35ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO MOSAICO MANTIQUEIRA

                          Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira 2014

Senhore(as) Conselheiros(as) do Mosaico Mantiqueira,

 

Convidamos V.S.ª para a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira, a se realizar no dia 31 de agosto (quarta-feira), com início às 9 horas e término às 17h30m na RPPN FAZENDA RENÓPOLIS, localizada na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, km 38 - Estrada que liga Taubaté a Campos do Jordão-SP (www.rppnrenopolis.com.br), conforme a seguinte proposta de pauta, aberta para ajustes:

 

1. Abertura e palavras da anfitriã.

2. Leitura e aprovação da pauta da 35ª reunião.

3. Aprovação da ata da 34ª Reunião Ordinária (enviada por e-mail).

4. Informes da Coordenação.

5. Informes dos Conselheiros.

6. Informes dos GTs: Javali e Pinhão.

7. PSA Mosaico Mantiqueira

8. Apresentação do PESP sobre Corridas de Montanha.

9. Avaliação do esclarecimento enviado pelo Instituto Alto Montana sobre o evento com a  KTR.

ALMOÇO

10. Reunião conjunta com o Conapam: Debate do documento sobre as "regras de transição"  denominado "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados”, elaborado pelo GT Montanhas.

11. Encaminhamentos 

O almoço se realizará na própia RPPN, ao custo de R$ 25,00 por pessoa. A fim de amenizar o custo para os conselheiros, o Mosaico subsidiará R$ 10,00  solicitando-se aos participantes, se possível, uma colaboração de R$ 15,00. Para fins de melhor organização, solicitamos confirmação de presença.  

Cordialmente, 

Edgard Andrade Junior / Luis Felipe Cesar

Coordenação / Secretaria Executiva

Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira

www.mosaicomantiqueira.org.br

 

COMUNICADO COMDEMA Nº 25

                                        CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10

                                          

                                                                                                           Cruzeiro 24 de agosto de 2016.

Prezado (a) Senhor (a):

                                                               COMUNICADO N º 25

 POSSIBLIDADE MUDANÇA DE LOCAL E HORARIO REUNIÃO DO COMDEMA DO MÊS DE SETEMBRO

 Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiro que a reunião do conselho marcada para o dia 6\9\16 do COMDEMA, poderá  ser realizada em um novo horário provavelmente no período da tarde a partir das 14:30hs  em local ainda a ser definido, que será comunicado posteriormente; Desculpe, nos por essa mudança de agenda.

 

                                            Desde já agrademos a todos os conselheiros.

          

                                                                  Atenciosamente,

            Elias Adriano dos Santos                                                           Isaias da Silva Rosa

                       Presidente                                                                        Secretario Executivo

30 BILHÕES PARA REVITALIZAR A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Revitalização do São Francisco pode custar R$ 30 bilhões

Edwirges Nogueira
ABr

Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Transposição do Rio São FranciscoDivulgação/Ministério da Integração Nacional
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.

A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.

“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”

Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação.”

Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.

Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela iniciativa privada.

“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”

De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).

Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os recursos naturais.

“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”

Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano de revitalização do rio.

Conceito

Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.

“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”

Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.

“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir todas essas forças para tornar esse programa de fato realidade.”

* Colaborou Sumaia Villela, do Recife

NOVO CRONOGRAMA E FORMATO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS

Confira o cronograma e formato para entrega dos PBHs

10/08/2016 - Categoria: Comitês Paulistas

O Diário Oficial do Estado de São Paulo divulgou no último sábado, dia 6, a Deliberação CRH “Ad Referendum” 185, de 4 de agosto de 2016, em que estabelece o formato e o cronograma dos Planos de Bacias Hidrográficas (PBH). 

Segundo a deliberação, o Comitê da Bacia Hidrográfica pode entregar o PBH ao Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI) em dois formatos. (abaixo, apenas as primeiras datas – clique aqui para conferir o cronograma completo).

1ª Opção: Documento integral do Plano de Bacia
- Até 31 de dezembro de 2016 - Plano de Ação 2016-2027 

2ª Opção: Documentos denominados de ‘Relatório I – Informações Básicas’ e ‘Relatório II - Plano de Bacia’.
- Relatório I: Até 31 de dezembro de 2016, apresentando, no mínimo, os itens do Roteiro de Elaboração do PBH;
- Relatório II: Até 31 de dezembro de 2017, com o Plano de Bacia 2016-2027;

Confira mais informações aqui. 

