COMDEMA-CRUZEIRO- CONVOCA PARA-127ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta

                                                                                    Cruzeiro 17 de Agosto de 2021. 

 

                  127ª Reunião Ordinária Virtual: Convocação e Pauta 

Prezado (a) Senhor (a):  

Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária Virtual  do COMDEMA que se realizará no dia 20 às 10 horas , local sala de reunião virtual, o link para acesso a reunião  será  enviado a todos.  

A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto comunicar a secretaria executiva. 

Obs: 1- Esta reunião será realizada de forma virtual devido a Pandemia do COVID-19 

           Pauta de reunião: 

• Aprovação da Pauta. 

• Aprovação da ATA\Reunião Ordinária nº 124º e 126º do COMDEMA.

 • Revisão do Projeto de Arborização Urbana, empreendimento Ouro Preto. 

• Minuta Termo de Referencia-Contratação de Estudo de Bacia Hidrográfica Phohidro-Junior-EMEI.

 • Prorrogação do Processo Eleitoral-CEIVAP-2021/2025. 

• Informes Gerais 

 

 

  

      Fabiano Haddad Colard 

       Presidente. 

Operação integrada defesa das águas remove 48 construções irregulares às margens da represa Billings

 No dia 20 de julho, equipes do Estado e da Prefeitura de São Paulo realizaram mais uma ação de fiscalização para proteção dos mananciais na região do Grajaú, extremo sul da capital. No local foram identificados crimes ambientais, com loteamentos irregulares e imóveis parcialmente construídos.

As equipes já haviam autuado e embargado a área, que passou a ser monitorada. Diante do descumprimento do embargo, 48 construções foram demolidas. Os agentes foram acompanhados de funcionários das concessionárias de água e energia para remoção de ligações irregulares.

As construções em áreas de proteção ambiental causam graves danos à flora, além de prejudicar a qualidade da água dos mananciais que abastecem a população.

Antes de comprar terrenos ou construir, é importante que o interessado consulte a subprefeitura e o cartório da região.

Operação Integrada Defesa das Águas

A Operação Integrada Defesa das Águas é uma parceria entre órgãos municipais e estaduais que atuam na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo da ação conjunta é proteger, controlar e recuperar as áreas de interesse público, ambientais e de mananciais. Para isso é feito o monitoramento contínuo das áreas por imagens de satélite, drones e rondas ostensivas.

Participam da ação fiscal da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, da Polícia Ambiental, da CETESB, Secretarias Municipais de Subprefeituras, Mudanças Climáticas, Verde e Meio Ambiente, Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana, além de técnicos das concessionárias de energia e água.

 Fonte: SIMA

Inverno mais seco em 2021 favorece o aumento de incêndios florestais em São Paulo

 A Operação Corta-Fogo, ação do governo de São Paulo para prevenir e combater incêndios florestais, alerta para possibilidade do aumento das queimadas em São Paulo em razão do clima mais seco deste inverno.  Dados do prognóstico climático de inverno do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET, mostram que o volume pluviométrico para a região sudeste continua abaixo da média para o período.

As temperaturas baixas e a falta de chuva registradas nos últimos dias no estado estão entre os fatores que podem aumentar a ocorrência de incêndios florestais: o clima seco resseca as folhas e favorece a propagação de queimadas destruindo a vegetação e matando animais.

E para prevenir os incêndios, a Corta-Fogo promove até outubro uma campanha de conscientização com objetivo de alertar a população: mensagens sobre os riscos, por exemplo, de fazer fogueiras, jogar bitucas de cigarro na mata e soltar balões estão sendo divulgadas em diversos meios e também disponíveis ao público. Para acessar, basta entrar no link, baixar o conteúdo digital e fazer a divulgação: http://bit.ly/materialcortafogo

A Operação Corta-Fogo

Em 2010, o estado de São Paulo instituiu o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que visa, dentre outras ações, a diminuir os focos de incêndio no estado e estimular o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal.

