quarta-feira, 29 de agosto de 2012

GUIAS EM PARQUES NACIONAIS.

Guias deixam de ser obrigatórios em parques nacionais

A contratação de condutores passa a ser facultativa nos parques nacionais.
A presença de guias, ou condutores de visitantes, era obrigatória na maioria dos parques, para acessar áreas naturais, em especial as Unidades de Conservação (UCs).
A Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME), junto com Federação de Montanhismo do Rio de Janeiro (Femerj) e outras instituições, buscava a suspensão dessa medida há mais de dez anos, através de discussões e encontros.
A partir deste mês de agosto, por decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), anunciado durante a I Semana Brasileira de Montanhismo, em abril, a contratação de guias passa a ser facultativa aos visitantes.
Dessa forma, fica aberta à decisão e responsabilidade de qualquer montanhista escolher o nível de risco adequado à sua capacidade e contratar ou não o guia, modelo que funciona bem na maioria dos países, segundo a CBME.
No documento divulgado através do site, a confederação também afirma "que não é contra o serviço de condução de visitantes,
e incentiva os parques a manterem o cadastro desses profissionais e recomendarem sua contratação às pessoas menos experientes".
O Órgão também destaca que a decisão vai ser positiva para estimular uma concorrência saudável, e consequentemente a melhora na qualidade dos serviços de condutores.





terça-feira, 28 de agosto de 2012

ELEIÇÃO DO CONSEMA SP-LISTA DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS

Lista de Entidades Ambientalistas Habilitadas
Obedecendo-se ao que estabelecem o Art. 1º da Deliberação CONSEMA 10/2010 e o Art. 2º da Resolução SMA 60/2010, ficam habilitadas a participar da Assembleia Geral destinada a eleger os seis representantes ambientalistas (titulares e suplentes) que integrarão o Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, para o mandato 2012-2014, as entidades constantes da lista abaixo:
1. AGÊNCIA AMBIENTAL PICK-UPAU
2. ASHOKA BRASIL
3. ASSOCIAÇÃO ÁGUAS CLARAS DO RIO PINHEIROS
4. ASSOCIAÇÃO ALIANÇA LIBERTÁRIA MEIO AMBIENTE
5. ASSOCIAÇÃO BIOMAS
6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA
7. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MOVIMENTO DE APOIO PARTICIPATIVO
8. ASSOCIAÇÃO CIVIL GREENPEACE
9. ASSOCIAÇÃO CORREDOR ECOLOGICO VALE DO PARAÍBA
10. ASSOCIAÇÃO CUNHAMBEBE DA ILHA ANCHIETA
11. ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
12. ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIDADE BRASILEIRA
13. ASSOCIAÇÃO ECO JURÉIA
14. ASSOCIAÇÃO ELO
15. ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA - CAMINHO VERDE
16. ASSOCIAÇÃO FARTURA ALIMENTOS
17. ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
18. ASSOCIAÇÃO HOLÍSTICA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA
19. ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL
20. ASSOCIAÇÃO PARQUE MARACÁ
21. ASSOCIAÇÃO RECICLÁZARO
22. ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DAS ÁGUAS
23. ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO
24. COMPANHIA ECOLÓGICA
25. CONSELHO BRASILEIRO CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEL
26. ENTIDADE ECOLÓGICA MILÊNIO VERDE
27. FUNDAÇÃO ALAVANCA DE UBATUBA - ANGAA
28. FUNDAÇÃO SOS PRÓ MATA ATLÂNTICA
29. HISTORIARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL
30. INICIATIVA VERDE - THE GREEN INATIATIVE
31. IN-PACTO INSTITUTO PROTEÇÃO AMBIENTAL
32. INSTITUTO AKATU
33. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA NATUREZA
34. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE
35. INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIOAMBIENTAL
36. INSTITUTO ECO SOLIDÁRIO
 
37. INSTITUTO ECOFUTURO- FUTURO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
38. INSTITUTO ESTRE DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
39. INSTITUTO FAMA
40. INSTITUTO GONDWANA
41. INSTITUTO ILHABELA SUSTENTÁVEL
42. INSTITUTO OIKOS DE AGROECOLOGIA
43. INSTITUTO PARA CONSERVAÇÃO DOS CARNÍVEROS NEOTROPICIAS - PRÓ CARNIVOROS
44. INSTITUTO PUTZGRILA
45. INSTITUTO RECICLAGEM DO ADOLESCENTE
46. INSTITUTO SEMEIA
47. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
48. INSTITUTO TRATA BRASIL
49. INSTITUTO VIVER NO VERDE
50. IPÊ - INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS
51. PÉ DE PLANTA
52. PROAM-INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
53. SERRA ACIMA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
54. SOCIEDADE ECOLOGICA DE SANTA BRANCA
55. SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR
56. VIVAMAR
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2012.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

CONVOCAÇÃO PARA 23ª ORDINARIA DO COMDEMA.

COMDEMA
CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro  25 Agosto de 2012.
Reunião Ordinária: Convocação e Pauta
Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a reunião ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 05/09/2012 às 09h30min na Casa dos Conselhos, situado na Rua Dr.Celestino 366,em frente a Anne Noivas -Cruzeiro-SP.
                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.
                                                     Pauta de reunião:
Ø  Aprovação da ata da reunião anterior;
Ø   Reunião do Mosaico Mantiqueira-Cruzeiro-Resultados: Elias Adriano
Ø  MoNa-Itaguare-Decreto Nº 356.
Ø  Plano Manejo-APSM-Elias Adriano.
Ø  Curso-Brigada de Incêndio-SENAR-Wander Bastos.
Ø  Decreto do FUMDEMA-Situação Atual-Luis Carlos\Fabricio.
Ø  Informes Gerais.
                     


