ATA da 10ª Reunião Ordinária do COMDEMA-Cruzeiro SP

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                                    Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 10º Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 17/07/2020 (sexta-feira), Webinar-Zoom,Início:10:00. Encerramento: 11:30h; Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA 9º Reunião Extraordinária-COMDEMA; 3- Reuniões com Diretores do SAAE-ETE do Condomínio Residencial “Ao mestre com carinho”-APEOESP; 4-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);(AJADES).Kleber Silveira,Gabriel de Almeida(Diretores do SAAE-Cruzeiro; Visitantes: Hamilton(Morador de Cruzeiro) , Pauta e ATA aprovada. 2  - Sr. Elias Adriano, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, solicitou aprovação da Pauta,aprovado pelos presentes,Elias Adriano abriu a palavra e apresentou aos diretores do SAAE o posicionamento dos conselheiros sobre o  documento (Declaração-SAAE ) enviado ao colegiado onde surgiram muitas duvidas quanto ao posicionamento do SAAE,quanto a construção ou não da ETE,pois segundo a Olivia M.L.Costa(SMEC)  os documentos enviados para analise não consta a ETE pois a Arqt. Cristina Biondi através do seu porta voz Eng.Fabiano Hadd tem alegado que o SAAE sera o responsável  em construir a referida estação o que não atende a DN0001/ 2013,que gostaria de um melhor esclarecimento,antes de assumir uma posição concreta de aprovação ou não.Kleber Silveira,começou falando que projeto da ETE apresentada pela Cooperativa Habitacional da APEOESP-Subsede-Cruzeiro,de R$ 200 mil reais, em analise,que não atende  a Lei Municipal nº 4854/2019, pois o valor de uma ETE para atender o condomínio custa em torno de R$ 1 milhão de reais,que para o SAAE assuma essa responsabilidade deveria ter uma contra partida como determina a lei  em vigência. A declaração foi expedida para que a Cooperativa Habitacional,apresentasse ao agente financeiro,Olivia M.L.Costa,diz que não poderá ainda expedir a  manifestação ambiental por não atender os procedimentos exigidos.O Jose Kleber, informou que a ETE do condomínio Colinas da Mantiqueira,vem enfrentando problemas de vandalismo,e que precisa de ajuda de todos para tentar mitigar essa situação.Elias Adriano diante da situação o conselho recomenda a Secretaria do Meio Ambiente que comunique aos responsáveis pelo empreendimento que não estão atendendo legislação vigente relativo a contribuir na melhoria da qualidade da água do rio Paraíba do Sul.Jose Kleber falou dos investimento que o SAAE vem  trabalhando na melhoria no tratamento de esgoto no município ao anunciar a construção de duas(2) ETE em Cruzeiro atingindo o patamar de 40% do esgoto tratado no município,que inclui toda area populacional da zona leste de Cruzeiro, foi elogiado por todos os participantes.Elias Adriano,relatou que a declaração emitida pelo SAAE foi enviada a todos conselheiros para ciência;Informes:Elias Adriano,falou sobre o resultado do Protratar III,do CEIVAP,onde só os municípios do RJ,MG foram contemplados e nenhum de SP,não consumindo todo recurso,que certamente sera aberto um novo edital,que o SAAE poderá participar do mesmo. Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:00h, e eu,Ad.doc, Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.