quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

RESOLUÇÃO COM REGRAS PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA COBRANÇA DA ÁGUA ENTRA EM VIGOR

Resolução com regras para atualização dos valores da cobrança entra em vigor

Publicado26/01/2018 19h17Última modificação26/01/2018 19h56
Paraíba do Sul é um dos rios de domínio da União com a cobrança pelo uso da água implementada
Paraíba do Sul é um dos rios de domínio da União com a cobrança pelo uso da água implementada
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 de janeiro, publicou os novos procedimentos para atualização dos valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, que são os interestaduais, os transfronteiriços e reservatórios federais. As regras constam da Resolução nº 192/2017 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). 
Conforme o documento, os preços públicos unitários para a cobrança pelo uso da água serão atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a sucedê-lo. Tanto em 2018 quanto nos anos seguintes, a atualização dos valores da cobrança terá como base a variação anual do IPCA apurado em outubro do exercício anterior. 
Conforme a Resolução, caberá à Agência Nacional de Águas (ANA) verificar e dar publicidade à variação do IPCA a ser aplicada aos valores da cobrança e dar publicidade aos preços públicos unitários que terão vigência para o exercício 2018 e para os seguintes. 
Cobrança
A cobrança é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um valor fixado a partir da participação dos usuários da água, da sociedade civil e do Poder Público no âmbito dos comitês de bacia. O instrumento tem sido implementado a partir da aprovação, pelo CNRH, dos mecanismos e valores de cobrança propostos pelos comitês.
Os recursos arrecadados nas bacias são repassados integralmente pela ANA à agência de águas da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que a instituição aplique os valores em ações escolhidas pelo comitê de bacia. A cobrança já está em funcionamento em seis bacias com rios de domínio da União. São elas: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), São Francisco, Doce, Verde Grande e Paranaíba.
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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

AS PERDAS DE AGUAS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO ENTERRADAS NO BRASIL

A situação do abastecimento de água potável tratada no Brasil é insustentável devido aos desperdícios de água pelos consumidores, perdas de água nas redes de distribuição enterradas por vazamentos e furtos de água. 
O consumo de água potável dos brasileiros em 2011 foi de 162,6 litros por dia segundo o Governo através do sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (disponível em http://snis.gov.br). Corresponde a 47% acima do consumo aceitável por habitante que é de 110 litros por dia, segundo a Organização Mundial da Saúde em 2014 (OMS).
As perdas de água potável nas redes de distribuição das empresas públicas no Brasil foram 38,8% em 2011 segundo o Governo através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Disponível em http://snis.gov.br). O índice aceitável é uma perda de 15% pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2014).
No Brasil existem 5564 municípios com rede pública de água com 3141 captações superficiais de água, 3545 captações de poço profundo e 688 captações de poços rasos, segundo IBGE/Pesquisa Nacional de Saneamento Básico em 2008 (Disponível em: htt:www.ibge.gov.br). A população estimada do Brasil em 2017 foi de 207 milhões de habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
 Atualmente a maioria das empresas públicas não tem recursos para investir para melhorar a situação critica existente. Mas é essencial a economia de água para atender a demanda que cresce no país e economisar energia elétrica. O gasto do setor em energia elétrica representa de 10 a 15% do valor da água faturada pelas Companhias Públicas de Abastecimento de Água.
Em vista da situação é urgente as companhias públicas de abastecimento de água executarem projetos executivos com ajuda dos Governos Estaduais e Federal para obter recursos financeiros necessários. Os projetos precisam ser viáveis tecnicamente e com retorno econômico dos investimentos.

worldwaterforum8.org - Fri, 26/01/2018 - 04:26 Fabien Randria commented on Development - 3rd Discussion - Dec 2017 - Mar 2018

SUSTENTABILIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BRASIL

                     Sustentabilidade no Abastecimento de Água no Brasil: 
Uma medida para sustentabilidade no abastecimento de água no Brasil consiste na implantação econômica de redes de serviços de fontes alternativas de água pelas indústrias. Serão usadas para descarga de vasos sanitários e mictórios, sistemas de refrigeração de máquinas e equipamentos, lavagem de pisos e veículos e outros consumos que não exigem a pureza da água, bastando um tratamento primário de baixo custo. A captação de água poderá ser feita através de rios, lagos, açudes, poços artesianos, coleta de água das chuvas e reuso. As redes de serviço serão independentes das redes de agua potável nas indústrias. A implantação de redes de serviço são atrativas para indústrias de porte médio e grande.  Mas no Brasil existem restrições de utilização de fontes alternativas de água para as indústrias que estão conectadas as redes municipais de abastecimento de água potável pela Legislação Federal n. 11.445/2007 de 05/01/2007. Necessário considerar o fato que existem no Brasil estabelecimentos industriais, postos de lavagem de veículos e outros que estão conectadas as redes municipais que fazem uso de fontes alternativas de água em serviços. Um motivo é o menor custo e outro por falta de capacidade da rede pública no local. É normal no Brasil o uso de redes de serviço em Refinarias de Petróleo, Petroquímicas, Indústrias de Papel e Celulose e outras. Em vistas disto os estudos e projetos de redes de serviço deverão ser submetidos ao Titular da entidade de regulação e de meio ambiente do Estado para o o devido licenciamento e aprovação. Necessário essas entidades levarem em conta que esta medida irá trazer benefícios para as Indústrias e a Sociedade.As companhias de abastecimento de água poderão atender o consumo crescente com menor investimento. As companhias poderão melhorar as suas condições de operação de redes que estiverem com sobrecarga de pressão e vazão. A implantação de redes de serviço irão facilitar as indústrias utilizarem água da chuva e executarem o reuso das águas. Uma estimativa de ordem de grandeza de redução do consumo de água tratada e potável no setor industrial é de 7% no prazo de 5 anos.

worldwaterforum8.org - Thu, 25/01/2018 - 22:03 Julio Surreaux Chagas commented on Development - 3rd Discussion - Dec 2017 - Mar 2018

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETO SOBRE REGULAÇÃO E GESTÃO DE ÁGUA É DIVULGADO

Resultado da seleção de projetos sobre regulação e gestão de água é divulgado.


Saiu o resultado da seleção de projetos para o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS). No total foram selecionados 12 projetos de pesquisa em rede sobre regulação e gestão de recursos hídricos, que vão receber cerca de R$ 11,5 milhões. Esta iniciativa é promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com o objetivo de possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas áreas de regulação e gestão de recursos hídricos. 
Os 12 projetos de pesquisa em rede receberão recursos para cobrir despesas com cerca de 100 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, sendo que cada trabalho envolve pelo menos três universidades. Os valores serão oriundos da ANA e também vão custear despesas de custeio e capital. No total cada projeto pode receber até R$ 963 mil. As bolsas serão pagas diretamente pela CAPES aos bolsistas. 
A duração das atividades de cada projeto poderá ser de até 48 meses a partir da assinatura do Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa. Cada projeto poderá ter até cinco bolsas para mestrado, três para doutorado e três para pós-doutorado no Brasil. 
O PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS tem oito temas prioritários a serem pesquisados pelos bolsistas. São eles: modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; governança e participação social na gestão de recursos hídricos; regulação de recursos Hídricos; monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água; recursos hídricos e florestas; e segurança de barragens. 
Projetos e instituições responsáveis
Rede de pesquisas no rio Teles Pires: disponibilidade hídrica e sedimentos em cenários ambientaisUniversidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Governança dos recursos hídricos: análises sobre o perfil e processo de formação dos representantesUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Incorporação de previsões climáticas e hidrológicas na gestão da alocação de água no rio São FranciscoInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Gestão participativa dos recursos hídricos utilizando jogos computacionais e sistemas multiagenteUniversidade Federal do Rio Grande (FURG)
Rede de pesquisa para gestão de alto nível dos recursos hídricos na bacia do rio Formoso (TO)Universidade Federal de Tocantins (UFT)
Estimativa de evapotranspiração por sensoriamento remoto para gestão de recursos hídricos no BrasilUniversidade de São Paulo (USP)
Recursos hídricos na bacia do Paraíba do Sul: integrando aspectos naturais e antrópicosInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Gestão de barragens de concreto: inspeção, diagnóstico e prognóstico por modelagem numéricoUniversidade Federal do Paraná (UFPR)
Integração de modelos econômicos para apoio à decisão em políticas de alocação de águasUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Influência da floresta na dinâmica hidrossedimentológica de bacias montanhosas no sul do BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS)
Planejamento estratégico integrado como ferramenta para zoneamento ecológico de bacias hidrográficasUniversidade Federal de Goiás (UFG)
Monitoramento e controle de florações de cianobactérias em sistemas aquáticos tropicaisUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

RESULTADO DO PROGRAMA DE APOIO A SOCIEDADE CIVIL NO 8º FÓRUM MUNDIAL-RESULTADO SAÍRA NO DIA 26\1\18

Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil no 8º Fórum Mundial da Água

ATENÇÃO: O resultado final com o nome dos selecionados será divulgado em 26 de janeiro! 