Atenciosamente,
Elias Adriano dos Santos
Presidente



ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINARIA DO COMDEMA

ATA da 21ª Reunião do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Cruzeiro-SP
Data: 04/07/2012 (quarta feira)/Casa dos Conselhos – Cruzeiro-SP
Início :10:00 h  Término : 11:30 h
Abertura : O presidente do COMDEMA Cruzeiro, Sr. Elias Adriano abriu os trabalhos, lendo a Pauta para esta Reunião: Aprovação das Ata anterior; Participação do COMDEMA-Cruzeiro-SP na Conferência “Rio + 20”; Relato acerca da Consulta Pública sobre o MONA Pico do Itaguaré;  Instituir Comissão Pré-Eleitoral-COMDEMA; Informes Gerais.
Entidades Presentes à 21ª Reunião : Polícia Militar Ambiental(Sd.Oliveira) SAAE –Cruzeiro(Hermilio Guilherme);Associação Jaguamimbaba(Elias Adriano,Jorge Pereira); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander Bastos,Francisco Nunes; Comunidade do Batedor(Helio Fernandes); Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro(Luis Carlos,Maria Aparecida); Casa da Agricultura de Cruzeiro (Paula Inácio dos Reis); Colégio Dinâmico (Profa.Angela Guedes); Secretaria Municipal de Educação (Profa. Patrícia Peluzzi); Câmara Municipal (Neide Mariano) e Associação dos Engenheiros e Arquitetos(Wataru Mizumoto).
O Sr. Elias Adriano, Presidente do COMDEMA, ABRIU OS TRABALHOS, cumprimentando  os conselheiros presentes e assinalando mais um item para a pauta, a proposição do preenchimento da vaga de Conselheiro deixada pelo Sr. Paulo Vinicius do SESI . Vez que o Sr. Paulo já era Suplente, propõe-se que a Profa. Angela Guedes fique como titular, representante das Instituições de Ensino e a Profa. Suely Gonçalves como representante Suplente das Instituições Escolares. Em seguida, ficou a recomendação de se providenciar o envio de Convite ao novo Diretor do SESI CATI, para   participar das Reuniões como Conselheiro do COMDEMA. Agradeceu a colaboração do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, que se encarregou das despesas de transporte do Grupo  que representou o COMDEMA e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cruzeiro na “Rio + 20”. Disse o Elias que com essa colaboração tornou-se possível apresentar nossa proposta ao público da Conferência “Eco Sistema de Montanhas” ou seja, a comunidade nacional e internacional, presente ao evento , que tomou conhecimento da criação do MONA Monumento Natural do Pico do Itaguaré, região de montanha para a qual desse modo, ficará melhor garantida  a preservação de sua biodiversidade. Mencionou-se ainda que crianças de Cruzeiro, conduzidas pelo SESI CAT, igualmente compareceram ao Rio +20. Observou-se ainda que fez falta na ocasião a presença de um bom grupo de Professores da cidade de Cruzeiro. Ao que o Engº, Sr. Mizumoto aproveitou para dizer que poderíamos solicitar das Escolas da cidade e de seus Professores o especial cuidado de insistir com as crianças de cada Bairro para o hábito e o propósito de não se jogar lixo nas ruas. Em seguida o Sr. Wander do Sindicato Rural solicitou a atenção dos Conselheiros acerca do papel das Indústrias cruzeirenses no que se refere  a controle da poluição. Igualmente quanto a providências junto ao Córrego da Barrinha. O Guilherme lembrou do caso da industria Finquímica. Depois, o Wander relatou a realização da Consulta Pública realizada no Auditório do Sindicato Rural acerca da criação do MONA Itaguaré, quando foram mencionadas as fases do Processo de Criação ou seja , todas as providências legais de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Quanto ao  espaço geográfico  a que se refere : desde a Divisa de Cruzeiro com o município de Piquete SP, e Marmelópolis MG, a partir do Pico dos Marins até o Belvedere  conhecido como “a Santa”, divisa com o Estado de Minas Gerais, na SP 52, estrada Cruzeiro/ Passa Quatro MG. Compareceram todos os produtores rurais desse trecho e também o Representante da Câmara Municipal,Vereador Manoel Antunes Pereira,secretario executivo do Mosaico Mantiqueira,Sr.Felipe Cesar,Associação de Montanhista de Cruzeiro; Tendo  a anterior proposta de criação do Parque Nacional  Terras da Mantiqueira sofrido  discordâncias, a melhor solução terá sido a Proposta de Criação do MONA Pico do Itaguaré, referendado pelo COMDEMA. Portanto a criação de um MONA era o que mais se encaixava a toda a conjuntura. O parque iria desapropriar tudo. E observou ainda que a Serra está e estará preservada, no entanto não existe ainda área de proteção integral, mas está em andamento  um Plano Oficial de Manejo da APA Mantiqueira. Assinalou ainda que houve crítica e reclamações por parte de duas proprietárias que reclamaram inclusive junto à Prefeitura do município. Com isso, o Presidente Elias fez um relato histórico das providências e contatos que levaram à proposta de criação do MONA Itaguaré. Fabrício,  da Secretaria de Meio Ambiente apresentou o Mapa da área, distinguindo os trechos de produção agrícola ou agropecuária e os trechos de preservação do maciço florestal. Quanto às providências finais, só fica faltando a Prefeitura publicar o Decreto de criação, ao que o Luiz Carlos da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente assinalou a data de 23/07/2012 para a entrega da minuta do Decreto. Depois disso, o Procurador Jurídico da Prefeitura irá encaminhar para a Sra. Prefeita Municipal devidamente assinar. E o COMDEMA encarrega-se então do Regimento,  ou seja o Plano de Manejo, para o que convidaremos também a CATI, os produtores e os moradores ou população rural, entidades, não pessoas físicas, possivelmente uma Associação de Moradores. Quanto ao item da pauta que se refere à Comissão Pré-Eleitoral do COMDEMA - decorridas até agora 20 (vinte) Reuniões Ordinárias e 04 (quatro) Extraordinárias - referiu que foi escolhido dentre os Conselheiros uma Comissão para discutir o Edital da Eleição, conforme prevê o Regimento Interno do COMDEMA, enfim, discutidos os procedimentos à luz do Regimento e da Lei de criação do COMDEMA, os participantes respondem indicando os eleitos para a nova etapa. Nada mais havendo a tratar para o momento, o Sr. Presidente dá por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida Karouze, funcionária da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro, dou por  encerrada a Ata, que lida e achada conforme será assinada pelos presentes.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DAS CIDADES

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Marina Santanna (PT-GO), ao Projeto de Lei 1562/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Originalmente, a proposta previa a adoção, pelo plano diretor das cidades com mais de um milhão de habitantes, de tecnologias que permitam a absorção de carbono atmosférico e a redução da temperatura média ambiente.
Marina Santanna, no entanto, preferiu fazer ajustes “mais vigorosos” na legislação. “A proposta não pode restringir-se aos locais com mais de um milhão de habitantes. Há cidades menores que sofrem com o efeito estufa e outras mudanças climáticas, sem falar nas inundações e nos desmoronamentos de encostas em localidades ambientalmente frágeis”, argumentou a relatora.
Conforme o substitutivo, além de medidas para o controle da temperatura, o plano diretor de todas as cidades obrigadas a ter esse documento passará a prever regras para a arborização; taxas máximas de impermeabilização dos terrenos; e ações de priorização do transporte coletivo e instalação de ciclovias, de economia de água e de energia, e de redução de resíduos da construção civil.
O texto determina ainda que, nas regiões metropolitanas, o governo do estado atuará em conjunto com as prefeituras na formulação e na execução de medidas voltadas à sustentabilidade ambiental.
Estudos de impacto
O substitutivo prevê ainda a compatibilização do estudo de impacto de vizinhança (EIV) com o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
Conforme o Estatuto da Cidade, uma lei municipal deve definir os empreendimentos que dependerão de EIV para obter licenças ou autorizações para as obras.
O EIV deve levar em consideração a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades e apontar, por exemplo, se haverá valorização imobiliária na região ou agravamento das condições de trânsito em decorrência de um empreendimento. A elaboração do documento não substitui a aprovação do estudo prévio de impacto ambiental.
O que a proposta faz é prever que o estudo de impacto de vizinhança integre o de impacto ambiental, quando os dois forem exigidos pela legislação ambiental. As licenças ambiental e urbanística serão integradas caso o responsável pelo licenciamento ambiental seja o órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e acumule responsabilidades urbanísticas e de gestão ambiental.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

TRATAMENTO DE ESGOTO DE COMUNIDADES RURAIS E ISOLADAS:

