INSCRIÇÃO PARA CUPULA DOS POVOS

Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas!terça-feira, 29 maio, 2012.

 Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de participação do evento.Como se inscrever
Vinculamos as inscrições individuais ao Catarse, um site de financiamento coletivo de projetos independentes. Funciona assim: basta entrar no projeto da Cúpula dos Povos, assistir ao vídeo de divulgação, ler o texto de apresentação e clicar no botão “quero apoiar este projeto”. O valor mínimo das inscrições é de R$ 10, e você pode escolher uma das recompensas disponíveis por apoiar a Cúpula. Uma delas é justamente o certificado de participação. Se você escolher essa opção, receberá um e-mail com o certificado em no máximo dois dias.O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em débito bancário on-line ou por boleto bancário. O dinheiro das inscrições individuais será destinado ao fretamento de ônibus com integrantes de movimentos sociais, ativistas e militantes de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, e também para a alimentação durante o evento. Ou seja: ao se inscrever, você contribuirá para uma Cúpula mais plural, diversa e integrada!Território livre
Mas atenção: o território da Cúpula é livre. Não é necessário o pagamento de R$ 10 para circular pelo Parque (Aterro) do Flamengo. Sua inscrição, portanto, servirá como apoio para trazer ativistas e militantes para o Rio de Janeiro e tornar a Cúpula um evento verdadeiramente dos povos. Para receber o certificado de participação, no entanto, a inscrição é imprescindível.Clique aqui para se inscrever na Cúpula dos Povos e contribuir com a realização do evento.

EDITAL ANA 2012

ANA lança edital do PRODES 2012 Agência Nacional de Águas disponibiliza R$ 50 milhões para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas 2012 (PRODES), que seleciona projetos aptos a receber recursos para pagamento de esgoto tratado  O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, lagos e córregos é um dos principais problemas que interferem na qualidade das águas do País, que coleta 50,6% dos esgotos domésticos urbanos e trata apenas 34,6% do esgoto coletado segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2011. Para contribuir com a melhoria deste cenário, a Agência Nacional de Águas (ANA) criou o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que este ano vai disponibilizar R$ 50 milhões para as contratações de 2012. As inscrições podem ser feitas pelas prestadoras de serviço de saneamento presencialmente na sede da Agência em Brasília - Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211. As informações completas sobre as condições para participação do programa e critérios de seleção estão na Resolução ANA nº 145/2012, publicada no Diário Oficial da União do dia nove de maio, que traz o edital na íntegra. Os interessados tem até o dia 31 de julho para inscrever projetos. O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil habitantes, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil habitantes. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente. Conheça o Prodes Criado em 2001 pela ANA, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas visa a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição das águas brasileiras. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado - desde que cumpridas as condições previstas em contrato - em vez de financiar obras ou equipamentos. Desde seu início, o Programa contratou 55 empreendimentos que atenderam a cerca de 5,56 milhões de brasileiros e desembolsou R$ 200,18 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos R$ 720,71 milhões dos prestadores de serviços de saneamento na implantação das Estações de Tratamento de Esgotos. Tabela 1: Quem pode participar do Prodes Empreendimentos elegíveis para partivipar do Prodes: Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) ainda não iniciadas; ETE em fase de construção com, no máximo, 70% do orçamento executado, e; Ampliações ou melhorias de ETE que signifiquem aumento da capacidade de tratamento e/ou da eficiência de tratamento. A Tabela 1 relaciona os empreendimentos elegíveis para o Programa. Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA na fase de habilitação, após o que ocorre a seleção, e ao fim o a contratação os projetos selecionados. Em seguida, os recursos são aplicados em um fundo de investimentos do Prodes na Caixa Econômica Federal em conta específica aberta pelo Prestador de Serviço. O dinheiro é liberado somente quando as ETEs estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações periódicas realizadas pela ANA. Caso as metas não sejam atingidas o valor não é pago. Tabela 2: Calendário do Prodes para 2012 Evento Data Período de Inscrições 10/05 a 31/07/2012 Habilitação, classificação e seleção dos empreendimentos 01/06 a 21/09/2012 Data máxima para deliberação dos comitês de bacia para aprovar destinação de recursos ao Prodes até 29/08/2012 Divulgação dos empreendimentos selecionados para fins de contratação até 15 de outubro de 2012 Os empreendimentos inscritos serão selecionados e classificados segundo critérios de pontuação objetivos, conforme constante da Resolução ANA nº 145/2012, e abaixo resumidos na Tabela 3. Após o processo de seleção, os empreendimentos selecionados serão organizados por ordem de pontuação e contratados até o limite orçamentário. Os critérios de pontuação estão relacionados ao objetivo qualidade da água (porte e eficiência da ETE) e aos instrumentos de gestão. São consideradas prioritárias no processo de seleção de 2012 as seguintes bacias hidrográficas: do rio São Francisco, do rio Doce, do rio Paraíba do Sul, do rio Paranaíba e do rio Piranhas-Açu. Abaixo os critérios de pontuação para a seleção de 2012: Tabela 3: Critérios de seleção Prodes 2012 Critério Pontuação Máxima População atendida e eficiência no tratamento 60 Existência de Comitê de Bacia em funcionamento 5 Localização do empreendimento em bacia prioritária 15 Municípios priorizados no Atlas Brasil 5 Destinação de recursos ao Prodes pelos Comitês 10 Empreendimento previsto em planos de recursos hídricos, programas de investimentos, etc. 5 TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 100 Documentos relacionados ao Prodes 2012: Resolução ANA nº 145/2012 Formulário de Habilitação do Empreendimento ao Programa Orientações Gerais - Prodes 2012 Orientações para Preenchimento do Formulário de Habilitação Documentos para inscrição: Modelo de Ofício para Solicitação de Habilitação Declaração do Titular Declaração sobre Previsão do Empreendimento em Planos de Investimento Declaração do Comitê sobre destinação de recursos

CRONOGRAMA DA RIO+20

Agenda

Cronograma da Rio+20 

11 e 12 de junho | Pré-evento
Chegada de governantes, diplomatas e da sociedade civil no Rio de Janeiro

13 a 15 de junho | PrepCom3
Última reunião preparatória para a Rio+20, de onde sairá rascunho do documento final da Conferência

16 a 19 de junho | Negociações e consultas informais
Dias fundamentais para o diálogo entre governos e sociedade civil, com diversos eventos paralelos

20 a 22 de junho | Rio+20
Realização da Conferência e de eventos paralelos organizados pela sociedade civil

23 a 26 de junho | Balanço e próximos passos
Avaliação dos resultados por parte dos governos e por parte da sociedade civil

O que é a Rio+20?