Esse sistema, chamado de Operação Corta-Fogo, é composto por diversos órgãos e desenvolve uma série de atividades de forma permanente, de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige, dentro de um cronograma ao longo do ano. A coordenação é feita pela CFB – Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Mais informações em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/noticias/

 

ATA da 125º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP

 

CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 125º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP,  Data: 30/06/2021 (quarta-feira), Internet- Plataforma: Google Meet-Link da videochamada: https://meet.google.com/uqy-ygyk-voo -Reuniões. Início: 14:15h,Encerramento:16:00h; Sr. Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Reunião com Ministério Publico de Cruzeiro-Lei- 5005/12/2020;3-Situação Atual da Lei Municipal 5005/12/2021;4-Comemoração Junho Verde;5-Projetos Aprovados no CBH-PS-2021;6-Informes Gerais; Instituições Presentes:Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos; Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa; Paula Souza-CDRS-Casa da Agricultura- Cruzeiro;, Eddie Van Tilburg (AICR) Rosana Meireles(SMEC), (Visitantes: Hamilton Ribeiro,Thiago Antonino,Paulo Henrique Corrêa;  Eliane Almeida Silva,Thiago Tagiba, Luan Cortes,Evaldo Silva,Sr. Fabiano Haddad Colard, abriu a reunião agradecendo a presença de todos na realização da reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada por todos,ficando em suspensão a aprovação da  ata da ultima reunião do conselho,a ser aprovada na próxima reunião, aprovado  pelos presentes, Fabiano Haddad, relatou que recebeu da acessoria do MPSP a Ficha de Atendimento n. 37.0247.0001627/2021 - reunião dia 17/06/2021 - 14 horas onde o assunto abordado foi sobre a Lei 5005/12/2020,que alterou a lei 3985/10,nos art.1º,3º,34º,suprimindo a competência deliberativa do conselho na qual apresentou as ações tomadas pelo colegiado,Promotor-Gianfranco,elogiou o conselho por procurar primeiro a câmara municipal,aguardando o prazo regimental,e outras articulações,não havendo avanço,protocolar oficio ao MPSP para as devidas providencias;Elias Adriano,procurou o ver.Carlinhos da Stockcar,para ajudar no processo  na qual tem dado ciência a todas pelo do grupo whatzap do conselho,Eddie,Rosana,Paula,Gabriel,sugestão de marcar uma reunião com o Prefeito Thales Gabriel,expor a problemática,se não houver avanço na solução do problema enviar ao MPSP;Olivia M.L.Costa,abordou sobre as ações do programa Junho verde 2021,com webinares,e lives,as quartas feiras sempre abordando uma temática voltadas as ações de conservação e preservação ambiental,além do drive-truh, na praça 9 de julho,para recolhimento de produtos eletroeletrônico   Informes Gerais: Elias Adriano, informou aprovação dos projetos pelo CBH-PS, “Indica empreendimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2021,Cruzeiro foi contemplado  com  PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DO PONTILHÃO E DO RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO EM CRUZEIRO/SP Fabiano Haddad,reunião na FAESP,Sindicato Rural de Cruzeiro,WWF,TNC consolidando os projetos,Gabriel de Almeida informou que as obras de ETE-Central,já estão sendo executadas;Presidente deu por encerrada a Reunião as 16:00h, eu,Ad.doc,Elias Adriano,Eliane Almeida Silva,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

PRORROGAÇÃO - Mandato membros do CEIVAP (2017/2021) e Processo Eleitoral do CEIVAP (2021/2025)

 PRORROGAÇÃO - Mandato membros do CEIVAP (2017/2021) e Processo Eleitoral do CEIVAP (2021/2025)

rezados(as) Senhores(as), boa tarde.