TRATAMENTO DE ESGOTO DE COMUNIDADES RURAIS E ISOLADAS:
 PROBLEMAS E SOLUÇÕESDATA: Terça-feira, 04 de setembro de 2012
SOBRE O EVENTO:
O Fórum TRATAMENTO DE ESGOTO DE COMUNIDADES RURAIS E ISOLADAS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES organizado pelo Departamento de Saneamento e Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP tem como proposta apresentar a problemática do tratamento de esgoto nas áreas rurais e isoladas do Brasil e as possíveis soluções que podem ser aplicadas a estas regiões.A importância do Fórum está baseada em levantamentos que apontam os rios e os solos como os principais depositários dos dejetos provenientes de mais de 31 milhões de brasileiros que moram na área rural, comprometendo a qualidade das águas utilizadas para o próprio abastecimento, irrigação e recreação
.PROGRAMA:8h30 – Credenciamento9h00 – AberturaProf. Dr. Adriano Luiz TonettiProf. Dr. Bruno Coraucci Filho
9h10 - Palestra “Saúde ambiental do meio rural”Pesquisador Prof. Dr. Francisco Anaruma Filho – Ecólogo do Departamento de Saneamento e Ambiente da FEC/UNICAMP
9h50 – Palestra “Comunidades isoladas: situação atual, importância da disseminação de tecnologias sustentáveis e atuação da ABES no setor”Ana Lúcia Brasil – Coordenadora Geral da Câmara Técnica Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas da ABES-SP
10h30 - Coffee-Break10h50 - Palestra “Alternativas para tratamento dos esgotos e aproveitamento dos efluentes em comunidades rurais”Prof. Dr. Cícero Onofre de Andrade Neto – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
11h40 – Debate com os palestrantes do período da manhã12h00 – Almoço
14h00 – Abertura do Período da TardePesquisador Prof. Dr. Francisco Anaruma Filho14h10 –
Palestra “A experiência da FEC-UNICAMP no desenvolvimento e aplicação de sistemas sustentáveis para o saneamento de comunidades isoladas”Prof. Dr. Adriano Luiz Tonetti – Departamento de Saneamento e Ambiente da FEC/UNICAMP
14h50 - Palestra “O uso de Wetlands Construídas no saneamento de comunidades rurais”Prof. Dr. Denis Miguel Roston – Faculdade de Engenharia Agrícola da UNICAMP
15h30 - Coffee-Break15h50 - Palestra “O emprego de fossas sépticas biodigestoras e a difusão da tecnologia pela CATI”Vera Lúcia Palla – Engenheira Agrônoma do Escritório de Desenvolvimento Rural da CATI Jaboticabal (SP)
16h30 – Debate com os palestrantes do período da tarde17h00 –
EncerramentoINSCRIÇÕES:1 - Entre na página http://foruns.bc.unicamp.br/foruns/2 - Acesse o ícone “Inscrições Abertas”3 – Encontre o Fórum que está exposto no mês de setembro;4 – Clique em “Inscrever-se neste evento”;5 – Caso ainda não seja cadastrado, preencha o formulário que a inscrição estará completa.LOCAL:Auditório do Centro de Convenções da UNICAMPAvenida Érico Veríssimo, 410 – Cidade Universitária, Campinas – São Paulo, 13083-851
CONTATO:sanrural@fec.unicamp.brMINICURRÍCULOSProf. Dr. Adriano Luiz TonettiProfessor Doutor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Engenharia Química e doutorado em Engenharia Civil (Área Saneamento e Ambiente) pela Universidade Estadual de Campinas (2008). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Tratamento e Reúso de Águas Residuárias.Prof. Dr. Bruno Coraucci FilhoDoutor em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP, onde atua desde 1975. Na pós-graduação é docente das disciplinas: Disposição controlada de efluentes no solo; Saneamento de pequenas comunidades e Reúso de águas. Tem participado ativamente de projetos de pesquisa financiados pelo PROSAB que visam o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao saneamento de pequenas comunidades.Ana Lúcia BrasilFormada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Engenharia Sanitária pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Trabalhou sempre no setor público de Saneamento Ambiental. Primeiro na Companhia Estadual de Água e Esgotos do Ceará – CAGECE e, depois, na Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, onde se aposentou em 1998. Foi Coordenadora de Saneamento da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, entre 1998 e 2000 e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN. Atualmente faz parte da Diretoria da ABES Seção São Paulo, além de coordenar a Câmara Técnica de Saneamento e Saúde em Comunidades Isoladas da ABES-SP e participar da secretaria executiva do Fórum Lixo e Cidadania do Estado de São Paulo.Prof. Dr. Francisco Anaruma FilhoPossui graduação em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (1988) e doutorado em Parasitologia pela UNICAMP (2001). Atua na área de aplicação de métodos de análise espacial em dados epidemiológicos, espacialização do risco de doenças parasitárias, ecologia de doenças e saneamento ambiental. Integra grupo de pesquisa que avalia o uso e a destinação de esgoto sanitário na agricultura.Prof. Dr. Cícero Onofre de Andrade NetoEngenheiro Civil, Mestre em Engenharia Sanitária e Doutor em Recursos Naturais com concentração em qualidade e tratamento de águas. É professor associado do Curso de Engenharia Civil e do Programa de Pós Graduação em Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atuou como consultor em engenharia sanitária e ambiental para vários órgãos e instituições de âmbito nacional e internacional, como: Organização das Nações Unidas; Organização Pan-americana de Saúde; Banco Mundial; Caixa Econômica Federal e PETROBRAS. É membro do Comitê Científico do Programa de Pesquisas do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde.Prof. Dr. Denis Miguel RostonPossui especialização em Engenharia Sanitária pela UNESCO-IHE Institute for Water Education (1983) e doutorado em Engenharia Civil pela Colorado State University. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Engenharia Agrícola da UNICAMP e atua principalmente nos seguintes temas: tratamento de resíduos da produção agrícola, sistemas simplificados de tratamento de águas e poluição na área rural.Vera Lúcia PallaPossui graduação e mestrado em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinária da UNESP, MBA em Gestão de Agronegócios pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Agrícolas pela Universidade Federal de Lavras. Atualmente trabalha na Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (CATI) na Regional de Jaboticabal.
Atenciosamente,

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

PROGAMA CIDADE SUSTENTAVEIS

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o jornalista André Trigueiro estão entre as participações já confirmadas no evento. 
 
A Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos convidam para o lançamento de Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros (Indicadores e Referências), que ocorrerá no dia 23 de agosto, das 10h às 13h, no Teatro Anchieta – Sesc Consolação – rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque – São Paulo – SP. 
O objetivo é apresentar aos candidatos às prefeituras brasileiras metas abrangendo as áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. O lançamento ocorrerá no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis, que tem como missão sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável que conta com a parceria de diversas organizações e empresas (www.cidadessustentaveis.org.br).  
Os(as) candidatos(as) a cargos executivos terão a oportunidade de confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável durante o evento, por meio da assinatura da Carta Compromisso em apoio ao Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/carta-compromisso/carta-...) Com isso, os signatários eleitos se comprometem em promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
 
Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis já é uma realidade. Centenas de candidatos às eleições municipais de todo o País e partidos políticos já assinaram a Carta Compromisso proposta pelo PCS, além de dezenas de organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos que firmaram parceria com esta ambiciosa e tão necessária causa. A lista atualizada dos signatários e as cartas compromissos podem ser visualizadas no site do Programa.
 
Já estão confirmadas as presenças no evento da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski (representando o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro), do prefeito Emídio de Souza (representando o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser), do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu e do jornalista André Trigueiro, da TV Globo.
 
 LANÇAMENTO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS: DIA 23 DE AGOSTO
 http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/18195
Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros serão lançadas dia 23 Publicado em: 03/08/2012 - 17:30  Gestão Pública NotíciasPrograma Cidades Sustentáveis    A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o jornalista André Trigueiro estão entre as participações já confirmadas no evento.    A Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos convidam para o lançamento de Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros (Indicadores e Referências), que ocorrerá no dia 23 de agosto, das 10h às 13h, no Teatro Anchieta – Sesc Consolação – rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque – São Paulo – SP.   O objetivo é apresentar aos candidatos às prefeituras brasileiras metas abrangendo as áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. O lançamento ocorrerá no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis, que tem como missão sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável que conta com a parceria de diversas organizações e empresas (www.cidadessustentaveis.org.br).   Os(as) candidatos(as) a cargos executivos terão a oportunidade de confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável durante o evento, por meio da assinatura da Carta Compromisso em apoio ao Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/carta-compromisso/carta-...)
 Com isso, os signatários eleitos se comprometem em promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.   Hoje, o Programa Cidades Sustentáveis já é uma realidade. Centenas de candidatos às eleições municipais de todo o País e partidos políticos já assinaram a Carta Compromisso proposta pelo PCS, além de dezenas de organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos que firmaram parceria com esta ambiciosa e tão necessária causa. A lista atualizada dos signatários e as cartas compromissos podem ser visualizadas no site do Programa.   Já estão confirmadas as presenças no evento da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski (representando o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro), do prefeito Emídio de Souza (representando o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser), do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu e do jornalista André Trigueiro, da TV Globo.   Por favor, confirme presença com Zuleica Goulart, pelo e-mail isps@isps.org.br.  

O DESPERDICIO DA AGUA NO BRASIL

As cem maiores cidades do país perdem cerca de 2,5 trilhões de litros de água por ano. Problemas na rede de distribuição são maiores culpados.

