ANA prorroga inscrições para o Procomites

ANA prorroga inscrições para o Procomitês

Foto: Imagem de Divulgação

Panorama dos CBHs pode ser acompanhado pelo painel digital

Pela Resolução n° 62/201, publicada em 9 de setembro no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o prazo para adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) até 31 de dezembro de 2020. A ação objetiva possibilitar a participação dos comitês de bacias que não conseguiram aderir ao Programa no prazo inicial, em 2017.

A partir da adesão voluntária dos comitês de bacia, o Procomitês tem busca contribuir para a consolidação desses colegiados como espaços efetivos de implementação da política de recursos hídricos. O Programa foi criado em 2016 com o intuito de promover o aprimoramento dos comitês de bacias hidrográficas dos estados e do Distrito Federal. Estes colegiados integram o SINGREH e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias.

O Procomitês integra um conjunto de iniciativas semelhantes da ANA, tais como os programas Progestão e o Qualiágua, nos quais o apoio financeiro aos entes constituintes do SINGREH está condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Com informações da Agência Nacional de Águas

ENCONTRO DE RESPONSÁVEIS AMBIENTAIS-VOLTA REDONDA RJ

PROFÁGUA-POLO UERJ-TURMA DE 2018

                                           Fonte:imagens tiradas da internet

RODA DE CONVERSA PARA SOLTURA DE ANIMAIS-CRUZEIRO SP

RODA DE CONVERSA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CRUZEIRO-BOSQUE MUNICIPAL-SEMA

FOTOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA-MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PICO DO ITAGUARE.

FOTOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA-MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PICO DO ITAGUARE-CRUZEIRO-SP

Fonte:Imagens tiradas da internet.

RESERVAÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DAS BARRAGINHAS

106ª REUNIÃO ORDINÁRIA: CONVOCAÇÃO E PAUTA

Cruzeiro 20 setembro de 2019.

106ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 25/09/2019 às 09:00h,primeira chamada, na segunda chamada as 09:30hs,na  Casa dos Conselhos,Rua dos Metalúrgicos nº 77-Centro 

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Minuta do Plano Municipal de Educação Ambiental\PMVA

