ANA antecipa inicio de cinco novos cursos abertos á população.

ANA antecipa início de cinco novos cursos abertos à população

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Em 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA) antecipou cinco novos cursos gratuitos e na modalidade de ensino a distância (EaD) abertos à população e com início imediato. Nesse momento em que muitas pessoas estão em casa, é possível aprender sobre os temas: Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE), Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem, Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, Água e Gênero, além de Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Os interessados podem se inscrever nesses e em outros cursos durante todo o ano por meio do Portal de Capacitação para a Gestão das Águas. No momento, há 33 cursos abertos. 

O curso Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE) tem como público-alvo empreendedores públicos federais, estaduais ou municipais e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é auxiliar na elaboração de Planos de Ação de Emergência, conforme definido na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O curso tem carga de 30 horas e emite certificado para os participantes que obtiverem a média igual ou superior a 6,0 na Avaliação Final e que obrigatoriamente tiverem respondido a Pesquisa de Satisfação. Estes são os requisitos necessários para aprovação nas cinco novas capacitações. 

Já o curso Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem também possui carga de 30 horas e tem como público-alvo empreendedores públicos e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é estabelecer orientações gerais quanto às metodologias e procedimentos a serem adotados pelos empreendedores. O intuito é assegurar adequadas condições de segurança para as barragens pelas quais os empreendedores são responsáveis ao longo das diversas fases da vida das estruturas: planejamento e projeto, construção e primeiro enchimento, operação e descomissionamento (desativação). 

Outro novo curso da ANA é sobre Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras com carga de 40 horas. O público-alvo são entidades fiscalizadoras de segurança de barragens. O objetivo da capacitação é auxiliar na compreensão do conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334/2010. Serão estudados vários tópicos no curso, dentre eles PNSB, classificação de barragens, regulação, fiscalização, entre outros. 

Com carga de 20 horas, o curso de Água e Gênero é destinado a técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão no Brasil, América Latina, Caribe e países de língua portuguesa. Os objetivos de aprendizagem da capacitação são sensibilizar e capacitar gestores de água sobre a questão da desigualdade de gênero e a importância da articulação dos temas “Gênero” e “Água” para a efetividade da gestão de recursos hídricos. 

Também com 20 horas de carga, o curso Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos tem como público-alvo representantes em instâncias colegiadas, como comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos; servidores públicos; funcionários de órgãos executivos; e demais interessados no tema. A capacitação tem como objetivos: ensinar aspectos políticos-institucionais da gestão hídrica, explicar aspectos para que os participantes possam incorporar abordagens e conceitos da Ciência Política às suas práticas profissionais; e reconhecer dilemas da gestão de políticas públicas na democracia contemporânea. 

Capacitação 

Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Por isso, a Agência oferece cursos continuamente para representantes de entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para a sociedade em geral. Para saber mais, acesse o Portal Capacitação para a Gestão das Águas. A página oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial, semipresencial e ensino a distância (EaD), todos eles com direito a certificado para quem conclui as atividades com o aproveitamento mínimo exigido.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

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20 anos Memoria da ANA

Hotsite Memória da ANA é lançado em celebração aos 20 anos da Agência

Nesta sexta-feira, 20 de março, faltando dois dias para o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou um importante marco para comemorar seus 20 anos de criação. O hotsite http://memoria.ana.gov.br, que conta toda a cronologia da ANA, foi lançado trazendo a história da Agência contada em documentos, fotos, vídeos depoimentos e itens diversos, como troféus e prêmios recebidos pela instituição responsável pela regulação das águas da União (interestaduais e transfronteiriças) da nascente à foz. 

"Lembrar e prestar homenagem a nossa trajetória é o que nos permite dar os próximos passos com firmeza para trilharmos os próximos 20 anos de ANA", afirmou a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias. 

A preservação da memória institucional está em alinhamento com o Planejamento Estratégico 2019/2022 da instituição. A criação do hotsite Memória da ANA celebra os 20 anos da agência reguladora e atende ao Objetivo Estratégico 12, que é promover a gestão do conhecimento e a construção de memória institucional. 

