segunda-feira, 30 de outubro de 2017
CÂMARA TÉCNICA DISCUTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA TRAGEDIA DE MARIANA
Câmara Técnica discute abastecimento de água em municípios atingidos pela tragédia de Mariana
25/10/2017
Nesta quarta-feira, 25 de outubro, aconteceu a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) do Comitê Interfederativo (CIF) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O grupo, que é coordenado pela diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, busca oferecer ao CIF bases técnicas para deliberações relacionadas aos programas previstos no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), que contém o compromisso da Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil para realização de programas para recuperação das regiões atingidas pelas consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.
Depois da abertura da reunião pela diretora Gisela Forattini, aconteceu uma apresentação sobre o Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações (SIGA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Em seguida, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA) fez apresentação sobre a qualidade da água em Itaúnas (ES). Na apresentação seguinte a Fundação RENOVA abordou a implementação das ações previstas nas diretrizes para repasse de recursos, apoio técnico e capacitação aos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Sobre o programa de melhoria dos sistemas de abastecimento de água, a ANA apresentou um informe do grupo de trabalho (GT) sobre abastecimento, enquanto a SEAMA tratou da finalização da programação de vistoria relacionada à cláusula nº 171 do TTAC. Segundo esta cláusula, a Fundação RENOVA deverá construir sistema alternativos de captação e adução de água nos municípios que tiveram a operação do sistema de abastecimento público inviabilizada pelos rejeitos de mineração decorrentes da ruptura da barragem de Fundão. Também caberá à Fundação melhorar as estações de tratamento de água nesses municípios.
Na sequência, os membros da CT-SHQA discutiram o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS), focado em água e sedimentos e lançado em 21 de julho para acompanhar a qualidade da água da bacia do rio Doce por meio de 36 pontos de monitoramento em Minas Gerais e 21 no Espírito Santo. No fechamento do encontro a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) apresentou o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP).
O TTAC
O Termo de Transação de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2 de março de 2016 por representantes da União, Minas Gerais, Espírito Santo, da Samarco Mineração (responsável pela barragem de Fundão), Vale e BHP Billiton Brasil (ambas controladoras da Samarco). O TTAC contém programas socioambientais e socioeconômicos para reparar, restaurar e reconstruir o meio ambiente e as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem em Mariana.
O CIF
O Comitê Interfederativo é composto de representantes dos órgãos ambientais e de administração pública que firmaram o TTAC. O grupo tem entre suas atribuições opinar sobre os planos, programas e projetos, além de sugerir propostas de solução dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Também cabe ao CIF estabelecer canais de participação da sociedade civil.
A bacia do rio Doce
O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade de Regência (ES). Sua bacia hidrográfica abriga aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 mineiros e 26 capixabas), perfazendo um total de 86.715km².
A bacia do rio Doce tem fundamental importância no cenário econômico nacional. Nela está instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de grandes empresas de mineração e fornecedoras de celulose – responsáveis por grande parcela das exportações brasileiras de minério de ferro, aço e celulose –, o que confere especial importância aos recursos hídricos da bacia.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
COMUNICADO COMDEMA CRUZEIRO Nº 55
CONSELHOMUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro 23 de
outubro de 2017.
Prezado (a) Senhor (a):
COMUNICADO N º 55
Venho através deste,
comunicar ao GT-FUMDEMA, e outros integrantes deste colegiado que o Sr. Eddie
marcou uma reunião com o Sr. Charles Fernandes(Presidente da Câmara Municipal),
no dia 30\10\17 a partir das 15hs,para apresentar as mudanças propostas por
este colegiado nos Art.3º e Art.18º da Lei 3985\10 aprovadas na ultima reunião
deste colegiado. Não poderei estar presente neste dia tenho reunião no
CEIVAP da CTC, servira também para o
estreitamento das relações com o legislativo municipal.
Pelo presente, tenho a
honra de cumprimentar Vossa Excelência e na oportunidade, solicitar que esta
casa envie a Câmara Municipal de Cruzeiro solicitando a inclusão de mais duas
entidades do Poder Publico (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Educação, Casa da Agricultura de Cruzeiro, da Sociedade Civil
Organizada(OAB-Ordem dos Advogados de Cruzeiro, Associação das Industrias e
Serviços de Cruzeiro elevando de 05 para 07 membros e seus respectivos
suplentes mudança no Art.3º da Lei 3985\10,
Art.18-A Câmara Técnica de Gestão
do FUMDEMA, criado no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será
presidida por um membro da sociedade civil escolhido pela Plenária do COMDEMA dentre
os seus membros e composta por mais (8) oito membros, todos com seus
respectivos suplentes, sendo (4) quatro indicados pelo poder publico, sendo (1)
um da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,(1) um do Serviço Autônomo de Aguas
e Esgoto, e mais (2) dois outros membros a ser indicados pelo Poder Publico, e
(4) quatro indicados pela Plenária do COMDEMA, dentre os seus membros para o
mandato de (1)um ano prorrogável pelo mesmo período.
