ATA da 21ª Reunião do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Cruzeiro-SP
Data: 04/07/2012 (quarta feira)/Casa dos Conselhos – Cruzeiro-SP
Início :10:00 h Término : 11:30 h
Abertura : O presidente do COMDEMA Cruzeiro, Sr. Elias Adriano abriu os trabalhos, lendo a Pauta para esta Reunião: Aprovação das Ata anterior; Participação do COMDEMA-Cruzeiro-SP na Conferência “Rio + 20”; Relato acerca da Consulta Pública sobre o MONA Pico do Itaguaré; Instituir Comissão Pré-Eleitoral-COMDEMA; Informes Gerais.
Entidades Presentes à 21ª Reunião : Polícia Militar Ambiental(Sd.Oliveira) SAAE –Cruzeiro(Hermilio Guilherme);Associação Jaguamimbaba(Elias Adriano,Jorge Pereira); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander Bastos,Francisco Nunes; Comunidade do Batedor(Helio Fernandes); Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro(Luis Carlos,Maria Aparecida); Casa da Agricultura de Cruzeiro (Paula Inácio dos Reis); Colégio Dinâmico (Profa.Angela Guedes); Secretaria Municipal de Educação (Profa. Patrícia Peluzzi); Câmara Municipal (Neide Mariano) e Associação dos Engenheiros e Arquitetos(Wataru Mizumoto).
O Sr. Elias Adriano, Presidente do COMDEMA, ABRIU OS TRABALHOS, cumprimentando os conselheiros presentes e assinalando mais um item para a pauta, a proposição do preenchimento da vaga de Conselheiro deixada pelo Sr. Paulo Vinicius do SESI . Vez que o Sr. Paulo já era Suplente, propõe-se que a Profa. Angela Guedes fique como titular, representante das Instituições de Ensino e a Profa. Suely Gonçalves como representante Suplente das Instituições Escolares. Em seguida, ficou a recomendação de se providenciar o envio de Convite ao novo Diretor do SESI CATI, para participar das Reuniões como Conselheiro do COMDEMA. Agradeceu a colaboração do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, que se encarregou das despesas de transporte do Grupo que representou o COMDEMA e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cruzeiro na “Rio + 20”. Disse o Elias que com essa colaboração tornou-se possível apresentar nossa proposta ao público da Conferência “Eco Sistema de Montanhas” ou seja, a comunidade nacional e internacional, presente ao evento , que tomou conhecimento da criação do MONA Monumento Natural do Pico do Itaguaré, região de montanha para a qual desse modo, ficará melhor garantida a preservação de sua biodiversidade. Mencionou-se ainda que crianças de Cruzeiro, conduzidas pelo SESI CAT, igualmente compareceram ao Rio +20. Observou-se ainda que fez falta na ocasião a presença de um bom grupo de Professores da cidade de Cruzeiro. Ao que o Engº, Sr. Mizumoto aproveitou para dizer que poderíamos solicitar das Escolas da cidade e de seus Professores o especial cuidado de insistir com as crianças de cada Bairro para o hábito e o propósito de não se jogar lixo nas ruas. Em seguida o Sr. Wander do Sindicato Rural solicitou a atenção dos Conselheiros acerca do papel das Indústrias cruzeirenses no que se refere a controle da poluição. Igualmente quanto a providências junto ao Córrego da Barrinha. O Guilherme lembrou do caso da industria Finquímica. Depois, o Wander relatou a realização da Consulta Pública realizada no Auditório do Sindicato Rural acerca da criação do MONA Itaguaré, quando foram mencionadas as fases do Processo de Criação ou seja , todas as providências legais de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Quanto ao espaço geográfico a que se refere : desde a Divisa de Cruzeiro com o município de Piquete SP, e Marmelópolis MG, a partir do Pico dos Marins até o Belvedere conhecido como “a Santa”, divisa com o Estado de Minas Gerais, na SP 52, estrada Cruzeiro/ Passa Quatro MG. Compareceram todos os produtores rurais desse trecho e também o Representante da Câmara Municipal,Vereador Manoel Antunes Pereira,secretario executivo do Mosaico Mantiqueira,Sr.Felipe Cesar,Associação de Montanhista de Cruzeiro; Tendo a anterior proposta de criação do Parque Nacional Terras da Mantiqueira sofrido discordâncias, a melhor solução terá sido a Proposta de Criação do MONA Pico do Itaguaré, referendado pelo COMDEMA. Portanto a criação de um MONA era o que mais se encaixava a toda a conjuntura. O parque iria desapropriar tudo. E observou ainda que a Serra está e estará preservada, no entanto não existe ainda área de proteção integral, mas está em andamento um Plano Oficial de Manejo da APA Mantiqueira. Assinalou ainda que houve crítica e reclamações por parte de duas proprietárias que reclamaram inclusive junto à Prefeitura do município. Com isso, o Presidente Elias fez um relato histórico das providências e contatos que levaram à proposta de criação do MONA Itaguaré. Fabrício, da Secretaria de Meio Ambiente apresentou o Mapa da área, distinguindo os trechos de produção agrícola ou agropecuária e os trechos de preservação do maciço florestal. Quanto às providências finais, só fica faltando a Prefeitura publicar o Decreto de criação, ao que o Luiz Carlos da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente assinalou a data de 23/07/2012 para a entrega da minuta do Decreto. Depois disso, o Procurador Jurídico da Prefeitura irá encaminhar para a Sra. Prefeita Municipal devidamente assinar. E o COMDEMA encarrega-se então do Regimento, ou seja o Plano de Manejo, para o que convidaremos também a CATI, os produtores e os moradores ou população rural, entidades, não pessoas físicas, possivelmente uma Associação de Moradores. Quanto ao item da pauta que se refere à Comissão Pré-Eleitoral do COMDEMA - decorridas até agora 20 (vinte) Reuniões Ordinárias e 04 (quatro) Extraordinárias - referiu que foi escolhido dentre os Conselheiros uma Comissão para discutir o Edital da Eleição, conforme prevê o Regimento Interno do COMDEMA, enfim, discutidos os procedimentos à luz do Regimento e da Lei de criação do COMDEMA, os participantes respondem indicando os eleitos para a nova etapa. Nada mais havendo a tratar para o momento, o Sr. Presidente dá por encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida Karouze, funcionária da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro, dou por encerrada a Ata, que lida e achada conforme será assinada pelos presentes.
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