sábado, 29 de junho de 2019
JUNHO VERDE-SEMANA DO MEIO AMBIENTE
JUNHO VERDE-SEMANA DO MEIO AMBIENTE:MESA DE DIÁLOGOS ETEC,Prof.JOSE SANT ÁNA DE CASTRO.
domingo, 23 de junho de 2019
COMDEMA-Convocação para 8ª Reunião Extraordinária: Convocação e Pauta
Cruzeiro 23 junho de 2019.
8ª Reunião Extraordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.para7ª Reunião
Extraordinária do COMDEMA que se realizará no dia 25/06/2019 às 09:30hna Casa dos Conselhos,situado na Rua dos
Metalúrgicos nº 77
A vossa presença é
indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.
Pauta de reunião:
•
Aprovação da Pauta
•
Ata da reunião anterior
•
Comissão Municipal de Educação Ambiental.
•
Minuta do Programa Municipal de Educação
Ambiental
•
Informes Gerais.
Elias
Adriano dos Santos
Presidente
Alcione
Blois
1º
Secretaria Executiva
.
ANA esclarece cálculo de tarifa para água do Projeto de Integração do Rio São Francisco a estados receptores
ANA esclarece cálculo de tarifa para água do Projeto de Integração do Rio São Francisco a estados receptores
Cecília Gelenske / Banco de Imagens ANA
Abertura da reunião na sede da ANA
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU), realizou reunião nesta terça-feira, 18 de junho, com representantes de órgãos públicos federais e dos quatro estados receptores das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF): Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, com objetivo de esclarecer os quatro estados sobre a metodologia e o cálculo da tarifa para entrega de água da transposição aos receptores, serviço que será prestado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Durante o evento, o superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thomas, apresentou como a Agência chegou aos valores propostos para a cobrança pela entrega da água bruta do Velho Chico para os estados do Nordeste Setentrional em 2019. Nesse processo a instituição desenvolveu uma metodologia de cálculo da tarifa com base em discussões com o governo federal, com a operadora federal (CODEVASF) e com os quatro estados. Nesse processo também foi realizada audiência pública. A partir dessa metodologia construída de forma conjunta, foram calculadas as tarifas do PISF para este ano. Acesse aqui a apresentação feita pela ANA.
Para Thomas, a reunião representou um avanço na relação entre União e estados no contexto do início da operação do PISF. “A reunião foi muito bem sucedida, todas as questões foram esclarecidas, os estados ficaram satisfeitos e nós esperamos agora que as negociações no âmbito da Câmara de Conciliação evoluam para que possamos iniciar o mais rápido possível a operação comercial do Projeto com valores de tarifa que cubram os custos e deem sustentabilidade financeira para o empreendimento, o que irá resultar em garantia de fornecimento de água para os usuários do Nordeste” concluiu.
A ANA tem o papel de regular a prestação do serviço do PISF e nesta função o órgão é responsável pela definição da tarifa para a entrega de água do rio São Francisco para os estados do Nordeste Setentrional. Nesse processo, a Agência Nacional de Águas tem que mediar os interesses da operadora federal e dos estados receptores da água – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte –, os quais desejam que a menor tarifa possível seja praticada.
Ao término do primeiro encontro que reuniu todos os atores federais e estaduais envolvidos no PISF, o diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal, da AGU, José Roberto Peixoto, fez um balanço da reunião e projetou os próximos passos da conciliação. “Eu acredito sim que a gente consiga sair com uma conciliação neste caso, até por causa da relevância do Projeto. Ele não foi concebido, iniciado, sem que as partes acreditassem na sua viabilidade – e nós acreditamos também. A nossa expectativa é de tentar um fechamento [de acordo] em curto prazo sim. E por curto prazo eu entendo que até o fim do ano, que é o prazo que a ANA concedeu”, afirmou.
Além da ANA e da AGU, participaram da reunião representantes de diversos órgãos, como: Presidência da República; Ministério da Economia; Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Tesouro Nacional; CODEVASF; Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), do Ceará; Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Pernambuco; Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), da Paraíba; Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), da Paraíba; Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).
