ATA da 125º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP

 

CONSELHOMUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 125º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP,  Data: 30/06/2021 (quarta-feira), Internet- Plataforma: Google Meet-Link da videochamada: https://meet.google.com/uqy-ygyk-voo -Reuniões. Início: 14:15h,Encerramento:16:00h; Sr. Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Reunião com Ministério Publico de Cruzeiro-Lei- 5005/12/2020;3-Situação Atual da Lei Municipal 5005/12/2021;4-Comemoração Junho Verde;5-Projetos Aprovados no CBH-PS-2021;6-Informes Gerais; Instituições Presentes:Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr. Elias Adriano dos Santos; Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa; Paula Souza-CDRS-Casa da Agricultura- Cruzeiro;, Eddie Van Tilburg (AICR) Rosana Meireles(SMEC), (Visitantes: Hamilton Ribeiro,Thiago Antonino,Paulo Henrique Corrêa;  Eliane Almeida Silva,Thiago Tagiba, Luan Cortes,Evaldo Silva,Sr. Fabiano Haddad Colard, abriu a reunião agradecendo a presença de todos na realização da reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada por todos,ficando em suspensão a aprovação da  ata da ultima reunião do conselho,a ser aprovada na próxima reunião, aprovado  pelos presentes, Fabiano Haddad, relatou que recebeu da acessoria do MPSP a Ficha de Atendimento n. 37.0247.0001627/2021 - reunião dia 17/06/2021 - 14 horas onde o assunto abordado foi sobre a Lei 5005/12/2020,que alterou a lei 3985/10,nos art.1º,3º,34º,suprimindo a competência deliberativa do conselho na qual apresentou as ações tomadas pelo colegiado,Promotor-Gianfranco,elogiou o conselho por procurar primeiro a câmara municipal,aguardando o prazo regimental,e outras articulações,não havendo avanço,protocolar oficio ao MPSP para as devidas providencias;Elias Adriano,procurou o ver.Carlinhos da Stockcar,para ajudar no processo  na qual tem dado ciência a todas pelo do grupo whatzap do conselho,Eddie,Rosana,Paula,Gabriel,sugestão de marcar uma reunião com o Prefeito Thales Gabriel,expor a problemática,se não houver avanço na solução do problema enviar ao MPSP;Olivia M.L.Costa,abordou sobre as ações do programa Junho verde 2021,com webinares,e lives,as quartas feiras sempre abordando uma temática voltadas as ações de conservação e preservação ambiental,além do drive-truh, na praça 9 de julho,para recolhimento de produtos eletroeletrônico   Informes Gerais: Elias Adriano, informou aprovação dos projetos pelo CBH-PS, “Indica empreendimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2021,Cruzeiro foi contemplado  com  PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DO PONTILHÃO E DO RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO EM CRUZEIRO/SP Fabiano Haddad,reunião na FAESP,Sindicato Rural de Cruzeiro,WWF,TNC consolidando os projetos,Gabriel de Almeida informou que as obras de ETE-Central,já estão sendo executadas;Presidente deu por encerrada a Reunião as 16:00h, eu,Ad.doc,Elias Adriano,Eliane Almeida Silva,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.