A pesquisa para a página foi iniciada ainda em 2019, em um trabalho conjunto de diversos setores da ANA. A Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) capitaneou o processo, juntamente com o Secretaria Geral (SGE) e com a Coordenação do Centro de Documentação (CEDOC), da Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas (SAF). 

O processo de pesquisa contou com o envolvimento de todas as superintendências da ANA para trazerem os principais marcos da atuação da Agência. Já a CEDOC fez o levantamento de documentos emblemáticos e peças do acervo da ANA que ilustrariam esses marcos. Todos os itens foram fotografados em estúdio e identificados para que fossem incluídos no hotsite Memória da ANA, criando uma verdadeira exposição virtual da nossa história.

O hotsite ainda conta com uma ferramenta para você testar seus conhecimentos sobre a história da Agência. O Quiz traz dez perguntas a respeito de alguns dos principais marcos da nossa história.

A Agência Nacional de Águas celebra seus 20 anos este ano. Em 17 de julho, celebramos a edição da Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA como entidade federal de implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Em 27 de dezembro se comemoram os 20 anos do início dos trabalhos da instituição, marcando a data da primeira reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da ANA. 

O hotsite é uma das primeiras ações de celebração do vigésimo aniversário da ANA e ao longo deste ano outras ações serão lançadas.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)

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Igam esclarece dúvidas do setor produtivo sobre cobrança pelo uso da água.

Igam esclarece dúvidas do setor produtivo sobre cobrança pelo uso da água

Foto: Divulgação Igam

Marília Melo, diretora-geral do Igam, ressaltou a importânica da participação social no processo de implementação da cobrança

A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (11/3), para discutir junto ao setor produtivo o Decreto Estadual 47.860/2020, que determina a cobrança pelo uso da água nas 36 bacias hidrográficas de Minas Gerais.

Publicado em fevereiro deste ano, o decreto 47.860 visa o cumprimento da Lei 13.199/1999, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos. A normativa determina o prazo de um ano para que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) estabeleça as diretrizes gerais de cobrança pela utilização bruta da água nas 36 bacias hidrográficas mineiras. Atualmente a cobrança é realizada em 12 bacias do Estado.

Segundo Marília Melo, a metodologia base para implementação da cobrança está sendo desenvolvida pelo CERH, a partir da definição de um preço público unitário mínimo pelo uso da água. “Essa metodologia será utilizada como referência para que os comitês de bacias hidrográficas definam seus próprios mecanismos de cobrança de acordo com as especificidades locais de cada região”, explicou.

A nova legislação estabelece aos comitês o prazo de dois anos para definir seus próprios valores e sistemas de tributação. Aqueles que não se manifestarem dentro do período estipulado deverão adotar a metodologia geral e o preço estabelecido pelo CERH.

Para a diretora-geral do Igam, a participação de todos os setores da sociedade na elaboração da metodologia de cobrança será essencial para o sucesso da iniciativa. “Não se trata de um trabalho restrito ao governo estadual, mas de uma construção coletiva do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Estado, do qual os usuários fazem parte”, lembrou.

A especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Maria do Socorro Castello Branco, esteve no evento promovido pela Fiemg e destacou o esforço do setor industrial na busca de soluções e alternativas para resolver a questão do abastecimento de água, bem como o investimento das empresas em inovação e tecnologia para que seus processos sejam cada vez mais limpos e sustentáveis. “Isso tudo contribui para a conservação dos recursos hídricos. O que queremos também é que esse valor arrecadado seja melhor utilizado na manutenção de nossas bacias”, ponderou.

A representante da CNI elogiou também a abertura dos órgãos ambientais do Estado ao constante diálogo com o setor produtivo. “Para chegar a um consenso, é necessário conversa e conciliação permanente entre as partes. Não é fácil harmonizar todos esses interesses”, ressaltou.