As cem maiores cidades brasileiras desperdiçam anualmente uma média de 2,5 trilhões de litros de água.
O recurso se perde em encanamentos velhos, vazamentos, ligações clandestinas e demais problemas na rede de distribuição. É água suficiente para abastecer durante um ano inteiro todos os 41 milhões de habitantes do estado de São Paulo.
“Por isso, dizemos que o desperdício é o maior manancial do Brasil”, compara Gesner Oliveira, diretor da GO Associados, consultoria que, junto ao Instituto Trata Brasil, lançou na última quinta-feira (16) o ranking do saneamento básico no país. “Se a gente diminuir as perdas, podemos aumentar muito a oferta de água sem recorrer a novos recursos da natureza.”
Gesner destaca que apenas cinco grandes cidades brasileiras conseguiram manter um nível aceitável de desperdício de água: menos de 15%, índice tolerado pelos padrões internacionais.
De acordo com os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), publicado pelo Ministério das Cidades, o município que foi mais eficiente foi Pelotas (RS), que perdeu menos de 7% da água distribuída. Depois vêm Limeira (SP), com 9%, e Praia Grande (SP), Vitória da Conquista (BA) e Santos (SP), com cerca de 12%.
A média nacional é 36%. “Isso significa que, no Brasil, de cada 100 pãezinhos, a padaria perde 36. É um número altíssimo e insustentável”, compara o especialista da GO Associados, para quem a redução do desperdício deve ser uma das prioridades do país em termos de saneamento básico. “Não seria nenhuma exagero dizer que temos que concentrar grande parte dos nossos esforços no aumento da eficiência.”
De acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, as principais causas do desperdício são os problemas nas redes de distribuição: sistemas antigos, estruturas malfeitas e encanamentos de má qualidade. “Nas cidades com redes muito velhas, os canos se quebram devido à corrosão e, quando a rede é pouco profunda, o rompimento acontece com os impactos do tráfego de veículos pesados”, diz. “As empresas de saneamento, sejam públicas ou privadas, devem a aminorar as perdas de água porque é um prejuízo financeiro direto.”
TarifasEsse prejuízo muitas vezes acaba se traduzindo em tarifas altas para a população, lembra Édison Carlos, e o ranking do Instituto Trata Brasil demonstra que o valor cobrado pelo serviço de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto varia muito nas grandes cidades do país. “Não existe uma relação direta entre tarifa e qualidade do serviço”, explica.
O município de Uberlândia (MG), por exemplo, se encontra na quarta posição do ranking. Leva água a 99% dos cidadãos e possui uma rede de esgoto que alcança 97% das residências.
Porém, cobra do consumidor uma média de R$ 0,83 por metro cúbico de água. No extremo oposto, Porto Velho (RO) ocupa o penúltimo lugar da lista, coleta apenas 1,51% do esgoto produzido na cidade e atende a somente 32% da população com água tratada. Apesar disso, cobra R$ 3,57 por metro cúbico.
“A tarifa é muito característica do lugar. Se o município tem relevo acidentado e demanda mais bombeamento, o custo do serviço é mais alto”, analisa Édison Carlos. “O certo é que muitas vezes a tarifa é elevada para cobrir uma ineficiência da empresa, que desperdiça muita água. A maior eficiência poderia se traduzir em tarifa menor.”
Fonte: Rede Brasil Atual

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

PF apura fraude na venda de créditos ambientais da Mata Atlântica em SP

A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de créditos ambientais gerado pelas áreas de Mata Atlântica do Estado de São Paulo em benefício de empresas, prefeituras, funcionários públicos e organizações não governamentais.

De acordo com denúncia protocolada na delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, um grupo formado por advogados, ONGs e agentes públicos do setor ambiental convence os prefeitos de cidades com matas a criarem unidades de conservação (UCs), como parques e reservas. Em seguida, a gestão da unidade é transferida para uma ONG que vende créditos de carbono a empresas nacionais e estrangeiras a título de compensação ambiental. O valor total do negócio pode passar de R$ 1 bilhão.
A ação do grupo foca principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região que concentra as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado. Pelo menos 20 prefeituras já fizeram decretos visando à criação de reservas municipais. As áreas transformadas em parques incluem matas fechadas particulares ou da União, como territórios quilombolas e de comunidades tradicionais.
O simples decreto de utilidade pública da área basta para que o contrato seja firmado entre a ONG e as empresas. Ainda conforme a denúncia, as cotas correspondentes a um hectare de mata seriam vendidas por R$ 13 mil, sendo que R$ 11 mil ficariam com a ONG incumbida da gestão da unidade. Os R$ 2 mil restantes seriam divididos entre a prefeitura e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Juntas, as áreas com decreto somam 200 mil hectares no Estado.
Segundo o prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), a criação do parque permitirá ao município se beneficiar do sistema de compensação da reserva legal, previsto no novo Código Florestal. A ideia consiste em desonerar o agricultor da necessidade de prover a reserva legal dentro de sua propriedade e averbá-la a uma área verde municipal.
Lei. O engenheiro agrônomo Dirley Schmidlin, de uma empresa de consultoria ambiental de Curitiba que vem assessorando as prefeituras, informou que a criação de UCs municipais está prevista em lei e os projetos são apoiados por instituições de idoneidade comprovada. "Esse projeto vem sendo desenvolvido desde 2006 e as legislações federal, estadual e municipal respaldam essas iniciativas", afirmou.
Segundo Schmidlin, enquanto os municípios têm competência para proteger o meio ambiente natural, o decreto 6.514/08, que vigora a partir de 11 de abril, criminaliza o produtor rural que deixar de averbar sua reserva legal. "Só no Estado de São Paulo, mais de 300 mil produtores rurais poderão ser processados por esse motivo."
A lei permite que o produtor que não tem como recompor a reserva legal em sua propriedade possa compensar preservando outras áreas no Estado. A ambientalista Delma Fontanesi, autora da denúncia, afirma que as reservas são criadas em sigilo e sem participação popular, como exige a lei.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

MANTIQUEIRA GANHA UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

Realizou-se dia 9 de agosto a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, na Câmara Municipal de Cruzeiro – SP.
O evento foi marcado pela assinatura do decreto criando o Monumento Natural Municipal do Itaguaré, com 3.330 hectares, que passou a ser a mais nova unidade de conservação do Mosaico Mantiqueira.
 Até o momento, a mais recente era o Parque Estadual da Pedra Selada, em Resende, criado em junho.
No ato de assinatura do decreto, o secretário municipal do Meio Ambiente, Ronaldo Madureira, destacou o significado e importância do Monumento Natural para Cruzeiro e para a região da Mantiqueira.
O secretário agradeceu a parceria com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, destacando o papel de Elias Adriano, da Associação Jaguamimbaba, e o apoio técnico de Célia Serrano e Luis Felipe Cesar, respectivamente, coordenadora e secretário executivo do Conselho do Mosaico Mantiqueira.
Entre os demais temas de pauta, destaca-se a apresentação do Projeto Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, com ênfase na metodologia de conectividade de fragmentos adotada pelo projeto; o anúncio do processo de ampliação da Flona de Passa Quatro, o andamento dos planos de manejo dos parques Nacional do Itatiaia, Estadual de Campos do Jordão e da APA da Mantiqueira.
A campanha de prevenção a incêndios florestais, realizada dia 21 de julho próximo ao trevo de acesso a Passa Quatro, na Rodovia das Águas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, foi avaliada de forma positiva e o grupo decidiu por realizar uma nova atividade no dia 1º de setembro, em vários pontos de rodovias da região, simultaneamente.
Outro tema tratado foi a crescente pressão minerária na Serra da Mantiqueira, o que resultou na proposta de se realizar um evento dedicado ao assunto, no dia 28 de novembro, em Campos do Jordão. A reunião do Conselho do Mosaico contou com maciça presença de conselheiros, além de lideranças locais e estudantes de Cruzeiro.
 
 

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

AGROECOLOGIA E FRENTE PARLAMENTAR

AGROECOLOGIA - Frente da Agroecologia vai estimular debate sobre alimentação saudável

A preocupação com a oferta de alimentos saudáveis marcou ontem o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Deputados e ministros defenderam um novo modelo de agricultura no Brasil.