A Rio+20, como é chamada a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, vai ser realizado no Rio de Janeiro em junho de 2012. Exatos vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada naquela cidade, em junho de 1992, também conhecida como Cúpula da Terra e ECO-92.

A Conferência da ONU não só revisitará as principais recomendações, os protocolos e convenções acordadas no Rio de Janeiro em 1992, como irá retomar retomar as discussões para que se avance no sentido de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável para o planeta. Entre os principais documentos originado na Eco-92 estão: a declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; a Convenção-quadro sobre Mudanças Climáticas; a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Para saber mais sobre as conferências da ONU, veja a seção Histórico.

ENCONTRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS

Data :  31/05/2012
Horário:  13:30 às 17:00 horas
Local:  Casa da Cultura – Solar Conde Moreira Lima
Rua Viscondessa de Castro Lima, 10 - Centro
(próximo à Igreja Matriz e à Câmara Municipal)
LORENA - SP Contamos com a participação de todos para continuar caminhando com o objetivo de integração de entidades, programas, projetos e ações em benefício dos produtores rurais e do desenvolvimento rural .

Atenciosamente

Jovino Paulo Ferreira Neto
Diretor
SAA - CATI Regional Guaratinguetá


Em 24/5/2012 11:49, EDR escreveu:
Prezados Senhores,
Estamos ratificando o Convite para Encontro de Conselheiros Municipais e Representantes de Cooperativas, Associações e Sindicatos Rurais da Região de Guaratinguetá,  (vide arquivo anexo) que engloba 18 Municípios (Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro, Silveiras).
Os objetivos do Encontro são:
definir nomes para compor o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural;
apresentar, analisar e aprovar o documento - base do Plano de Desenvolvimento Rural da Região de Guaratinguetá;
fortalecer a integração de entidades, programas, projetos e ações em benefício dos produtores rurais e do desenvolvimento rural 
Aproveitamos para renovar os agradecimentos a todos os representantes de Entidades Públicas e Privadas, Cooperativas, Associações, Sindicatos e profissionais de ciências agrárias (ver anexo) que têm disponibilizado tempo e compartilhado conhecimento e informações em todas as reuniões anteriores, sempre dentro de um ambiente de harmonia e respeito.
Precisamos continuar caminhando com o objetivo de integração de entidades, programas, projetos e ações em benefício dos produtores rurais e do desenvolvimento rural .
Aguardamos a continuidade de participação e  contribuição de todos.

Atenciosamente
Jovino Paulo Ferreira Neto
Diretor
CATI Regional Guaratinguetá        

NOTA PUBLICA SOBRE O CODIGO FLORESTAL.

Nota pública sobre o novo Código Florestal Brasileiro.
 Após análise da medida provisória e a partir do que foi sancionado, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia que o veto parcial da Presidenta Dilma Roussef foi insuficiente para o cumprimento de sua promessa, apesar de contrariar interesses dos setores mais arcaicos do latifúndio, e ainda mantém a anistia e a redução de áreas de proteção (APPs e RLs). Além disto, devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a as florestas, o que será feito apenas após a Rio +20. Essa situação é fruto da força do agronegócio, que está posicionado de forma hegemônica no Congresso Brasileiro e no próprio Governo Federal. É fundamental a convergência das lutas populares e sociais contra o agronegócio para enfrentá-lo e avançar com as necessidades reais da sociedade brasileira. O governo brasileiro perdeu a oportunidade de não ceder à pressão ruralista e apontar para o desenvolvimento sustentável e social. A mobilização da sociedade deve continuar a pressionar o Congresso e o Governo Federal contra a anistia aos desmatadores. - Mantém definição de “área rural consolidada” para ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Conceito é utilizado como base para todas as ANISTIAS previstas na nova Lei. A última alteração na lei no que se refere às APPs foi em 1989 e RL (somente na Amazônia) em 1996 (e não em 2008); - ANISTIA de RL para desmatamentos ilegais em imóveis rurais baseado no tamanho das propriedades e não no modelo de produção familiar (Lei 11.326/06), (art. 67) ANISTIANDO mais de 90% dos imóveis de todo país; - ANISTIA de recomposição de APPs (Matas ciliares) em até 80% em relação ao patamar até então vigente. Na Lei revogada recomposição de APP variava de 30 a 500m (na Lei 4.771/65). Na nova lei (+MP) a APP a ser recomposta será de 5m a 100metros; - ANISTIA total de recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive pecuária (art. 63); - ANISTIA de recomposição de APP de nascentes, olhos d’água, lagos e lagoas naturais entre 80 e 50% (art. 61-A, §5º e 6º); - ANISTIA OCUPAÇÕES em Manguezal ocupados até julho de 2008 e permite de novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia (art. 11-A); - ANISTIA para desmatamentos em APP de beira de rio para aquicultura em imóveis c/ até 15 Módulos fiscais, ocupadas até julho de 2008 (art.4º §6º); - ANISTIA TOTAL DE APP. Nos poucos casos em que deverá haver algum tipo de recomposição em APP esta não será mais com espécies nativas (Art. 61-A, §13, IV); - REDUÇÃO DE PROTEÇÃO em áreas úmidas (pela alteração da base de medida de APP – leitor regular), com necessidade de declaração do poder executivo e desapropriação por interesse social (Art. 6º, IX); - REDUÇÃO de RL (NA AMAZÔNIA), inclusive para novos desmatamentos, nos Estados com 65% de UC+TI ou Municípios com mais de 50% de UC+TI (§4º e 5º artigo 12). Esse dispositivo afeta imediatamente 80 municípios na Amazônia. Afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. PARÁ está prestes a atingir 65% de UC+TI; - REDUÇÃO DE APP DE TOPO DE MORRO com mudança no método de definição da área a ser preservada como APP, reduzindo em até 90% em alguns casos (art.4º);- VETO ao único incentivo positivo (econômico) concreto para recomposição de APPs (contribuição do setor elétrico) previsto na Lei aprovada pelo Congresso, sob justificativa de que tal medida contraria interesse nacional. – Art. 43 (Vetado); - Cadastro Ambiental Rural inerte, sem transparência e apenas para consolidar uso ilegal. Diante do exposto, o texto sancionado manteve vários dispositivos com ANISTIAS e REDUÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO (APPs e RLs) aplicáveis em todas as categorias de imóveis e devolve ao Congresso Nacional a decisão final sobre as alterações, após a Rio+20. Brasília, 28 de maio de 2012 O Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado por: ABONG; CNBB; Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra - Amazônia; APREMAVI; FLORESPI; Fundação O Boticário; Greenpeace; ICV; IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF-Brasil; Sociedade Chauá; SPVS); Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP; CNS; Comitê Inter-Tribal; CONIC; CUT; FETRAF; FNRU; FASE; FBOMS; FETRAF; Fórum de Mudança Climática e Justiça Social; Fórum ex-Ministros Meio Ambiente; GTA; IDS; INESC; Instituto Ethos; Jubileu SUL; OAB; Rede Cerrado; Rede Mata Atlântica; REJUMA; Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR).
 

