ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 9ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP 

Data: 30/1/2014 (quinta feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 10:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1-Escolha de dois(2)Representante do COMDEMA para Camara Tecnica de Gestão do FUMDEMA 2-Informes Gerais Informes Gerais. Entidades Presentes : AJADES (Jorge Pereira da Costa, Elias Adriano dos Santos);SMMA (Luiz Carlos Giupponi); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander L. Bastos ); ARCVALE (Vicente Ribeiro),SAAE(Antonio Cesar)AMPM(Tiago Mariano van Tilburg)AISC(Eddie van Tilburg) CMNC( Hamilton Barbosa)Colegio Dinamico(Angela Guedes); Entidades ausentes: Secretaria Municipal de Educação,Secretaria Municipal Planejamento e Obras;Sr. Elias Adriano dá início aos assuntos da pauta referindo-se que no dia 28\1\14 a partir das 10hs, em reunião com o Dr. Magno Jose de Abreu(Secretario Municipal de Administração)e Wander Bastos(Sindicato Rural de Cruzeiro), Luiz Carlos(SMMA)  Elias Adriano(Associação Jaguamimbaba),adequação, regularização e ajuste da minuta do decreto de regulamentação do FUMDEMA,conforme,Lei Nº 3985\2010,capitulo III,artigo 18,sendo esta já aprovado pela plenária do COMDEMA,e encaminhado uma copia com oficio ao Sr.Ronaldo Madureira, para dar prosseguimento  ao processo, providencia não tomada, após a primeira reunião ordinária do COMDEMA,em 2014  foi estabelecido prioridade para a conclusão deste documento, que após sua conclusão da sua redação conforme a legislação vigente o Dr.Magno Jose de Abreu, será  encaminhado aos setores competentes(Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cruzeiro)para que seja solucionado a situação; Wander  Bastos, explicou que o citado documento já tinha sido feito anteriormente, porém quando levaram  para a prefeita assinar fizeram modificações nos termos do documento, no dia 28\1\14 em conjunto    com   o  Dr. Magno Jose de Abreu os termos foram ajustados e o documento teve o encaminhamento devido para  desta vez ser assinado e aprovado; Elias Adriano, ressaltou que com o texto anterior  do documento,TCU,TCE  Tribunal de Contas da União e do Estado de São Paulo pode questionar; Sr Wander Bastos– acredita que o documento nas mãos do Dr. Magno pode agilização para conseguir solução rápida; Sr. Elias Adriano, nesta  reunião extraordinária foi marcada para escolha de dois representantes do COMDEMA, para a Câmara Técnica de Gestão  do  FUNDEMA, Sr. Wander Bastos, indicou o Sr. Luiz Carlos, que seria uma boa indicação seja pela SMMA ou pelo COMDEMA o que todos os presentes concordaram,Sr. Elias Adriano e Wander Bastos solicitaram documentos ao Eddie van Tilburg(AISC) para ocupar vaga destinada a indústria; Thiago – fazer documento para substituir o atual na Associação dos Montanhistas; Nomes indicados para o FUMDEMA: Luiz Carlos(SMMA ou Wander Bastos(Sindicato Rural e Eddie van Tilburg(AISC)Elias – disse que o documento teria de ser entregue até 03/02/2014,Eddie van(AISC) explicou sobre criação da  Sala de Situação de Combate a Dengue, e seus objetivos para evitar mais uma epidemia de dengue em nosso municípios, plataforma da Maxion-AISC,Vigilancia Epidemiológica dengue causou muitos problemas para todos e  o prejuízo nas indústria é imensos. Elias Adriano – Citou outro problema com relação a Malária por ser transmitida também pelo transmissor da dengue,Eddie,a responsabilidade principal dos munícipes, precisamos de ações da PMC,atitudes de hoje mostram falhas no passado; Jorge Pereira(AJADES)quando existia o comitê  municipal da Dengue existia um trabalho importante porém que por motivos de relacionamento, falta de gasolina e outros o mesmo foi paralisado, foi ai que recomeçou o problema e que levaram as atitudes de hoje;Prof. Ângela  Guedes,  realmente estão trabalhando, porém ainda falta a contribuição da maioria da população;Sr. Vicente(ARCVALE) apresentou e solicitou nossas assinaturas em abaixo assinado  para a construção de um hospital regional em Cruzeiro,Eddie citou que o  Governador doou verbas para melhorias da Santa Casa, Wander Bastos, conversou com o José Celso sobre ações de ajuda ao produtor rural no vale do paraiba,Profa. Ângela Guedes, falou da importância da transparência na verba estadual, Thiago  Mariano– Perguntou sobre plano de manejo do MONA Itaguare,Sr. Elias Adriano, Elaborar um calendário para o plano de manejo do MONA Itaguare;Luiz Carlos(SMMA)- Conselho como órgão gestor e a secretaria do meio ambiente.  A presidência para assuntos da MONA Itaguare, reuniões do COMDEMA e do MONA podem ser no mesmo dia e horário, só que em atas distintas,Sr.Elias Adriano, disponibilizara um artigo do livro Direito e Justiça Ambiental que fala sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Autor Luís Oliveira Castro Jungsted(Prof. Da UFF),Prof. Ângela  Guedes, a discussão da propriedade da Escola Agrícola ela disse que a mesma foi inaugurada 3 vezes pela Paula Souza Todos concordaram que devemos nos reunir com o diretor do Paula Souza, para tentarmos encontrar a ponta do fio desta linhada,Sr.Elias Adriano, marcará reunião com o prof. Marcelo Gomes  diretor do Centro Paula Souza para tentarmos esclarecer o caso da Escola Agrícola, dona Cida, fazer ofícios para solicitar o uso da Escola Agrícola em reuniões do Mosaico e do Conapam,Sem mais, o presidente Sr.Elias  Adriano agradeceu a presença de todos e as 11:05horas;Sr.Elias Adriano deu por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida,(Jorge Pereira da Costa)Secretária, encerro a presente Ata que lida e achada conforme será assinada pelos presentes.