A partir de 6 de dezembro de 2017, cidadãos de todo o mundo puderam se candidadar ao “Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil no 8º Fórum Mundial da Água”. As inscrições foram encerradas em 5 de janeiro de 2018.
Clique aqui para ler o documento com todas as orientações.
O Programa apoiará a participação de cerca de 200 representantes da sociedade civil no Fórum que, prioritariamente, estejam envolvidos no processo preparatório e não possuam condições financeiras próprias para participar.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO-EBC-ABORDA A SECA NO NORDESTE BRASILEIRO



                                  
A seca no Nordeste do Brasil é tema de uma série de reportagens especiais produzidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com foco nos debates que irão ocorrer no 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá entre 18 e 23 de março, em Brasília. A primeira, Vidas Secas - Catástrofes atravessaram os séculos, conecta o livro de Graciliano Ramos, escrito em 1938, à realidade atual do sertão do país.
A reportagem revela a rotina das secas e a busca por água como enredo de desastres socioambientais, registrado nos livros, em documentos, no número incontável de vítimas e na luta pela sobrevivência.
Para o geógrafo Lucivânio Jatobá, o modo de enfrentar as secas melhorou com o passar do tempo: "As secas continuarão a existir. O que é necessário é melhorar as formas de convivência com elas. Não se pode pensar em combater as secas. As secas são manifestações grandiosas da própria dinâmica atmosférica global, que é incontrolável”. Para ele, no século 20, as piores consequências socioeconômicas foram nos anos de 1915, 1936 e 1958.
O primeiro relato sobre a seca nordestina que se tem notícia é do padre jesuíta Fernão Cardim (1540 - 1625), que viajou a costa brasileira de Pernambuco ao Rio de Janeiro e formulou o documento pioneiro sobre o fenômeno climático no Nordeste, que teria ocorrido em 1583.
A segunda reportagem, Seca Excepcional - O retrato do sofrimento pela falta de água, mostra a realidade do município de Boa Viagem (CE), um dos locais brasileiros que vive cenário de “seca excepcional”.  O índice é definido desde 2014 pela Agência Nacional de Águas (ANA), por intermédio de um sistema chamado Monitor das Secas.
Segundo os últimos dados disponíveis, referentes a novembro de 2017, partes dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia encontravam-se em situação de seca excepcional, a mais grave das classificações