O CUSTO DO LIXO

SP gasta R$ 56 milhões por ano para tirar lixo de córregos

Grande parte do lixo vai parar nos rios Pinheiros e Tietê.
Em Osasco, campanha tenta conscientizar a população.

Do G1 SP

1 comentário

A Prefeitura de São Paulo gasta R$ 56 milhões por ano para tirar o lixo dos córregos. Além do valor em reais, o meio ambiente também paga o preço da sujeira jogada pela população nas águas da cidade. Grande parte do lixo vai parar dentro dos rios Pinheiros e Tietê, como mostrou o SPTV desta terça-feira (22).
Em Osasco, a Prefeitura faz campanha chamando a atenção para o problema. Colocou placa com a frase “Rio não é lata de lixo” e expôs vários tipos de lixo encontrados no rio e córrego: lata, garrafa pet, peças de automóvel, pneu. Entretanto, muita gente não aprendeu e continua poluindo as águas da cidade.

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saiba mais

• MAPA DO LIXO: Envie fotos e a localização de descarte irregular
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  ECOPONTOS: Saiba onde deixar entulho
• CALCULADORA: Quanto lixo você produz

Na Vila Gustavo, Zona Norte da capital, no encontro das ruas Ananatuba com Major Dantas Cortez, surgiu a esquina do lixo. A equipe de reportagem do São Paulo mais limpa encontrou resto de móveis e muito entulho. À noite, o lixo foi queimado. “Vivo com balde na mão e cheio d’água para apagar o fogo, porque não suporto o cheiro do lixo queimado. Arde o nariz, a gente não pode por roupa no varal”, diz a aposentada Bernardina Maria da Silva.
Também na Zona Norte, no bairro Jardim Vista Alegre, região da Brasilândia, a comunidade diz que a Prefeitura faz a coleta de lixo dia sim, dia não. Toda semana também tem a Operação Cata-Bagulho. O problema é que um dia está limpo e no outro sujo.
“É como se fosse lavar louça. Quando a mulher vai lavar louça e deixa o arroz cair na pia, entope. Se joga lixo onde tem que passar água, também vai entupir. E vai causar enchentes”, fala o educador Eduardo Santos.
Segundo o assessor de obras e serviços de Prefeitura Marcelo Bruni, quatro dias de limpeza custam cerca de R$ 10 mil. “O pessoal considera um problema da Prefeitura. Joga lá que a Prefeitura tira. Esse é o raciocínio que só alimenta o problema.”
Além do dinheiro gasto, o córrego sujo também faz mal para a saúde da população. “Eu vejo crianças brincando dentro do córrego. Para a saúde, para a evolução, para o desenvolvimento da criança isso é péssimo. A gente faz o trabalho de prevenção, de orientação da criança, mas acontece que você trabalha hoje e amanhã ele vê o pai fazendo”, comenta a professora Ana Paula Vilas Verdes.

O ARCENIO A CONTAMINAÇÃO E A SOCIEDADE

Arsênio liberado pela Kinross em Paracatu já está bioaccessível, revela estudo
Por Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, 17 de maio de 2012.
Estudo financiado pela Kinross Gold Corporation (NYSE:KGC; TSX: K) e realizado por uma equipe da Universidade de Lavras fornece novas evidências sobre a gravidade da contaminacao ambiental causada pelas atividades da própria empresa em Paracatu (1).
Os pesquisadores colheram amostras de solos em vários locais da mina de ouro a céu aberto da mineradora canadense em Paracatu. A quantidade de arsênio total nessas amostras variou entre menos de 18mg/kg nos solos da Reserva do Mundeu e 2666mg/kg na barragem de rejeitos.
A concentracao de arsênio total na barragem de rejeitos variou entre 1065mg/kg e 2666mg/kg, uma das mais altas concentracoes de arsênio em solos jamais reportadas na literatura científica. Em seguida, os cientistas trataram as amostras de solo com solucoes químicas que reproduzem as condicoes prevalentes no trato gastrointestinal de uma pessoa.
A quantidade de arsênio solúvel liberada após esse tratamento representa, conforme explicam os pesquisadores, a fracao bioaccessível, ou seja, a fracao do arsênio total contido na amostra que seria absorvida de fato por uma pessoa se ela ingerisse a amostra.
Os valores médios de arsênio bioaccessível nas amostras de solo variaram entre 5mg/kg e 79mg/kg, exceto nos solos intocados da Reserva do Mundeu, cujos valores estavam abaixo do limite de deteccao. Quando esses valores de arsênio bioaccessível foram lancados em proporcao aos respectivos valores de arsênio total, a porcentagem média de arsênio bioacessível variou entre indetectável na Reserva do Mundeu e 4,2% na barragem de rejeitos. Os valores de arsênio total e bioaccessível foram menores na porcao mais superficial do solo (0-2cm), quando comparados aos da porcao mais profunda (2-10cm). Os autores do estudo nao explicam a razao deste fenômeno que pode estar relacionado à lixiviacao do arsênio para a profundidade, e também à perda de arsênio para a atmosfera pelos processos de oxidacao, pulverizacao e gaseificacao, nao analisados no presente estudo. Valores de arsênio para a porcao mais profunda da barragem de rejeitos nao foram fornecidos pelos autores do estudo. Os autores estimaram o valor de uma dose de exposicao diária num período de 182dias/ano (equivalente a 12 horas/dia) para uma crianca pesando 15kg que ingerisse 100mg de solo contaminado por dia. Os valores variaram entre 0,022 microgramas de arsênio por kilograma de peso corporal por dia (ug/kg/d) e 0,381 ug/kg/d. Esses resultados foram comparados com o limite máximo provisório de 0,3ug/kg/d sugerido pela ATSDR (2) acima do qual efeitos tóxicos sao verificados. Para a maioria dos solos analisados, os autores do estudo concluiram que o risco de intoxicacao é baixo. Para o material depositado na barragem de rejeitos, o risco é alto.