COMDEMA-REUNIÃO ORDINÁRIAO CONVOCAÇÃO E PAUTA

                                                                COMDEMA

                         CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                          Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 28 Março de 2014.

Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 08/04/2014 às 09:30h00min na Casa dos Conselhos, situado na Rua Dr.Celestino 366,em frente a Anne Noivas -Cruzeiro-SP.

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                     Pauta de reunião:

Ø  Aprovação da ata anterior.

Ø   FUMDEMA-Aprovação texto\versão final.

Ø  Informes Gerais.

                               

Atenciosamente,

Elias Adriano dos Santos

Presidente

DAAE VAI ADIAR OUTORGA DO CANTAREIRA.

Daee quer adiar outorga do Cantareira

iG Paulista - 21/03/2014 - 05h00 | 
Maria Teresa Costa | teresa@rac.com.br

Foto: Edu Fortes/AAN
Volume útil do Sistema Cantareira deve terminar em julho

À beira do colapso, a escassez hídrica do Sistema Cantareira deve levar para 2015 a renovação da outorga do sistema. O pacto para os volumes de retirada de água dos reservatórios, feito em 2004, vence em agosto, mas será prorrogado porque, segundo o presidente do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee), Alceu Segamarchi Jr, não há clima, no meio da pior crise da história do sistema para discutir sua nova forma de operação.

 

O adiamento, se ocorrer, será benéfico para as Bacias dos Rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), que terá melhores condições de exigir mais água do sistema para os próximos dez anos, na avaliação do secretário dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti. A outorga é o instrumento que define quanto de água vai para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e quanto irá para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo no período de dez anos.

 

Providências

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que esteve nesta quinta-feira (20) em Campinas para falar das providências que estão sendo tomadas para garantir mais água para as bacias PCJ e do Alto Tietê, evitou falar sobre a renovação da outorga. Ontem, o sistema operou em apenas 14,28% da capacidade, em mais um dia de recorde histórico em relação ao baixo volume dos reservatórios. Na quarta-feira, operou em 14,41%.

 

Pela regra atual, as Bacias PCJ têm direito a 5 m3/s enquanto a Grande São Paulo, tem 33 m3/s. A regra operativa vigente estabelece o mínimo de 3 m3/s para as Bacias PCJ e de 24,8 m3/s para São Paulo. Nesta estiagem fora de época, o comitê anticrise criado para monitorar o sistema manteve a vazão primária para a região de Campinas e autorizou Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a retirar volumes superiores para a Bacia do Alto Tietê.

 

É pouco

 

“A situação atual deixou claro que a região de Campinas não pode viver com os 5 m3/s e nem com os 7 m3/s que estavam sendo propostos pela Agência Nacional de Água (ANA) e Daee. Essas vazões já se mostraram irreais para garantir o desenvolvimento da região em períodos de estiagem”, afirmou o especialista em recursos hídricos Luiz Ricardo de Oliveira Meira. Ele defende uma avaliação do impacto da estiagem no sistema e que, a partir dessas análises, a renovação ocorra estabelecendo vazões máximas e mínimas para os períodos de estiagem e de cheias. “Os reservatórios têm que operar com volumes que garantam o abastecimento na seca e que também funcionem como controladores de cheia”, afirmou.

 

O presidente do Daee disse que já está havendo um início de conversa com o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, para prorrogar a atual outorga para 2015. “Hoje essa discussão está muito contaminada pela crise e precisamos de tranquilidade para definir um novo pacto, para avaliar os impactos da estiagem”, afirmou. ANA e Daee são os órgãos gestores do Sistema Cantareira.

 

Suspensão

 

Antes da crise havia sido estabelecido um cronograma de discussões que incluiriam audiências públicas e a finalização do acordo neste sábado (22). Mas tudo foi suspenso com a estiagem que atingiu o Cantareira. ANA e Daee haviam proposto uma vazão de 7 m3/s de água do Sistema Cantareira a partir de 2014. O volume é inferior ao reivindicado pelos municípios da região de Campinas, que queriam 8 m3/s — opção descartada no ano passado pela ANA porque, na avaliação da agência, a vazão significaria aumentar o risco de operação do sistema.

