quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MMA SELECIONA INSTITUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO

MMA seleciona instituições para formação de agentes de educação



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou que lançou, através do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), o edital de chamada pública n°01/2015, que vai selecionar instituições pela formação de 1.400 agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar no país.
O coordenador do PEAAF, Alex Bernal, explicou que “as instituições candidatas podem propor uma a cinco turmas com 35 alunos cada uma, e devem indicar um tutor para cada uma delas. Esse profissional será preparado em um encontro de tutores que será realizado em Brasília".
Segundo o MMA, podem participar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e, na seleção, serão priorizadas as candidatas que possuem capacidade de articulação direta com agricultores ou que busquem parcerias para esta articulação. 
Para mais informações, clique aqui

3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica Consultiva (CTC)CEIVAP

3ª Reunião Extraordinária conjunta da Câmara Técnica Consultiva (CTC) Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI) do ano de 2015 - 27/10/2015



COMUNICADO COMDEMA Nº 11

                                 
                                                


                                CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                      Lei Municipal Nº3985\10  
                                         
                                                                                             Cruzeiro 28 de outubro de 2015.
Prezado (a) Senhor (a):
                                                             COMUNICADO N º 11

Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiro que devido a crise hídrica na bacia do Rio Paraíba do Sul, as reuniões nestes colegiados foram todas antecipadas, mexendo também com a nossa programação, por este motivo estamos antecipando a nossa reunião do dia 10\11\15, para o dia 5\11\15 a partir das 08:30hs na Casa dos Conselhos, desculpem nos transtorno causado por esta mudança, agradecemos a compreensão de todos.
Aguardamos as sugestões de pauta para próxima reunião;
          
                                                             Atenciosamente,
            Elias Adriano dos Santos                                                        Antônio Claret Soares

                       Presidente                                                                       Secretaria Executiva

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

REUNIÃO DA CAMARA TECNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL-CRH


REUNIÃO DA CAMARÁ TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

XVII ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS





XVII ENCOB-ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-GOIAS 2015-CALDAS NOVAS,ELIAS ADRIANO DOS SANTOS REPRESENTOU A SOCIEDADE CIVIL,DO CBH-PS-CEIVAP   


60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                             COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE   
          Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro 8 outubro de 2015.

60ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta
                                                       Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 14/10/2015 às 08:30h00min na Casa dos Conselhos , situado na Rua Dr.Celestino nº 366 ( Rua 7),em frente a Anne Noivas 
                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.
                                  Pauta de reunião:
       Aprovação da Ata Anterior.
       Decreto FUMDEMA-Elias\Rogerio
       Reunião CONAPAM-Cruzeiro
       Informes Gerais
                              


Elias Adriano dos Santos                                                Dr.Antonio Claret Soares
       Presidente                                                                         1º Secretario




ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA

ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO  DE 2015 NA CASA D0S CONSELHOS,RUA DR.CELESTINO Nº 366, CRUZEIRO SP . Início: 9:00 h. Encerramento: 11:00h. ESTAVAM PRESENTES AS SEGUINTES ENTIDADES: ONG AJADES JAGUAMIMBABA (os Srs. Jorge Pereira da Costa e Elias Adriano dos Santos); ARC VALE - Associação de Bairros do Itagaçaba (SR. Vicente Ribeiro); AISCR (Sr. Eddie Van Tilburg); Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas (Wander Luis Carvalho Bastos) ;  AEAA (Arqt. Mônica Mizumoto),Col.Dinâmico.Coelhinho (Profª Ângela Guedes),Secretaria Municipal de Saúde(Domingos Padula ) ;SESI-Cruzeiro (Lucas Basili); Entidades Ausentes(SAAE,SME,SMPLO,OAB, Policia Militar Ambiental)  presentes. O Sr. Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro  abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião:1- Aprovação da Ata Anterior;2-Proposta Minuta- Considerando (Apresentação); 3-Ação VISA - Alto da Serra da Mantiqueira; 4-Incêndio Fazenda Batedor; 5 – Siga WEB- AGEVAP- Resende ;6- Informes Gerais. A Ata da 58ª Reunião foi devidamente aprovada pelos Srs. Conselheiros. Proposta da Minuta dos Considerando,a ser apresentada pela Sra.Mônica,Sr.Wander Bastos solicitou o adiamento  marcar uma reunião extraordinária com pauta especifica sobre o tema,no que foi acordado por todos. O Sr. Domingos Padula- ViSA, entregou oficio nº080\2015-VISA;ao COMDEMA,das condicionantes  proposta ao criador de porcos,dando prazo de 45 dias,para adequar a estrutura de acordo com as normas sanitárias vigentes,que foram executadas em 15 dias;Sr. Elias Adriano,relatou sobre incêndio ocorrido na fazenda Batedor,combatido pelo Corpo de Bombeiros,brigada de Incêndio da APA da Serra da Mantiqueira,sem qualquer apoio do poder publico municipal,segundo moradores da localidade trata-se de incêndio criminoso,Sr.Elias Adriano apresentou Decreto nº. 59260 de 05\06\2013,art.6º,inciso IV, art 2º,inciso I e II;a prefeitura poderá adquirir equipamentos de combate a incêndio em área rural via FECOP,em parceria com o município de Lavrinhas,ação da PM Ambiental na Fazenda Batedor com apreensão de armas e destruição de canil irregular,contendo cães para caça;Poder Publico Municipal data ate 4\10\15,ACP\MP-nº 0006321-59.2009.8.26.0156;Visita-CEIVAP-Resende,Siga WEB- AGEVAP,articulação junto ao SAAE,disponibilizar condução para funcionários públicos,conselheiros ira disponibilizar carona solidária,confirmada o dia 15 de setembro de 2015.Informes Gerais; Wander Bastos-Estudo para implantação de Pólo Florestal Madeireiro,Sra.Zezé Maia,SEAA- Assistência para produção de leite,corte, frutíferas, Sr. Lucas Basili-Mostra Cinema Frances\SESI, Sr.Elias Adriano, IBGE notificou poder publico municipal retificação na Lei nº. 4115\2011 e 4118\2011, Oficio nº0031\2015-COMDEMA;enviado a SMPLO,representantes do COMDEMA, Comissão Municipal Permanente de Uso e Ocupação do Solo,aguarda publicação da portaria,Sr.Vicente,erosão na Bairro Vista Alegre nenhuma ação efetiva do poder publico municipal,Nada mais havendo a tratar,o Presidente deu por encerrada a Reunião e eu, Lucas Basili, que secretario “ad hock” essa Reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.

MPF RECOMENDA REGULAMENTAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

MPF recomenda edição de regulamentação para eventos esportivos em unidades de conservação federais

publicado em 19/10/2015
Atividades de corridas de aventura e similares têm sido objeto de questionamento perante o MPF e devem ser suspensas até a regulamentação da matéria
O Ministério Público Federal em Resende recomendou ao chefe do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), ao chefe da área de proteção ambiental da Serra da Mantiqueira (APASM) e à presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não emitam novas autorizações para realização de eventos de corridas ou competições de aventura sem a devida e  prévia regulamentação dessas atividades nas unidades de conservação federais pelo ICMBio. Recomendou-se, ainda, que o ICMBio edite regulamentação sobre o tema no prazo de 120 dias. Os eventos já autorizados ou em estágio final de autorização poderão ser mantidos, desde que adotadas medidas de precaução mínimas para se evitar danos ambientais.