ATA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
 Lei Municipal Nº3985\10
ATA da  86ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 05/12/2017 (terça feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início: 09:50h. Encerramento: 12:40h. Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA-85º Reunião Ordinária- COMDEMA ;3-Reunião:Eddie e Ver.Charles Fernandes-Alteração dos Art.3º, Art.18º da Lei 3985\2010(Minuta de proposta de texto),4- Planejamento COMDEMA 2018, 5- Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Policia Militar Ambiental –Sgt. Nascimento,Cb.PM França;SMMA-Sr.Caio Felipe;418/SP Grupo Escoteiro Amantikir-Lucas Oya;Secretaria Municipal de Saúde –Jose Olavo Arantes Neto; AEEA Cruzeiro-Monica H. Mizumoto;Sindicato Rural de Cruzeiro-Francisco Pinto Nunes;Visitantes:Maria Aparecida Karouze, Andressa Souza Almeida; Instituições Ausentes (Com justificativa): ARCVale-Sr.Vicente Ribeiro;Secretária Municipal de Educação-Profª. Rosana Meireles;Colégio Coelhinho Branco - Prof.ª Ângela Guedes; SAAE - Gabriel Diego de Almeida, Casa da Agricultura-Paula Souza;AISR (Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro) - Sr. Eddie;(Sem Justificativa): SMPO – Secretaria Municipal de Obras- Valeria Cristina Santos;OAB-Alcione S. Nunes Blois. 1-Pauta aprovada.2 - Sr. Elias Adriano,comunicou a todos que não houve tempo hábil para fazer a Ata da 85º Reunião Ordinária do COMDEMA ,propôs que após a (transcrição) da ata ela fosse aprovada na próxima reunião do conselho em conjunto com a ata da reunião de hoje, o que foi aprovado por todos os presentes na reunião.3 - Sr.Elias Adriano fez um relato da conversa com o Sr.Eddie sobre a sua reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro,Ver.Charles Fernandes,da solicitação do Conselho para a mudança nos Art.3º e Art.18º da Lei 3985\2010,o Ver.Charles Fernandes,se mostrou solicito em fazer a mudança e inclui-la na pauta da Câmara Municipal antes do recesso parlamentar, já que também há uma solicitação de mudança na lei do COMTUR.4 - Sr.Elias Adriano falou sobre o Planejamento do COMDEMA-2018. Sr.ª Monica H. Gorss,fez uma leitura das tarefas do COMDEMA em 2017,dos avanços em alguns,e outros sem nenhum avanço,dentre o itens que avançou,implantação do MoNaItaguare,na cessão de uso feito pela prefeitura municipal,na pessoa do Sr.Prefeito Municipal Thales Gabriel, Sr. Elias Adriano, Sgt.Nascimento a importância de instituir a atividade delegada já existente em outros municípios paulistas,devido as unidades de conservação existente no município de Cruzeiro, a revitalização da CMPUSO- Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo.Dentre os que ficaram parados estão o Plano de Arborização,Documento de Uso Publico do Bosque Municipal, Educação Ambiental- a Policia Militar Ambiental,disponibilizou a infraestrutura da sala de Educação Ambiental e também que o batalhão dispõe de um educador ambiental, em andamento através de parcerias- Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos, PROTRATAR- CEIVAP\ AGEVAP. Quanto ao Plano de Arborização Urbana, todos foram unanimes em afirmar como sendo uma ferramenta importante para o município de Cruzeiro por regular o corte e poda de árvore. Sgt. Nascimento, Cb. Pm. França,Lucas,Andressa,Aparecida karouze, Olavo,Monica,inclusive destacaram a poda drástica ocorrida em frente ao campo da Vila Paulista, em logradouro público,que segundo o Sgt. Nascimento, Cb.PM França,é crime ambiental previsto no Art.49 Lei 9605\98,identificar qual a empresa vem fazendo o serviço. A PMC pode contratar uma empresa para executar o serviço de poda. Solicitou a todos que, qualquer intervenção em área de preservação permanente deve-se comunicar a Policia Militar Ambiental, e no caso dos loteamentos clandestinos deve-se comunicar a CETESB. Cb.PM França disse deve-se orientar a população, que deve aguardar a vistoria do técnico da prefeitura municipal que nos casos específicos de poda deve-se acionar a Defesa Civil. Sr.Elias Adriano,Caio Felipe sugeriu que solicitasse uma reunião com o Sr. Kleber, Secretario do Meio Ambiente,para tratar sobre a Lei de Arborização,e regulamentação de Uso Publico do Bosque Municipal,onde existe um fragmento de Mata Atlântica;Sr.Lucas Oya sugeriu que deveríamos nos atentar aos assuntos da pauta para melhor aproveitamento do tempo naquilo que foi apresentado, e que assuntos que venham a surgir na reunião, diferente dos constantes na pauta, devem ser anotados e incluídos na pauta da próxima reunião.Sr. Francisco Nunes sugeriu para buscar uma fonte de fomento(CEIVAP-FEHIDRO),para montar, implantar a infraestrutura da sede do MoNa Itaguare;5-Informes Gerais:Sr.Elias Adriano falou da implantação do projeto da Transmantiqueira pelo ICMBio-Pedro Menezes; da sua participação no XIX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias em Aracaju - SE,onde ocorreu o lançamento pela ANA(Agencia Nacional de Águas),do Atlas de Saneamento- 2017; e de 28 a 30/11, participou do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios, em BH-MG. O Sr.Elias Adriano, agradeceu a Policia Militar Ambiental pela parceria nas reivindicações solicitas pelo Conselho. Foi distribuídos a todos presentes o Plano de Bacias do Rio São Francisco.As 12:40h, o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Monica H. Gross, que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHO  MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  85ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 07/11/2017 (terça feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início: 09:40h.Encerramento: 11:45h.Sr. Caio Felipe-Presidente em exercício do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos, comunicou a ausência do Sr.Elias Adriano, por o mesmo estar participando do XIX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias na cidade de Aracaju- SE, representando o CEIVAP\ Vale do Paraíba Paulista,onde foi solicitado a inclusão na pauta da revisão do texto no Art.3 e Art.18 da Lei 3985\2010,após sua aprovação pelos presentes deu prosseguimento, a leitura da a Pauta para a presente reunião,: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA-84º Reunião Ordinária- COMDEMA;3-oficio nº 1505\2017-2PJ-MPSP;4-Revisão dos Art.3º,Art.18º da Lei 3985\2010(Minuta de proposta de texto);5-Informes Gerais.Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro;ONG AJADES Jaguamimbaba, os Sra. Maria Rita Lopes Avelar, Caio Felipe(presidente do Conselho);AISR(Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro) - Sr. Eddie; SMMA-Sr.Caio Felipe;-Lucas Oya;AEEA Cruzeiro-Monica Hermine Mizumoto;Luiz Carlos Giuponni- AEEA,OAB - Alcione S. Nunes Blois,Rosana Meireles-SMEC,Visitantes:Maria Aparecida Karouze;Instituições Ausentes (Com justificativa):; Policia Militar Ambiental-Cb.PM Ronaldo Monteiro; Colégio Coelhinho Branco - Prof.ª. Ângela Guedes;Wander Bastos-Sindicato Rural,Lucas Oya,Valeria Cristina-SPO,(Sem Justificativa): Secretaria Municipal de Saúde - Domingos S. Padula; Pauta aprovada,com inclusão do item 4-4-Revisão dos Art.3º, Art.18º da Lei 3985\2010 (Minuta de proposta de texto)o Caio Felipe submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenária,Sr.Caio Felipe, apresentou a todos o oficio nº 1505\2017-2PJ-MPSP, resposta da Câmara Municipal de Cruzeiro,sobre a consulta do COMDEMA,ao MPSP-Cruzeiro, composição da Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo,nos seus Art.XII e XIII,prazo de 20 dias para manifestação deste colegiado,Sr.Caio Felipe,fez um relato do PMIGRS-Plano Municipal de Gerenciamento de ResíduosSólidos,do CEIVAP\AGEVAP  e Prefeitura Municipal de Cruzeiro,já assinado com o agente financeiro-CEF, o  projeto tem um técnico da PMC\Secretaria do Meio Ambiente(Jose kleber,Carlos Newton,Pampaloni),e um técnico da AGEVAP,para sua implantação e acompanhamento, conforme a legislação vigente,Sr.Caio Felipe disse que com isso iremos melhorar nossa pontuação no programa município Verde e Azul,do governo do Estado de São Paulo; Sr.Eddie e Alcione,fizeram mais uma revisão nos Art.3(alteração na composição do COMDEMA) e Art.18(alteração na composição na CâmaraTécnica de Gestão do FUMDEMA), da Lei 3985,já que na reunião anterior a redação do texto feito pela Srª Paula  Souza e aprovada pela plenária do colegiado,Sr.Eddie já se reuniu com o Presidente da Câmara Municipal- Ver.Charles Fernandes,no ultimo dia 30\10,para tratar das mudanças,Informes Gerais:Sr.Monica H.Gross,falou sobre a realização da feira de orgânicos na Praça Dr.Neves Arantes,Presidente em exercício deu por encerrada as 11:45h a Reunião e eu, Monica H.Gross Mizumoto,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