 

O Consórcio PCJ, uma associação de usuários de água, vinha trabalhando com a possibilidade de conseguir 18 m3/s, proposta que foi rejeitada pelos Comitês de Bacias, porque não seria possível garantir essa vazão sem deixar São Paulo desabastecida.

 

TRANSPOSIÇÃO CRIA NOVA GUERRA PELA AGUA.

Transposição cria nova guerra pela água

iG Paulista - 20/03/2014 - 05h00 | 
Maria Teresa Costa | teresa@rac.com.br

Foto: Edu Fortes/AAN
Rio Jaguari é estadual

A transposição da bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e melhorar a oferta de água para a região de Campinas, discutida na terça-feira (18) entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), deflagrou uma nova guerra pela água. Municípios e entidades dos lados paulista e fluminense do Vale do Paraíba estão prontos para entrar na briga e tentar impedir que 5m3/s da água do Rio Jaguari, represada em Igaratá, sejam levados por um canal de 15 quilômetros, até a Represa Atibainha, no Sistema Cantareira. Eles acreditam que 180 cidades e 15 milhões de pessoas, que dependem da bacia do Rio Paraiba do Sul, serão prejudicados.

A obra, com custo estimado de cerca de R$ 300 milhões, levaria até 14 meses para ser concluída. Embora o uso dessa água não necessite autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) - o Rio Jaguari é estadual - o governador foi até a presidente pedir apoio na negociação que terá que ser estabelecida com o Rio de Janeiro porque o rio é o principal afluente do Paraiba do Sul, que poderá ter sua vazão afetada. O uso dessa água necessitará de interlocução com o Rio de Janeiro, informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

 

Dois rios

 

Existem dois rios Jaguari, um próximo do outro. Um, estadual, é importante afluente do Rio Paraíba do Sul. Antes de chegar ao Paraíba, ele é represado entre São José dos Campos e Jacareí, alagando áreas também em Igaratá e Santa Isabel. Ali existe uma usina hidrelétrica, subutilizada. É dessa represa que o governo do Estado quer tirar água para abastecer São Paulo. A Agência Anhanguera de Notícias (AAN)  apurou que não é necessária a autorização da Agência Nacional de Água (ANA) para fazer essa transposição, porque esse rio é estadual.

 

O outro Rio Jaguari é federal, nasce nos municípios de Sapucaí-Mirim, Camanducaia e Itapeva em Minas Gerais e é afluente do Rio Piracicaba. Sua represa, na região de Bragança Paulista, é parte do Sistema Cantareira.
Esse arranjo é um dos que foi elencado no Plano da Macrometrópole, mas que foi abandonado na década passada, por conta do conflito que pode gerar com o Rio de Janeiro. Uma das alternativas propostas é construir os canais que farão a transposição na faixa de domínio da Rodovia D. Pedro I.

 

Prejuízos

 

Para o vice-presidente dos Comitês de Bacias do Vale do Paraíba e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) Luiz Roberto Barretti, se a reversão for implantada, irá afetar a economia dos municípios do Vale, em um momento em que as empresas estão voltando para a região.

"Tinhamos a promessa do governo de que essa proposta tinha sido deixada de lado. Pegar água do Jaguari vai piorar a qualidade da água do Paraíba, vai exigir revisão das atuais outorgas de uma região que representa 20% do PIB nacional", disse. A proposta de usar essa água é antiga e está apontada no Plano de Recursos Hídricos da Macrometropole como uma das alternativas para garantir. Na próxima semana, a proposta do governo será debatida na reunião dos Comitês do Vale do Paraíba.

 

Impactos

 

Em novembro do ano passado, autoridades e lideranças da região Sul do Rio de Janeiro se reuniram em Volta Redonda para discutir o projeto. Ambientalistas argumentam que a transposição pode causar impactos ambientais no Sul do Rio de Janeiro. Eles alegam que o abastecimento será prejudicado, já que seria reduzida a quantidade de água que chega à região.

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos, Interior do Rio, já recomendou ao governo de São Paulo que não realize obras de transposição do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de mais de 12 milhões de pessoas só no Estado do Rio de Janeiro. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira informou nesta quarta-feira (19) que o estado precário de conservação do Paraíba do Sul, que já sofre com despejos de poluentes de cerca de 700 indústrias e de esgoto residencial de vários município, será agravado.

 

É arriscado

 

Para a coordenadora da Rede das Águas da ONG SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a transposição da água bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, conforme solicitou o governador Geraldo Alckmin, é um método arriscado e não resolverá o problema da escassez. "Isso tem que ser discutido com a comunidade, com os integrantes das bacias hidrográficas e não no gabinete da presidente Dilma" , afirmou.

 

 

Extensão

A bacia do Rio Paraíba do Sul corta três dos principais Estados do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Lá estão instaladas 6.100 indústrias, incluindo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que são responsáveis por 11% do PIB nacional. A água da bacia é um elemento estratégico para o abastecimento dessas indústrias e de 180 municípios brasileiros que estão dentro de sua área de atuação.