Prioridades

Outro ponto importante da Deliberação é que o “Plano de Ação para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHI” e o respectivo “Programa de Investimentos”, para execução a partir de 2017, precisam estar estruturados conforme os Programas de Duração Continuada (PDC). 

Os CBHs também devem especificar até três Subprogramas de Duração Continuada (subPDC) prioritários para investimento de, no mínimo, 70% da estimativa de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) referente ao CBH.

As explicações sobre prazos e conteúdos da Deliberação foram feitas aos secretários executivos e representantes dos CBHs na oficina “Plano de Bacia Hidrográfica – Subsídios para Revisão”, realizada no fim de maio, em São Paulo.

REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Ofício Circular 08/2016 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Itamonte, 12 de agosto de 2016.

Assunto: I Reunião Extraordinária de 2016.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da I Reunião Extraordinária de 2016, que se realizará no dia 31 de agosto, segunda-feira, das 14:00 às 17:00h, em Santo Antônio do Pinhal, SP.

2. A proposta de pauta da reunião, que será em conjunto com a reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira será:

Debate do documento sobre as "regras de transição"  denominado "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados”, sendo que os conselhos discutirão em conjunto, mas deliberarão em separado.

Nesse sentido estamos encaminhando em anexo o documento para que seja analisado e que ascontribuições sejam repassadas à Secretaria Executiva até 25 de agosto para que a Coordenação do GT sistematize. A preocupação é que, dado o tema sensível, o debate se abra e se torne interminável. Assim, com essa antecipação somente se debaterá na plenária conjunta as contribuições recebidas até a data indicada, a fim de estabelecer um procedimento para uma melhor produtividade do trabalho de todos nós.

3. O local da reunião será no RPPN FAZENDA RENÓPOLIS
Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, km 38
Estrada que liga Taubaté a Campos do Jordão-SP
www.rppnrenopolis.com.br

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA-ANA E DAAE

Sistema Cantareira: ANA e DAEE têm até final de outubro para divulgar a proposta preliminar

08/08/2016 - Categoria: Sistema Cantareira | CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí | CBH-AT - Alto Tietê

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) têm até 30 de outubro para divulgar a proposta-guia preliminar da renovação de outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira. Ambas as entidades receberam no fim de julho, em duas reuniões técnicas (em São Paulo e Campinas), propostas dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê (CBH-AT) e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), da Sabesp e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). 

Nas duas reuniões, os atores envolvidos apresentaram as propostas e esclareceram questionamentos das plateias para encontrarem um resultado que beneficie as duas bacias hidrográficas que captam água do Sistema Cantareira. 

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, ressaltou que a crise hídrica, entre 2014 e 2015, serve de aprendizado para a gestão do Sistema Cantareira. “Não fosse a crise hídrica, estaríamos enfrentando a crise com uma outorga inadequada. A outorga que estamos construindo agora vai nos dar muito mais instrumentos para que possamos enfrentar situações como esta, oferecendo muito mais segurança (hídrica) para os usuários”, disse Andreu. 

Para o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, a discussão sobre a outorga do Sistema de Cantareira vai servir de referência para as próximas e que todos estão mais preparados para possíveis crises hídricas. “Estamos bem mais preparados para enfrentá-las como a que enfrentamos. O grande ganho foi o entendimento da necessidade de obras e ações de uso corrente e eventual. Além disso, destaco o comprometimento da sociedade na gestão da água”, disse Borsari. 

A última outorga do uso das águas do Sistema Cantareira foi em 2004 e seria renovada em 2014, mas, por conta da crise hídrica, foi adiada. Agora, segundo o cronograma estabelecido pela ANA e DAEE, a renovação da outorga será publicada em 31 de maio de 2017

Como há no Sistema rios administrados tanto pelo Governo do Estado de São Paulo quanto pela União, a emissão da outorga é compartilhada entre ANA e DAEE.

Para mais informações sobre a renovação da outorga, clique aqui. 

MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PICO DO ITAGUARE-09 DE AGOSTO DE 2012

09 DE AGOSTO DE 2012-CRIADO O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PICO DO ITGUARE-DEC.Nº 356\2012 

CONVOCAÇÃO PARA A 70º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIROSP

     CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

          Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro 09 Agosto de 2016.

70ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa. para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 16/08/2016 às 08:30h min, primeira chamada, na segunda chamada as 9:00hs, na Casa dos Conselhos, situado na Rua Dr. Celestino  nº 366-Centro,em frente a Anne Noivas. 