Audiência pública
De 3 de junho a 2 de julho, a Agência Nacional de Águas realiza audiência pública com o intuito receber sugestões para alterar a Resolução ANA nº 2.333/2017, que contém as condições de prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) pela CODEVASF, operadora federal do empreendimento. As alterações visam aumentar o período de previsão das vazões do PISF a serem utilizadas pelos estados de um para três anos, além de incluir a previsão de vazões mínimas, médias e máximas a serem utilizadas. Com isso, cria-se condições para a redução dos custos com a aquisição de energia elétrica pelo Projeto. A audiência acontece na modalidade não presencial e está disponível no site da ANA.
PISF
O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O Eixo Leste tem 217 quilômetros, passando por Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte tem 260km e atenderá municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.
ANA realiza oficina de capacitação no contexto do PROGESTÃO
ANA realiza oficina para promover intercâmbio sobre planos de capacitação estaduais no contexto do PROGESTÃO
Thamiris Lima / Banco de Imagens ANA
Para promover a troca de informações sobre planos de capacitação dos sistemas estaduais de recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove a 3ª Oficina PROGESTÃO: Intercâmbio sobre Elaboração e Implementação de Planos de Capacitação. O evento acontece na sede da ANA, em Brasília, de 18 a 19 de junho, a capacita representantes de 24 estados e do Distrito Federal para a meta 1.2 (Capacitação em Recursos Hídricos) do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). A 3ª Oficina pode ser acompanhada ao vivo via internet.
Nesta terça-feira, 18, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves, abriu a 3ª Oficina. Na sequência, o especialista em recursos hídricos da Agência Luís Mello abordou a elaboração e execução do plano plurianual e dos programas anuais de capacitação, assim como contextualizou aos participantes a situação da Meta 1.2 do PROGESTÃO. Mello e a também especialista da ANA Celina Ferreira apresentaram um panorama dos planos e programas analisados.
Durante o primeiro dia, a servidora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) Marcele Lopes apresentou o diagnóstico e as prioridades de capacitação do plano plurianual de capacitação do estado. Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT), a servidora Lorena Pascotto falou sobre os resultados e a avaliação anual do programa de capacitação mato-grossense.
No dia 19, a programação do evento tem duas atividades em grupo. A primeira, das 8h30 às 10h30, terá como tema os desafios e as soluções para implementação dos planos e programas de capacitação. Em seguida, das 10h45 às 11h30, serão definidos os encaminhamentos das discussões ocorridas durante a 3ª Oficina.
PROGESTÃO
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas já está em seu segundo ciclo. Esta iniciativa da ANA tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum.
Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF devem investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às unidades da Federação o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante a vigência da iniciativa.
Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.
COMDEMA -convida para a 102ª Reunião Ordinária: Convocação e Pauta.
Cruzeiro 19 junho de 2018.
102ª Reunião Ordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste,
convocar V.S.a para a Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 25/06/2019
às 09:30h,primeira chamada, na segunda chamada as 10:00hs,na Casa dos
Conselhos, rua do Metalúrgicos nº 77-Centro
A vossa presença é
indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.
Pauta de reunião:
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Aprovação da Pauta.
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FUMDEMA-Câmara Técnica-Composição final.
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Informes Gerais.
Elias Adriano dos Santos
Presidente
Alcione Blois
1º Secretaria Executiva
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COMDEMA CONVIDA PARA A 7ª Reunião Extraordinária: Convocação e Pauta
Cruzeiro 16 junho de 2019.
7ª Reunião Extraordinária:
Convocação e Pauta
Prezado
(a) Senhor (a):
Venho através deste, convocar V.S.para7ª Reunião
Extraordinária do COMDEMA que se realizará no dia 19/06/2019 às 10:00hna Casa dos Conselhos,situado na Rua dos
Metalúrgicos ,77.
A vossa presença é
indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.
Pauta de reunião:
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Aprovação da Pauta e da Ata
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Leitura e Aprovação do Minuta Edital de
Renovação do COMDEMA-Bienio 2019\2021
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Informes Gerais.
Elias
Adriano dos Santos
Presidente
Alcione
Blois
1º
Secretaria Executiva
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