 

Seis mil pequenas, médias e grandes propriedades rurais e 15 milhões de pessoas dependem de suas águas, 80% residente da região metropolitana do Rio de Janeiro"

Volume morto

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que em dois meses 200 bilhões de litros de água do Sistema Cantareira poderão começar a ser utilizados para suprir as necessidades de abastecimento, caso persista a estiagem que se agravou a partir de fevereiro. Na segunda-feira (17), a empresa iniciou as obras necessárias para a captação da reserva estratégica do sistema, o chamado volume morto existente nas represas Atibainha, em Nazaré Paulista, e Jaguari/Jacareí, em Bragança Paulista.

 

O período de duração das obras é de dois meses, com um investimento de R$ 80 milhões, segundo a Sabesp. A "nova" água, segundo a empresa, será utilizada apenas se necessário e será suficiente para abastecer a população da Região Metropolitana de São Paulo por pelo menos quatro meses. Caso chova, essa água pode nem ser utilizada ou durar mais tempo.

 

Para a captação, serão construídos dois canais, que somam 3,5 quilômetros de extensão. Serão também instaladas 17 bombas, cuja função é retirar o volume do fundo das represas e encaminhá-lo aos túneis, seguindo o trajeto normal até a Estação de Tratamento de Água Guaraú, na Zona Norte de São Paulo. Lá, a água será tratada dentro dos padrões de qualidade seguidos pela Sabesp. 

 

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BRASÍLIA, DF, 19 de março (Folhapress) - O governo federal determinou à ANA (Agência Nacional das Águas) que analise a captação de água da bacia do rio federal Paraíba do Sul para o sistema Cantareira, conforme pedido feito ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Alckmin esteve ontem no Palácio do Planalto para uma reunião com a presidente, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e dirigentes da Sabesp e da ANA (Agência Nacional de Águas) --a esta última cabe autorizar formalmente a operação.
"O governador fez uma avaliação da situação, mostrou a estratégia de trabalho e a presidenta pediu que nós da área técnica avaliássemos os números e o que é viável, e também a necessidade de conversar com Minas Gerais e Rio de Janeiro, pois estamos falando da Bacia da Paraíba do Sul", disse hoje a ministra Izabella Teixeira.
Segundo ela, Alckmin afirmou que o impacto aos outros Estados não é expressivo e que não afetaria o Rio de Janeiro. "Ele vai apresentar os estudos para a ANA e vamos avaliar", disse a ministra.
O Paraíba do Sul é interestadual. Hoje, ele é responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas. Só no Rio de Janeiro, incluindo a capital, são cerca de 10 milhões.
Do ponto de vista técnico, o uso de suas águas no abastecimento da Grande São Paulo é discutido há mais de cinco anos. Há, inclusive, um projeto de lei na Assembleia paulista sobre o tema.
A proposta nunca saiu do papel porque a transposição para as represas do Cantareira sempre enfrentou resistências de técnicos do Rio.

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Xandu AlvesSão José dos Campos - Atualizada às 9h23
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) vai tirar água da represa de Jaguari, que faz parte da bacia do rio Paraíba do Sul e abastece a região, para reforçar o Sistema Cantareira, responsável por levar água para a Grande São Paulo.
Antecipado em seis anos, o projeto prevê uma interligação entre as represas Jaguari, que fica nos municípios de Jacareí, São José e Igaratá, e Atibainha, em Nazaré Paulista, para evitar desabastecimento na capital.
O Sistema Cantareira enfrenta a maior seca dos últimos 80 anos, com 14,9% da capacidade total. Ele é responsável por abastecer cerca de 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo.
Em entrevista exclusiva a O VALE, Alckmin garantiu que não irá tirar água diretamente do rio Paraíba do Sul, medida proposta há cerca de cinco anos e criticada por ambientalistas, políticos e prefeitos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
“Não estamos tirando nada do rio Paraíba, mas interligando duas represas para ter maior segurança hídrica”, afirmou o tucano.
E completou: “Não tiraremos água direta do rio. Não vamos mexer com o rio. É com os reservatórios de Jaguari, que é do Estado, e o de Atibainha. É uma interligação com regras”.

Obra.Segundo ele, o projeto demandaria dois anos para sair do papel e custaria R$ 500 milhões para construir ligação de 15 quilômetros, incluindo túneis, entre os dois reservatórios, às margens da rodovia Dom Pedro.
O governador esteve na última terça-feira em Brasília para tratar do assunto com a presidente Dilma Rousseff (PT), o Ministério do Meio Ambiente e com a direção da ANA (Agência Nacional de Águas).
O órgão precisa ser consultado por ser o Paraíba um rio federal, que atende 184 cidades em três Estados --São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Cerca de 15 milhões de pessoas bebem água retirada do rio, sendo 10 milhões no Rio de Janeiro e 5 milhões em São Paulo e Minas, que praticamente apenas cede água ao rio ao invés de retirar.
Das 39 cidades da RMVale, oito tiram água do Rio Paraíba para consumo humano. Outras a usam nos setores industrial e agrícola.
Nesse contexto, entidades ligadas ao rio criticaram a proposta do Estado, que seria tecnicamente falha.