•        PMMA-Plano Municipal de Mata Atlântica

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

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ATA DA 104º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 104º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 29/7/2019 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 11:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação daATA103ºReunião Ordinária-COMDEMA;3-Edital de Renovação-2019\2021;4 -Informes Gerais.Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Jorge Pereira da Costa(AJADES).Cruzeiro,Secretaria do Meio Ambiente:Olivia Mendes Leal Costa,Alcione Nunes Blois-OAB,Fabiano Haddad- Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula, (SMSC);Eddie Van Tilburg- AISCR, Rosana Meireles (SMEC):Monica H.Gross (AEAA- Cruzeiro)Visitantes:Isabela Candido, Instituições Ausentes com justificativas:Alcione Nunes Blois- OAB,Fabiano Haddad- Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula,(SMSC);Eddie Van Tilburg- AISCR, Rosana Meireles(SMEC):Monica H.Gross (AEAA- Cruzeiro) Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;Valeria Santos(SMPO);Paula Souza (Casa da Agricultura)Policia Militar Ambiental;Gabriel Diego-SAAE 1-Pauta e ATAaprovada.2- Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos,solicitou aprovação da Pauta foi aprovada, Olivia Mendes Leal Costa, relatou  sobre a conversa junto com o André Marques(AGEVAP)na possibilidade de trazer a Escola de Projetos, que capacita servidores públicos e pessoas da sociedade civil para elaboração de projetos de acordo com as diretrizes do CEIVAP,sendo que o interessado deve enviar um e-mail para agencia de bacias(AGEVAP),Elias Adriano, Jorge Pereira, propuseram envolver pessoas da ETEC,FATEC,FACIC, dando prosseguimento Elias Adriano relatou que ate agora poucas entidades se inscreveram para compor a próxima plenária do conselho, que precisamos nos mobilizar mais no que foi concordado com pelos presentes, Elias Adriano solicitou a Olivia que precisamos dos indicados do poder publico para CT-Gestão do FUMDEMA;Informes Gerais:Olivia Mendes fez um informe sobre o decreto de regularização da lei de arborização,proposta do plano de mata atlântica, da 1ª versão do PMGIRS e de gravimetria,EliasAdriano, informou que  o Edgard Andrade gestor da Flona da Passa Quatro, dou uma placa trabalhada em madeira com a identificação do MoNa Itaguare,a ser colocado na sede localizada na escola agrícola na fazenda Batedor,e que o próximo passo e o trabalhar para o plano de manejo da unidade de conservação.No mês de setembro teremos que elaborar o Seminário Paraíba do Sul. 11:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu,Ad.doc,Alcione N.Blois, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA DA 103 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 103º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 25/06/2019 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA102º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-FUMDEMA-Decreto de Regulação;4-Membros do COMDEMA-CT-do FUMDEMA;5-Edital de Renovação-2019\2021;6-Informes Gerais.InstituiçõesPresentes:ONG AJADES Jaguamimbaba,Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Jorge Pereira da Costa(AJADES).Caio Felipe –SMMA-Cruzeiro,Secretaria do Meio Ambiente:Olivia Mendes Leal Costa,Alcione Nunes Blois-OAB,Fabiano Haddad- Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula ,(SMSC);Eddie Van Tilburg- AISCR,Rosana Meireles(SMEC):Monica H.Gross (AEAA- Cruzeiro) Visitantes: Eliana (Campanha da Fraternidade,Comunidade Imaculada Conceição)Instituições Ausentes com justificativas:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;Valeria Santos(SMPO);Paula Souza (Casa da Agricultura)Policia Militar Ambiental;Gabriel Diego-SAAE 1-Pauta e ATA aprovada.2- Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos,solicitou aprovação da Pauta foi aprovada,Alcione Blois e Olivia Mendes Leal Costa, relatou  sobre a conversa junto a Procuradoria Municipal,com a relatora Fada Mohamed para o ajuste no Decreto nº 51 de 03\05\2019,”Acrescenta dispositivo ao Dec.nº322 de 21\6\2015 que dispõe sobre a regulamentação do FUMDEMA e da outras providencias”,Art.3º,VII-Pagamentos por Serviços Ambientais;Art;3º Revogam-se as disposições em contrário, com isso o decreto ajusta-se a solicitação do colegiado,outro ponto de pauta foi a escolha dos representantes do COMDEMA para a Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA,Titular: Eddie Van Tilburg-RG 041.86373-9,CPF 831.550.827-04;Suplente:Fabiano Haddad Collard,RG 256.79447-9;CPF276227238-60;Titular:Alcione de Souza Nunes  Blois ;RG\SSP 17.630.212-8,CPF 063.762.958-27;Suplente: Monica Hermine Gross Mizumoto ,RG\SSP 8382.428-5,CPF043.720.598-33,Titular:Elias Adriano dos Santos,RG\SSP 10765.735-1,CPF 978.460.588.00,Suplente:Jorge Pereira da Costa,RG\IFP 811.40521-6,CPF 224.021.877.00,só faltando os nomes indicados pelo poder publico municipal ,dando prosseguimento a pauta foi instituído o GT-Edital de Renovação Biênio 2019\2021,formado pela Alcione Nunes, Paula Souza, Rosana Meireles,Fabiano Haddad falou da aprovação pelo FEHIDRO do Projeto de Restauração  da áreas de APP do Rio do Braço,pela prefeitura  de Lavrinhas e Sindicato Rural de Cruzeiro o Rio da Água Limpa e do rio Jacu,ambos manancial de abastecimento publico,sendo o agente técnico a ser indicado pelo Instituto de Botânica;Domingos Padula perguntou sobre a lei de arborização urbana que a pratica das podas drásticas continua a ser executada,Olivia respondeu  que falta o decreto de regularização da lei que se encontra em analise;Informes Gerais: Elias Adriano, informou que vem preparando um novo encontro de guias na sede do MoNa Itaguare,e que no dia 26\6 ira participar da reunião do GT- Mantiqueira,Olivia M.Leal disse que esta trabalhando para melhorar os índices do município no programa PMVA-SEMAI;Rosana Meireles informou que as atividades do junho verde nas escolas municipais esta sendo um sucesso,as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu,Ad.doc Alcione N.Blois, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