A frente quer estimular o debate em torno da alimentação saudável. É o que propõe a agroecologia e a produção orgânica: alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios. A coordenadora do grupo, deputada Luci Choinacki (PT-SC), destaca que os alimentos produzidos dessa forma não agridem a natureza.

A deputada define a agroecologia como um sistema de produção que busca a sustentabilidade. “Essa mudança de paradigmas na produção é um processo muito grandioso e de mentalidade. A natureza é finita. Então, se você não cuidar dela, não vai ter [seus produtos].”

Política nacional - Um decreto que vai criar a Política Nacional de Agroecologia está em fase de finalização, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Com a política, o governo pretende ampliar a produção de orgânicos e incentivar o consumo pela população. “Aumentar a produção significa também reduzir custos para o consumidor e colocar uma parcela importante da agricultura familiar dentro de uma rota de sustentabilidade”, assinalou o ministro.

Segundo Luci Choinacki, o governo pretende aumentar a produção de orgânicos de 2% para 15%.

Comercialização - A comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos foi debatida pelos deputados e convidados no lançamento da frente parlamentar. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou que o acesso a alimentos saudáveis não pode ser restrito a quem tem maior poder aquisitivo.

A representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputada Marina Santanna (PT-GO), defendeu a construção de um diálogo entre o governo federal, os governos estaduais e municipais juntamente com os movimentos locais para a ampliação do conhecimento que se tem hoje, aliado a uma mudança de mentalidade, investimentos e valores. “O uso do agrotóxico tem proporcionado problemas muito graves de saúde, ainda não mensurados totalmente, que estão dispersos na sociedade. É preciso um maior investimento para garantir a ampliação dos espaços utilizados tanto na produção como na comercialização dos alimentos orgânicos”, alertou Marina Santana.

Já o vice-coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que a produção de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios, como faz a agroecologia, merece destaque por trabalhar com o conceito de crescimento econômico dando igual importância à inclusão social e aos cuidados ambientais. “Nesse cenário atual, onde os alimentos dos brasileiros são produzidos 70% pela agricultura familiar, mais que necessária, é fundamental a ampliação da assistência técnica, com o fortalecimento do setor para a continuidade da construção do desenvolvimento sustentável”, afirmou Sarney Filho.

A Frente pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica se propõe a debater o tema com a sociedade e a fortalecer a legislação no setor. Em parceria com o governo federal, pretende ainda consolidar políticas públicas que privilegiem a agricultura sustentável.
http://www.oeco.com.br/noticias/26336-criada-frente-parlamentar-em-defesa-da-agroecologia

Evento em que foi criada a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Foto: Paulo de Araújo/MMA

Na última quarta-feira (8), o parlamento ganhou a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Segunda a própria frente seus objetivos são promover o debate acerca de uma agricultura livre de agrotóxicos e fortalecer, através do parlamento, políticas públicas direcionadas à produção orgânica e à agroecologia.

Segundo Luci Choinacki, deputada federal do PT por Santa Catarina e líder da frente, "além de aspectos ambientais, a atividade considera aspectos sociais, éticos e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida camponês e a economia solidária e ecológica"

De acordo com informações da sua assessoria de imprensa, mais de 200 parlamentares já aderiram à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. A coordenação conta com 10 parlamentares.

Estiveram presentes no lançamento, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Acredito que estamos na reta final da discussão, no âmbito do governo, do que seria o Programa Nacional de Agroecologia. Nós entendemos que é um dos assuntos prioritários, não só pela questão do meio ambiente por causa da sustentabilidade, mas por produzir alimentos mais saudáveis", disse Izabella.

Além dos ministros, também participaram do lançamento da frente, o Presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e representantes de movimentos sociais e ONGs, como o Greenpeace, a Contag, a Articulação Nacional da Agroecologia e o Instituto Sociedade População e Natureza.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados e da Ascom/MMA

PROFESSORES SOFREM DIFICULDADES PARA ENSINAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SP

Para pesquisadora, educação ambiental é falha no Brasil
 Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, 25 de junho de 2012 | 8h 44

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,para-pesquisadora-educacao-ambiental-e-falha-no-brasil,891223,0.htm
 OCIMARA BALMANT - Agência Estado
Quem não ouviu falar da Rio+20? Por duas semanas, representantes do mundo todo estiveram no Brasil discutindo soluções para problemas como a emissão de gases poluentes, o desmatamento, a carência de água potável e o descarte de lixo, entre outros temas cuja resolução depende, fundamentalmente, da formação de cidadãos conscientes e comprometidos.
Mas o que as escolas têm ensinado sobre o assunto? Apesar de haver legislação sobre educação ambiental e materiais específicos produzidos pelo Ministério e pelas Secretarias de Educação, será que o conteúdo é trabalhado em sala de aula?
Foi com essa inquietação que a bióloga Claudia Ferreira, também professora de metodologia de ensino ambiental, saiu a campo em escolas públicas de São Paulo.
"Minha constatação foi de que no papel é tudo bonito, mas, na da sala de aula, o material é deixado de lado. Seja pela falta de habilidade e conhecimento do professor, seja pela infraestrutura do sistema", afirma a pesquisadora, que defendeu sua tese de doutorado sobre o tema neste ano na Faculdade de Educação da USP.
Durante dois anos, 2009 e 2010, ela frequentou três escolas estaduais da capital paulista: acompanhou reuniões de planejamento pedagógico, conversou com pais, entrevistou docentes e assistiu a aulas que dão o cenário da situação.
Exemplos
Numa sala de 8.ª série (9.º ano do ensino fundamental), a professora de geografia pediu que os alunos lessem um texto sobre o Fórum Social Mundial e escrevessem sobre o tema. Em outra escola, a docente de ciências desistiu de levar os alunos da 5.ª série (6.º ano) ao jardim interno da escola, apesar da recomendação do material didático. Alegou que dava muito trabalho retirar 47 alunos da sala.
Há casos, é claro, de professores que se esforçam bastante, explica a pesquisadora, mas mesmo assim não conseguem abordar o tema de forma que instigue os alunos. E o motivo não é o desinteresse prévio dos estudantes, mas o tipo de abordagem.
"A criança e o adolescente são muito interessados, mas querem atividades que façam sentido", afirma Claudia. Na pesquisa, ela narra o caso de uma aluna que levou um caranguejo morto à aula de ciências. A partir do inusitado, a professora decidiu falar sobre os crustáceos e recebeu total audiência da sala.
Infraestrutura
O caso aponta a um outro problema frequente: a carência de laboratórios e de biblioteca com acervo diversificado. Sem esse aparato, dizem os professores, eles acabam por tratar o conteúdo de forma teórica e em salas superlotadas, que chegam a abrigar 50 alunos.
Para mudar isso, diz a educadora, é preciso, antes de tudo, que os órgãos governamentais capacitem os professores e produzam os materiais pedagógicos tendo em vista as sugestões desses profissionais que vivem o dia a dia da sala de aula.
Em segundo lugar, é preciso garantir que o tema perpasse o conteúdo de todas as disciplinas, conforme prevê a lei. "O diretor e o coordenador pedagógico não podem ignorar o tema. Eles precisam se responsabilizar em incluí-lo no planejamento anual", afirma.
Por último, o aluno deve ser convidado para essa conversa, para que isso faça sentido na vida dele. O indicado é que a equipe administrativa e de professores, com a participação dos estudantes, faça uma sondagem de situações-problemas, de necessidades e de interesses específicos daquela comunidade escolar no que se refere ao temas ambientais. A partir daí, é natural que os desafios se traduzam em ações conscientes.
"Em uma das escolas que visitei, um pai me disse: ?Meu filho aprendeu na aula e me ensinou como economizar energia no banho?. É isso. Quando faz benfeito, a escola afeta a comunidade, contamina todo mundo", conclui a pesquisadora. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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CONTATO COM A NATUREZA
ESCOLAS PÚBLICAS da região Norte de SANTA CATARINA têm centro da natureza para atividades de EDUCAÇÃO AMBIENTAL ao ar livre
 Concluídas as obras do prédio principal do centro de interpretação da natureza para valorização da Mata Atlântica, que será utilizado por todas as escolas da região norte de Santa Catarina. A idealização do Centro Interpretativo da Mata Atlântica (CIMA), como é denominado o local, contou com o forte apoio da sociedade através de doações de pessoas físicas, patrocínio de empresas, fundações, Ministério Público de SC e Prefeitura de Jaraguá do Sul (SC). Veja as fotos e saiba mais detalhes acessando o blog http://ra-bugio.blogspot.com/2010/12/educacao-ambiental-concluido-centro-de.html 
http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=14  Centros da natureza para atividades com escolas são comuns nos países desenvolvidos há mais de 150 anos. Estudos realizados na Califórnia e na maior parte dos Estados Unidos com os estudantes das escolas que desenvolvem atividades ao ar livre e outras formas de educação utilizando experiências com a natureza apresentaram significativamente melhor desempenho em estudos sociais, ciências, artes, linguagem e matemática.
nstituto Rã-bugio para Conservação da BiodiversidadeJaraguá do Sul – SChttp://www.ra-bugio.org.br/ 
Acompanhe nosso trabalho de Educação Ambiental nas escolas públicas para salvar a MATA ATLÂNTICA http://www.ra-bugio.org.br/projetosemandamento.php e também na nossa página no FACEBOOKttp://www.facebook.com/pages/Ra-bugio-Salve-a-Natureza/139773049407363  A tese pode ser baixada na integra neste link ttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-09042012-102619/publico/CLAUDIA_ELISA_ALVES_FERREIRA_corrigida.pdf

