ATA DA 103 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 103º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 25/06/2019 (terça-feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início:10:00.Encerramento: 12:30h;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta;2-Aprovação da ATA102º Reunião Ordinária-COMDEMA;3-FUMDEMA-Decreto de Regulação;4-Membros do COMDEMA-CT-do FUMDEMA;5-Edital de Renovação-2019\2021;6-Informes Gerais.InstituiçõesPresentes:ONG AJADES Jaguamimbaba,Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Jorge Pereira da Costa(AJADES).Caio Felipe –SMMA-Cruzeiro,Secretaria do Meio Ambiente:Olivia Mendes Leal Costa,Alcione Nunes Blois-OAB,Fabiano Haddad- Sindicato Rural de Cruzeiro;Domingos Sávio Padula ,(SMSC);Eddie Van Tilburg- AISCR,Rosana Meireles(SMEC):Monica H.Gross (AEAA- Cruzeiro) Visitantes: Eliana (Campanha da Fraternidade,Comunidade Imaculada Conceição)Instituições Ausentes com justificativas:Ângela Maria Guedes- Colégio Dinâmico;Valeria Santos(SMPO);Paula Souza (Casa da Agricultura)Policia Militar Ambiental;Gabriel Diego-SAAE 1-Pauta e ATA aprovada.2- Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos,solicitou aprovação da Pauta foi aprovada,Alcione Blois e Olivia Mendes Leal Costa, relatou  sobre a conversa junto a Procuradoria Municipal,com a relatora Fada Mohamed para o ajuste no Decreto nº 51 de 03\05\2019,”Acrescenta dispositivo ao Dec.nº322 de 21\6\2015 que dispõe sobre a regulamentação do FUMDEMA e da outras providencias”,Art.3º,VII-Pagamentos por Serviços Ambientais;Art;3º Revogam-se as disposições em contrário, com isso o decreto ajusta-se a solicitação do colegiado,outro ponto de pauta foi a escolha dos representantes do COMDEMA para a Câmara Técnica de Gestão do FUMDEMA,Titular: Eddie Van Tilburg-RG 041.86373-9,CPF 831.550.827-04;Suplente:Fabiano Haddad Collard,RG 256.79447-9;CPF276227238-60;Titular:Alcione de Souza Nunes  Blois ;RG\SSP 17.630.212-8,CPF 063.762.958-27;Suplente: Monica Hermine Gross Mizumoto ,RG\SSP 8382.428-5,CPF043.720.598-33,Titular:Elias Adriano dos Santos,RG\SSP 10765.735-1,CPF 978.460.588.00,Suplente:Jorge Pereira da Costa,RG\IFP 811.40521-6,CPF 224.021.877.00,só faltando os nomes indicados pelo poder publico municipal ,dando prosseguimento a pauta foi instituído o GT-Edital de Renovação Biênio 2019\2021,formado pela Alcione Nunes, Paula Souza, Rosana Meireles,Fabiano Haddad falou da aprovação pelo FEHIDRO do Projeto de Restauração  da áreas de APP do Rio do Braço,pela prefeitura  de Lavrinhas e Sindicato Rural de Cruzeiro o Rio da Água Limpa e do rio Jacu,ambos manancial de abastecimento publico,sendo o agente técnico a ser indicado pelo Instituto de Botânica;Domingos Padula perguntou sobre a lei de arborização urbana que a pratica das podas drásticas continua a ser executada,Olivia respondeu  que falta o decreto de regularização da lei que se encontra em analise;Informes Gerais: Elias Adriano, informou que vem preparando um novo encontro de guias na sede do MoNa Itaguare,e que no dia 26\6 ira participar da reunião do GT- Mantiqueira,Olivia M.Leal disse que esta trabalhando para melhorar os índices do município no programa PMVA-SEMAI;Rosana Meireles informou que as atividades do junho verde nas escolas municipais esta sendo um sucesso,as12:30h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu,Ad.doc Alcione N.Blois, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.