Considerando a massa de rejeitos atual em torno de 300 milhoes de toneladas e a massa final de 1 bilhao de toneladas daqui a 30 anos, os dados desse estudo revelam perspectivas sombrias. Atualmente, a quantidade de arsênio total depositada na barragem de rejeitos da Kinross em Paracatu é estimada entre 319500-799800toneladas, e a fracao bioaccessível entre 13419-33591toneladas. Daqui a 30 anos, se a mineracao continuar no mesmo ritmo, a quantidade bioaccessível será da ordem de 44730-111972toneladas. Trocando em miúdos, o arsênio bioaccessível da Kinross em Paracatu é suficiente para matar entre 93,9bilhoes e 780bilhoes de pessoas adultas, ou um número certamente maior de criancas (3). A genocida Kinross vai argumentar que nem todo esse arsênio bioaccessível está biodisponível, e terá a nossa concordância. Vamos imaginar entao que apenas 0,1% de todo esse veneno esteja biodisponível na forma sólida, gasosa, ou nos líquidos venenosos que vertem 24 horas por dia da mina da Kinross para a bacia do Rio Sao Francisco e desemboca na cadeia alimentar, nos nossos corpos e no mar. Nesse nível de 0,1%, serao entre 93,9milhoes e 780milhoes de pessoas mortas, direta ou indiretamente, o maior genocídio da história da humanidade. Mas, nem todas as pessoas contaminadas apresentarao sinais de intoxicacao, dirao os genocidas.
Sou novamente forcado a concordar, e a corrigi-los uma vez mais: como nao existe dose segura para uma substância cancerígena como o arsênio, toda a populacao do planeta Terra será, cedo ou tarde, afetada pela arma mortífera da Kinross.
 Referências:
(1) Ono FB, Guilherme LR, Penido ES, Carvalho GS, Hale B, Toujaguez R, Bundschuh J. 2011. Arsenic bioaccessibility in a gold mining area: a health risk assessment for children. Environ Geochem Health. 2011 Dec 18. [Epub ahead of print]. Source: Department of Soil Science, Federal University of Lavras, CP 3037, Campus UFLA, Lavras, MG, 37200-000, Brazil, onofabiob@gmail.com.
(2) Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR). 2009. Minimal Risk Levels (MRLs). Accessed September 25, 2010 from http://atsdr.cdc.gov/cercla/07list.html.
(3) Um grama de arsênio accessível é suficiente para matar 7 pessoas adultas. Quantidades muito menores ao longo do tempo de vida de uma pessoa causam cancer, diabetes, hipertensao, doenca de pele, doenca renal e doenca de Alzheimer, entre outras.
Dr.med. D.Sc. Sergio U. Dani
Heidelberg, Germany
Tel. +49  15-226-453-423
srgdani@gmail.com

DIALOGOS AMBIENTAL E O DECRETO PRESIDENCIAL

Car@ Educador@,
O DEA - Depto. de Educação Ambiental do MMA - informa:
1. O Governo Federal, por intermédio do Itamaraty, está organizando os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar durante os eventos da Rio+20, nos dias 16 a 19 de junho próximo, no Rio de Janeiro. Os interessados podem participar dos debates prévios (https://www.riodialogues.org/pt-br/login?destination=homebox/1) e enviar a sua inscrição, solicitando um lugar na platéia, o que será confirmado posteriormente, devido ao limite de 2 mil assentos. (http://formularios.itamaraty.gov.br/rio20/f2). Haverá 10 debatedores de diversos países e segmentos sociais, em cada um dos 10 temas listados, donde sairão 30 recomendações ao encontro de Cúpula da Conferência (de 20 a 22 de junho). Algumas dessas recomendações já estão sendo debatidas nos "Diálogos" virtuais (primeiro link acima). 
2. Foi sacionada a Lei 12.633, de 14 de maio de 2012, que estabelece o dia 3 de junho como o Dia Nacional da Educação Ambiental (veja a seguir). O primeiro dia a se comemorar já está perto!
Abraço
DEA
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.633, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental. 
A PRESIDENTA DA  REPÚBLICA.
 Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional da Educação Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de junho, em todo o território nacional.
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,  14  de  maio  de  2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2012
educambiental@mma.gov.br


 

MULTA DO IBAMA E O LIXO

Ibama multa 38 cidades da Paraíba por despejo irregular de lixo

Por clipping

Trinta e oito prefeituras da Paraíba foram multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde o começo do mês de maio por descuprirem regras de despejo de resíduos sólidos. De acordo com a superintendência do órgão no estado, entre os crimes ambientais flagrados durante a Operação Cidade Limpa estão a presença de lixo jogado a céu aberto e de resíduos hospitalares, queima proibida de materiais descartados, criações de animais e presença de crianças nos ambientes.
Os casos foram descritos em laudos técnicos, que somaram mais de R$ 1 milhão em autos de infração aplicados aos municípios. Segundo o chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama na Paraíba, Rodrigo Escarião, a lista dos municípios multados não será divulgada pela coordenação da operação. “Decidimos que não vamos divulgar os nomes das cidades. Estamos em ano eleitoral e existem condutas vedadas para este período e preferimos manter os nomes em sigilo para evitar um uso político do trabalho da fiscalização”, argumentou.
O superintendente Bruno Dunda explicou que as áreas estavam contaminadas e descumpriam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida em 2010 pela Lei 12.305 e regulamentada no mesmo ano pelo Decreto 7404. Segundo ele, o lançamento de resíduos sólidos urbanos a céu aberto ou em áreas não licenciadas é proibido.
Com base na legislação, os resíduos sólidos devem ser separados para reciclagem, enquanto os rejeitos devem ser depositados em aterros sanitários para receber tratamento adequado, evitando a contaminação dos solos e das águas subterrâneas.
“Os municípios precisam despertar para a necessidade de se adequarem logo à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Eles precisam trabalhar nas parcerias, formando consórcios de municípios para poderem se regularizar. Há recursos federais disponíveis para essa adequação. A destinação correta dos resíduos sólidos é fundamental para o desenvolvimento, para a saúde pública e para o meio ambiente”, alertou Bruno Dunda. (Fonte: G1)

CICLISMO NA APA PETROPOLIS

Copa APA Petrópolis de Ciclismo 2012

A APA Petrópolis e a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro estão promovendo a 1ª Copa APA Petrópolis de Ciclismo, torneio de 4 etapas dentro do território da Unidade de Conservação.