A recomendação foi emitida devido ao grande aumento e a popularização de eventos de turismo, esporte e corridas e/ou competições de aventura nos últimos anos, que possuem significativa  influência econômica, social e ambiental nas localidades onde são praticadas. Essas atividades se tornaram recorrentes nos parques nacionais e outras unidades de conservação federais, não havendo uma padronização dos procedimentos necessários para verificar a viabilidade dos eventos, o que pode prejudicar a preservação dos ecossistemas naturais especialmente protegidos. A ausência de estudos mínimos e o crescente aumento do número de eventos têm tornado frequentes representações da sociedade e órgãos de proteção ao meio ambiente perante o MPF, buscando o cancelamento ou a adequação dos eventos esportivos nas unidades de conservação, razão pela qual entendeu-se necessário um regramento geral que concedesse maior uniformidade aos procedimentos adotados pelas unidades do ICMBio espalhadas por todo o país.
Segundo a recomendação, o MPF interveio devido à ausência de normas ou regulamentação específica acerca da realização desses eventos, sendo que as unidades do ICMBio têm adotado diferentes procedimentos para a concessão da autorização, muitas vezes não realizando medidas de precaução mínimas, como estudos prévios de viabilidade e/ou compatibilidade das atividades, de monitoramento de danos e impactos e de garantia de compensações adequadas às unidades de conservação pelos organizadores do evento. O objetivo do MPF é promover a defesa do meio ambiente, já que o potencial de impacto ambiental dos eventos denota a necessidade da adoção de um procedimento padronizado que previna possíveis danos às unidades de conservação.
"A forma e o procedimento adotados pelos órgãos ambientais para autorizar os eventos são, quase sempre, insuficientes e distintos das demais unidades. São concedidas autorizações sem se basear em alguma regulamentação geral que imponha medidas preventivas para garantir a preservação das unidades de conservação. Os eventos que já tenham sido autorizados para o ano corrente e que, ainda, não foram realizados, precisam ser readequados", explica o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho, autor da recomendação.
A elaboração da regulamentação geral acerca da realização dos eventos de corrida e aventura (e similares) nas unidades de conservação federais deverá ser feita pelo órgão competente do ICMBio. O MPF estabelece o prazo de 30 dias para que os órgãos informem se adotarão ou não as recomendações expedidas.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
www.prrj.mpf.mp.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

COMUNICADO N º 10 COMDEMA CRUZEIRO

                           
COMDEMA
CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
    Lei Municipal Nº3985\10
Cruzeiro 02 de outubro de 2015.
 Comunicado nº 10
Prezado (a) Senhor (a):

Venho através deste,comunicar aos conselheiro que recebemos do Presidente da Plenária da Casa dos Conselhos,Sr.Rogério Miranda,entregue pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cruzeiro,Dr.Marcelo Jose P.Barbosa,Decreto nº 322,de 21 de julho de 2015;”Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FUNDEMA e da outras providencias”,art. 38.Ficam revogadas as disposições em contrario,em especial o Decreto nº 118,de 22 de janeiro de 2014,

           
                                                          Atenciosamente,
Elias Adriano dos Santos                                                       Antonio Claret Soares
      Presidente                                                                        Secretaria Executiva



COMUNICADO COMDEMA Nº9


                                                                
                                                                          COMDEMA

                     CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 29 de setembro de 2015.
 Comunicado nº 9
Prezado (a) Senhor (a):

Venho através deste,comunicar aos conselheiro que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente,Oficio SMMA 59\2015, enviou para este colegiado para analise e sugestões,projeto do novo loteamento habitacional em Cruzeiro (Condomínio Ouro Preto),deixamos a cargo da representante da AEAA no conselho a Arqt.Mônica Mizumoto,para o seu parecer técnico.

           
                                                          Atenciosamente,
Elias Adriano dos Santos                                                       Antonio Claret Soares
      Presidente                                                                        Secretaria Executiva



O LIVRO SOBRE SERVIÇOS AMBIENTAIS DA EMBRAPA.