§ 1ª –A Câmara Técnica
de Gestão do FUMDEMA, terá um relator, um secretario.
Atenciosamente,
Elias Adriano dos Santos.
Presidente
COMUNICADO COMDEMA CRUZEIRO Nº54
CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro 23 de outubro de 2017.
Prezado (a) Senhor (a):
COMUNICADO N º 54
Venho através deste, comunicar que a
próxima reunião do COMDEMA esta marcada para o dia 7\11\17,sera conduzida pelo
Sr.Caio (Vice-Presidente),nesta data estarei representando o CEIVAP no Encontro
Nacional dos Comitês de Bacias em Aracaju-SE,estamos solicitando ate o dia
31\10\17, sugestões para os pontos de pauta dos nobres conselheiros.
Atenciosamente,
Elias Adriano dos Santos.
Presidente
EVENTO INTERNACIONAL DISCUTE AGENDA DA ÁGUA BRASIL E AMERICA LATINA.
Evento internacional discute agenda de água e gênero para Brasil e América Latina
26/10/2017
Diretora da ANA, Gisela Forattini abre evento
Até 27 de outubro, no Hotel Nacional, em Brasília, acontece a Oficina Construindo uma Agenda de Água e Gênero para o Brasil e para a América Latina, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), pela Parceria Global pela Água (GWP) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Este evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água visa a delinear ações estratégicas de gênero para a ANA e para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Outro objetivo da Oficina é permitir que a Agência e o Fórum Cidadão do 8º Fórum Mundial da Água possam formular um conjunto de propostas que permitam construir uma agenda de água e gênero para a gestão das águas no Brasil, inspirada também em experiências internacionais. O evento recebe participantes de diversos países latino-americanos, como: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Nicarágua, Panamá e Peru.
Durante a Oficina estão sendo discutidos os passos que devem ser seguidos pela ANA e pelo SINGREH para contemplar o princípio de Dublin – que trata do papel significativo da mulher na provisão, no gerenciamento e na salvaguarda – na Política Nacional de Recursos Hídricos. Também está em pauta a construção da agenda de água e gênero para a gestão de recursos hídricos tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo.
Em 25 de outubro, a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini abriu o evento. No primeiro dia também aconteceram três apresentações. A holandesa Alice Bouman-Dentener, da empresa DiploriA Soluções em Desenvolvimento Sustentável e integrante do GWP, falou sobre água e gênero no mundo. Com foco na realidade sul-americana a respeito do tema, Aldo Palacios, dirigente do GWP América do Sul, também fez apresentação. Daniela Nogueira, professora da Universidade de Brasília (UnB), abordou a questão da água e gênero no Brasil.
Nesta quinta-feira acontecem três sessões temáticas sobre aprendizados e oportunidades na temática de água e gênero. A primeira considera a realidade de bacias amazônicas; a segunda trata da escassez e comunidades rurais; e a terceira discute indústria, poluição e resíduos. No fechamento do segundo dia da programação, estará em pauta a questão dos cenários para construção de uma proposta de água e gênero para a Política Nacional de Recursos Hídricos: ANA e Comissão do Fórum Cidadão do Fórum Mundial da Água.
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, haverá um debate sobre a construção de uma proposta de água e gênero para o Brasil. Na sequência serão apresentados os resultados e recomendações decorrentes das discussões da Oficina. Por fim, está prevista a elaboração de uma proposta de água e gênero para o Fórum Cidadão.
Água e gênero na ANA
Internamente a Agência Nacional de Águas instituiu o Comitê Pró-Equidade de Gênero (CPEG) por meio da Portaria ANA nº 326, de 22 de dezembro de 2016. Cabe ao grupo acompanhar e subsidiar a avaliação e o cumprimento dos objetivos, metas, prioridades e ações definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) dentro da instituição. Além disso, o grupo trabalha para erradicar desigualdades de gênero e formular estratégias em prol da equidade de gênero nas esferas internas da ANA.
Recentemente, entre 4 e 5 de setembro, a ANA realizou o curso presencial Água e Gênero, cujo objetivo foi sensibilizar profissionais do setor de recursos hídricos sobre as assimetrias de gênero no que diz respeito à água.
