CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Lei
Municipal Nº3985\10
ATA da 9ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP
Data: 30/1/2014 (quinta
feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 10:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos,
Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1-Escolha de dois(2)Representante do COMDEMA para Camara
Tecnica de Gestão do FUMDEMA 2-Informes Gerais Informes
Gerais. Entidades Presentes : AJADES (Jorge Pereira da Costa, Elias
Adriano dos Santos);SMMA (Luiz
Carlos Giupponi); Sindicato Rural
Cruzeiro e Lavrinhas(Wander L. Bastos ); ARCVALE (Vicente Ribeiro),SAAE(Antonio
Cesar)AMPM(Tiago Mariano van
Tilburg)AISC(Eddie van Tilburg) CMNC( Hamilton
Barbosa)Colegio Dinamico(Angela Guedes); Entidades ausentes: Secretaria Municipal de Educação,Secretaria
Municipal Planejamento e Obras;Sr. Elias Adriano dá
início aos assuntos da pauta referindo-se que no dia
28\1\14 a partir das 10hs, em reunião com o Dr. Magno Jose de Abreu(Secretario
Municipal de Administração)e Wander Bastos(Sindicato Rural de Cruzeiro), Luiz
Carlos(SMMA) Elias Adriano(Associação
Jaguamimbaba),adequação, regularização e ajuste da minuta do decreto de
regulamentação do FUMDEMA,conforme,Lei Nº 3985\2010,capitulo III,artigo
18,sendo esta já aprovado pela plenária do COMDEMA,e encaminhado uma copia com
oficio ao Sr.Ronaldo Madureira, para dar prosseguimento ao processo, providencia não tomada, após a
primeira reunião ordinária do COMDEMA,em 2014
foi estabelecido prioridade para a conclusão deste documento, que após
sua conclusão da sua redação conforme a legislação vigente o Dr.Magno Jose de Abreu,
será encaminhado aos setores competentes(Procuradoria
Jurídica da Prefeitura Municipal de Cruzeiro)para que seja solucionado a situação;
Wander Bastos, explicou que o citado
documento já tinha sido feito anteriormente, porém quando levaram para a prefeita assinar fizeram modificações
nos termos do documento, no dia 28\1\14 em conjunto com
o Dr. Magno Jose de Abreu os
termos foram ajustados e o documento teve o encaminhamento devido para desta vez ser assinado e aprovado; Elias Adriano,
ressaltou que com o texto anterior do
documento,TCU,TCE Tribunal de Contas da
União e do Estado de São Paulo pode questionar; Sr Wander Bastos– acredita que
o documento nas mãos do Dr. Magno pode agilização para conseguir solução rápida;
Sr. Elias Adriano, nesta reunião
extraordinária foi marcada para escolha de dois representantes do COMDEMA, para
a Câmara Técnica de Gestão do FUNDEMA, Sr. Wander Bastos, indicou o Sr. Luiz
Carlos, que seria uma boa indicação seja pela SMMA ou pelo COMDEMA o que todos
os presentes concordaram,Sr. Elias Adriano e Wander Bastos solicitaram
documentos ao Eddie van Tilburg(AISC) para ocupar vaga destinada a indústria;
Thiago – fazer documento para substituir o atual na Associação dos Montanhistas; Nomes indicados para o FUMDEMA: Luiz
Carlos(SMMA ou Wander Bastos(Sindicato Rural e Eddie van Tilburg(AISC)Elias –
disse que o documento teria de ser entregue até 03/02/2014,Eddie van(AISC)
explicou sobre criação da Sala de
Situação de Combate a Dengue, e seus objetivos para evitar mais uma epidemia de
dengue em nosso municípios, plataforma da Maxion-AISC,Vigilancia Epidemiológica
dengue causou muitos problemas para todos e
o prejuízo nas indústria é imensos. Elias Adriano – Citou outro problema
com relação a Malária por ser transmitida também pelo transmissor da dengue,Eddie,a
responsabilidade principal dos munícipes, precisamos de ações da PMC,atitudes
de hoje mostram falhas no passado; Jorge Pereira(AJADES)quando existia o
comitê municipal da Dengue existia um
trabalho importante porém que por motivos de relacionamento, falta de gasolina
e outros o mesmo foi paralisado, foi ai que recomeçou o problema e que levaram
as atitudes de hoje;Prof. Ângela Guedes, realmente estão trabalhando, porém ainda
falta a contribuição da maioria da população;Sr. Vicente(ARCVALE) apresentou e
solicitou nossas assinaturas em abaixo assinado
para a construção de um hospital regional em Cruzeiro,Eddie citou que o Governador doou verbas para melhorias da Santa
Casa, Wander Bastos, conversou com o José Celso sobre ações de ajuda ao
produtor rural no vale do paraiba,Profa. Ângela Guedes, falou da importância da
transparência na verba estadual, Thiago Mariano– Perguntou sobre plano de manejo do MONA
Itaguare,Sr. Elias Adriano, Elaborar um calendário para o plano de manejo do
MONA Itaguare;Luiz Carlos(SMMA)- Conselho como órgão gestor e a secretaria do
meio ambiente. A presidência para
assuntos da MONA Itaguare, reuniões do COMDEMA e do MONA podem ser no mesmo dia
e horário, só que em atas distintas,Sr.Elias Adriano, disponibilizara um artigo
do livro Direito e Justiça Ambiental que fala sobre os Conselhos Municipais de
Meio Ambiente. Autor Luís Oliveira Castro Jungsted(Prof. Da UFF),Prof. Ângela Guedes, a discussão da propriedade da Escola
Agrícola ela disse que a mesma foi inaugurada 3 vezes pela Paula Souza Todos
concordaram que devemos nos reunir com o diretor do Paula Souza, para tentarmos
encontrar a ponta do fio desta linhada,Sr.Elias Adriano, marcará reunião com o
prof. Marcelo Gomes diretor do Centro
Paula Souza para tentarmos esclarecer o caso da Escola Agrícola, dona Cida,
fazer ofícios para solicitar o uso da Escola Agrícola em reuniões do Mosaico e
do Conapam,Sem mais, o presidente Sr.Elias Adriano agradeceu a presença de todos e as
11:05horas;Sr.Elias Adriano deu por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida,(Jorge
Pereira da Costa)Secretária, encerro a presente Ata que lida e achada conforme
será assinada pelos presentes.
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