ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMDEMA CRUZEIRO

ATA da 9ª Reunião Extraordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP 

Data: 30/1/2014 (quinta feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 10:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : 1-Escolha de dois(2)Representante do COMDEMA para Camara Tecnica de Gestão do FUMDEMA 2-Informes Gerais Informes Gerais. Entidades Presentes : AJADES (Jorge Pereira da Costa, Elias Adriano dos Santos);SMMA (Luiz Carlos Giupponi); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander L. Bastos ); ARCVALE (Vicente Ribeiro),SAAE(Antonio Cesar)AMPM(Tiago Mariano van Tilburg)AISC(Eddie van Tilburg) CMNC( Hamilton Barbosa)Colegio Dinamico(Angela Guedes); Entidades ausentes: Secretaria Municipal de Educação,Secretaria Municipal Planejamento e Obras;Sr. Elias Adriano dá início aos assuntos da pauta referindo-se que no dia 28\1\14 a partir das 10hs, em reunião com o Dr. Magno Jose de Abreu(Secretario Municipal de Administração)e Wander Bastos(Sindicato Rural de Cruzeiro), Luiz Carlos(SMMA)  Elias Adriano(Associação Jaguamimbaba),adequação, regularização e ajuste da minuta do decreto de regulamentação do FUMDEMA,conforme,Lei Nº 3985\2010,capitulo III,artigo 18,sendo esta já aprovado pela plenária do COMDEMA,e encaminhado uma copia com oficio ao Sr.Ronaldo Madureira, para dar prosseguimento  ao processo, providencia não tomada, após a primeira reunião ordinária do COMDEMA,em 2014  foi estabelecido prioridade para a conclusão deste documento, que após sua conclusão da sua redação conforme a legislação vigente o Dr.Magno Jose de Abreu, será  encaminhado aos setores competentes(Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cruzeiro)para que seja solucionado a situação; Wander  Bastos, explicou que o citado documento já tinha sido feito anteriormente, porém quando levaram  para a prefeita assinar fizeram modificações nos termos do documento, no dia 28\1\14 em conjunto    com   o  Dr. Magno Jose de Abreu os termos foram ajustados e o documento teve o encaminhamento devido para  desta vez ser assinado e aprovado; Elias Adriano, ressaltou que com o texto anterior  do documento,TCU,TCE  Tribunal de Contas da União e do Estado de São Paulo pode questionar; Sr Wander Bastos– acredita que o documento nas mãos do Dr. Magno pode agilização para conseguir solução rápida; Sr. Elias Adriano, nesta  reunião extraordinária foi marcada para escolha de dois representantes do COMDEMA, para a Câmara Técnica de Gestão  do  FUNDEMA, Sr. Wander Bastos, indicou o Sr. Luiz Carlos, que seria uma boa indicação seja pela SMMA ou pelo COMDEMA o que todos os presentes concordaram,Sr. Elias Adriano e Wander Bastos solicitaram documentos ao Eddie van Tilburg(AISC) para ocupar vaga destinada a indústria; Thiago – fazer documento para substituir o atual na Associação dos Montanhistas; Nomes indicados para o FUMDEMA: Luiz Carlos(SMMA ou Wander Bastos(Sindicato Rural e Eddie van Tilburg(AISC)Elias – disse que o documento teria de ser entregue até 03/02/2014,Eddie van(AISC) explicou sobre criação da  Sala de Situação de Combate a Dengue, e seus objetivos para evitar mais uma epidemia de dengue em nosso municípios, plataforma da Maxion-AISC,Vigilancia Epidemiológica dengue causou muitos problemas para todos e  o prejuízo nas indústria é imensos. Elias Adriano – Citou outro problema com relação a Malária por ser transmitida também pelo transmissor da dengue,Eddie,a responsabilidade principal dos munícipes, precisamos de ações da PMC,atitudes de hoje mostram falhas no passado; Jorge Pereira(AJADES)quando existia o comitê  municipal da Dengue existia um trabalho importante porém que por motivos de relacionamento, falta de gasolina e outros o mesmo foi paralisado, foi ai que recomeçou o problema e que levaram as atitudes de hoje;Prof. Ângela  Guedes,  realmente estão trabalhando, porém ainda falta a contribuição da maioria da população;Sr. Vicente(ARCVALE) apresentou e solicitou nossas assinaturas em abaixo assinado  para a construção de um hospital regional em Cruzeiro,Eddie citou que o  Governador doou verbas para melhorias da Santa Casa, Wander Bastos, conversou com o José Celso sobre ações de ajuda ao produtor rural no vale do paraiba,Profa. Ângela Guedes, falou da importância da transparência na verba estadual, Thiago  Mariano– Perguntou sobre plano de manejo do MONA Itaguare,Sr. Elias Adriano, Elaborar um calendário para o plano de manejo do MONA Itaguare;Luiz Carlos(SMMA)- Conselho como órgão gestor e a secretaria do meio ambiente.  A presidência para assuntos da MONA Itaguare, reuniões do COMDEMA e do MONA podem ser no mesmo dia e horário, só que em atas distintas,Sr.Elias Adriano, disponibilizara um artigo do livro Direito e Justiça Ambiental que fala sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Autor Luís Oliveira Castro Jungsted(Prof. Da UFF),Prof. Ângela  Guedes, a discussão da propriedade da Escola Agrícola ela disse que a mesma foi inaugurada 3 vezes pela Paula Souza Todos concordaram que devemos nos reunir com o diretor do Paula Souza, para tentarmos encontrar a ponta do fio desta linhada,Sr.Elias Adriano, marcará reunião com o prof. Marcelo Gomes  diretor do Centro Paula Souza para tentarmos esclarecer o caso da Escola Agrícola, dona Cida, fazer ofícios para solicitar o uso da Escola Agrícola em reuniões do Mosaico e do Conapam,Sem mais, o presidente Sr.Elias  Adriano agradeceu a presença de todos e as 11:05horas;Sr.Elias Adriano deu por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida,(Jorge Pereira da Costa)Secretária, encerro a presente Ata que lida e achada conforme será assinada pelos presentes.