Etapas:
1ª - Circuito da Fazenda da Samambaia, dia 17 de Junho. Circuito Cross country de cerca de 2 mil metros de extensão no terreno da sede do Instituto Samambaia de Ciências Ambientais e Ecoturismo. Prova de mountain bike.
2ª – Desafio Itaipava de Montanha, dia 1º de Julho. Prova de ciclismo de estrada em subida de serra, tradicional no calendário estadual e parte da Copa das Cidades e este ano também contará pontos para a Copa APA Petrópolis de Ciclismo. Realizada na BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. Prova de mountain bike e speed.
3ª – Escalada da Serra da Estrela, dia 21 de Outubro. Prova na antiga subida para Petrópolis, abrangendo o Caminho do Ouro Novo (1ª estrada calçada do Brasil de 1808), Estrada Normal da Estrela (1ª “rodovia” brasileira, projetada para carruagens em meados do século XIX) e trecho da Ferrovia Príncipe Grão Pará (1ª ferrovia brasileira com cremalheira, do século XIX que funcionou até 1964). Trata-se da prova de subida de serra com maior variação de altitude no Brasil, com largada aos 50 metros do nível do mar subindo ininterruptamente até a chegada nas Torres do Morin, aos 1.500 metros de altitude, no limiar dos Campos de Altitude da Mata Atlântica. Prova de mountain bike.
4ª – Contra Relógio do Vale do Bonfim, dia 15 de Novembro. Prova de velocidade individual em trecho de 9 quilômetros em aclive, finalizando na sede Petrópolis do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Prova de mountain bike.
As inscrições serão feitas através do site da Federação e em lojas credenciadas - http://www.fecierj.org.br/
O regulamento seguirá o modelo tradicional utilizado nas provas da Federação, sendo divulgado pela mesma no site http://www.fecierj.org.br/
As provas serão acompanhadas por concursos culturais de fotografia e poesia e seminários sobre sistemas cicloviários, agroecologia e sustentabilidade.
Apoio:
·         Secretaria de Esportes e Laser da Prefeitura Municipal de Petrópolis
·         Parque Nacional da Serra dos Órgãos
·         AIDEA
·         APOP - Associação dos Produtores Orgânicos de Petrópolis
·         Instituto Samambaia de Ciências Ambientais e Ecoturismo
Lançamento dos Eventos será na sede da APA Petrópolis, na Estrada União e Indústria, 9722 em Itaipava no dia 15 de junho às 14h. Haverá Exposição de Fotografias e Recital de Poesias de Profissionais Reconhecidos e Debates sobre Uso da Bicicleta para Mobilidade Urbana e Agroecologia. Teremos stands com divulgação de produção orgânica local e trabalhos científicos e culturais da região. Será oferecido um coquetel de produtos orgânicos regionais. Serão distribuídos os Kits da prova de ciclismo.

O ESTUDO DA ANA E AS APPs

Estudo recomenda governo aumentar limite às margens de rio

Um estudo confidencial feito pela ANA (Agência Nacional de Águas) sob encomenda do Palácio do Planalto promete botar mais fogo na discussão do Código Florestal. A agência sugere que os limites de recuperação de floresta em beira de rios pequenos sejam ampliados.
As conclusões do documento, obtido pela Folha, têm tudo para enfurecer a bancada ruralista, que na quinta-feira apresentou um projeto de lei para reduzir ainda mais os limites de recomposição dessas matas.
A questão das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) ripárias é a principal polêmica da lei aprovada pela Câmara e virtual alvo de veto de Dilma Rousseff.
O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado por 274 votos a 184, retira a previsão de recuperação de APPs para qualquer rio maior que 10 m de largura. Para rios de até 10 m, ficou o limite, mantido nos textos originais da Câmara e do Senado, de um mínimo de 15 m de recuperação – metade do determinado pelo Código Florestal hoje em vigor.
Essa redução foi uma derrota para a área ambiental do governo e para a comunidade científica, que apontou, durante os debates no Congresso, que uma recuperação de 15 m prejudicava funções essenciais do ecossistema.
O relator da proposta da Câmara, o hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), apontou na época que a mudança na legislação feita nos anos 1980 para ampliar a proteção de APPs para 30 metros não tinha base científica. Essa crença “não é verdadeira”, diz a ANA.
Segundo o relatório da agência, todas as evidências científicas disponíveis apontam que funções essenciais dos rios só são preservadas com manutenção de faixas largas de APP.
A retenção de agrotóxicos, por exemplo, só funciona a partir de 20 m de largura de mata ciliar; o controle de enchentes, a partir de 60 m; a retenção de sedimentos (que evita assoreamento), de 9 m a 52 m de largura de APP.
Contrariando a lógica do texto do Código Florestal do Senado, que determinava faixas mais estreitas para rios menores, os estudos citados no documento da ANA mostram que a maior proteção deve ser dada justamente aos rios menores.
“Do ponto de vista de proteção aos recursos hídricos, maiores cuidados devem ser dispensados aos pequenos cursos de água [...] São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros”, afirma o documento da agência.
Nesse contexto, a proposta que consta na revisão do Código Florestal Brasileiro de 30 para 15 m de APP, é consideravelmente danosa.
Guerra de projetos – O estudo deve subsidiar a decisão de Dilma sobre as APPs num momento em que deputados e senadores apresentam projetos para se antecipar ao veto presidencial e definir a questão.
O projeto apresentado pela bancada ruralista na semana passada amplia a anistia a desmatamentos, reduzindo para 5 m a reposição de APPs em rios de até 5 m de largura e a 7,5 m a reposição em rios de 5 m a 10 m.
Os senadores também se apressam a aprovar um projeto que reestabeleça os limites de recomposição do texto do Senado Ð 15 m a 100 m, a depender da largura do rio.
A ministra Izabella Teixeira disse que o governo está aberto ao diálogo com a Câmara, mas que os ruralistas “devem transigir”.
“O Brasil é um país de Chicos, mas também de Franciscos”, disse a ministra. “Minha preocupação é que os deputados insistem em encontrar soluções ouvindo apenas um setor. É preciso ouvir outros setores, a ciência, a sociedade, os ambientalistas.” (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)

Cidades e suas escolhas.

Cidades devem redescobrir vocações, afirma especialista

Filipe Manoukian
São José dos Campos

O futuro sustentável das cidades está associado a uma redescoberta das vocações econômicas, à melhoria dos serviços públicos existentes e à busca incansável por maior transparência nos gastos e na gestão pública.
A tese é defendida pelo economista Ladislau Dowbor, professor na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, que estará em São José dos Campos na próxima quinta-feira durante o lançamento da plataforma Cidades Sustentáveis, a partir das 19h no Sesc, com entrada gratuita.
“O mundo está se urbanizando. Só no Brasil temos 85% de população urbana. A gestão hoje tem que estar voltada para as cidades, porque mesmo a parte rural tem sua dinâmica ditada pelas cidades, pelos interesses urbanos”, disse.
“Voltar a atenção às cidades”, segundo o professor, abrange três temas principais, que são defendidos pelo programa Cidades Sustentáveis.