                        A vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                                                     Pauta de reunião:

•       Aprovação da Pauta.

•       Aprovação das  ATAS

•       Aprovação da Proposta de Extensão do mandado da atual gestão do COMDEMA, ate março de 2017.

•       Relatório da SMMA: Ação do MPF-Loteamento Túnel da Mantiqueira.

•       Incêndio no Pico dos Marins\MoNa Itaguare.

•       MoNa Itaguare-Ações de Melhorias\Infraestrutura.

•       Informes Gerais.

                              

               Elias Adriano dos Santos                                                           Isaias Rosa

                       Presidente                                                                         2º Secretario 

CONSEMA APROVA EIA\RIMA NA BACIA DO RIO ITPANHAÙ

Consema aprova EIA/RIMA de obras na bacia do rio Itapanhaú

01/08/2016 - Categoria: Informes

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou na quarta-feira, dia 27, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento “Obras de aproveitamento da bacia do rio Itapanhaú para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo”, da Sabesp.

Segundo a Sabesp, o “aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú será realizado mediante sistema de reversão de águas do Ribeirão Sertãozinho (formador do Rio Itapanhaú) para o reservatório de Biritiba (Bacia Alto Tietê), visando o reforço da capacidade de produção de água do Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT)”.

COMUNICADO COMDEMA Nº 24

                                  CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10

                                          

                                                                                                           Cruzeiro 01 de agosto de 2016.

Prezado (a) Senhor (a):

                                                               COMUNICADO N º 24

                               Palestra: Novas Tecnologias Tratamento de Resíduos Sólidos

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Conselho Municipal  de Defesa do Meio Ambiente, comunicar e convidar os nobres conselheiro para assistir a Palestra: Novas Tecnologias Tratamento de Resíduos Sólidos, a ser ministrada pela Eng. Ambiental Sra. Andressa, a ser realizada no dia 5\8\16 a partir das 15hs na Sede do Sindicato Rural de Cruzeiro, situado na Rua Jose Abílio Ferreira nº328-Vila Canevari-Cruzeiro SP;

                                            Desde já agrademos a todos os conselheiros.  

          

                                                              Atenciosamente,

            Elias Adriano dos Santos                                                          Isaias da Silva Rosa

                       Presidente                                                                        Secretaria Executiva

COMUNICADO COMDEMA Nº 23

                                  CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10

                                          

                                                                                                           Cruzeiro 31 de julho de 2016.

Prezado (a) Senhor (a):

                                                               COMUNICADO N º 23

                               MUDANÇA DATA DA REUNIÃO DO COMDEMA DO MÊS DE AGOSTO

Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiro que a reunião do conselho marcada para o dia 2\8\16 do COMDEMA, será transferida para o dia 16\8\16,a ser realizada  partir das 09:00 na primeira chamada e na segunda  a 9:30hs na Casa dos Conselhos a Rua. Dr. Celestino nº 366,em frente a Anne Noivas.

                                            Desculpe,nos por essa mudança de agenda.  

          

                                                              Atenciosamente,

            Elias Adriano dos Santos                                                          Isaias da Silva Rosa

                       Presidente                                                                        Secretaria Executiva

COMUNICADO COMDEMA Nº22

                                

                                             CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

                                                         Lei Municipal Nº3985\10

                                          

                                                                                                           Cruzeiro 09 de julho de 2016.

Prezado (a) Senhor (a):

                                                             COMUNICADO N º 22

                               MUDANÇA DATA DA REUNIÃO DO COMDEMA DO MÊS DE JULHO

Venho através deste, comunicar aos nobres conselheiro que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cruzeiro solicitou que a reunião do dia   12\7\16 do COMDEMA fosse transferida para o dia 15\7\16,a ser realizada  partir das 15hs sede  do Sindicato Rural de Cruzeiro(Rua Jose Abílio Ferreira,328-Vl.Canevari) na  tendo como ponto de pauta uma apresentação da  Eng. Ambiental Andressa, sobre Resíduos Sólidos, e do Diretor do SAAE, Eng. Gabriel Diego, sobre tratamento de esgoto em Cruzeiro.

                          Desculpe nos por essa mudança de agenda.  

          

                                                              Atenciosamente,

            Elias Adriano dos Santos                                                                Isaias Rosa

                       Presidente                                                                       Secretaria Executiva