CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
ATA da 114º Reunião
Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
Cruzeiro- SP, Data:13/07/2020 (segunda-feira), Internet- Plataforma
Zoom-Reuniões. Início: 10:00 h,Encerramento: 12:30h ;Sr.Elias Adriano
dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos
do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para
a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 113º
Reunião Ordinária- COMDEMA;3-Empreendimento
Imobiliário- Loteamento Apeoesp/Parecer da SEMA-Cruzeiro;4-Minuta de Criação da ARIE Olhos
D’Água(Nascentes)-5-MoNa-Mantiqueira Paulista;6-Informes Gerais. Instituições Presentes:
ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Rosana
Meireles(SMEC-Núcleo Pedagógico),Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia
Mendes Leal Costa;Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro-,Eddie Van
Tilburg(AISCR);Luis C.Giupponi(AEAA-Cruzeiro);Visitantes:Thiago Antonino(Alupar); Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos
na realização da segunda reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do
COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada pelos presentes, Olivia Mendes
Leal Costa solicitou a inversão da pauta, do terceiro ponto de pauta pelo
quinto ponto de pauta de interesse do Fabiano ainda não esta presente na
reunião, o
que foi aprovado por todos iniciando a
sua fala sobre Minuta de Criação da ARIE Olhos D’Água(Nascentes),da importância
estratégica dessa nova unidade,Luis C.Giupponi sugeriu que a mesma tenho como
conselho gestor o COMDEMA nos moldes do MoNa Itaguare, Olivia M.L. Costa,disse
que após a minuta do documento com as
colaborações estiver pronto será enviado a todos, sobre o MoNa Mantiqueira a
reunião do CONSEMA-SP, os
conselheiro aprovou a proposta de criação da UC por 30 votos e abstenção do representante do MP, com a
tentativa de impugnação impetrada pelo deputado Castelo Branco, alegando que o
processo não atendem a legislação, o que foi contestado pelo parecer dos
técnicos da Fundação Florestal(Rodrigo Victor)mostrando que houve uma redução
do tamanho da unidade atendendo o pedido dos moradores de Piquete durante as
audiências publicas, Olivia
Mendes Costa, o projeto do
conjunto habitacional da Cooperativa da APEOSP, o SAAE enviou uma declaração
que a ETE esta em processo de analise e que não atende os preceitos da Lei
Municipal nº 4854/2019,após a leitura do documento os conselheiros presentes
chegaram a uma conclusão que o mesmo não uma consistência no seu entendimento
de qual o posicionamento do SAAE, Elias Adriano sugeriu marcar uma reunião com
o Gabriel Almeida, para um melhor esclarecimento, o conselho não pode aprovar
algo que não atende DN COMDEMA-001/2013,quanto mais dialogo melhor, proposta
aprovado pelos presentes, Olivia M.L.Costa, marcou uma reunião com o Gabriel de
Almeida na próxima dia 17/7 as 10hs,para esclarecer os pontos que ainda não
sanados. Encaminhamentos 1- Fabiano Haddad, Olivia M;L.Costa, Luís C.Giupponi,
vistoria no fragmentos florestais da área conjunto habitacional da Cooperativa
da APEOSP; Informes Gerais: Luís C.Giupponi, fez um alerta
sobre a Comissão de Uso e Ocupação do Solo
que pretende flexibilizar sobre o uso do solo, que poderá causar
prejuízo em ações já estabelecidas na DN-COMDEMA-2013,Elias Adriano, resultado
do Protratar III, só os municípios de MG,RJ, foram contemplados, em SP, Cunha
não apresentou os documentos necessários, não sendo incluída para receber os
recursos, Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:30h, e eu,Ad.doc,
Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida
e achada conforme, será assinada pelos presentes.