FÓRUM CIDADÃO-ATIVIDADE PARALELA AO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA




                                 

Em meio à crise hídrica pela qual passam diversos estados do país, chamar a atenção do cidadão comum para a importância do uso racional da água é um dos principais objetivos do Fórum Cidadão – atividade paralela ao 8º Fórum Mundial da Água.
“Somos um país com quase 13% da água doce do mundo e ainda não tratamos essa água de maneira correta", destaca o presidente da Comissão do Processo Fórum Cidadão, Lupercio Ziroldo. “Às vezes, temos a falsa impressão de que se temos água na torneira e no chuveiro não temos problema com a água”, acrescenta. O Fórum Mundial da Água ocorre em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março. Na programação, estão previstos mais de 200 debates e atividades.
Na Vila Cidadã, por exemplo, estarão à mostra experiências de sucesso que surgiram de soluções desenvolvidas pelo cidadão comum no âmbito de sua comunidade.
“Queremos dar amplitude a esse processo mostrando que as pessoas, desde o momento em que estão dentro de suas casas, devem ter essa consciência de que é importante cuidar da água”, explica Lupercio, que é engenheiro, governador do Conselho Mundial da Água e presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista de Lupercio Ziroldo à Agência Brasil:
Agência Brasil: O que é exatamente esse processo do Fórum do Cidadão que vai ocorrer no âmbito do 8º Fórum Mundial da Água?
Lupércio Ziroldo: O Fórum Cidadão é uma ideia que nasceu em Marselha (França) no 6º Fórum Mundial da Água, em 2012, quando já se tinha como certo que a água não é um insumo, nem um tema para ser discutido somente dentro de um escritório, e de que era necessário ter um processo ligado ao cidadão. A sociedade precisa, de alguma maneira, participar do processo de gestão da água e, quando eu digo a sociedade em geral, eu me refiro às pessoas que bebem água. Então, o Fórum Mundial da Água – que sempre foi um grande encontro de ideias e soluções, mas dentro da área técnica – introduziu esse processo para induzir o cidadão comum a participar desse debate.