Tendo em vista todas a situações atípicas geradas em decorrência da classificação dada pela Organização Mundial da Saúde da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), onde  as entidades, organizações e instituições, tanto públicas quanto privadas, tiveram que tomar medidas que visando reduzir as  possibilidades de infecção e propagação do novo vírus;  e

Considerando a possibilidade de alteração de prazo para realização processo eleitoral do CEIVAP em virtude das medidas adotadas de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19.

Decidiu-se pela prorrogação do para inscrições do Processo Eleitoral do CEIVAP para o quadriênio 2021/2025  a fim de possibilitar o preenchimento da composição do Comitê em sua totalidade.

Neste sentido, enviamos, em anexo,  as seguintes Deliberações "ad referendum”,  conforme disposto no Artigo 11, § 4º, III do Regimento Interno do CEIVAP:

-  Deliberação CEIVAP nº 303, de 05/08/2021, que dispõe sobre  a prorrogação do mandato dos membros do CEIVAP e de sua Diretoria Colegiada até novembro de 2021; e 

- Deliberação CEIVAP nº 304, de 05/08/2021,  que dispõe sobre a prorrogação do Edital do Processo Eleitoral do CEIVAP para o quadriênio 2021/2025 com prazo para realização dos Fórum Eleitorais até 27/10/2021.

Atenciosamente,

Secretaria Executiva do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP

Rua Elza da Silva Duarte, 48 (loja 1A), Manejo

Resende/RJ - CEP 27520-005

(24) 3355-8389

ceivap@agevap.org.br

www.ceivap.org.br

 

Curso on-line sobre ensino do tema água nas escolas recebe inscrições até 8 de agosto

As inscrições para o curso de extensão Água como Elemento Interdisciplinar do Ensino nas Escolas, oferecido pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), estão abertas até 8 de agosto. A capacitação conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB).

O curso é voltado a professores da educação básica, assim como profissionais que atuem com ensino em espaços não formais (museus, jardins botânicos, centros de ciências) e/ou não escolares. As inscrições para as 1080 vagas oferecidas podem ser realizadas pelo link https://bit.ly/3iaPcOX, sendo que o critério de seleção será a ordem de inscrição.

A formação visa a contribuir para a inserção do tema água de forma transversal nas escolas e na sociedade. Além disso, a iniciativa tem o objetivo de capacitar os profissionais para a aplicação de metodologias de ensino com enfoque participativo a respeito do tema água. As aulas são gratuitas e oferecidas na modalidade de ensino a distância, com o auxílio de tutores.

Para participar, é necessário que os candidatos tenham curso de graduação completo e estejam cientes de que deverão realizar uma atividade final de aplicação dos conceitos, que poderá ocorrer tanto em espaços formais ou não formais de ensino quanto em espaços não escolares, na modalidade presencial ou a distância.

O curso é realizado em parceria com as universidades federais do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Sergipe (UFS), de Pernambuco (UFPE), do Paraná (UFPR) e de Brasília (UnB). Também são parceiras as universidades estaduais de Maringá (UEM) e de Feira de Santana (UEFS).

Para mais informações acesse https://bit.ly/2SK1Bzl ou entre em contato pelo e-mail tiprofciamb@usp.br.

O PROFCIAMB

O PROFCIAMB é um Mestrado Profissional em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais, fruto de uma parceria da ANA com a CAPES celebrada em 2015. Seu objetivo é possibilitar a formação continuada de professores da educação básica em nível de mestrado profissional.

Além disso, a ação é uma ponte entre Agência, universidades e escolas de educação básica com o intuito de apoiar para que temas de pesquisas na temática das Ciências Ambientais – especialmente os relacionados à água – alcancem as redes municipais, estaduais e escolas técnicas federais, chegando a seus alunos. Portanto, é um programa para a produção, difusão e aplicação de conhecimentos didáticos e metodológicos relacionados às questões socioambientais.

Nesta iniciativa a ANA já investiu R$ 3,64 milhões; o que inclui ainda a oferta de quase 3.000 vagas em curso de extensão com tutoria e a produção de material didático/curso para serem disponibilizados no Portal de Capacitação da ANA. Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a Agência, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos.

