ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA-CRUZEIRO-SP

CONSELHO  MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da  85ª Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data: 07/11/2017 (terça feira),na Casa dos Conselhos-Cruzeiro/SP,situada a Rua dos Metalúrgicos nº 77, Início: 09:40h.Encerramento: 11:45h.Sr. Caio Felipe-Presidente em exercício do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos, comunicou a ausência do Sr.Elias Adriano, por o mesmo estar participando do XIX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias na cidade de Aracaju- SE, representando o CEIVAP\ Vale do Paraíba Paulista,onde foi solicitado a inclusão na pauta da revisão do texto no Art.3 e Art.18 da Lei 3985\2010,após sua aprovação pelos presentes deu prosseguimento, a leitura da a Pauta para a presente reunião,: 1- Aprovação da Pauta; 2- Aprovação da ATA-84º Reunião Ordinária- COMDEMA;3-oficio nº 1505\2017-2PJ-MPSP;4-Revisão dos Art.3º,Art.18º da Lei 3985\2010(Minuta de proposta de texto);5-Informes Gerais.Instituições Presentes: pela ARCVale, presente o Sr. Vicente Ribeiro;ONG AJADES Jaguamimbaba, os Sra. Maria Rita Lopes Avelar, Caio Felipe(presidente do Conselho);AISR(Associação das Industrias e Serviços de Cruzeiro) - Sr. Eddie; SMMA-Sr.Caio Felipe;-Lucas Oya;AEEA Cruzeiro-Monica Hermine Mizumoto;Luiz Carlos Giuponni- AEEA,OAB - Alcione S. Nunes Blois,Rosana Meireles-SMEC,Visitantes:Maria Aparecida Karouze;Instituições Ausentes (Com justificativa):; Policia Militar Ambiental-Cb.PM Ronaldo Monteiro; Colégio Coelhinho Branco - Prof.ª. Ângela Guedes;Wander Bastos-Sindicato Rural,Lucas Oya,Valeria Cristina-SPO,(Sem Justificativa): Secretaria Municipal de Saúde - Domingos S. Padula; Pauta aprovada,com inclusão do item 4-4-Revisão dos Art.3º, Art.18º da Lei 3985\2010 (Minuta de proposta de texto)o Caio Felipe submeteu a Ata anterior à aprovação dos conselheiros presentes no que foi aprovada pela plenária,Sr.Caio Felipe, apresentou a todos o oficio nº 1505\2017-2PJ-MPSP, resposta da Câmara Municipal de Cruzeiro,sobre a consulta do COMDEMA,ao MPSP-Cruzeiro, composição da Comissão Permanente de Uso e Ocupação do Solo,nos seus Art.XII e XIII,prazo de 20 dias para manifestação deste colegiado,Sr.Caio Felipe,fez um relato do PMIGRS-Plano Municipal de Gerenciamento de ResíduosSólidos,do CEIVAP\AGEVAP  e Prefeitura Municipal de Cruzeiro,já assinado com o agente financeiro-CEF, o  projeto tem um técnico da PMC\Secretaria do Meio Ambiente(Jose kleber,Carlos Newton,Pampaloni),e um técnico da AGEVAP,para sua implantação e acompanhamento, conforme a legislação vigente,Sr.Caio Felipe disse que com isso iremos melhorar nossa pontuação no programa município Verde e Azul,do governo do Estado de São Paulo; Sr.Eddie e Alcione,fizeram mais uma revisão nos Art.3(alteração na composição do COMDEMA) e Art.18(alteração na composição na CâmaraTécnica de Gestão do FUMDEMA), da Lei 3985,já que na reunião anterior a redação do texto feito pela Srª Paula  Souza e aprovada pela plenária do colegiado,Sr.Eddie já se reuniu com o Presidente da Câmara Municipal- Ver.Charles Fernandes,no ultimo dia 30\10,para tratar das mudanças,Informes Gerais:Sr.Monica H.Gross,falou sobre a realização da feira de orgânicos na Praça Dr.Neves Arantes,Presidente em exercício deu por encerrada as 11:45h a Reunião e eu, Monica H.Gross Mizumoto,que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.