CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
ATA da 86ª Reunião Ordinária
COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 05/12/2017 (terça feira), na Casa dos Conselhos - Cruzeiro/SP,
situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início: 09:50h. Encerramento: 12:40h.
Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu
os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para
a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA - 85º
Reunião Ordinária - COMDEMA; 3-Reunião
:Eddie e Ver.Charles Fernandes- Alteração dos Art.3º, Art.18º da Lei 3985\2010;
(Minuta
de proposta de texto)3-Informes Gerais. Instituições
Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias
Adriano dos Santos (presidente do Conselho); Policia Militar Ambiental – Sgt.Nascimento,Cb.PM
França;SMMA - Sr.Caio Felipe;
418/SP Grupo Escoteiro Amantikir - Lucas Oya; Secretaria Municipal de Saúde – Jose Olavo Arantes Neto; AEEA Cruzeiro
- Monica Hermine Mizumoto; Visitantes: Maria Aparecida Karouze; Instituições Ausentes (Com justificativa):
ARCVale-Sr. Vicente Ribeiro;
Secretária Municipal de Educação - Profª. Rosana Meireles;
Colégio Coelhinho Branco - Prof.ª. Ângela Guedes; SAAE - Gabriel Diego de Almeida, Casa da Agricultura-Paula Souza;AISR
(Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro) - Sr. Eddie;(Sem Justificativa): SMPO – Secretaria Municipal de Obras- Valeria
Cristina Santos OAB - Alcione S. Nunes Blois. Pauta aprovada, Sr. Elias Adriano,
comunicou a todos que não houve tempo hábil para fazer a Ata da 85º Reunião
Ordinária do COMDEMA, propôs que após a descrição da ata ela fosse aprovada na
próxima reunião do conselho em conjunto com a ata da reunião de hoje, no que
foi aprovado por todos os presentes a reunião Sr. Elias Adriano fez um relato
da conversa com o Sr.Eddie sobre a sua reunião
com o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro,Ver. Charles Fernandes,
da solicitação do conselho para a mudança nos Art.3º e Art.18º da Lei
3985\2010,o Ver. Charles Fernandes, se mostrou solicito em fazer a mudança e
inclui-la na pauta da Câmara Municipal antes do recesso parlamentar, já que
também a uma solicitação também de mudança na lei do COMTUR, Sr. Elias Adriano
falou sobre o Planejamento do COMDEMA-2018,Sra.Monica H.Gorss,fez uma leitura
das tarefas do COMDEMA em 2017,dos avanços em alguns, e outros sem nenhum
avanço, dentre o itens que avançou,implantação do MoNa Itaguare,na cessão de
uso feito pela prefeitura municipal, na pessoa do Sr.Prefeito Municipal Thales
Gabriel, Sr. Elias Adriano, Sgt. Nascimento a importância de instituir a
atividade delegada já existente em outros municípios paulistas, devido as
unidades de conservação existente no município de Cruzeiro, a revitalização da
CMPUSO-Comissão Municipal de Uso e ocupação do Solo, dentre os que ficaram
parado estão Plano de Arborização, Documento de Uso Publico do Bosque
Municipal, Educação Ambiental-Policia Militar Ambiental, disponibilizou a
infraestrutura da sala de Educação Ambiental e também que o batalhão dispõe de
um educador ambiental, em andamento através de parcerias- Plano Municipal
Integrado de Resíduos Sólidos,PROTRATAR-CEIVAP\AGEVAP, quanto ao Plano de
Arborização Urbana todos foram unanimes em afirmar como sendo uma ferramenta
para regular o corte e poda de arvore importante para o município de Cruzeiro, Sgt.
Nascimento, Cb.Pm. França, Lucas, Andreza, Aparecida karouze, Olavo, Monica ,inclusive
para estancar a poda drástica ocorrida em frente ao campo da Vila Paulista,em
logradouro publico, que segundo o Sgt. Nascimento, Cb.PM-França, e crime
ambiental previsto no Art.49 Lei 9605\98,identificar qual a empresa vem fazendo
o serviço,a PMC pode contratar uma empresa para executar o serviço de poda,solicitou
a todos que qualquer intervenção em área de preservação permanente deve-se
comunicar a Policia Militar Ambiental, que os loteamento clandestino deve-se
comunicar a CETESB,Cb.PM- França disse deve-se orientar a população, que deve
aguardar a vistoria do técnico da
prefeitura municipal que nos casos específicos de poda deve-se acionar a Defesa
Civil, Sr.Elias Adriano,Caio Felipe sugeriu que solicitasse uma reunião com o
Sr.Kleber-Secretario do Meio Ambiente, para tratar sobre a Lei de Arborização, e
regulamentação de Uso Publico do Bosque Municipal, onde existe um fragmento de
Mata Atlantica;Sr.Lucas Oya, sugeriu que os assuntos de pauta devem ser mais
sintetizados para melhor aproveitar o tempo, Sr.Francisco Nunes sugeriu para
buscar uma fonte de fomento(CEIVAP-FEHIDRO),para montar implantar a
infraestrutura da sede do MoNa Itaguare ; Informes
Gerais: Sr. Elias Adriano falou da implantação do projeto da
Transmantiqueira pelo ICMBio-Pedro Menezes),a sua participação no XIX Encontro
Nacional dos Comitês de Bacias em Aracaju-SE,onde ocorreu o lançamento pela
ANA(Agencia Nacional de Aguas),do Atlas de Saneamento-2017,e de 28 a 30\11
participou do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios, em BH-MG,o
Sr. Elias Adriano, agradeceu a Policia Militar Ambiental pela parceria nas
reivindicações solicitas pelo conselho, foi distribuídos a todos presentes o
Plano de Bacias do Rio São Francisco, Presidente deu por encerrada as 12:40h a
Reunião e eu, Monica Hermine Gross, que secretariei esta reunião, encerro a
presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