105ª REUNIÃO ORDINÁRIA: CONVOCAÇÃO E PAUTA

Cruzeiro 18 agosto de 2019.

105ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 22/08/2019 às 09:00h,primeira chamada, na segunda chamada as 09:30hs,na  Casa dos Conselhos,Rua dos Metalúrgicos nº 77-Centro 

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Entidades inscritas para o Biênio 2019\2021

•        Prorrogação do mandato da atual diretoria executiva do COMDEMA

•        Fazenda Batedor

•        SEMAC-PMGIRS\Município Verde e Azul\Gravimetria

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

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104º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

Cruzeiro 23 junho de 2019.

104ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 29/07/2019 às 09:00h,primeira chamada, na segunda chamada as 09:30hs,na  Casa dos Conselhos,Rua dos Metalúrgicos nº 77-Centro 

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Edital de Renovação Biênio 2019\2021-Entidades Habilitadas

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

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103ª REUNIÃO ORDINÁRIA: CONVOCAÇÃO E PAUTA

Cruzeiro 25 maio de 2018.

103ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 29/06/2019 às 09:30h,primeira chamada, na segunda chamada as 10:00hs,na  Casa dos Conselhos,Rua dos Metalúrgicos nº 77-Centro 

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        FUMDEMA-Decreto de Regulamentação

•        Membros do COMDEMA-CT-do FUMDEMA.

•        GT-Edital de Renovação Biênio 2019\2021

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente

Alcione Blois

1º Secretaria Executiva

CEIVAP PARTICIPA DO 6º ENCONTRO DE RESPONSÁVEIS AMBIENTAIS

CEIVAP participa do 6º Encontro de Responsáveis Ambientais

Foto: Acervo AGEVAP

Lívia Soalheiro representando o CEIVAP evento.

O CEIVAP foi representado no 6º Encontro de Responsáveis Ambientais das Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe, realizado nos últimos dias 12 e 13 de setembro, na Universidade Federal Fluminense (UFF - Campus Aterrado), em Volta Redonda. Na mesma programação também foram realizados o IV Simpósio Água Boa, do Comitê Médio Paraíba do Sul e o "IV Seminário ARIE Floresta da Cicuta", do ICMBio.

O evento internacional aconteceu pela primeira vez no Brasil com o intuito de promover debates acerca da relação entre florestas, recursos hídricos e as mudanças climáticas. Na ocasião, o CEIVAP foi representado por Lívia Soalheiro, que falou sobre a Política Nacional de Recursos hídricos e a segurança hídrica na bacia do rio Paraíba do Sul. Thelma Krug, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, proferiu umas das principais palestras do evento, abordando o tema "Mudança do Clima, Adaptação e Mitigação".

CAMARÁ TÉCNICA DO CEIVAP REALIZA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Câmara Técnica realiza 2ª Reunião Ordinária

Foto: Acervo AGEVAP

Reunião foi realizada na sede do CEIVAP, em Resende/RJ

Os membros da Câmara Técnica Consultiva (CTC) do CEIVAP se reuniram no dia 19 de setembro, para sua 2ª reunião ordinária do ano de 2019. A reunião aconteceu na sede do Comitê, em Resende/RJ, e abordou discussões acerca do Termo de Referência para Contratação do Plano de Gerenciamento de Riscos, do Termo de Referência para Contratação da Proposta de Enquadramento no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul e também sobre a Deliberação que dispõe sobre suplementação orçamentária de recursos do PAP 2017/2020. A reunião contou ainda com uma apresentação da empresa Profil Engenharia, sobre a reprogramação da Fase 2 do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Atribuições da Câmara Técnica

Instituída pela Deliberação CEIVAP nº 89 do ano de 2008, a CTC é responsável por debater em um instância mais específica e técnica assuntos relacionados a gestão de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul e articular a atuação das entidades integrantes do sistema. O grupo possui 18 membros representantes de instituições do Poder Público, Usuários e Sociedade Civil dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, que se reúnem periodicamente.