Agência Brasil: Nesse contexto, qual é a expectativa para o fórum aqui no Brasil?
Ziroldo: O Brasil já tem uma tendência de participação popular nessa questão da água, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas. É um processo que já dura 30 anos, em que todos os seguimentos da sociedade são representados nesses colegiados que tratam a gestão da água dentro das bacias hidrográficas do nosso país. Então, nós queremos, e a própria Agência Nacional de Águas nos incentivou muito a fazer, um grande Fórum Cidadão, para mostrar ao mundo que aqui a sociedade participa, fomenta a capacitação nas questões de água e tem alcançado grandes resultados. Nós queremos dar amplitude a esse processo, mostrando que as pessoas, desde o momento em que estão dentro de suas casas, devem ter essa consciência de que é importante cuidar da água.
Agência Brasil: Como será o funcionamento desse Fórum Cidadão?
Ziroldo: Estamos trabalhando em três grandes fases. A primeira é esta na qual estamos agora. Estamos difundindo a ideia, fazendo um trabalho de divulgação da informação pela mídia, por meio de boletins, do acesso a grandes entidades no país, a clubes de serviços, igrejas, associações que geralmente não atuam na área da água. Somos um país com quase 13% da água doce do mundo e ainda não tratamos essa água de maneira correta. Precisamos incentivar nas pessoas à criação de programas, projetos. Na segunda fase, temos que fazer ressoar os resultados que vamos obter dentro do Fórum Mundial da Água. Temos que fazer com que tudo isso seja mostrado para o mundo. Na segunda grande fase é que tudo o que aconteceu no fórum e vai se converter em informação e capacitação. Depois, vem a terceira fase, que, para mim, é a mais importante. Tivemos o trabalho de realizar o Fórum, e qual é o legado? O que aprendemos? Não podemos deixar isso acabar. Enquanto cidadãos, temos que fazer isso permanentemente dentro das nossas mídias, dos nossos sites, das nossas instituições.
Agência Brasil: Como é que as pessoas comuns vão conseguir criar projetos?
Ziroldo: Nessa primeira fase, isso ocorre por meio da informação. Quando você recebe uma série de informações sobre a água, você passa a lidar com a água dentro de casa de outro modo. E a comunidade também passa a lidar melhor com a água. Vou dar um exemplo simples: um dentista não teria em tese por que discutir a água, mas, se não for usando a água, ele não consegue manipular seu material e tratar os dentes dos pacientes. Então, essas pessoas precisam entender o valor intrínseco da água. Por isso, é que nesta primeira fase o nível de informação que a gente pretende atingir é o de levar as pessoas a entender que nós todos temos parte nesse cuidar da água.
Agência Brasil: Como é que o cidadão comum vai participar desse Fórum Cidadão? Que tipo de espaço ele vai ter para se manifestar, para buscar e encontrar informação?
Ziroldo: Podemos classificar essa participação em dois campos: o das pessoas que vão estar conosco no fórum em Brasília e, entre essas pessoas, temos técnicos – que atuam nas questões da água – e as pessoas comuns, alunos de escola da região que vão pegar um ônibus e vir até aqui para aprender. Então, nesse campo, nosso maior ganho é qualificar essas pessoas, alertá-las para a importância da água. Se elas participarem do fórum como um todo, vão entender por exemplo que o processo temático traz diversos temas e elas podem ouvir as palestras e entender o que está acontecendo e a melhor maneira de usar isso. E aí nós temos também um processo político, o processo da sustentabilidade, em que o olhar desse cidadão participante também pode levá-lo a mudar paradigmas, a mudar conceito de como cuidar da água. O segundo campo é o de quem não vai poder vir a Brasília; daquela pessoa para a qual a informação chegou por meio da mídia, da propaganda, de um panfleto. E a maneira como ela está envolvida no processo tem que continuar. Ela precisa continuar a ser mobilizada a participar, seja de maneira direta ou indireta, da questão da água, de cuidar da água. Às vezes, temos a falsa impressão de que se temos água na torneira e no chuveiro, não temos problema com a água.
Agência Brasil: Mas não é bem assim, não é?
Ziroldo: Não funciona assim. Brasília, por exemplo, está sofrendo com o problema que São Paulo já sofreu, e o Nordeste sofre há cinco anos, que é a falta de água ou a água de qualidade ruim. Não queremos que as pessoas cheguem a esse ponto de precisar entender da água quando ela falta. Por exemplo: todo mundo olha o preço na conta de água para ver quanto vai pagar, mas não olha aquele número que está junto do preço, que é o do consumo. A pessoa tem que pegar aquele número de consumo e dividir pelo número de pessoas na casa e verificar quanto cada uma delas gastou. Se esse número for maior que trezentos, existe um consumo excessivo de água naquela residência. Se você tem entre duzentos e trezentos isso já indica consumo de melhor qualidade, com uso otimizado da água. Mas, o problema é que ninguém olha para o consumo. Então, qualificar as pessoas para terem um cuidado melhor com a água é uma tarefa intrínseca ao fórum, antes e depois do evento.
Agência Brasil: Na programação do 8º Fórum Mundial da Água há a Vila Cidadã. O que é exatamente a vila e como vai funcionar?
Ziroldo: Na França e na Coreia, o processo fórum cidadão se deu na organização dentro do fórum. Porém, aqui no Brasil, quisemos criar um ambiente dedicado a esse processo. Então, criamos a Vila Cidadã, que vai ser um lugar de grandes conferências, pois vamos ter grandes palestrantes dentro da vila, e que também vai permitir às pessoas participarem e discutirem o uso ético da água. E vamos ter também um espaço que chamamos de Mercado de Soluções, onde elas vão ter acesso a cerca de 70 experiências que deram certo no mundo inteiro e vão ser trazidas para cá. Mas, não são experiências nascidas de grandes projetos com grandes financiamentos. Estamos trazendo soluções desenvolvidas pelo cidadão comum dentro da sua comunidade, que deram certo em bacias hidrográficas pequenas e medias, que podem até ter tido algum dinheiro público envolvido, mas cujo desenvolvimento foi feito com a participação social.
Agência Brasil: Qual a programação da Vila Cidadã? Na programação está prevista uma mostra Filmes sobre a Água?
Ziroldo: Serão exibidos mais de 40 filmes sobre a água no mundo, mostrando a questão em vários lugares e em situações de todo tipo, que pode estar em Uganda, em Moçambique, no Nepal, na Sibéria. São filmes para as pessoas se aculturarem. Vamos ter também na vila uma exposição interativa e espaços dedicados ao cidadão num ambiente um pouco fora da área técnica. E nós estamos fazendo o possível para ter uma diversidade grande de pessoas. Há uma expectativa de umas 5 mil pessoas por dia. A entrada é franca e nós estamos incentivando as escolas para que levem os alunos para ficar um período na Vila, não só as escolas de Brasília, mas de Goiânia, das cidades que estão perto. Estamos trabalhando para ter movimento o dia todo na Vila, de maneira que as pessoas possam usufruir do espaço, aprender, se qualificar.