Professores sofrem dificuldades para ensinar educação ambiental em SP
“Todos os professores dizem que é muito importante trabalhar o tema meio ambiente. Só que na prática, eles não conseguem fazer isso" Claudia Ferreira, bióloga
 
 http://www.ibdn.org.br/novo/index.php/ultimasnoticias/1699-professores-sofrem-dificuldades-para-ensinar-educacao-ambiental-em-sp.html
  Estudantes se interessam pela temática, mas professores não sabem como abordar
 Com a crença de que a educação ambiental é essencial para estimular a humanidade a agir em defesa do meio ambiente, a bióloga Cláudia Ferreira dedicou dois anos (2009 e 2010) para descobrir como a questão era abordada nas escolas pública paulistas.
 Para obter o título de doutora na Faculdade de Educação da USP (Universidade São Paulo), a pesquisadora frequentou salas de aula do ensino fundamental de três escolas estaduais da capital paulista, acompanhando desde reuniões de planejamento pedagógico até as aulas ofertadas aos estudantes. Além disso ela analisou o material oferecido, entrevistou pais, professores e gestores.

“Todos os professores dizem que é muito importante trabalhar o tema meio ambiente. Só que na prática, eles não conseguem fazer isso"
 Claudia Ferreira, bióloga
 E o cenário que viu não foi nada animador: apesar do interesse de estudantes e o reconhecimento da importância do tema por parte dos professores, a questão é mal abordada nas salas de aula. Para tal constatação, motivos não faltam. Apesar de bem elaborado, o material desenvolvido para a temática é entregue sem nenhuma orientação; não há infraestrutura escolar; sem valorização e acompanhamento, os professores desmotivam-se a agir.
 Confira nesta entrevista, concedida ao EcoD por telefone, o cenário que Claudia se deparou, os resultados do estudos, e o que falta para pegar de vez a política da educação ambiental no Brasil.
 Como foi que surgiu a ideia da pesquisa? Fale um pouco sobre seu estudo.
 Claudia Ferreira: Meu interesse era saber como o meio ambiente estava sendo trabalhado nas escolas públicas de São Paulo. Aqui, a gente tem os materiais, com diretrizes para os professores, que é enviado pelo Mec (Ministério da Educação). Então, queria saber como é enviado esse material, como isso chega aos professores, como eles trabalham no dia a dia o tema. Fiz uma pesquisa bem ampla sobre o assunto. Fui investigar na Secretaria de Educação como eram feitos esses materiais, analisei o conteúdo e depois fui para a secretaria de ensino para saber como esse material chega lá e é enviado para as escolas.
 E qual foi a conclusão que a senhora chegou?
 Os materiais que analisei têm um conteúdo sobre o meio ambiente que acho importante. Eles mandam esses materiais para as escolas, mas os professores têm uma série de dificuldades para trabalhar esse tema em sala de aula. Porque eles já não têm condições de infraestrutura para poder trabalhar, eles tem baixos salários, desvalorização, não tem curso de capacitação disponível. Fora que são sobrecarregados: como ganham pouco, eles trabalham nos três turnos.
 Existe uma Política Nacional do Meio Ambiente, de 81, onde dizia que a educação ambiental deveria ser oferecida em todos os níveis de ensino. Ou seja, isso é dito desde 1981. Como é que até hoje não conseguimos colocar isso em prática? Já deu tempo suficiente e até agora não conseguimos tirar as coisas do papel efetivamente. Nossa Constituição Federal, de 1988, também estabelece a educação ambiental em todos os níveis de ensino, assim como conscientização pública e preservação do meio ambiente. Essas coisas deveriam estar presentes no dia a dia da escola.
 Projeto feito por estudantes de umas das escolas pesquisadas, a mais ativa. Foto: Arquivo Pessoal
 E como é, na prática?
 Fui nas escolas, entrevistei os professores, analisei os materiais e assisti as aulas. O que eu percebi é que todos os professores dizem que é muito importante trabalhar o tema meio ambiente. Só que na prática, eles não conseguem fazer isso. Os materiais chegam praticamente um mês após as aulas começarem. Outra coisa é que quando chegam, não há uma orientação nem preparação. Eles se sentem perdidos, não sabem o que fazer com aquilo.
 As escolas também não costumam usar o meio ambiente próximo para abordar essa questão. Um exemplo é uma das escolas que tinha um jardim lindo ao redor dela, mas o tempo todo em que fiquei no local, quase seis meses, eles não foram lá nenhuma vez. Então, é complicado porque eles tem uma coisa na mão que não é útil porque eles não sabem trabalhar com isso.
 Por qual motivo? Acomodação, falta de preparo?
 Eles falam assim: “ahh, não tenho tempo para isso, tenho muita coisa para cumprir aqui” ou então “imagina sair com 47 pré-adolescentes de 12 anos, eles vão fazer uma bagunça!’. Dessa forma, eles partem para aquilo que é mais pragmático. Quem fica mais responsável para abordar este tema são os professores de Ciências e Geografia. O que a gente percebe nas políticas é que a Educação Ambiental deveria ser um tema gerador de muitas outras coisas. Essa questão deveria ser vista de maneira interdisciplinar.
 Basicamente, o que eu vejo nos professores é a falta de condições de trabalho, os professores acabam deixando de lado essa abordagem. Tanto a Educação Ambiental quanto qualquer outro projeto depende de condições básicas necessárias para que tenha sucesso. Então, os professores deveriam ter materiais disponíveis e mais tempo dentro da grade para fazer isso.
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Questão ambiental é melhor aprendida na prática/Foto: guaruja_sp
 Mas os professores não têm nenhum tipo de formação para aplicar esse material em sala? Simplesmente é distribuído para os professores sem nenhuma orientação?
 Quando eu estive na Secretaria de Educação eles disseram que quando criam os materiais reúnem os professores de todas as escolas; fazem videoconferências; e mandam orientações para a secretaria de ensino fazer capacitação com os professores. Discurso, né?! Fui na diretoria de ensino para saber como isso era aplicado e aí a história já mudou um pouco: eles disseram que, de vez em quando, faz algum curso. Mas quando eu cheguei na escola, os professores e coordenadores afirmaram que não têm orientação nenhuma, que chegam os pacotes e mandam eles trabalharem o material. Cada professor vai lidar com esse material da forma que conseguir.
 E a questão é que esses professores também não tiveram acesso à Educação Ambiental durante sua formação. Qual era a percepção deles sobre o meio ambiente, além de dizerem que era importante?
 Eu percebi que eles têm uma visão um pouco antropocêntrica, ou seja, colocando o homem como dono da natureza. Uma hora ele (o homem) é o vilão, outra hora ele é o coitadinho. Não há uma visão mais crítica que aborde os efeitos históricos, sociais. Eles não conseguem se inserir neste meio ambiente, perceber que fazem parte dele. E o que consta nos documentos é que a gente tem que colocar na escola uma educação ambiental crítica, que discuta o homem inclusive.
"O que faria uma grande diferença é melhorar essa comunicação entre quem elabora as políticas públicas, os materiais, e as escolas"
 E a percepção dos alunos? Qual é?
 Essa é uma questão que eu gostaria de ter incluído no meu trabalho, mas não consegui chegar até este foco. O que eu tenho dos alunos é os que os professores me falaram e uma ou outra conversa informal. Eu percebi que eles gostam de falar sobre o meio ambiente e se interessam pelo assunto. Mas os professores têm que procurar atividades do dia a dia que faz sentido para eles. Em uma escola, eles saíam com os alunos e viam os problemas de lixo, água contaminada, de moradores de rua. Isso tudo virava temas geradores. Era muito interessante. E isso tornava as famílias mais engajadas e a comunidade mais unida.
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Estudantes criaram brinquedos com materiais recicláveis/Foto: Arquivo Pessoal
 Infelizmente, pelo que eu sei, iniciativas como essa ainda são isoladas. Como abranger um maior número de escolas? Como mudar este panorama?
 Parte muito da vontade, nem tanto de dinheiro. Depende muito da iniciativa das escolas
O que faria uma grande diferença é melhorar essa comunicação entre as escolas e quem elabora as políticas públicas e os materiais. Porque parece que é jogado em uma caixinha lá de cima.
 Os professores não foram consultados para a elaboração desses materiais, além de não ter orientação sobre o seu uso.
 Outra coisa é que a equipe administrativa junto aos professores e alunos, poderia fazer a sondagem dos problemas do bairro. As necessidades e interesses da comunidade escolar poderiam servir de base para elaborar o projeto político-pedagógico. Se essas coisas tiverem no documento inicial, os professores vão conseguir trabalhar no dia a dia, enfrentar os desafios, e partir para a ação.
 E qual é o impacto do ensino de educação ambiental nas escolas?
 Apesar dos professores acharem importante (ensinar a educação ambiental), eles relataram dificuldades, uma vez que a realidade dos alunos dessas escolas é muito difícil. As famílias têm problemas com a realidade sócio-econômica, desemprego, alcoolismo, violência, falta de condições básicas e vida. Tudo isso levam elas a priorizarem as necessidades imediatas ao invés do meio ambiente.
 No entanto, quando se faz educação ambiental de verdade essas reflexões ultrapassam os muros da escola e formam cidadãos mais críticos e conscientes do seu papel na sociedade. Se existisse uma abordagem que mostre que não é cuidar só da água, do lixo, mas das relações entre os indivíduos, a vida destas pessoas poderia melhorar.
 Para muitas dessas crianças, a escola é o único contato com uma cultura.
 O que a gente faz na escola contamina a comunidade e afeta todos.
 

