ATA
DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2015 NA CASA D0S CONSELHOS,RUA
DR.CELESTINO Nº 366, CRUZEIRO SP . Início: 8:30 h. Encerramento:
11:00h,ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA
(os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE -
Associação de Bairros do Itagaçaba (SR. Vicente Ribeiro); da SMMA de Cruzeiro
(os Srs. Isaías da Silva Rosa); SMS de Cruzeiro (Sr. Domingos Sávio Padula-Visa
); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg);Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas
(Wander Luis Carvalho Bastos); GCM-Guarda Municipal\Defesa Civil(Sr. Fabio
Ezequiel Teixeira) AEAA (Arqt.Mônica Mizumoto) O Sr.
Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os
trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a
presente reunião : 1- Aprovação da Ata Anterior;
2 – Avaliação I-Dialogo Integração e Sustentabilidade-Wander Bastos 3 – Cancelamento Brigada de Incêndio APA da
Serra da Mantiqueira-Elias Adriano\Eddie-;4-Informes Gerais. Conforme indicado pelo Sr.
Presidente, a Sra.Mônica Muzumoto leu em
voz alta a Ata da 53ª Reunião,pós a leitura,foi devidamente aprovada pelos Srs.
Conselheiros,o Sr.Fabio Teixeira,relatou sobre a Lei Federal nº 13.022 de 8 de
agosto de 2014,que estende o poder de fiscalização pela Guarda Municipal de
Cruzeiro,que o vereador Marco Aurélio,regulamentou com a lei municipal ,o
Sr.Elias disse que para a GCM,aplicar uma
ação administrativa na área ambiental precisara passar por um processo
de capacitação e treinamento pelos órgão competentes do Estado,sitou como exemplo a SEMA
(Secretaria Estadual do Meio Ambiente),CETESB,o Sr.Wander Bastos e Eddie,mais
uma vez falou da falta de infra estrutura no poder publico municipal no segmento
de fiscalização,sendo que a SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) os
colaboradores não são treinados para exercer a função de fiscalização, que poderia ate gerar receitas para erário
publico;Sr.Isaias justificou a ausência do Sr.Ronaldo Madureira,por estar
participando de uma reunião,abordando sobre curso de Educação Ambiental,do
CEIVAP-AGEVAP,que o Sr.Ronaldo Madureira, indicou para composição da CT(Câmara Técnica- CBH-PS) o Sr.Antonio
Orozco,do SAAE,que era para o COMDEMA,indicar alguém,o Sr.Elias Adriano,disse
que o COMDEMA,não pode indicar ninguém para as câmaras técnicas porque não tem
cadeira no comitê de bacias,só as entidades que compõem as 36 cadeiras,dentre
elas a Associação Jaguamimbaba ,no segmento de entidades ambientalistas,ASSIRVAP-Usuarios
Agrícolas (Associação dos Sindicatos Rurais),no Biênio 2015\2017,apresentou a
Deliberação CBH-PS 002\2015,de 25 de Março de 2015,segmento poder publico a
Prefeitura Municipal de Cruzeiro,tem direito a cinco(5) vagas nas câmaras
técnicas do comitê de bacias,Sr. Vicente (ARCVALE);Mais uma vez falou do
problema que vem citando em todas as reuniões ao longo dos anos e mostrou
oficío recebido da PMC-Secretaria de Planejamento e Obras, e que estavam
esperando melhorar o tempo para iniciar os trabalhos,o Sr.Elias Adriano,
relatou que o COMDEMA,também enviou oficio a SPLO,solicitando
providencias,conforme solicitação na ultima reunião,Sra.Mônica Mizumoto,leu os
ofícios da Associação dos Engenheiros enviados as secretarias do município e
solicitou que fosse enviado um ofício a PMC-SPLO, para que esclarecesse o organograma citado no ofício,enviado a ARCVALE,Eddie,Wander e
Mônica – falaram sobre projeto do sindicato rural para cursos e outros
acontecimentos para a Escola do Batedor;Wander – A escola do Batedor é do município
segundo oficio recebido da Casa Civil,do governo do Estado de São Paulo,o
canil continua a ocupar as dependências da escola,o projeto de Agrovila seria a
solução para os moradores em outra área do município,o prazo dado pelo
MP,termina em outubro,na audiencia publica na camara perderam a chance de
conquistar a confiança dos moradores do Batedor,Sr.Elias Adriano,lembrou que os
moradores contrataram um advogado por orientação do MPE,a orientação do
advogado e para ninguém assinar nada sem a sua presença,Sr.Elias Adriano
relatou ainda que durante a audiência publica,o vereador Juarez Juvêncio,interrompeu
sua fala dizendo que já estava tudo resolvido;Sr.Isaias falou sobre a Semana da
Água,e pontos de coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais,das
premiações,Sr.Wander,Eddie,acha que deveria começar sem premiação,o Sr.Jorge
Pereira, Domingos Padula,disse para
envolver as escolas privadas, Associações de
Moradores,Igrejas,Sr.Elias,Wander,Eddie;Corte nos custos pelo governo federal
atingiu as verbas do ICMBIO que teve que diminuir o números brigadistas
não haverá mais treinamentos,Sr.Wander
relatou quando da proposta de formar uma brigadistas no município apos uma
articulação junto ao ICMBio,muitos foram contra dentro do poder publico
municipal alegando desvio de função,só o Luiz Carlos Guipponi,fez o treinamento
na FLONA de Passa Quatro,Sr.Elias
Adriano fez uma proposta do conselho enviar oficio ao ICMBio,solicitando a
continuidade do numero de brigadistas e dos treinamentos;Elias proposta do conselho para quem de
direito na tentativa de reverter este
quadro.Fábio colocou a guarda municipal
a disposição do COMDEMA e os telefones:153 – disque denúncia3145=3211 – GCM,Sr.Elias Adriano,ir Procuradoria Jurídica conversar com o Sr.Augusto sobre as mudanças
no decreto de regulamentação do FUMDEMA,Wander ,quando deixou o governo relatou ao Sr.Rafic Simão e ate agora
nada foi resolvido que o próximo passo e o MPE;
Sr.Domingos Padula solicitou ao conselho que na próxima reunião o
Diretor Técnico do SAAE,pudesse apresentar a proposta sobre o saneamento básico
no município,a Sr.Mônica relatou sobre os 10 itens a serem enviados ao
Sr.Antonio Claret,Sr.Wander apresentou uma proposta para conhecer o trabalho
sobre compostagem do Sr.Joaquim do município de Visconde de Mauá e incluir no
programa secretaria do meio ambiente,Wander – na reunião com o prefeito falar
sobre o MoNa Itaguare,Wander – Comdema
fazer ofício ao Sr. Ronaldo Madureira solicitando uma cópia da proposta sobre o
convenio a ser levado pelo prefeito ao governador,Isaias – disse que a semana
da água boa dentro do que foi proposto,Jorge – Proposta para fazer uma
homenagem a Prof. Elisabete de Sousa pelos
seus trabalhos,Padula – plantio de 131 mudas é passivo da prefeitura do
SAAE por retirar agua do Rio da Agua Limpa,o Sr.Eugem foi enquadrado numa ação administrativa por estar ocupando uma
area de APP,a CETESB,solicitou o replantio de 131 mudas na área de APP do Rio
da Água Limpa,que foi doada pela Prefeitura Municipal,o Sr.Eugem,alegou vunerabilidade
social.Nada mais havendo a tratar,o Presidente da por encerrada a Reunião,e eu
Jorge Pereira da Costa,que secretariei essa Reunião,encerro a presente Ata,que
lida e achada conforme,sera assinada pelos presentes.