O analista ambiental da Celulose Nipo-Brasileira S.A (Cenibra), Edson Valgas, apresentou, durante o evento, a experiência de sua empresa com a cobrança do uso de recursos hídricos. A Cenibra realiza captação industrial de água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que já conta com mecanismo de cobrança estruturado desde 2012. “A água é um insumo extremamente importante em nosso processo produtivo. Estimamos que o pagamento pelo uso bruto de recursos hídricos ao Estado impacte em menos de 2% nossos custos de produção” avalia.

Sustentabilidade

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é realizada em diversos países do mundo, como França, Espanha e Israel, com resultados bastante positivos. Dentre as principais vantagens do processo estão o incentivo à racionalização do consumo e geração de recursos para melhorias na gestão das próprias bacias, como o financiamento de projetos hidroambientais, planos municipais de saneamento básico, biomonitoramento e análises laboratoriais de parâmetros físicos, químicos e biológicos de qualidade das águas, entre outros benefícios.

Em 2018, nas 12 bacias em que a cobrança é autorizada no Estado, a arrecadação foi de cerca de R$ 39 milhões. Com a extensão às 36 bacias, a estimativa é que esse montante chegue a R$ 90 milhões.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema

EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO

Att,
--
Secretaria da PPG-GRRH/UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Tecnologia e Ciências
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 4024-E - Maracanã - Rio de Janeiro -RJ
Tel: (21)2334-0370
www.profagua.uerj.br

PROTRATAR III-GIRO DE REUNIÕES

Giro de reuniões pela Bacia marcam a divulgação do PROTRATAR III

Foto: Raíssa Galdino

Encontro em Taubaté/SP.

Com o lançamento do terceiro edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR) do CEIVAP, no dia 2 de março, foram realizadas reuniões entre o Comitê e as prefeituras inseridas na área da bacia do Paraíba do Sul. Além de reforçar a divulgação do Programa, a ação, visou dar transparência ao processo e prestar esclarecimentos acerca do edital.

Os encontros aconteceram nos dias 2 de março, em Juiz de Fora/MG, 4 de março, em Taubaté/SP, e 5 de março, em Resende/RJ. A AGEVAP, secretaria executiva do Comitê, esteve presente em todos os eventos, apresentando o edital, suas regras e o cronograma previsto. Em sua terceira edição, o CEIVAP está aportando 30 milhões para o PROTRATAR.  

O Programa prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios e em sistemas privados de tratamento de águas residuárias mantidos por empresas localizadas na bacia do rio Paraíba do Sul. O projeto visa auxiliar na redução dos níveis de poluição hídrica na bacia, induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e a implementação de instrumentos de gestão.

Cerca de 90% dos municípios da região hidrográfica da Bacia do Paraíba já possuem Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), em sua maioria consolidados com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos feita no âmbito do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). Dando continuidade ao trabalho, desde 2017 o Comitê tem feito esforços em torno do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR), iniciativa cuja finalidade é agilizar a implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia.

No final de 2018, o CEIVAP aprovou, por meio da Deliberação nº 263/2018, que o Protratar se torne uma ação fixa na linha de investimentos do Comitê, ou seja, anualmente será lançado um edital referente ao Programa, possibilitando que todos os municípios da área de abrangência da bacia do Paraíba do Sul possam participar.

O edital pode ser acessado pelo link a seguir http://ceivap.org.br/edital-008-2020.php.

COMDEMA-111ª REUNIÃO ORDINÁRIA;CONVOCAÇÃO E PAUTA

COMDEMA-CRUZEIRO-SP

Cruzeiro 09 março de 2020.

111ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 11/03/2020 às 09: 00h,primeira chamada, na segunda chamada as 09: 30 hs,Local- Casa dos Conselhos de Cruzeiro - R. Dos Carteiros, 77 – Região Central.

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

•        Aprovação da Pauta.

•        Aprovação da ATA\Reunião Ordinária- COMDEMA.

