ATA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHO MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  86ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 05/12/2017 (terça feira), na Casa dos Conselhos - Cruzeiro/SP, situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início: 09:50h. Encerramento: 12:40h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA - 85º Reunião Ordinária - COMDEMA;  3-Reunião :Eddie e Ver.Charles Fernandes- Alteração dos Art.3º, Art.18º da Lei 3985\2010; (Minuta de proposta de texto)3-Informes Gerais. Instituições Presentes:ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho); Policia Militar Ambiental – Sgt.Nascimento,Cb.PM França;SMMA - Sr.Caio Felipe; 418/SP Grupo Escoteiro Amantikir - Lucas Oya; Secretaria Municipal de Saúde – Jose Olavo Arantes Neto; AEEA Cruzeiro - Monica Hermine Mizumoto; Visitantes: Maria Aparecida Karouze; Instituições Ausentes (Com justificativa): ARCVale-Sr. Vicente Ribeiro; Secretária Municipal de Educação - Profª. Rosana Meireles; Colégio Coelhinho Branco - Prof.ª. Ângela Guedes; SAAE - Gabriel Diego de Almeida, Casa da Agricultura-Paula Souza;AISR (Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro) - Sr. Eddie;(Sem Justificativa):  SMPO – Secretaria Municipal de Obras- Valeria Cristina Santos OAB - Alcione S. Nunes Blois. Pauta aprovada, Sr. Elias Adriano, comunicou a todos que não houve tempo hábil para fazer a Ata da 85º Reunião Ordinária do COMDEMA, propôs que após a descrição da ata ela fosse aprovada na próxima reunião do conselho em conjunto com a ata da reunião de hoje, no que foi aprovado por todos os presentes a reunião Sr. Elias Adriano fez um relato da conversa com o Sr.Eddie sobre a sua reunião  com o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro,Ver. Charles Fernandes, da solicitação do conselho para a mudança nos Art.3º e Art.18º da Lei 3985\2010,o Ver. Charles Fernandes, se mostrou solicito em fazer a mudança e inclui-la na pauta da Câmara Municipal antes do recesso parlamentar, já que também a uma solicitação também de mudança na lei do COMTUR, Sr. Elias Adriano falou sobre o Planejamento do COMDEMA-2018,Sra.Monica H.Gorss,fez uma leitura das tarefas do COMDEMA em 2017,dos avanços em alguns, e outros sem nenhum avanço, dentre o itens que avançou,implantação do MoNa Itaguare,na cessão de uso feito pela prefeitura municipal, na pessoa do Sr.Prefeito Municipal Thales Gabriel, Sr. Elias Adriano, Sgt. Nascimento a importância de instituir a atividade delegada já existente em outros municípios paulistas, devido as unidades de conservação existente no município de Cruzeiro, a revitalização da CMPUSO-Comissão Municipal de Uso e ocupação do Solo, dentre os que ficaram parado estão Plano de Arborização, Documento de Uso Publico do Bosque Municipal, Educação Ambiental-Policia Militar Ambiental, disponibilizou a infraestrutura da sala de Educação Ambiental e também que o batalhão dispõe de um educador ambiental, em andamento através de parcerias- Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos,PROTRATAR-CEIVAP\AGEVAP, quanto ao Plano de Arborização Urbana todos foram unanimes em afirmar como sendo uma ferramenta para regular o corte e poda de arvore importante para o município de Cruzeiro, Sgt. Nascimento, Cb.Pm. França, Lucas, Andreza, Aparecida karouze, Olavo, Monica ,inclusive para estancar a poda drástica ocorrida em frente ao campo da Vila Paulista,em logradouro publico, que segundo o Sgt. Nascimento, Cb.PM-França, e crime ambiental previsto no Art.49 Lei 9605\98,identificar qual a empresa vem fazendo o serviço,a PMC pode contratar uma empresa para executar o serviço de poda,solicitou a todos que qualquer intervenção em área de preservação permanente deve-se comunicar a Policia Militar Ambiental, que os loteamento clandestino deve-se comunicar a CETESB,Cb.PM- França disse deve-se orientar a população, que deve aguardar a vistoria  do técnico da prefeitura municipal que nos casos específicos de poda deve-se acionar a Defesa Civil, Sr.Elias Adriano,Caio Felipe sugeriu que solicitasse uma reunião com o Sr.Kleber-Secretario do Meio Ambiente, para tratar sobre a Lei de Arborização, e regulamentação de Uso Publico do Bosque Municipal, onde existe um fragmento de Mata Atlantica;Sr.Lucas Oya, sugeriu que os assuntos de pauta devem ser mais sintetizados para melhor aproveitar o tempo, Sr.Francisco Nunes sugeriu para buscar uma fonte de fomento(CEIVAP-FEHIDRO),para montar implantar a infraestrutura da sede do MoNa Itaguare ; Informes Gerais: Sr. Elias Adriano   falou da implantação do projeto da Transmantiqueira pelo ICMBio-Pedro Menezes),a sua participação no XIX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias em Aracaju-SE,onde ocorreu o lançamento pela ANA(Agencia Nacional de Aguas),do Atlas de Saneamento-2017,e de 28 a 30\11 participou do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios, em BH-MG,o Sr. Elias Adriano, agradeceu a Policia Militar Ambiental pela parceria nas reivindicações solicitas pelo conselho, foi distribuídos a todos presentes o Plano de Bacias do Rio São Francisco, Presidente deu por encerrada as 12:40h a Reunião e eu, Monica Hermine Gross, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.