34ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MOSAICO MANTIQUEIRA-CRUZEIRO SP

                                             

      34º REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MOSAICO MANTIQUEIRA

Convidamos V.S.ª para a 34ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira, a se realizar no dia 8 de junho (quarta-feira), com início às 9 horas e término às 17 horas, na Câmara Municipal de Cruzeiro (Av. Maj. Novaes, 499 – Centro, tel-12 3141-1010, Cruzeiro- SP ), conforme a seguinte proposta de pauta:

1. Abertura e palavras do anfitrião.

2. Leitura e aprovação da pauta da 34ª reunião.

3. Aprovação da ata da 33ª Reunião Ordinária (enviada por e-mail).

4. Informes da Coordenação.

5. Informes dos Conselheiros.

6. Aplicação de questionários sobre efetividade da gestão dos mosaicos - .

7. Relato sobre o Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas.

8. Portaria 48, de 17 de maio de 2016/ICMBio, que "Dispõe sobre os procedimentos referentes ao apoio aos conselhos gestores das unidades de conservação federais, sua integração no ICMBio e respostas às petições aprovadas por eles"http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18%2F05%2F2016&jornal=1&pagina=60&totalArquivos=104.

9. Relato do GT Ações de Controle do Javali no Território do Mosaico.

10. Corridas de Montanha.

11. Lei vigente sobre o pinhão no âmbito do Mosaico Mantiqueira: Portaria Normativa DC-20, de 27/09/76 - http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/arquivos/280.rtf

12. Encaminhamentos 

Solicitamos confirmação de presença.  

Cordialmente, 

Edgard Andrade Junior / Luis Felipe Cesar

Coordenação / Secretaria Executiva

Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira

www.mosaicomantiqueira.org.br

APRESENTAÇÃO DO MONA ITAGUARE NA RIO +20

68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CONVOCAÇÃO E PAUTA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE  

        Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 29 Maio de 2016.

68ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 07/06/2016 às 08:30h00min,na primeira chamada, na Casa dos Conselhos , situado na Rua Dr.Celestino nº 366 ( Rua 7),em frente a Anne Noivas 

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                     Pauta de reunião:

•       Aprovação da Pauta.

•       Aprovação da ATAS

•       Semana do Meio Ambiente 2016-Programação

•       Reunião Mosaico Mantiqueira-Cruzeiro

•       Informes Gerais.

                              

Elias Adriano dos Santos                                                Dr.Antonio Claret Soares

       Presidente                                                                         1º Secretario

ENCONTRO TEMÁTICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ECOB RJ

MATERIAL DIDÁTICO DO ENQUADRAMENTO DOS RIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Com parceria da CRHi, Cetesb produz material inédito em SP sobre enquadramento

12/05/2016 - Categoria: Publicações

Em um trabalho inédito, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou a Base Hidrográfica do Estado de São Paulo com Enquadramento dos Corpos d’Água, com mapas digitais e temáticos de cada umas das 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de São Paulo. O trabalho contou com a parceria da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi) - da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos -, e da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) - da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 

O enquadramento dos corpos d’água é um importante instrumento de gestão porque estabelece a meta da qualidade da água a ser alcançada ou mantida em um segmento de corpo d’água ao longo do tempo. No Estado de São Paulo foi disposto pelo Decreto nº 10.775/1977, e com alterações posteriores, por Decreto e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). 

Para produção da base hidrográfica, foram identificados mais de 335 mil quilômetros de rios (ou 561 mil trechos de corpos d’água) enquadrados nas quatro Classes - do número 1 (um), de melhor qualidade, ao 4 (quatro), de uso menos exigente. 

Com os dados obtidos, foram criados mapas na escala 1 : 50.000, com as respectivas classes de qualidade – a base cartográfica digital utilizada é oriunda do projeto GISAT, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).  Além da visualização das classes de qualidade dispostas no Decreto, o material servirá também de referência para outros instrumentos da política de recursos hídricos, como a outorga, a cobrança pelo uso da água e os planos de bacia, além de poder ser integrado às rotinas de gestão ambiental, como licenciamento e monitoramento.

O material para consulta está disponível em duas formas: a primeira em mapas temáticos por UGRHI em arquivo formato PDF; a segunda pelo arquivo digital em formato shapefile a ser acessado através de softwares específicos de geoprocessamento. 

Mapa da UGRHI do Alto Tietê (Clique no mapa para melhor visualização)

Segundo o químico Roberto Xavier de Oliveira, do Setor de Programas e Ações Institucionais da Cetesb e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da base digital e dos mapas temáticos, o processo para a produção do material não foi simples. “Quando começamos, pensamos que seria um trabalho relativamente rápido, mas nos deparamos com vários problemas, como por exemplo a identificação de limites de propriedades ou de municípios que sofreram alterações, linhas de transmissão de energia e barragens projetadas mas não implantadas, tudo isso vindo da época de publicação do Decreto. Em muitos casos tivemos que fazer levantamento histórico destas informações para determinar precisamente os trechos dos corpos d'água ao qual o Decreto se referia”, explicou.  “Este trabalho serve tanto para os especialistas como demais interessados no tema”, completou.

Para o especialista ambiental Bruno Franco de Souza, da CRHi, a disponibilização destes dados vem em momento bastante oportuno. “Estamos em fase de revisão de Planos de Bacias Hidrográficas, e o Enquadramento dos corpos d’água é  um dos mais complexos instrumentos de gestão,  pois tem influência direta não só na qualidade da água, mas em todo ordenamento territorial, sendo fundamental, portanto, uma base sólida, digital e unificada, para ser trabalhada e discutida pelos colegiados”.

Segundo a Cetesb, as informações estarão em breve na Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo podendo ser acessada através do Portal do DATAGEO. 

MOMENTOS COMDEMA CRUZEIRO SP

PL Nº 462\2016 ALTERA A ESCOLHA DO PRESIDENTE DO COMDEMA

Câmara altera a forma de escolha do presidente do COMDEMA

                                 

Também foi aprovado o PL nº 462/2016, proposto pelo vereador Diego Miranda (PSDB), alterando o artigo 4º da Lei nº 3.985/2010, que passa a dispor que o presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) será eleito diretamente pelos membros do Conselho, por maioria simples (50% + 1), e o Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário serão aqueles que obtiverem mais de 50% dos votos, excluídos os brancos e nulos.