 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

AGENCIA PCJ ANUNCIA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO SP NO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Agência PCJ anuncia empresa responsável pela organização do Espaço SP no Fórum

12/01/2018 - Categoria: Informes


Foto: Comunicação/Agência PCJ
Responsável pela contratação dos serviços relativos ao Espaço São Paulo no 8º Fórum Mundial da Água, do dia 18 a 23 de março, em Brasília, a Agência das Bacias PCJ anunciou a contratação da empresa MDE Eventos, que irá projetar, construir e operar o espaço que apresentará os 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, com seus projetos e ações, além dos patrocinadores.
A MDE Eventos foi a vencedora da licitação realizada pela Agência PCJ e o contrato foi assinado na segunda-feira, dia 8, entre o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, e o diretor comercial da MDE, Mário Cezar Ribeiro, acompanhados da coordenadora de apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência, Vanessa Longato.
A infraestrutura do Espaço São Paulo deve contar com auditório, “media center”, estandes e outras salas. A Sanasa Campinas, empresa de Saneamento que atua em Campinas, é a primeira patrocinadora do Espaço São Paulo.
Fórum
Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o Fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. As edições anteriores aconteceram em Marrakesh, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).
O evento acontece a cada três anos com os objetivos de aumentar a importância da água na agenda política dos governos e promover o aprofundamento das discussões, troca de informações e formulação de propostas concretas à gestão de recursos hídricos. O tema da oitava edição, “Compartilhar a Água”, será debatido por representantes de governos, da sociedade civil, de empresas públicas e privadas e de organizações não governamentais de diversos países. A organização espera receber mais de 60 chefes de Estado em Brasília, além de especialistas internacionais renomados.
Na programação, estão previstos mais de 200 debates e atividades educativas, informativas e culturais. A programação completa e outras informações podem ser conferidas no site http://www.worldwaterforum8.org/pt-br .