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

                                                               Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 8º Reunião Extraordinaria COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 25/06/2019 (terça-feira), na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP, situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:09:00. Encerramento: 10:00h; Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA 7º Reunião Ordinária-COMDEMA; 3-Comissão Municipal de Educação Ambiental. ;4-Minuta do Programa Municipal de Educação Ambiental;5-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Jorge Pereira da Costa(AJADES). Caio Felipe –SMMA- Cruzeiro, Secretaria do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa, Alcione Nunes Blois- OAB, Fabiano Haddad-Sindicato Rural de Cruzeiro; Domingos Padula, (SMSC);Eddie Van Tilburg-AISCR, Rosana Meireles(SMEC):Monica H.Gross (AEAA-Cruzeiro) Visitantes: Eliana (Campanha da Fraternidade, Comunidade Imaculada Conceição) Instituições Ausentes com justificativas: Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico; Valeria Santos(SMPO); Paula Souza (Casa da Agricultura) Policia Militar Ambiental; Gabriel Diego-SAAE 1-Pauta e ATA aprovada. 2  - Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta que foi pela  aprovada pela plenaria presente,em seguida foi escolhido os  representantes do COMDEMA  para compor a Comissão Municipal de Educação Ambiental.(Alcione Nunes Blois,Rosana Meireles,Jorge Pereira da Costa,Monica H.Gross),Olivia Mendes Leal Costa,leu a  Minuta do Programa Municipal de Educação Ambiental,e que sera enviado aos conselheiros para os ajustes finais,sendo que o Programa e uma das diretivas do PMVA,Informes Gerais: Elias Adriano informou que todas as informações do conselho estão no blog do COMDEMA; AS10:00h o presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMDEMA

CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 

                                                          Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 7ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP Data: 08/04/2019(segunda feira), Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP, Rua Dos Metalúrgicos 77. Início: 10:00 h. Encerramento: 11:30 h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta. 2-Leitura e Aprovação do Minuta Edital de Renovação do COMDEMA- Biênio 2019\2021 3-Informes Gerais:Instituições Presentes:AJADES Jaguamimbaba- Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);OAB- Alcione S.Nunes Blois;418\SP;Caio Felipe(SMMA),Jorge Pereira da Costa(AJADES),Olivia Mendes Leal Costa(Secretaria Municipal do Meio AmbienteJorge Pereira da Costa,(AJADES);Rosana Meirelles(SMEC)Pauta aprovada,pela plenária, Sr.Elias Adriano  iniciou a reuniãoagradecendo a presença de todos, disse que esteve reunido com a Paula Sousa,que sugeriu dar oportunidade  as comunidade que não estão constituídas juridicamente mais que desempenhar um papel social na sua comunidade, em seguida iniciou a leitura da minuta do Edital de Renovação do COMDEMA-Biênio 2019\2021,após a leitura Rosana Meirelles sugeriu a correção  ortográficas de algumas palavras no corpo da minuta,no que foi concordado por todos,Olivia  Mendes Leal sugeriu enviar o edital para o setor de comunicação da Prefeitura Municipal, para sua inclusão no site oficial, todos presentes concordaram  com a proposta, Elias Adriano lembrou que a composição do conselho segue a Lei 3985\2010 e a Lei 4636\17,que após os ajustes finais ira enviar a todos por via eletrônica o documento aprovado;Informes Gerais: Alcione informou que um grupo de jovens se interessou em conhecer como funciona os conselhos, e como acessar estas informações;Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Alcione Nunes Blois,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.