Enchentes.
Alckmin defendeu a proposta, garantiu que o governo terá transparência na discussão com a região e antecipou que o projeto pode até evitar enchentes na RMVale, além de oferecer ajuda financeira aos municípios para tratamento de esgoto.
Segundo ele, o bombeamento de água entre as duas represas funcionaria em “mão dupla” e só ocorreria em duas condições: quando sobrar ou faltar água em uma das duas represas.
“Se sobrar água no Rio Paraíba, ao invés de enchentes nas cidades do Vale, guardaríamos água e bombearíamos para o Sistema Cantareira. Vale o inverso”, afirmou.

Estudo.
O governo federal determinou à ANA que analise a captação de água da bacia do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira e estude a viabilidade da proposta feito por Alckmin, que nega impacto na RMVale e no Rio de Janeiro.

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ALCKIMIN QUER USAR ÁGUA DO PARAÍBA PARA ABASTECER SÃO PAULO

Alckmin quer usar água do rio Paraíba para abastecer São Paulo

cláudio vieira

Redação

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende  usar a água do rio Paraíba para abastecer a região metropolitana de São Paulo, que corre risco de racionamento devido ao baixo nível dos reservatórios do sistema Cantareira, o menor registrado desde que entrou em oepração há mais de 20 anos.

O rio Paraíba abastece todo a região do Vale do Paraíba e cidades do estado do Rio de Janeiro. São cerca de 5 mihões de pessoas no trecho paulista e 10 milhões no trecho fluminense abastecidos pela  águas do Paraíba.

Como o Paraíba é um rio federal,  Alckmin foi a Brasília  nesta terça-feira pedir permissão à presidente Dilma Rousseff (PT) para fazer a transposição das águas. 

O encontro no Palácio do Planalto começou por volta das 15h30 e contou com a participação da ministro do Meio AMbiente, Izabela Ribeiro,  da presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena, e representantes da ANA (Agência Nacional de Águas.

Estudo do Estado aponta que com a transposição garantiria o abastecimento na região metropolitana pelo menos até novembro --evitando racionamento de água e rodízio antes das eleições estaduais.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou ontem, a presidente Dilma Rousseff orientou ministros a não usar o risco de racionamento de água em São Paulo para fustigar o tucano.  

Com a transposição das águas do Paraíba para o sistema Cantareira, tanto Dilma quanto Alckmin ganhariam.  Alckimin porque evitaria racionamento e rodizio antes das eleições e Dilma porque estaria ajudando São Paulo a superar a crise. 

No entanto, a 'crise da água' já foi usada por Alexandre Padilha (PT), Gilberto Kassab (PSD) e Paulo Skaf (PMDB) para criticar o governo Alckmin, acusando-o de falta de planejamento.

Abastecimento.O sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, está operando com apenas 14,9% de seu volume em razão da escassez de chuvas, o nível mais baixo já registrado ao longo de sua história.

Para evitar decretar racionamento em regiões do Estado, o governo realiza obras para usar o chamado volume morto, uma reserva de 400 bilhões de litros de água que precisa ser bombeada para ser usada.

O grupo de trabalho que acompanha a situação emitiu comunicado ontem informando que, apesar do aumento das chuvas nas últimas semanas, a retirada de água do manancial continua sendo superior à quantidade que o sistema está recebendo.

O grupo é formado atualmente pela ANA (Agência Nacional de Águas), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). 

GUERRA PELA AGUA ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPINAS E A CIDADE DE SÃO PAULO

Guerra de SP e Campinas chega à agência nacional

iG Paulista - 12/03/2014 - 10h54 | 
Maria Teresa Costa | teresa@rac.com.br

Foto: Divulgação
Represa da Cachoeira seca; pedras e fundo à mostra em ponto de captação

A presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, quer a interferência da Agência Nacional de Águas (ANA) na mediação do conflito pela água entre a região de Campinas e Grande São Paulo para evitar o que ela chama de “politização em termos inadequados” da disputa pelo Sistema Cantareira.

Dilma respondeu às críticas do Consórcio PCJ de que a Sabesp está colocando em risco a vida útil do Cantareira ao não querer adotar racionamento de água em São Paulo.

 

O Conselho Fiscal do consórcio definiu ontem que haverá uma grande manifestação na segunda quinzena de abril, em Piracaia, na ponte em que o reservatório Jaguari/Jacareí está seco, para chamar a atenção para a crise hídrica enfrentada pelas bacias PCJ e Alto Tietê.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a descartar ontem racionamento em São Paulo e afirmou que, a partir de abril, com as adequações nas instalações que permitam transferência de mais água do Guarapiranga para atender bairros da região Oeste, cerca de 3 milhões de pessoas deixarão de usar água do Cantareira.

Para o Consórcio PCJ, no entanto, essa manobra leva à falsa impressão de que a Grande São Paulo está totalmente protegida e que possui um sistema interligado, de vários reservatórios, que garante seu abastecimento em qualquer situação.

 

“Tais reservatórios existem, mas são insuficientes para garantir o abastecimento da Grande São Paulo, principalmente em período de estiagem”, afirma a entidade.

Para o Ministério Público (MP), não existe politização do tema, mas sim mau gerenciamento do Cantareira, que culminou em prejuízos para as bacias PCJ. 