•        Semana da Agua-2020-Parque das Nascentes

•        TAC-Comerciários

•        PROTRATAR III-CEIVAP

•        Síntese-Revisão do Plano Municipal de Saneamento-SAAE

•        Portaria nº 032-Bienio 2019/2020-PMC-COMDEMA

•        Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos

Presidente.

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Brasileiros e estrangeiros debatem cooperação em gestão integrada de recursos hídricos

por ASCOM/ANAPublicado: 09/03/2020 19h08Última modificação: 09/03/2020 19h10

Exibir carrossel de imagensGabriel Albuquerque / Banco de Imagens ANA

Abertura do seminário

Estagiário Gabriel Albuquerque sob supervisão de Raylton Alves

Nesta segunda-feira, 9 de março, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou o seminário Intercâmbio União Europeia-Brasil: Construção de Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos. A abertura do evento contou com a presença da diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e com os diretores Oscar Cordeiro Netto e Joaquim Gondim. Pelo lado europeu, estiveram na mesa de abertura o embaixador Ignácio Ibañez, representante da União Europeia no Brasil, e Dominique Darmendrail, representante da Water Joint Programming Iniciative. 

O seminário teve o intuito de promover a troca de experiências em segurança de barragens, gestão de transposições, plano de contingência de secas, saneamento, papel dos planos de recursos hídricos e Diretiva Quadro da Água da Europa. Cada um destes temas teve um painel específico na programação do evento com a participação de representantes da ANA e de peritos dos Diálogos União-Europeia-Brasil. Também participaram dos debates outros públicos, como: acadêmicos, especialistas internacionais, além de representantes de órgãos do governo federal, de governos estaduais e da sociedade civil. 

O evento foi realizado pela ANA junto com a União Europeia e contou com o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), das Relações Exteriores (MRE) e da Economia (ME). Esse seminário está inserido numa semana de atividades que tem a água como fio condutor e tratará de soluções baseadas na natureza e transição para cidades sustentáveis, foco de outros projetos desenvolvidos também nos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.

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Especialista discutem novas tecnologias de tratamento de efluentes na ANA

Especialistas discutem novas tecnologias de tratamento de efluentes na ANA

Exibir carrossel de imagensGabriel Albuquerque / Banco de Imagens ANA

Diretor Oscar Cordeiro Netto discursa na abertura do evento

Estagiária Natália Batista sob supervisão de Raylton Alves

Nesta quinta-feira, 5 de março, está acontecendo o Seminário Novas Tecnologias de Tratamento de Efluentes, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O evento tem o objetivo de proporcionar uma visão geral dos fundamentos teóricos e práticos dos processos de tratamento de efluentes com foco especialmente nas novas tecnologias usadas na gestão de recursos hídricos. Servidores de órgãos gestores de recursos hídricos, profissionais que atuam em companhias de saneamento e demais interessados no tema são os públicos-alvo do Seminário. 

A abertura do evento aconteceu às 9h e teve a participação do diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto. Em seguida, o especialista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcos Von Sperling falou sobre Sistemas de Tratamento de Efluentes. No fim da manhã, o especialista Rubens Francisco Júnior abordou o tema do tratamento de efluentes domésticos e industriais. 

No início da tarde, o especialista Luís Magalhães falou sobre Bioestimulação de Microrganismos em Tratamento de Efluentes. Na sequência, Renata Rosseto, da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (SANASA) realiza apresentação sobre o desempenho operacional dos Sistemas de Membranas de Micro e Ultra-filtração (MBR) e Reator de Biofilme de Leito Móvel (MBBR) para tratamento de esgotos em Campinas (SP). 

Às 17h, os especialistas da DuPont, Daniel Toniolo e Fábio de Carvalho, falarão respectivamente sobre tratamento de efluentes com Reator de Biofilme por Membrana Aerada (MABR) como sendo uma tecnologia do futuro e Ultrafiltração para Tratamento de Água e Reúso. Confira aqui a programação e o currículo dos palestrantes.

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