Participam da Rede PROFCIAMB nove universidades públicas, abrangendo todas as regiões brasileiras: Universidade de São Paulo (USP), que coordena a rede nacional; Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade de Brasília (UnB).

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

(61) 2109-5129/5495/5103

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ANA e CPRM lançam inédito manual para padronizar operação de estações hidrométricas da RHN

Como resultado de uma parceria entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), as duas instituições federais produziram o Manual para Levantamentos Topobatimétricos e Geodésicos Aplicados na Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN). O material está disponível para acesso gratuito no site da ANA com foco em profissionais que atuam nas instituições públicas e privadas que operam a RHN, além de profissionais, pesquisadores e estudantes que utilizam dados coletados na RHN.

Por meio da topobatimetria, é possível, por exemplo, determinar as massas d’água presentes em seções de rios, lagos e reservatórios. Já a geodésia permite o estudo da variação, em termos de posição e de tempo, dos objetos na superfície do planeta.

Com o material produzido, a ANA e o CPRM buscam documentar os procedimentos topobatimétricos e geodésicos que devem ser aplicados na operação das estações hidrológicas pertencentes à Rede Hidrometeorológica Nacional, que possui quase 23 mil estações de monitoramento em todo o País e cujo cadastro pode ser consultado em http://www.snirh.gov.br/hidroweb/download.

O novo manual apresenta os equipamentos, metodologias de levantamento, erros de fechamento permitidos, retificações instrumentais necessárias, frequência de execução das atividades, fichas e formulários de campo, modelos construtivos das referências de nível e das seções de réguas linimétricas (utilizadas para medir o nível d’água), dentre outros aspectos de interesse.

Em seu primeiro capítulo, o Manual traz informações sobre elementos físicos de uma estação fluviométrica, que monitora nível e vazão de rios. Também há uma abordagem sobre nivelamento geométrico, necessário para boa operação das estações, assim como exemplos práticos sobre os temas abordados.

Já o segundo capítulo aborda os levantamentos planialtimétricos tanto para as estações fluviométricas quanto para as pluviométricas (que monitoram chuvas). Tais levantamentos indicam a altitude em relação ao nível do mar ou outra referência, assim como a localização do ponto de monitoramento.

O terceiro capítulo contém informações sobre levantamentos das seções transversais, necessários para o monitoramento de vazões em rios, contemplando as áreas secas e molhadas no contexto do monitoramento realizado por meio da RHN.

O processo de construção do Manual contou com a participação de profissionais de campo e escritório, seja na etapa de elaboração do documento base ou no processo de revisão. O trabalho visou a conciliar a experiência dos técnicos em hidrometria no campo aos conceitos teóricos dos temas abordados de modo a garantir a maior confiabilidade e a rastreabilidade dos dados de nível e vazão dos rios publicados pela RHN.

Para acessar de forma rápida o Manual Levantamentos Topobatimétricos e Geodésicos aplicados na Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e a apresentação utilizada no dia do lançamento é só clicar nos links a seguir.

ANA e a RHN

Sob responsabilidade direta da ANA há mais de 2,2 mil estações fluviométricas (nível e vazão de rios) e 2,7 mil pluviométricas (chuvas), sendo que 75% dessa rede de estações é operada pelo CPRM por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED). Por meio dessa parceria, a ANA dispõe recursos financeiros e equipamentos, enquanto o CPRM coloca à disposição empregados para execução do objeto pactuado, operação das estações e análise das séries históricas.

Também há estações sedimentométricas (que acompanham a quantidade de sedimentos), de qualidade da água, entre outras variáveis hidrológicas. Para acessar dados das estações telemétricas (em tempo real), acesse: www.snirh.gov.br/hidrotelemetria. Já as séries históricas das estações convencionais estão disponíveis em: http://www.snirh.gov.br/hidroweb/serieshistoricas.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

(61) 2109-5129/5495/5103

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