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL"PICO DO ITAGUARE-DECRETO MUNICIPAL Nº356 DE 9 DE AGOSTO DE 2012



UMA EQUIPE UNIDA E COESA QUE DESDE O INICIO SE DESDOBROU PARA A REALIZAÇÃO DE UM SONHO A CRIAÇÃO DO MONUMENTO MUNICIPAL NATURAL "PICO DO ITAGUARE"
COMDEMA,SMMA-CRUZEIRO,CATI,SINDICATO RURAL DE CRUZEIRO E LAVRINHAS,CMDR,PROPRIETARIO RURAIS,MOSAICO MANTIQUEIRA,ASSOCIAÇÃO JAGUAMIMBABA,AEAA-CRUZEIRO,CONAPAM.




CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº12.305(POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS

SANTOS - Até o ano de 2014, todos os lixões do Brasil devem ter sido eliminados. Para isso será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. O Artigo 55 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, deu um prazo de dois anos para que estados, municípios e Distrito Federal formulassem seus planos, fundamentais para a  obtenção de recursos federais que viabilizem as ações no setor. Santos já havia se antecipado. As propostas do documento, elaborado pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e entregue dentro do prazo estipulado, integram-se às ações do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, aprovado em 2011. O programa, além de definir metas para os resíduos de forma mais generalizada, engloba o abastecimento de água, esgoto sanitário e drenagem urbana. O projeto final apresentado inclui, para os próximos anos, o gerenciamento do resíduo segmentado, tendo em vista os materiais recicláveis, orgânicos, portuários, de saúde, de praia, de construção civil, domiciliar, entre outros. Várias ações já são realizadas em relação à coleta, ao transporte e à destinação final.    O secretário Municipal de Meio Ambiente, Flavio Rodrigues Corrêa, aponta alguns avanços em curso na cidade: "Santos já destina seus resíduos orgânicos para aterro sanitário licenciado pela Cetesb, e também realiza a coleta de resíduos domiciliares, a qual abrange 100% da área urbana". O lixo reciclável é recolhido semanalmente. Meios e ObjetivosEntre as metas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está a ampliação do número de contentores para lixo. Até agora, a prefeitura instalou, em 12 bairros, mais de 1.200 unidades , cada uma com capacidade para 1.000 litros. A próxima etapa visa abranger 30% da área urbana, gradativamente, até chegar a 100%, como já acontece em cidades europeias como Madri. Monitores da Semam visitam os 12 bairros para orientar seus moradores  sobre a utilização do equipamento. Os de cor verde devem receber resíduos orgânicos, acondicionados em sacos plásticos fechados. Os de cor laranja são destinados aos  detritos recicláveis (papel, papelão, plástico, metais e vidros). Outra proposta do plano está na criação de maior número de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária  ). Voltados para o recebimento de material  reciclável, os PEV´s têm sido bastante procurados para descarte de pneus, óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, parafina, pilhas, baterias, entre outros. "O plano é dinâmico, porque a cidade também é. Desta forma, com a participação da comunidade, melhorias deverão ser implementadas e incorporadas" declara o  secretário Flavio Rodrigues Corrêa. A revisão do programa é prevista para acontecer a cada quatro anos.



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MANTIQUEIRA GANHA NOVO MONUMENTO NATURAL

Realizou-se dia 9 de agosto a 19ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, na Câmara Municipal de Cruzeiro – SP. O evento foi marcado pela assinatura do decreto criando o Monumento Natural Municipal do Itaguaré, com 3.330 hectares, que passou a ser a mais nova unidade de conservação do Mosaico Mantiqueira. Até o momento, a mais recente era o Parque Estadual da Pedra Selada, em Resende, criado em junho.
No ato de assinatura do decreto, o secretário municipal do Meio Ambiente, Ronaldo Madureira, destacou o significado e importância do Monumento Natural para Cruzeiro e para a região da Mantiqueira. O secretário agradeceu a parceria com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, destacando o papel de Elias Adriano, da Associação Jaguamimbaba, e o apoio técnico de Célia Serrano e Luis Felipe Cesar, respectivamente, coordenadora e secretário executivo do Conselho do Mosaico Mantiqueira.
Entre os demais temas de pauta, destaca-se a apresentação do Projeto Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, com ênfase na metodologia de conectividade de fragmentos adotada pelo projeto; o anúncio do processo de ampliação da Flona de Passa Quatro, o andamento dos planos de manejo dos parques Nacional do Itatiaia, Estadual de Campos do Jordão e da APA da Mantiqueira.
A campanha de prevenção a incêndios florestais, realizada dia 21 de julho próximo ao trevo de acesso a Passa Quatro, na Rodovia das Águas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, foi avaliada de forma positiva e o grupo decidiu por realizar uma nova atividade no dia 1º de setembro, em vários pontos de rodovias da região, simultaneamente.
Outro tema tratado foi a crescente pressão minerária na Serra da Mantiqueira, o que resultou na proposta de se realizar um evento dedicado ao assunto, no dia 28 de novembro, em Campos do Jordão. A reunião do Conselho do Mosaico contou com maciça presença de conselheiros, além de lideranças locais e estudantes de Cruzeiro.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