“Nossa região tem sofrido ônus desproporcional em relação a São Paulo. Na outorga de 2004, foi definido que a Sabesp deveria ter buscado formas de reduzir sua dependência do Cantareira, mas não o fez. A empresa fala que atuou na redução de perdas, mas isso não é reduzir a dependência. Reduzir é retirar menos água do sistema”, disse a promotora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) Alexandra Facciolii Martins.

 

 

 

 

Régua que mede o nível da água no reservatório Jaguari/Jacareí, em Piracaia: sem mais nada para medir

 

 

 

 

 

A promotora afirmou ontem, em reunião do conselho fiscal do consórcio, na Câmara de Campinas, quando foi aprovada a Carta de Campinas, que a empresa paulista se recusa a falar em racionamento de água, mas que a medida é uma necessidade para evitar um mal maior.

 

“Hoje, trabalhamos com a vazão primária, de 3 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a Grande São Paulo não, e está tirando mais que a vazão primária definida na outorga. Isso é tratamento diferenciado. O comitê anticrise recomendou que fossem suspensas novas outorgas de água nas bacias dos rios Jaguari, Atibaia e Juqueri, mas os gestores publicaram resolução suspendendo apenas nos rios Jaguari e Atibaia. Esse tratamento diferenciado não é admissível”, disse.

Para o promotor de Campinas Geraldo Cabañas, o ideal seria que o volume de água que entra no Sistema Cantareira, nas represas que enviam água para as Bacias PCJ, fosse liberado para a região para manter a vazão ecológica do rio.

 

“A situação que estamos vivendo deve gerar ações mais contundentes da região e não essa passividade dos atores políticos que não estão olhando como deveriam a crise e estão deixando o governo do Estado dizer que tira isso e aquilo do sistema, se esquecendo das questões técnicas”, disse. Cabañas afirmou que a partilha da água tem que ser feita de acordo com o que entra no sistema.

Racionamento

 

O pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em recursos hídricos Antônio Carlos Zuffo defende a adoção imediata do racionamento de água em São Paulo para evitar uma catástrofe a partir de outubro.

 

“Vejo políticos tomando decisões para as quais eles não têm conhecimento e isso é preocupante. Estamos gerenciando crise de abastecimento e não mais de recursos hídricos e, se continuarmos com esse tipo de gestão, logo teremos suspensão de outorga para indústria, que vai ter que trabalhar duas ou três vezes por semana apenas, com riscos de desemprego. E isso é um risco sério demais para continuar sendo tratado como se nada estivesse ocorrendo”, afirmou.

Para o secretário do Consórcio PCJ, Francisco Lahoz, a economia do Brasil está ameaçada com a crise do Sistema Cantareira.

 

“Se São Paulo não restringir imediatamente a retirada de água para que o sistema tenha uma reserva estratégica para os meses de estiagem, as duas regiões com os maiores PIBs do País, São Paulo e Campinas, enfrentarão risco de calamidade e poderá ser a falência do País”, criticou.

 