Foco. “Os eixos centrais de atividade econômica estão se deslocando. Tradicionalmente, esperava-se que as indústrias oferecessem empregos. Hoje, há um deslocamento dos empregos para as áreas sociais, da saúde, da educação, da cultura”, afirmou Dowbor.
“As cidades precisam enxergar suas potencialidades subutilizadas. Sapato, você pode fazer na China e despachar por contêineres para o Brasil. Saúde não se despacha. E esses setores que estão crescendo na geração de emprego se casam com centralidade da cidade”, emendou o professor.
Dowbor afirma também que é vital aos gestores públicos foco na qualidade dos serviços públicos.
“Nós, no Brasil, nos urbanizamos de maneira muito acelerada. Tínhamos dois terços de população rural nos anos 50. Nesse ritmo de urbanização, com o êxodo rural, não foi possível alcançar patamares bons de saúde, educação, habitação, temos sistemas precários de saneamento básico.”
“Hoje, as cidades param de pensar em crescer e devem pensar na qualidade. Isso depende de um conjunto de iniciativas”, apontou.
Como terceiro tema vital para a construção das cidades do futuro, Dowbor destaca o acompanhamento da gestão e dos gastos públicos por parte da sociedade.
“Temos a evolução dos sistemas de conhecimento, o acesso universalizado da banda larga na cidade. Isso tem impacto na modernização, permite maior transparência na gestão pública”, disse.

Compromisso. No lançamento da plataforma Cidades Sustentáveis, Dowbor falará sobre a importância desses temas no futuro de São José.
Desenvolvida por diversos segmentos da sociedade, o Cidades Sustentáveis estabelece diretrizes e indicadores para auxiliar os gestores públicos na aplicação de políticas que garantam maior qualidade de vida aos que vivem na cidade.
O programa é encabeçado pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Ethos, com parcerias junto ao Greenpeace, OAB, WWF, Sesc e Unicef.
Além de propor uma discussão, a plataforma tem como objetivo neste ano buscar um compromisso junto aos pré-candidatos a prefeito nas principais cidades do país para que eles baseiem seus quatro anos de mandato num programa de governo sustentável.
Em São José, os prefeituráveis foram convidados a participar do lançamento do programa, oportunidade na qual poderão se comprometer com os eixos da plataforma.
Carlinhos Almeida (PT), Antônio Alwan (PSB) e Cristiano Pinto Ferreira (PV) já se comprometeram com o programa.
Sem pré-candidato definido, o PSDB afirmou que acompanhará o lançamento, assim como o PSTU. Alexandre da Farmácia (PP) e Fabrício Correia (PSDC) não confirmaram presença até ontem.

Produtor Rural,Pagamentos por Serviços Ambientais

Produtor rural terá ajuda para preservar florestas e nascentes

thiago leon

Para ter direito à remuneração, será preciso adotar práticas sustentáveis, como produção de água e conservação do solo

Cláudio César de Souza
São José dos Campos

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) deve sancionar até o final desta semana lei que institui em São José dos Campos o PSA (Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais).
O projeto de lei, de autoria dos vereadores governistas Renata Paiva (DEM) e Dilermando Dié Alvarenga (PSDB), foi aprovado pela Câmara no último dia 3.
O projeto prevê a remuneração para proprietários de áreas rurais no município que desenvolvam práticas sustentáveis como produção de água, conservação de solo, restauração florestal de APPs (Áreas de Preservação Permanente) e conservação de florestas existentes nas propriedades.
O objetivo é formar um fundo, onde empresas, poder público e outras instituições possam pagar os proprietários rurais pelos serviços ambientais promovidos por suas propriedades.
Em contrapartida, nas áreas delimitadas eles não poderão utilizar a terra para desenvolvimento de nenhuma atividade.

Compensação. O projeto terá início pela Bacia do Ribeirão das Couves, localizado no distrito de São Francisco Xavier. No local, foram mapeadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social 10 propriedades rurais que estariam aptas a receber a compensação ambiental.
A Bacia do Ribeirão das Couves possui 311 hectares, sendo que 103 são de APPs.
Após a sanção da lei, o governo Eduardo Cury formalizará parcerias com governos, empresas e entidades do terceiro setor para criação do fundo que reembolsará os produtores e que futuramente deverá ser autogerido.
Os critérios do programa para priorização de áreas, aferição de resultados, cálculo e remuneração aos proprietários que aderirem voluntariamente ao programa serão regulamentados posteriormente, por meio de decreto.

Preservação. Segundo o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, ainda está sendo estudado o valor que será pago aos proprietários rurais. Em outros municípios onde já existe o programa, a média é de R$ 300 por hectare a cada ano.
“Após a adesão, será feita vistoria na propriedade e, se for necessário, será feita a recuperação ambiental. O proprietário só receberá a compensação ambiental se mantiver a recuperação e não utilizar a área demarcada.”


Programa já foi testado no Brasil e nos EUA
São José dos Campos
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais que será implantado em São José foi inspirado em projetos já adotados em Nova York e em cidades brasileiras.
“Em Nova York, a prefeitura pagava verdadeiras fortunas para tratar a água. Quando instituiu a compensação ambiental e houve trabalho de preservação das nascentes, passou-se a fazer apenas uma filtragem simples. Com isso, houve grande economia de dinheiro público”, disse o secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia.

Modelo. No Brasil, o secretário citou como exemplos de municípios que já adotaram o modelo as cidades Extrema (MG) e Rio Claro (RJ).
“Tenho informação que agora também estão começando iniciativas em cidades da região como Guaratinguetá e Monteiro Lobato, em parceria com o governo do Estado”.

REUNIÃO DO CONSELHO DO MOSAICO MANTIQUEIRA

Convidamos V.S.ª para a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, a se realizar no dia 25 de maio (6ª feira), com início às 9h30m e término às 17 horas, no Chalé-Clube Alto da Serrinha, APA Municipal da Serrinha do Alambari - Resende, RJ, conformea seguinte pauta, aberta para contribuições:

1. Abertura – Local: Juçaí (Fábrica de polpa de fruto do palmito jussara) – Praça do Prata, em frente à escola.
1.1. Palavras dos anfitriões: Agência do Meio Ambiente de Resende-Amar, órgão gestor da APA
1.2. Apresentação do Projeto Jucaí e visita ao local

Deslocamento para o Chalé-Clube (2km)

2. Leitura e aprovação da pauta
3. Leitura e aprovação da ata da 17a Reunião Ordinária
4. Informes da Coordenação
4.1 Ofícios enviados e recebidos, projetos encaminhados/em elaboração...
5. Informes dos Conselheiros
5.1. Plano de Manejo do Parque Nacional do Itatiaia
5.2. Plano de Manejo da APA da Mantiqueira
5.3. Demais informes, mediante inscrição
6. Participação na Rio+20
7. Avaliação sobre a aplicação do Questionário Municípios e UCs
8. Monitoramento e atualização do Plano de Ação elaborado em 18-02-2011
9. Regimento Interno
9.1 Orientação do MMA para regimentos internos de conselhos de Mosaicos
9.2 Consolidação da proposta anteriormente aprovada para envio ao MMA
10. Avaliação das atividades dos GTs: Fogo, Criação de UCs, SIG...
11. Encaminhamentos
12. Encerramento
OBS: Documentos de subsídio aos temas da pauta serão encaminhados nos próximos dias.
Solicitamos confirmar presença para organização do almoço. A Secretaria Executiva custeará as despesas do mesmo e daqueles que necessitem apoio em combustível para o deslocamento.