ANA LANÇA VÍDEOS QUE ENSINAM COMO ACESSAR DADOS NA PÁGINA DO SNIRH

ANA lança vídeos que ensinam como acessar dados na página do SNIRH

Tutorial sobre o estudo Atlas Irrigação - Uso da Água na Agricultura Irrigada
Tutorial sobre o estudo Atlas Irrigação - Uso da Água na Agricultura Irrigada
A partir desta sexta-feira, 19 de janeiro, estão disponíveis no canal de vídeos da Agência Nacional de Águas (ANA) no YouTube os tutoriais que ensinam como acessar os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). Estes conteúdos também estão sendo divulgados tanto no Facebookquanto no Twitter da ANA. Há vídeos ensinam como saber se um rio é de domínio estadual ou da União, a situação dos índices de qualidade da água em pontos de monitoramento e dados sobre hidrelétricas. 
Também há tutoriais que mostram dados de estudos lançados recentemente pela Agência, como o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, Atlas Irrigação: Uso da Água na Agricultura Irrigada e Água na Indústria: Uso e Coeficientes Técnicos. Acesse aqui a playlist com todos os tutoriais
SNIRH
O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (www.snirh.gov.br) consolida nacionalmente informações sobre a situação das águas do Brasil, como o nível dos reservatórios e dos açudes, a vazão dos rios e a qualidade das águas. A ferramenta também reúne informações sobre os usuários dessas águas, ou seja, sistemas de abastecimento urbano, irrigantes, indústrias. Sendo assim, o SNIRH permite saber quanta água está disponível, em que qualidade e qual é o uso que está sendo feito, informações utilizadas para gestão de recursos hídricos. O Sistema também é um dos instrumentos de gestão definidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos.

PORTAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Lançamento Sisan - Portal do Sistema de Informações de Saneamento
do Estado de São Paulo


Exmos(as). Srs(as).:

A formulação de políticas públicas, planos e programas de saneamento básico
é um processo que depende essencialmente da existência de dados e
informações que permitam um bom diagnóstico da situação dos sistemas
implantados e planejamento das ações necessárias à boa gestão dos serviços
prestados.

Com esse objetivo, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídrico do Estado
de São Paulo desenvolveu um sistema de informações, o SISAN, que
possibilitará a toda a sociedade o acesso aos dados básicos referentes à
situação dos sistemas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e
destinação final de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana) de todos os
municípios e Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado,
contribuindo assim para o controle social, conforme exigência da Lei
Federal N°11.445, de 5 de janeiro de 2007.


O portal Sisan servirá como uma ferramenta fundamental de planejamento para
ações no setor, assim como para a troca de experiências entre as
administrações de órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades
da sociedade civil. Também servirá para a informação direta da população que
é atendida por este serviço público tão essencial, contribuindo para o
controle social do saneamento. O portal também abrigará os planos municipais
de saneamento.

Sendo assim, convidamos a Prefeitura e todos os seus órgãos e departamentos
a participar desse processo, acessando nosso site (
http://www.sisan.sp.gov.br/SSRH_Portal/), avaliando a sua utilidade e
acessibilidade, e fazendo críticas e sugestões para melhorá-lo. Nos seis
primeiros meses de atividade, estaremos fazendo os ajustes para que ele
atinja da melhor maneira os seus objetivos. Além disso, é importante também
que a Prefeitura faça a conferência e confirmação dos seus próprios dados,
que são levantados junto a órgãos diversos. E também estaremos abertos a
receber notícias que os municípios considerem importantes, para que suas
ações e realizações possam ser mostradas no site e acompanhadas pela
população e pelos gestores da área. As colaborações podem ser feitas através
do e-mail ibarbosa@sp.gov.br e os contatos pelos telefones (11)
3158-1118 / (11) 3158-1127.

Grato pela atenção

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP


                                                                 COMDEMA
                          CONSELHOMUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                          
Lei Municipal Nº3985\10


Cruzeiro 18 janeiro  de 2018
.
87ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta
Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 24/1/2018 às 9:00h ,primeira chamada, na segunda chamada as 9:30hs,na  Casa dos Conselhos,situado na Rua dos Metalúrgicos ,77-.
A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.
                                                     Pauta de reunião:
       Aprovação da Pauta.
       Aprovação das ATAS-85º e 86º Reunião Ordinária- COMDEMA
       Situação alteração da Lei 3985\10-\ Art.3ª e Art.18 da Lei 3985-Eddie\Alcione
       SMMA-Minuta Lei Arborização Urbana\Uso Publico do Bosque Municipal  Kleber\Carlos Newton
       Atividades- COMDEMA-2018
       Informes Gerais.

Elias Adriano dos Santos
Presidente
Alcione Blois
 1º Secretaria Executiva