Fórum Mundial da Água 2018
Em 2018, o Fórum Mundial da Água terá como tema “Compartilhando Água”. O evento será realizado entre 18 e 23 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. A organização do 8º Fórum é realizada pelo governo federal (sendo a ANA uma das organizadoras), pelo Governo de Brasília e pelo Conselho Mundial da Água.
Realizado pelo Conselho Mundial da Água e o país anfitrião, sob a coordenação do governo da cidade-sede, o Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos com o objetivo de aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas para o setor. As edições anteriores aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
quinta-feira, 12 de outubro de 2017
RELATORIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS 2016 APONTA 25 BARRAMENTOS COM ESTRUTURAS COMPROMETIDAS.
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terça-feira, 3 de outubro de 2017
COFEHIDRO APROVA NOVE DELIBERAÇÕES NA SEGUNDA REUNIÃO DO ANO
COFEHIDRO aprova nove deliberações em segunda reunião do ano
29/09/2017 - Categoria: COFEHIDRO
O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH) e presidente do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (COFEHIDRO), Benedito Braga, conduziu no dia 27 de setembro a segunda Reunião Extraordinária do Conselho de 2017. O coordenador de Recursos Hídricos (CRHi) e secretário executivo do COFEHIDRO, Rui Brasil Assis, e conselheiros dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil também participaram da reunião, que ocorreu na sede da SSRH.
Na ocasião, os conselheiros do Segmento dos Municípios tomaram posse no Conselho, para um mandato de dois anos. Clique aqui para conferir os nomes e as prefeituras dos novos conselheiros.
Deliberações
Um dos assuntos relevantes foi à aprovação da Deliberação COFEHIDRO nº 182, que definiu o novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017. Os Colegiados (CBHs e CORHI) terão até o dia 27 de outubro para deliberarem a indicação dos novos empreendimentos ante a 31 de julho, data que havia sido estipulada anteriormente.
Confira as outras deliberações aprovadas ou referendadas:
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 180, de 28 de abril de 2017 que “Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016”;
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 181, de 03 de julho de 2017 que “Restaura os Contratos FEHIDRO nº 179/2014 e 180/2014 da P.M. da Estância Turística de Ibiúna”;
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 183, de 23 de agosto de 2017, que “Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO de Investimento”;
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 184, de 23 de agosto de 2017, que “Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 185, de 26 de setembro de 2017, que “Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 186, de 26 de setembro de 2017, que “Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2018”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 187, de 26 de setembro de 2017: cria GT para consolidar proposta de MPOs de custeio e investimento;
- Deliberação COFEHIDRO nº 188, de 26 de setembro de 2017, que “Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e define rateio de custos”.
Na ocasião, os conselheiros do Segmento dos Municípios tomaram posse no Conselho, para um mandato de dois anos. Clique aqui para conferir os nomes e as prefeituras dos novos conselheiros.
Deliberações
Um dos assuntos relevantes foi à aprovação da Deliberação COFEHIDRO nº 182, que definiu o novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017. Os Colegiados (CBHs e CORHI) terão até o dia 27 de outubro para deliberarem a indicação dos novos empreendimentos ante a 31 de julho, data que havia sido estipulada anteriormente.
Confira as outras deliberações aprovadas ou referendadas:
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 180, de 28 de abril de 2017 que “Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016”;
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 181, de 03 de julho de 2017 que “Restaura os Contratos FEHIDRO nº 179/2014 e 180/2014 da P.M. da Estância Turística de Ibiúna”;
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 183, de 23 de agosto de 2017, que “Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO de Investimento”;
- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 184, de 23 de agosto de 2017, que “Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 185, de 26 de setembro de 2017, que “Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 186, de 26 de setembro de 2017, que “Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2018”;
- Deliberação COFEHIDRO nº 187, de 26 de setembro de 2017: cria GT para consolidar proposta de MPOs de custeio e investimento;
- Deliberação COFEHIDRO nº 188, de 26 de setembro de 2017, que “Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e define rateio de custos”.
ATLAS ESGOTOS:DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou na terça-feira, dia 26, o ‘Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas’, em sua sede na cidade de Brasília-DF. O documento apresenta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios, além de classificá-los em categorias segundo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nula).
O Atlas ainda destaca os níveis de eficiência de tratamento requeridos para cada município e os caminhos para a estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País. “O lançamento dos esgotos sem um tratamento adequado, que esteja de acordo com as condições do corpo d’água receptor, ameaça a segurança hídrica, pois a depender do nível de poluição, o corpo hídrico não pode mais ser usado para captação com o objetivo de abastecimento público. Com isso, os centros urbanos estão procurando mananciais alternativos cada vez mais distantes, encarecendo ainda mais a solução”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.
O estudo revelou que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada e que somente 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água.
Para conferir todas as informações do ‘Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas’, clique aqui.
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