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMDEMA CRUZEIRO

ATA da 9ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP 

Data: 30/1/2014 (quinta feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 10:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1-Escolha de dois(2)Representante do COMDEMA para Camara Tecnica de Gestão do FUMDEMA 2-Informes Gerais Informes Gerais. Entidades Presentes : AJADES (Jorge Pereira da Costa, Elias Adriano dos Santos);SMMA (Luiz Carlos Giupponi); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander L. Bastos ); ARCVALE (Vicente Ribeiro),SAAE(Antonio Cesar)AMPM(Tiago Mariano van Tilburg)AISC(Eddie van Tilburg) CMNC( Hamilton Barbosa)Colegio Dinamico(Angela Guedes); Entidades ausentes: Secretaria Municipal de Educação,Secretaria Municipal Planejamento e Obras;Sr. Elias Adriano dá início aos assuntos da pauta referindo-se que no dia 28\1\14 a partir das 10hs, em reunião com o Dr. Magno Jose de Abreu(Secretario Municipal de Administração)e Wander Bastos(Sindicato Rural de Cruzeiro), Luiz Carlos(SMMA)  Elias Adriano(Associação Jaguamimbaba),adequação, regularização e ajuste da minuta do decreto de regulamentação do FUMDEMA,conforme,Lei Nº 3985\2010,capitulo III,artigo 18,sendo esta já aprovado pela plenária do COMDEMA,e encaminhado uma copia com oficio ao Sr.Ronaldo Madureira, para dar prosseguimento  ao processo, providencia não tomada, após a primeira reunião ordinária do COMDEMA,em 2014  foi estabelecido prioridade para a conclusão deste documento, que após sua conclusão da sua redação conforme a legislação vigente o Dr.Magno Jose de Abreu, será  encaminhado aos setores competentes(Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cruzeiro)para que seja solucionado a situação; Wander  Bastos, explicou que o citado documento já tinha sido feito anteriormente, porém quando levaram  para a prefeita assinar fizeram modificações nos termos do documento, no dia 28\1\14 em conjunto    com   o  Dr. Magno Jose de Abreu os termos foram ajustados e o documento teve o encaminhamento devido para  desta vez ser assinado e aprovado; Elias Adriano, ressaltou que com o texto anterior  do documento,TCU,TCE  Tribunal de Contas da União e do Estado de São Paulo pode questionar; Sr Wander Bastos– acredita que o documento nas mãos do Dr. Magno pode agilização para conseguir solução rápida; Sr. Elias Adriano, nesta  reunião extraordinária foi marcada para escolha de dois representantes do COMDEMA, para a Câmara Técnica de Gestão  do  FUNDEMA, Sr. Wander Bastos, indicou o Sr. Luiz Carlos, que seria uma boa indicação seja pela SMMA ou pelo COMDEMA o que todos os presentes concordaram,Sr. Elias Adriano e Wander Bastos solicitaram documentos ao Eddie van Tilburg(AISC) para ocupar vaga destinada a indústria; Thiago – fazer documento para substituir o atual na Associação dos Montanhistas; Nomes indicados para o FUMDEMA: Luiz Carlos(SMMA ou Wander Bastos(Sindicato Rural e Eddie van Tilburg(AISC)Elias – disse que o documento teria de ser entregue até 03/02/2014,Eddie van(AISC) explicou sobre criação da  Sala de Situação de Combate a Dengue, e seus objetivos para evitar mais uma epidemia de dengue em nosso municípios, plataforma da Maxion-AISC,Vigilancia Epidemiológica dengue causou muitos problemas para todos e  o prejuízo nas indústria é imensos. Elias Adriano – Citou outro problema com relação a Malária por ser transmitida também pelo transmissor da dengue,Eddie,a responsabilidade principal dos munícipes, precisamos de ações da PMC,atitudes de hoje mostram falhas no passado; Jorge Pereira(AJADES)quando existia o comitê  municipal da Dengue existia um trabalho importante porém que por motivos de relacionamento, falta de gasolina e outros o mesmo foi paralisado, foi ai que recomeçou o problema e que levaram as atitudes de hoje;Prof. Ângela  Guedes,  realmente estão trabalhando, porém ainda falta a contribuição da maioria da população;Sr. Vicente(ARCVALE) apresentou e solicitou nossas assinaturas em abaixo assinado  para a construção de um hospital regional em Cruzeiro,Eddie citou que o  Governador doou verbas para melhorias da Santa Casa, Wander Bastos, conversou com o José Celso sobre ações de ajuda ao produtor rural no vale do paraiba,Profa. Ângela Guedes, falou da importância da transparência na verba estadual, Thiago  Mariano– Perguntou sobre plano de manejo do MONA Itaguare,Sr. Elias Adriano, Elaborar um calendário para o plano de manejo do MONA Itaguare;Luiz Carlos(SMMA)- Conselho como órgão gestor e a secretaria do meio ambiente.  A presidência para assuntos da MONA Itaguare, reuniões do COMDEMA e do MONA podem ser no mesmo dia e horário, só que em atas distintas,Sr.Elias Adriano, disponibilizara um artigo do livro Direito e Justiça Ambiental que fala sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Autor Luís Oliveira Castro Jungsted(Prof. Da UFF),Prof. Ângela  Guedes, a discussão da propriedade da Escola Agrícola ela disse que a mesma foi inaugurada 3 vezes pela Paula Souza Todos concordaram que devemos nos reunir com o diretor do Paula Souza, para tentarmos encontrar a ponta do fio desta linhada,Sr.Elias Adriano, marcará reunião com o prof. Marcelo Gomes  diretor do Centro Paula Souza para tentarmos esclarecer o caso da Escola Agrícola, dona Cida, fazer ofícios para solicitar o uso da Escola Agrícola em reuniões do Mosaico e do Conapam,Sem mais, o presidente Sr.Elias  Adriano agradeceu a presença de todos e as 11:05horas;Sr.Elias Adriano deu por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida,(Jorge Pereira da Costa)Secretária, encerro a presente Ata que lida e achada conforme será assinada pelos presentes. 

REGISTRO DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA CRUZEIRO

EROSÃO E SEUS AGENTES

              A Erosão e seus agentes-01

Erosão é o conjunto de processos que promovem a retirada e transporte do material produzido pelo intemperismo, ocasionando o desgaste do relevo. Seus principais agentes são a água, o vento e o gelo.

O material transportado recebe o nome de sedimento e vai dar origem aos depósitos sedimentares que, através da diagênese, transformam-se em rochas sedimentares. Chama-se de diagênese um conjunto de transformações que, em resumo, consistem em compactação e cimentação dos sedimentos, dando-lhes a consistência de uma rocha.

A erosão é importante por ser responsável pela perda anual de milhões de toneladas de solo fértil, devida principalmente a práticas equivocadas de ocupação e manejo do solo. Essa perda é praticamente irrecuperável, pois exige muito tempo para ser realizada.

A erosão pode ser de vários tipos, conforme o agente que atua:

Erosão pluvial

É aquela provocada pela água das chuvas. Como foi dito, a água é um dos principais agentes erosivos. Sua ação é lenta, mas pode ser acelerada quando ela encontra o solo desprovido de vegetação, como nas áreas desmatadas.

