TRANSPOSIÇÃO CRIA NOVA GUERRA PELA AGUA.

Transposição cria nova guerra pela água

iG Paulista - 20/03/2014 - 05h00 | 
Maria Teresa Costa | teresa@rac.com.br

Foto: Edu Fortes/AAN
Rio Jaguari é estadual

A transposição da bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira para garantir o abastecimento da Grande São Paulo e melhorar a oferta de água para a região de Campinas, discutida na terça-feira (18) entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), deflagrou uma nova guerra pela água. Municípios e entidades dos lados paulista e fluminense do Vale do Paraíba estão prontos para entrar na briga e tentar impedir que 5m3/s da água do Rio Jaguari, represada em Igaratá, sejam levados por um canal de 15 quilômetros, até a Represa Atibainha, no Sistema Cantareira. Eles acreditam que 180 cidades e 15 milhões de pessoas, que dependem da bacia do Rio Paraiba do Sul, serão prejudicados.

A obra, com custo estimado de cerca de R$ 300 milhões, levaria até 14 meses para ser concluída. Embora o uso dessa água não necessite autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) - o Rio Jaguari é estadual - o governador foi até a presidente pedir apoio na negociação que terá que ser estabelecida com o Rio de Janeiro porque o rio é o principal afluente do Paraiba do Sul, que poderá ter sua vazão afetada. O uso dessa água necessitará de interlocução com o Rio de Janeiro, informou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

 

Dois rios

 

Existem dois rios Jaguari, um próximo do outro. Um, estadual, é importante afluente do Rio Paraíba do Sul. Antes de chegar ao Paraíba, ele é represado entre São José dos Campos e Jacareí, alagando áreas também em Igaratá e Santa Isabel. Ali existe uma usina hidrelétrica, subutilizada. É dessa represa que o governo do Estado quer tirar água para abastecer São Paulo. A Agência Anhanguera de Notícias (AAN)  apurou que não é necessária a autorização da Agência Nacional de Água (ANA) para fazer essa transposição, porque esse rio é estadual.

 

O outro Rio Jaguari é federal, nasce nos municípios de Sapucaí-Mirim, Camanducaia e Itapeva em Minas Gerais e é afluente do Rio Piracicaba. Sua represa, na região de Bragança Paulista, é parte do Sistema Cantareira.
Esse arranjo é um dos que foi elencado no Plano da Macrometrópole, mas que foi abandonado na década passada, por conta do conflito que pode gerar com o Rio de Janeiro. Uma das alternativas propostas é construir os canais que farão a transposição na faixa de domínio da Rodovia D. Pedro I.

 

Prejuízos

 

Para o vice-presidente dos Comitês de Bacias do Vale do Paraíba e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) Luiz Roberto Barretti, se a reversão for implantada, irá afetar a economia dos municípios do Vale, em um momento em que as empresas estão voltando para a região.

"Tinhamos a promessa do governo de que essa proposta tinha sido deixada de lado. Pegar água do Jaguari vai piorar a qualidade da água do Paraíba, vai exigir revisão das atuais outorgas de uma região que representa 20% do PIB nacional", disse. A proposta de usar essa água é antiga e está apontada no Plano de Recursos Hídricos da Macrometropole como uma das alternativas para garantir. Na próxima semana, a proposta do governo será debatida na reunião dos Comitês do Vale do Paraíba.

 

Impactos

 

Em novembro do ano passado, autoridades e lideranças da região Sul do Rio de Janeiro se reuniram em Volta Redonda para discutir o projeto. Ambientalistas argumentam que a transposição pode causar impactos ambientais no Sul do Rio de Janeiro. Eles alegam que o abastecimento será prejudicado, já que seria reduzida a quantidade de água que chega à região.

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos, Interior do Rio, já recomendou ao governo de São Paulo que não realize obras de transposição do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de mais de 12 milhões de pessoas só no Estado do Rio de Janeiro. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira informou nesta quarta-feira (19) que o estado precário de conservação do Paraíba do Sul, que já sofre com despejos de poluentes de cerca de 700 indústrias e de esgoto residencial de vários município, será agravado.

 

É arriscado

 

Para a coordenadora da Rede das Águas da ONG SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a transposição da água bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, conforme solicitou o governador Geraldo Alckmin, é um método arriscado e não resolverá o problema da escassez. "Isso tem que ser discutido com a comunidade, com os integrantes das bacias hidrográficas e não no gabinete da presidente Dilma" , afirmou.

 

 

Extensão

A bacia do Rio Paraíba do Sul corta três dos principais Estados do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Lá estão instaladas 6.100 indústrias, incluindo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que são responsáveis por 11% do PIB nacional. A água da bacia é um elemento estratégico para o abastecimento dessas indústrias e de 180 municípios brasileiros que estão dentro de sua área de atuação.

 

Seis mil pequenas, médias e grandes propriedades rurais e 15 milhões de pessoas dependem de suas águas, 80% residente da região metropolitana do Rio de Janeiro"

Volume morto

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que em dois meses 200 bilhões de litros de água do Sistema Cantareira poderão começar a ser utilizados para suprir as necessidades de abastecimento, caso persista a estiagem que se agravou a partir de fevereiro. Na segunda-feira (17), a empresa iniciou as obras necessárias para a captação da reserva estratégica do sistema, o chamado volume morto existente nas represas Atibainha, em Nazaré Paulista, e Jaguari/Jacareí, em Bragança Paulista.

 

O período de duração das obras é de dois meses, com um investimento de R$ 80 milhões, segundo a Sabesp. A "nova" água, segundo a empresa, será utilizada apenas se necessário e será suficiente para abastecer a população da Região Metropolitana de São Paulo por pelo menos quatro meses. Caso chova, essa água pode nem ser utilizada ou durar mais tempo.

 

Para a captação, serão construídos dois canais, que somam 3,5 quilômetros de extensão. Serão também instaladas 17 bombas, cuja função é retirar o volume do fundo das represas e encaminhá-lo aos túneis, seguindo o trajeto normal até a Estação de Tratamento de Água Guaraú, na Zona Norte de São Paulo. Lá, a água será tratada dentro dos padrões de qualidade seguidos pela Sabesp. 

 

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