ATA da 114º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 114º Reunião Ordinária COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP, Data:13/07/2020 (segunda-feira), Internet- Plataforma Zoom-Reuniões. Início: 10:00 h,Encerramento: 12:30h ;Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião: 1- Aprovação da Pauta; 2-Aprovação da ATA 113º Reunião Ordinária- COMDEMA;3-Empreendimento Imobiliário- Loteamento Apeoesp/Parecer da SEMA-Cruzeiro;4-Minuta de Criação da ARIE Olhos D’Água(Nascentes)-5-MoNa-Mantiqueira Paulista;6-Informes Gerais. Instituições Presentes: ONG AJADES Jaguamimbaba, Sr.Elias Adriano dos Santos (presidente do Conselho);Rosana Meireles(SMEC-Núcleo Pedagógico),Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Olivia Mendes Leal Costa;Fabiano Haddad Sindicato Rural de Cruzeiro-,Eddie Van Tilburg(AISCR);Luis C.Giupponi(AEAA-Cruzeiro);Visitantes:Thiago Antonino(Alupar); Sr. Elias Adriano,abriu a reunião agradecendo a presença de todos na realização da segunda reunião virtual do COMDEMA devido a pandemia do COVID-19, solicitou aprovação da Pauta, aprovada pelos presentes, Olivia Mendes Leal Costa solicitou a inversão da pauta, do terceiro ponto de pauta pelo quinto ponto de pauta de interesse do Fabiano ainda não esta presente na reunião, o que foi aprovado por todos  iniciando a sua fala sobre Minuta de Criação da ARIE Olhos D’Água(Nascentes),da importância estratégica dessa nova unidade,Luis C.Giupponi sugeriu que a mesma tenho como conselho gestor o COMDEMA nos moldes do MoNa Itaguare, Olivia M.L. Costa,disse que após a minuta do  documento com as colaborações estiver pronto será enviado a todos, sobre o MoNa Mantiqueira a reunião do CONSEMA-SP, os conselheiro aprovou a proposta de criação da UC por 30 votos e  abstenção do representante do MP, com a tentativa de impugnação impetrada pelo deputado Castelo Branco, alegando que o processo não atendem a legislação, o que foi contestado pelo parecer dos técnicos da Fundação Florestal(Rodrigo Victor)mostrando que houve uma redução do tamanho da unidade atendendo o pedido dos moradores de Piquete durante as audiências publicas, Olivia Mendes Costa, o projeto do conjunto habitacional da Cooperativa da APEOSP, o SAAE enviou uma declaração que a ETE esta em processo de analise e que não atende os preceitos da Lei Municipal nº 4854/2019,após a leitura do documento os conselheiros presentes chegaram a uma conclusão que o mesmo não uma consistência no seu entendimento de qual o posicionamento do SAAE, Elias Adriano sugeriu marcar uma reunião com o Gabriel Almeida, para um melhor esclarecimento, o conselho não pode aprovar algo que não atende DN COMDEMA-001/2013,quanto mais dialogo melhor, proposta aprovado pelos presentes, Olivia M.L.Costa, marcou uma reunião com o Gabriel de Almeida na próxima dia 17/7 as 10hs,para esclarecer os pontos que ainda não sanados. Encaminhamentos 1- Fabiano Haddad, Olivia M;L.Costa, Luís C.Giupponi, vistoria no fragmentos florestais da área conjunto habitacional da Cooperativa da APEOSP; Informes Gerais: Luís C.Giupponi, fez um alerta sobre a Comissão de Uso e Ocupação do Solo  que pretende flexibilizar sobre o uso do solo, que poderá causar prejuízo em ações já estabelecidas na DN-COMDEMA-2013,Elias Adriano, resultado do Protratar III, só os municípios de MG,RJ, foram contemplados, em SP, Cunha não apresentou os documentos necessários, não sendo incluída para receber os recursos, Presidente deu por encerrada a Reunião as 12:30h, e eu,Ad.doc, Alcione Blois , que secretariei esta reunião, encerro a presente Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.