Livro sobre serviços ambientais traz conceitos e cases


Foto: Marilice Garrastazu
Marilice Garrastazu -
A Embrapa acaba de publicar o livro "Serviços Ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica". São 32 capítulos redigidos por 104 autores que discorrem sobre questões importantes sobre serviços ambientais, tema bastante presente atualmente nas discussões sobre a sustentabilidade do mundo rural, em especial na formulação de políticas públicas.
Dividido em três partes, o livro primeiramente discute aspectos conceituais sobre serviços ambientais. Segundo a pesquisadora Lucilia Maria Parron Vargas, pesquisadora da Embrapa Florestas e uma das organizadoras do livro, "a bibliografia existente se reporta principalmente à discussão da política e da apresentação de experiências de pagamento por serviços ambientais, mas a conceituação e as métricas relacionadas ao tema foram pouco exploradas até hoje na literatura brasileira".
A premissa do livro é a noção de que produção e bem-estar humano dependem dos serviços ambientais, tais como sequestro de carbono no solo e na biomassa vegetal, ciclagem de nutrientes, fertilidade do solo, conservação de água e solo, conservação de biodiversidade, produção de alimentos e madeira, e como estabelecer indicadores econômicos dos sistemas produtivos em áreas naturais e manejadas. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio identificou que 15 dos 24 serviços ecossistêmicos em nível global estão em declínio, o que pode causar um grande impacto negativo para o bem-estar humano no futuro. É senso comum entre os autores do livro que as mudanças no uso e cobertura da terra podem alterar o fluxo desses serviços e, por conseguinte, o bem-estar humano, além de resultar em impactos econômicos geralmente não previstos, como os custos com o controle de enchentes, fornecimento de água potável e controle da erosão do solo. Por isso, entender melhor os serviços ambientais, saber quantificar, mapear e avaliar estes múltiplos serviços é de grande interesse para as políticas com foco conservacionista e de ordenamento territorial. E, um item bastante importante: o processo de valoração dos recursos naturais. Qual o valor monetário dos serviços ambientais? Como recompensar (ou compensar) quem adota sistemas de produção mais sustentáveis e utilizam uma ótica mais conservacionista? O livro, então, discute conceitos, condicionantes e indicadores associados a estas questões. "Nosso planeta vive uma fase de avanços tecnológicos cotidianamente, mas agora precisa haver um equilíbrio, pois as fontes naturais se esgotam. O capital natural está cada vez mais escasso", pondera Junior Ruiz Garcia, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná e também editor do livro. Para isso, indicadores de avaliação de serviços ambientais devem ser robustos, transparentes, baratos e com grande acurácia. A conceituação de avaliação ecossistêmica e ambiental foi, então, o ponto de partida para os 14 capítulos desta primeira parte.
A segunda parte do livro traz cases e experiências com serviços ambientais no Bioma Mata Atlântica, como por exemplo conservação de rios e florestas, morcegos na recuperação de áreas degradadas, variáveis climáticas em araucárias, importância da fauna na dispersão de sementes, ILPF como estratégia de uso da terra, recuperação de Reserva Legal, políticas de áreas verdes urbanas, metodologia para valoração de SAFs, entre outros. "Partimos de experiências já existentes, embora às vezes isoladas, para mostrar a importância e viabilidade econômica-ecológica e social dos serviços ambientais", explica Lucília. Sistemas produtivos agrícolas e florestais com foco conservacionista, tais como cultivo mínimo, rotação de culturas, adubação verde e de cobertura, manejo de restos culturais e reaproveitamento de resíduos, podem prestar serviços ambientais de suporte e regulação, como aumento da ciclagem de nutrientes e de infiltração de água no solo e controle da erosão, com consequente prestação de serviços ambientais.
A terceira parte traz subsídios para formulação de políticas públicas em pagamentos por serviços ambientais com a intenção de induzir mudança de paradigmas no manejo de recursos naturais e contribuir para a tomada de decisão de gestores de recursos naturais e formuladores de políticas para o bem-estar da sociedade. Segundo Junior Ruiz Garcia, "a decisão a se adotar sobre o uso, ocupação e manejo da terra é uma combinação entre políticas governamentais e escolhas do proprietário da terra. Informações sobre como e em que magnitude os serviços ambientais de provisão, regulação, suporte ou culturais são produzidos devem servir como base para tornar essas decisões mais consistentes". Este é um trabalho a ser entendido por toda sociedade, pois impacta diretamente na qualidade de vida desta e de futuras gerações.
O livro tem como editores técnicos os pesquisadores Lucilia Maria Parron, Edilson Batista de Oliveira e George Gardner Brown, da Embrapa Florestas; a pesquisadora Rachel Bardy Prado, da Embrapa Solos, e o professor Junior Ruiz Garcia, da Universidade Federal do Paraná; e contou com texto de apresentação do Professor Ademar Romeiro, do Departamento de Economia da Unicamp. A publicação é fruto do projeto ServiAmbi - Avaliação de indicadores e valoração de serviços ambientais em diferentes sistemas de manejo, coordenado pela Embrapa Florestas, em parceria com a UFPR e apoio da Embrapa Produtos e Mercados, escritório de Ponta Grossa, Embrapa Soja e IAPAR-Ponta Grossa. O projeto tem como objetivo avaliar o estado e as tendências dos serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais nos Campos Gerais e no noroeste no Paraná. A edição do livro teve apoio da Embrapa e do CNPq para sua produção. 
Para baixar o livro, clique aqui.
Katia Pichelli (MTb 3594/PR)
Embrapa Florestas

Telefone: (41) 3675-5638