Se o terreno tem muita vegetação, o impacto da chuva é atenuado porque a as plantas diminuem a velocidade da água que escorre pelo solo. As raízes, por sua, vez, dão mais resistência à estrutura do solo e aquelas já mortas funcionam como canais, favorecendo a infiltração da água.

Sem vegetação, o solo fica saturado em água mais rapidamente e, como consequência, ela passa a fluir pela superfície, deixando de se infiltrar. Tudo isso fica agravado se o solo for arenoso, e não argiloso.

A primeira ação da água é através do salpicamento, que é a desagregação dos torrões e agregados do solo pelo impacto dos pingos de chuva. Esse impacto provoca também a selagem, uma obstrução dos poros do solo pelo material mais fino, o que resulta numa redução da infiltração e consequente aumento do fluxo de água superficial.

Erosão pluvial Ravinas no vulcão Bromo, ilha de Java Fonte: G1

 O fluxo de água pela superfície leva à formação de ravinas, como na imagem acima, e quanto mais água houver, mais acelerado será o ravinamento, de modo que ele aumenta à medida que a água avança morro abaixo.

Outro tipo de erosão pluvial é a erosão remontante, que abre, no solo, sulcos que podem atingir grandes dimensões e que crescem morro acima (daí o nome), ao contrário do ravinamento. Esses sulcos recebem o nome de boçorocas (ou voçorocas) e começam a se formar quando o ravinamento atinge o lençol freático. Daí em diante, progridem de modo muito difícil de controlar, pois não mais dependem da ocorrência de chuvas para aumentar de tamanho.

Erosão fluvial   

É aquela causada por rios, perenes ou temporários. É semelhante à erosão pluvial, mas em escala maior e em regime permanente ou pelo menos mais prolongado que a erosão pluvial

Erosão fluvial Grand Canyon, Colorado (EUA)

Erosão marinha (abrasão)

A água do mar provoca erosão através da ação das ondas, das correntes marítimas, das marés e das correntes de turbidez. Seu trabalho é reforçado pela presença de areia e silte em suspensão. A cidade de Olinda, em Pernambuco, é um local em que a erosão marinha tem agido de modo preocupante, com o mar avançando sobre a cidade.

Erosão marinha La Portada, Chile Fonte: wikipedia commons

As correntes marinhas transportam grandes volumes de sedimentos de uma área para a outra. A ação das correntes de turbidez não é percebida, porque elas atuam entre a plataforma continental e o talude continental.

Erosão glacial

É a erosão provocada pelas geleiras (também chamadas de glaciares). A água que se acumula nas cavidades das rochas no verão, congela quando chega o inverno, sofrendo dilatação. Isso pressiona as paredes dos poros, rompendo a rocha. A cada ano, o processo se repete, desagregando, aos poucos, a rocha.

Essas massas de gelo deslocam-se muito lentamente, mas têm uma enorme capacidade de transporte, podendo carregar blocos de rocha do tamanho de uma casa. Quando derretem, geram depósitos sedimentares muito heterogêneos, chamados de morenas ou morainas.

Erosão eólica

É aquela decorrente da ação do vento. Ocorre em regiões áridas e secas, onde existe areia solta, capaz de ser transportada pelo vento, que a joga contra as rochas, desgastando-as e dando origem, muitas vezes, a formas bizarras, como se vê na figura abaixo:

Erosão eólica no Salar de Uyuni (Bolívia) Fonte: Wikipedia Commons

Ao contrário do que pensam muitas pessoas, não foi a erosão eólica, e sim a chuva, que formou as estranhas feições que tanto atraem os turistas em Vila Velha, no Paraná.

Outra feição típica do ambiente desértico são os ventifactos, blocos de rocha de tamanhos variados que aparecem soltos no chão e que exibem faces planas formadas pelo impacto contínuo da areia. Eles são úteis porque a posição dessas faces indica a direção preferencial dos ventos no local.

Os grãos de areia podem ser levados a distâncias enormes por suspensão e já se constatou a presença de areias provenientes da África na Amazônia brasileira. A suspensão forma grandes depósitos arenosos, chamados de loess e é responsável também pelas tempestades de areia.

Erosão antrópica

É a erosão causada pela ação do ser humano. Em geral não tem grande influência, por que sua ação é de duração muito curta, Mas, nossa capacidade de remover grandes massas de terra ou de rocha é cada vez maior e a erosão antrópica tende a ser cada vez mais significativa.

O plantio sem levar em conta o regime de escoamento das águas naturais, pode provocar ravinamento e formação de boçorocas. A ocupação de áreas impróprias para a construção de moradias, como morros de alta declividade, gera escorregamentos de solo, com danos materiais e mortes. A impermeabilização de superfícies, como a pavimentação de ruas, impede que a água da chuva se infiltre e favorece as inundações em áreas urbanas.

Deve-se ter em mente também que a ação humana, embora de pequena expressão, pode ser o início de um grande processo erosivo. Assim, o desmatamento na Amazônia pode facilmente levar a área desmatada a uma desertificação, porque o solo daquela região é muito arenoso e pouco espesso. A vegetação só é exuberante porque se desenvolve sobre restos orgânicos da própria mata, e eles desaparecem rapidamente quando há o desmatamento