Cordialmente,

Célia Serrano / Luis Felipe Cesar
Coordenação e Secretaria Executiva do Mosaico Mantiqueira

COM UM PÉ NO SECULO 19

Dados divulgados na última semana pelo Instituto Trata Brasil revelam que, não obstante os avanços que o país tem registrado na área econômica, alcançando a condição de sexta maior economia do planeta, o Brasil está no século 19 no que diz respeito ao saneamento básico.
Os indicadores nessa área são “dramáticos”, segundo o instituto que faz estudos e acompanha a situação do saneamento básico no Brasil. Os últimos dados disponíveis do Ministério das Cidades datam de 2009. Eles mostram que 55,5% da população brasileira não estão ligados a qualquer rede de esgoto e somente um terço dos detritos coletados no País é tratado.
Por essa razão, não é exagero afirmar que o Brasil parou no século 19. São décadas de irresponsabilidade administrativa, de falta de planejamento e, consequentemente, insuficiente fluxo de investimento, que também estão nítidas no relatório ONU – Água 2012 – Análise e Avaliação Global do Saneamento e Água Potável, com dados enviados por 74 países em desenvolvimento.
O relatório da ONU considera a meta de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente a esgotamento sanitário, conforme prevê o 7º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. O Brasil, infelizmente, não conseguirá atingir esta meta. Para alcançar a universalização do saneamento, necessitamos de 20 anos de ação ininterrupta, ao custo de R$ 420 bilhões.
O lado positivo, se é que podemos usar essa palavra diante de quadro tão dramático, é o fato de o próprio Instituto Trata Brasil avaliar que o Brasil teve avanços recentes, principalmente com a criação do Ministério das Cidades e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outro avanço recente é a Lei Federal 11.455, criada em 2007, e que exige planos municipais em busca da universalização do saneamento básico no país. O governo federal deixará de disponibilizar recursos da União para as cidades que não tiverem seus planos de ação já a partir de 2014. Portanto, o saneamento básico é uma lacuna à espera de soluções. E soluções rápidas e eficientes de todos os gestores, em todas as esferas governamentais.

AGENDA DA RIO+20 EVENTOS PARALELOS

Veja a agenda da Rio+20
A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável vai atrair
muitos eventos paralelos.
Veja quais são e quando começam.
A Rio+20 está longe de ser o único evento ambiental que vai acontecer
no Rio de Janeiro a partir do fim de maio. A cidade será palco de
vários congressos, eventos e simpósios, que iniciarão os debates da
Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Veja
abaixo quais são eles:
29 de maio a 1º de junho
Green Nation Fest - Sustentabilidade para ver, ouvir e sentir
Evento Paralelo
Festival interativo e sensorial que tratará de questões ambientais de
maneira descontraída, usando cinema, educação, esporte e moda para
abordar o assunto.
Mais informações: http://www.greennationfest.com.br/
31 de maio a 7 de junho
12 ª Conferência Bienal da Sociedade Internacional de Economia Ecológica
Evento Paralelo
Encontro que busca contribuir para a criação de alternativas
inovadoras e melhor entendimento dos sistemas econômicos e ecológicos
Mais informações (em inglês): http://www.isee2012.org/
5 a 6 de junho
Simpósio Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Universidades
Evento Paralelo
Encontro de universidades de todo o mundo para mostrar e trocar
experiências de suas atividades (inovações curriculares, pesquisa,
projetos) relacionadas à educação para o desenvolvimento sustentável
Mais informações (em inglês):
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=13&nr=289&menu=27
11 e 12 de junho
TEDx Rio+20
Evento Paralelo
Pensadores de diversas áreas do conhecimento analisam o poder humano
de destruir, manter e, principalmente, construir um novo planeta e uma
nova forma de viver.
Mais informações: http://www.tedxrio20.com/
13 a 15 de Junho
III Reunião do Comitê Preparatório
Evento Oficial
Reunião de representantes governamentais para negociações dos
documentos a serem adotados na Conferência.
Mais informações (em inglês):
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=13&nr=49&menu=46
13 a 23 de Junho
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Evento paralelo
Encontro no qual organizações e movimentos sociais irão expor,
praticar e dialogar com a sociedade sobre suas experiências e projetos
que buscam mostrar como viver em sociedade de forma fraterna e
sustentável.
Mais informações: http://cupuladospovos.org.br/
16 a 19 de junho
Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável
Evento Oficial
Evento com representantes da sociedade civil (setores privado, ONGs,
comunidade científica, entre outros) para debate sobre temas
prioritários relacionados ao desenvolvimento sustentável. Não haverá
participação de governos ou agências das Nações Unidas. As
recomendações que resultarem dos Diálogos serão levadas diretamente
aos Chefes de Estado e de Governo presentes no Segmento de Alto Nível
entre os dias 20 e 22 de junho.
Mais informações (em inglês):
http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&nr=596&type=13&menu=23
20 a 22 de junho
Segmento de Alto Nível
Evento Oficial
Encontro de chefes de Estado e de Governo dos países-membros das
Nações Unidas para as negociações finais.
Mais informações (em inglês): http://www.uncsd2012.org/rio20/index.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/2012-05-08/veja-a-agenda-da-rio20.html
 


 

ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO NA RIO +20

Caros Conselheiros e Parceiros,

Com muita satisfação informo que a Coordenação de Programação da Rio+20 confirmou a nossa reserva de espaço, conforme abaixo. Vamos detalhar a estrutura do evento e em breve encaminharemos a todos para aprimoramento. Desde já, sugestões são bem-vindas. Além disso, vamos formatar atividade a ser realizada no Pavilhão de Montanhas, este de caráter mais internacional, em data a ser definida, conforme e-mail enviado anteriormente.