EDITAIS PARA PROJETOS

Editais abertos
Fundo japonês apoia projetos de ONGs na área sanitária e de águaO Fundo JWF (Fórum Japonês da Água) está com edital aberto para apoiar, com recurso de mil dólares - dois mil reais – projetos de organizações de base em países em desenvolvimento, que tratem da questão sanitária e da água. O edital tem prazo curto para recebimento de propostas – dia 25 de julho, e os aprovados deverão implementar o projeto até 31 de março do próximo ano. Leia mais.* * *Iniciativa WEAmericas financia projetos de empoderamento econômico de mulheresA Iniciativa WEAmericas, apoiada pela Fundação Wal-Mart e pelo Fundo Internacional para Mulheres e Meninas, do Governo Americano, lançou edital para financiar projetos de organizações sem fins lucrativos e empreendimentos sociais com recursos que variam de 20 mil a 60 mil dólares (40 mil a 120 mil reais). Os projetos que serão escolhidos devem enfocar pelo menos duas barreiras que as mulheres se deparam quando iniciando um novo negócio, estando dentre elas: acesso a habilidades, acesso a mercados, acesso a redes e liderança, dentre outros. Leia mais.* * *GlobalGiving lança desafio aberto para ONGs interessadas em captar globalmenteA organização não-governamental americana GlobalGiving, constituída com uma plataforma online de de captação de recursos, lançou um desafio aberto para cadastrar novas organizações que queiram disponibilizar seus projetos para captação. Desde 2002, a GlobalGiving captou quase 70 milhões de dólares (140 milhões de reais), de pelo menos 270 mil doadores e para 5.834 projetos distintos em todo o mundo. Leia mais.* * *Caritas lança edição 2012 do Prêmio Odair Firmino de SolidariedadeA Cáritas Brasileira abriu no dia 10 de julho as inscrições para o a terceira edição do Prêmio Odair Firmino, que em 2012 terá como tema Juventude, Desenvolvimento e Solidariedade: semeando direitos, colhendo vidas. Os três primeiros colocados receberão uma premiação em dinheiro, no valor de 10 mil, 5 mil e 3 mil reais, respectivamente. Podem apresentar candidatura organizações da sociedade civil e grupos comunitários. Leia mais.* * *Changemakers da Ashoka mantém mais dois desafios com inscrições abertasO Changemakers da Ashoka, comunidade global on-line que incentiva e apoia indivíduos no seu papel de agente de mudança, tem atualmente mais dois desafios com inscrições abertas, além do divulgado recentemente no site da ABCR. Um deles é o Inovação para Elas: tecnologia para transformar realidades e o outro é o Construir a base: a força dos micro e pequeno empreendimentos. Ambos com prêmios de 10 mil dólares (cerca de 20 mil reais) e que permitem a apresentação das propostas em português.
Outros editais - prazo entre parênteses:Concurso de Projetos do site fundsforngos.org (30 de julho)
Criança e Esperança (31 de julho)
Tam - Projetos Socioambientais (31 de julho)
BB lança edital de patrocínios para 2013 (31 de julho)
Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (início de agosto)
Instituto HSBC Solidariedade (10 de agosto)
Instituto Arredondar (10 de agosto)
Ministério da Saúde apoia organizações da sociedade civil (10 de agosto)
Fundação André Maggi (24 de agosto)
União Europeia (24 de agosto)
Premiação Paz e Esporte (31 de agosto)
Eletrosul (31 de agosto)
Fundação Rei Baudoin (31 de agosto)
G2012 México e Changemakers da Ashoka (12 de setembro)
Fundo Global de Justiça Criminal (contínuo)

IV CONFERENCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e no
art. 2o do Decreto de
5 de junho de 2003, resolve:
Art. 1o Fica convocada a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a se
realizar no
período de 24 a 27 de outubro de 2013.
Art. 2o A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente terá como objetivo
contribuir para a
implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos impactos ambientais; e
III - Geração de emprego e renda.
Art. 3o A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será presidida pela
Ministra de
Estado de Meio Ambiente ou, na sua ausência ou impedimento, pelo
Secretário-Executivo
do Ministério do Meio Ambiente.
Art. 4o A organização da Conferência contará com uma Comissão
Organizadora Nacional,
a ser designada por Portaria da Ministra de Estado do Meio Ambiente.
Art. 5o O Regimento Interno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
será aprovado
pela Comissão Organizadora Nacional e editado por Portaria da Ministra
de Estado de Meio
Ambiente.
Art. 6o As despesas com a organização e realização da etapa nacional da
IV Conferência
Nacional do Meio Ambiente correrão por conta de recursos orçamentários
consignados ao
Ministério do Meio Ambiente e de patrocínios que possam contribuir para
a sua execução.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

PALESTRA SOBRE UC EM ROSEIRA.

Contamos com a participação de todos vocês no IV Forum Temático do Programa de Educação Ambiental do Gasoduto Campinas-Rio (PEA-GASCAR), com o tema Unidades de Conservação.
Neste forum tiraremos as recomendações que nortearão a elaboração de projetos do programa através de seus multiplicadores.

Teremos como palestrante o sr. Fernando Lima, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA.

É fundamental a participação de todos vocês !

Um Grande Abraço e até lá !

Alessandra Sarmento
Katu Gente&Ambiente
21 8270-5862

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

TRANSPOSIÇÃO DE AGUA.

Projeto SPSL (transposição da Cachoeira do França, Juquiá/Vale do Ribeira), para boa parte da Grande SP, não cobriria os tais 31 mil litros enviados para a região.
 Ainda assim haverá necessidade de + barragens. 
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou nesta terça-feira um estudo para construção de duas novas barragens no interior paulista --uma forma de não ter de reduzir o envio de água do Sistema Cantareira para a região metropolitana de São Paulo. Os novos reservatórios serão construídos no rio Camanducaia e no rio Jaguari e aumentarão a disponibilidade de água em cerca de 7.000 litros por segundo, o suficiente para ajudar no abastecimento de cerca de 20 cidades do interior. 
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira durante o 1° Simpósio dos Comitês PCJ, sobre temas ambientais, realizado em São Pedro (SP). Segundo o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, ainda não há confirmação de quantas famílias serão afetadas com as desapropriações necessárias para a construção das barragens. Os estudos de impacto ambiental também não começaram a ser feitos. A estimativa é que as obras sejam iniciadas em 2014 e concluídas em 2016.
Cerca de R$ 190 milhões devem ser investidos na elaboração de estudos, projetos, desapropriações e obras. A implantação do projeto ficará a cargo do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Segundo Giriboni, na última outorga para uso da água do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo, em 2004, foi estabelecida uma meta do governo com a ANA (Agência Nacional de Água) para reduzir o comprometimento do sistema com a região de São Paulo. "Se não fossem essas duas novas barragens, teríamos um grande conflito na renovação da outorga em 2014." 
Atualmente, dos 36 mil litros de água gerados por segundo no Cantareira, 31 mil litros são enviados para a Grande São Paulo. HIDROVIA Alckmin também anunciou a assinatura, na segunda-feira (30), do contrato para execução do projeto executivo e licenciamento ambiental do prolongamento da hidrovia Tietê-Paraná até o distrito de Artemis, em Piracicaba. Segundo o governador, a construção da barragem de Santa Maria vai possibilitar aumento de 55 km na hidrovia e a integração com a ferrovia na região de Piracicaba, o que pode fazer triplicar o transporte de cargas por essas vias em sete anos --dos atuais 7 milhões de toneladas para 21 milhões de toneladas por ano--, aliviando rodovias.



REUNIÃO DO COMDEMA-2012