Royalties vão dar novo fôlego financeiro a pequenas cidades
Prefeitos já começam a planejar novos investimentos com dinheiro extra; em toda região, 36 municípios sairão ganhando
Xandu AlvesSão José dos Campos
As mudanças nas regras da partilha dos royalties do petróleo devem incrementar o orçamento de 36 dos 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, principalmente as pequenas cidades.
Os prefeitos terão um acréscimo de R$ 31 milhões no dinheiro a ser recebido em 2013 pelos royalties do petróleo.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas exploradoras de petróleo e pagos ao governo como forma de compensação pelo uso do recurso natural.
O Congresso Nacional aprovou anteontem mudanças nas regras da partilha dos royalties que beneficiam os Estados e municípios não produtores de petróleo, em detrimento dos produtores.
A estimativa de recebimento dos recursos foi feita com base em levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que comparou os recursos que as cidades receberam em 2011 com a projeção de royalties para 2013.
Em contrapartida, as cidades do Litoral Norte sofrerão redução de repasses (leia texto nesta página).
[INTERTITULO]Benefício.[/INTERTITULO] As pequenas cidades da região estão torcendo para as regras não mudarem. Do jeito que está, com mais dinheiro em caixa, já dá até para pensar em investimentos.
É o que pretende fazer o prefeito de Potim, Benito Carlos Thomaz (PMN), que terá R$ 900,34 mil do petróleo para gastar em 2013.
O valor representa R$ 635,45 mil a mais do que a cidade recebeu em 2011, segundo o estudo da CNM.
“Esse dinheiro extra significa muito para Potim”, comemorou o prefeito. “É um recurso de uso livre, que pode ser gasto com a manutenção da prefeitura, com funcionários, contas e até em investimentos nas áreas de saúde educação.”
Em Cunha, o prefeito Osmar Felipe Junior (PSDB) vai poder contar com R$ 628,44 mil a mais do que o recurso de 2011. Serão R$ 900,34 mil para o orçamento da cidade neste ano. “Para as cidades pequenas, todo dinheiro que entra em caixa é fundamental.”
Campeãs. Na região, as cidades que mais se beneficiarão com as mudanças nas regras dos royalties, levando-se em conta os valores absolutos, são as maiores cidades.
Jacareí vem em primeiro lugar na lista com mais R$ 2,89 milhões a mais em caixa em 2013. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Finanças da cidade informou que não iria comentar o assunto em razão de “não estarem totalmente fechadas as regras de distribuição dos royalties”.
Na sequência, aparecem Taubaté (R$ 2,86 milhões), Pinda (aporte de R$ 2,77 milhões), São José (R$ 2,67 milhões) e Guará (R$ 1,80 milhões).
Em nota, a Secretaria de Finanças de Taubaté informou que os recursos do petróleo são usados em “obras de infraestrutura urbana, como pavimentação, calçadas, guias e rotatórias”.
Equilíbrio. Para o economista Roque Mendes, a entrada de mais dinheiro nas cidades pequenas “salva a vida delas”.
“É um benefício muito maior para quem tem um orçamento apertado, que não passa de R$ 50 milhões”, disse.
Porém, Mendes acredita que a divisão dos royalties deve seguir uma regra de maior equilíbrio e justiça entre as cidades brasileiras.
Veja abaixo como fica a partilha em algumas cidades da região. A lista completa dos municípios está disponível no site: http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/07032013_SP_-_Tab-apres_Regra_do_Congresso_Nacional_Base_2011-Derrubada_do_Veto.pdf
COMO FICA A NOVA PARTILHA
Quem ganha
Jacareí - R$ 2.892.255
Taubaté - R$ 2.868.891
Pindamonhangaba - R$ 2.773.150
São José dos Campos - R$2.677.037
Guaratinguetá - R$ 1.808.575
Lorena - R$ 1.577.558
Caçapava - R$ 1.561.725
Cruzeiro - R$ 1.455.540
Ubatuba - R$ 1.373.227
Campos do Jordão - R$ 1.105.731
Tremembé - R$ 982.276
Aparecida - R$ 865.758
Cachoeira Paulista - R$ 745.462
Paraibuna - R$ 637.472
Potim - R$ 635.452
Quem perdeCaraguatatuba - R$ 60 milhões
Ilhabela -- R$ 25 milhões
São Sebastião - R$ 60 milhões
Nenhum comentário:
Postar um comentário