Saudações,
Luis Felipe Cesar


From: CNO Rio+20 - Programação
Sent: Friday, May 04, 2012 5:20 PM
To: crescente.fertil@crescentefertil.org.br
Subject: (460) RIO+20: Confirmação de uso de espaço na Agenda Oficial da Sociedade Civil

Prezadas (os) Senhoras (es),

Informamos que sua solicitação para reserva de espaço foi confirmada nos seguintes termos:
Nome da Instituição:  Mosaico Mantiqueira e Crescente Fértil
Título do evento: Ecossistemas de Montanha,
Iniciativas e Políticas para sua Conservação e o Papel das Unidades de
Conservação
Data: 18/06/2012
Horário: das 11:00 às 13:45
Local: Espaço Arena da Barra, Auditório (ARN-3).
Capacidade de público: 60 pessoas
Endereço da Arena da Barra:
Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - Brasil - CEP: 22775-040 

Enviaremos, em breve, pequeno documento contendo instruções e informações sobre as regras de uso do espaço.
Ademais, informamos que a resposta a este email configurará aceitação da reserva. Favor acusar recebimento o mais breve possível.
Cordialmente,
 
Coordenação de Programação - Agenda Sociedade Civil
Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre  Desenvolvimento Sustentável - Rio+20
Avenida Republica do Chile 330 Torre Leste - 21 andar
20031-170 Rio de Janeiro RJ
Telefone: (21) 3747 9254

O FUTURO MONA ITAGUARE.

 O nosso futuro MoNa Itaguare,na qual uma equipe vem trabalhando para se tornar uma realidade a comunidade cruzeirense e valeparaibana,contamos com orientação do Mosaico Mantiqueira,COMDEMA,Secretaria  Municipal do Meio Ambiente,Sindicato Rural de Cruzeiro,Prefeitura Municipal de Cruzeiro,FEMESP.AJADES,CATI,CMDR.

A OPERAÇÃO NA AMAZONIA BRASILEIRA

Forças Armadas fazem megaoperação na Amazônia

 

O governo brasileiro iniciou nesta quarta-feira (2) uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação.
A ação, denominada “Agata 4″, levará 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Serão usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões.
A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos.
Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil.
“Eu fui à Venezuela, à Guiana e ao Suriname para explicar o sentido da operação [de combater a criminalidade do lado brasileiro da fronteira]. Não é um problema de defesa da pátria”, disse De Nardi.
Segundo ele, a ação ocorrerá apenas em solo brasileiro e visa fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais remotas do país. Contudo, apesar de oficialmente não ter objetivo geopolítico, a operação Agata também não é um mero exercício militar. “É uma operação real, os militares levarão munição real e podem ocorrer tiros reais”, disse o general.
A realização da “Agata 4″‘ foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012.
Narcotráfico – O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de “sufocar” o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo norte da fronteira.
Segundo o Ministério da Defesa, a operação “Agata 3″, realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia em 2011, bloqueou a passagem de criminosos pela fronteira e causou um do preço das drogas no mercado negro.
De acordo com estimativa da pasta, só no Mato Grosso a elevação foi de 60% em Cárceres e 100% em Cuiabá. A estratégia do governo é represar o tráfico de drogas, madeira e metais preciosos durante 20 ou 30 dias e depois encerrar a operação.
A tendência é que os criminosos preparem então grandes carregamentos logo após a retirada dos militares. Nesse período, a Polícia Federal, com ajuda da Abin (agência brasileira de inteligência), deflagará a Operação Sentinela e fará incursões pontuais na região para fazer prisões e apreender cargas ilegais. (Fonte: G1)

AS MONTANHAS NA RIO+20

Com muita satisfação informo que a Crescente Fértil recebeu convite da Secretaria da Aliança das Montanhas http://www.alianzamontanas.org/ para propormos atividade a ser realizada durante a Rio+20, no Pavilhão de Montanhas. O Pavilhão é liderado pelo governo do Peru, tendo por objetivo mostrar como as montanhas contribuem de forma exitosa para o desenvolvimento sustentável.

O evento a ser proposto deverá estar inserido dentro de uma das seguintes áreas temáticas:

• Adaptação à mudança climática e redução de desastres;
• Água e montanhas;
• Investimentos em zonas montanhosas: indústrias extrativas, turismo, infraestrutura, energia limpa e mudança no uso do solo;
• Segurança alimentar, soberania alimentar e gênero;
• Serviços ecossistêmicos e biodiversidade.

Para atender a este oportuno e importante convite, pretendemos propor atividade denominada: “Ecossistemas de Montanha, iniciativas e políticas para sua conservação e o papel das Unidades de Conservação”, a mesma que se encontra inscrita junto à organização da Rio+20 no âmbito do Itamarati, em parceria com o Mosaico Mantiqueira, mas que ainda não confirmou disponibilidade de espaço.

A iniciativa proposta se fundamenta no capítulo XIII da Agenda 21, dedicado aos ecossistemas frágeis e nos encaminhamentos do Seminário de Mobilização para os Ecossistemas de Montanha, realizado em 2002 no Parque Nacional do Itatiaia e que teve por objetivo principal fomentar a elaboração de uma política nacional para os ecossistemas de montanha. O esforço foi potencializado por muitos outros eventos, em especial o workshop coordenado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em 2009, que contou com a participação de pesquisadores de diversas instituições do país, resultando na proposta do Programa Nacional de Pesquisa e Conservação de Ecossistemas de Montanha – PNPCEM, aprovada pelo Conabio em 2 de março de 2011. Bem mais recentemente, o Segundo Encontro de Parques de Montanha http://www.semanademontanhismo.com.br/ e outras atividades relacionadas, realizadas no Rio de Janeiro no final de abril, fortaleceram ainda mais a importância das montanhas.

Agora, com a perspectiva concreta de local para o evento, iniciaremos o detalhamento e estruturação da atividade, que será também um momento de integração dos mosaicos de unidades de conservação de montanhas, além de proporcionar articulação com organizações internacionais dedicadas à proteção desses ambientais.

Portanto, reforçamos o convite às entidades parceiras no sentido de enviarem sugestões de aprimoramento da nossa proposta de atividade a se realizar no Pavilhão de Montanhas da Rio+20. Todas as contribuições são bem vindas!

Saudações,

Luis Felipe Cesar
Crescente Fértil    

XI EDITAL DO PROGAMA DE INCENTIVO AS RPPNs

Informe
Secretaria Executiva do Mosaico Mantiqueira

O XI Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica está com inscrições abertas até o dia 26/6/2012.

O Programa investirá até R$ 400 mil em projetos de criação, elaboração de plano de manejo e georreferenciamento de RPPNs.

O edital completo está disponível no link http://bit.ly/RPPN2012

Dúvidas e mais informações no email programarppn@sosma.org.br ou no telefone (11) 3262-4088 – ramal 2226.

 
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:: Mariana Machado ::
Programa RPPN/Áreas Protegidas
11 3262-4088 ramal 2226
programarppn@sosma.org.br

Av. Paulista, 2073, Condomínio Conjunto Nacional,
Torre Horsa 1 – 24 Andar – CJ 2407/2408,
bairro Bela Vista, São Paulo - SP
CEP: 01311-300



  

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