CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Lei Municipal Nº3985\10
ATA da 28ª Reunião do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Cruzeiro-SP
Data: 22/02/2013 (quarta feira)/Casa dos Conselhos – Cruzeiro-SP
Início : 09:30 h Término : 12:30h
Abertura : O Presidente do COMDEMA Cruzeiro, Sr. Elias Adriano, abriu os trabalhos, agradeceu a presença de todos, leu a seguinte pauta para a presente Reunião: Aprovação da Ata anterior; Apresentação da Palestra Expansão Urbana e Unidades de Conservação(Miguel von behr);Posse da Diretoria Biênio COMDEMA 2013\2015;GT-Cruzeiro+50;(Luís Carlos, Wataro Mizumoto;Dialogo Câmara Municipal(Wander Bastos; Proposta Moção(Antônio Claret); Informes Gerais. Entidades Presentes à 28ª : Presidente Elias Adriano dos Santos; Vice Presidente Francisco Pinto Nunes, AJADES Jorge Pereira da Costa; Advogado Antônio Claret, pela OAB; Wataru Mizumoto da AEAA (Associação dos Engenheiros); Wander Carvalho Bastos, do Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas; Nelson Moreira, da Associação de Moradores SAVIR; da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Aparecida Karouze e Luiz Carlos Giupponi; Secretario Municipal de Meio Ambiente Ronaldo Madureira; Paula Inácio dos Reis, da Casa da Agricultura de Cruzeiro; Arq.: Miguel von behr, Chefe da Floresta Nacional de Lorena(ICMBio-MMA)Sr.Vicente(Associação Vista Alegre) O Sr. Elias Adriano, Presidente do COMDEMA, abriu os trabalhos, cumprimentando os Conselheiros presentes e passando a palavra ao Sr. Secretario Municipal do Meio Ambiente, que deu posse a diretoria executiva do COMDEMA, biênio 2013\2015,que ficou assim constituída Presidente Sr.Elias Adriano, Vice Presidente Sr.Francisco Pinto Nunes(Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas),1ª Secretaria Executiva: Maria Aparecida Karouze (Secretaria Municipal do Meio Ambiente)2ª Secretaria Executiva, Sra. Patrícia Pellusi (Secretaria Municipal de Educação)suplente prof.ª Ângela Guedes(Colégio Dinâmico) em seguida Sr.Elias Adriano passou a palavra ao Sr.Miguel, que deu inicio a palestra: Expansão Urbana e Unidades de Conservação, Desafios e Oportunidades, o Sr.Miguel falou por cerca de trinta minutos apresentando uma síntese entre expansão urbana e meio ambiente na qual veio sanar muitas duvida dos conselheiros e nivelando o conhecimento sobre a legislação em vigência no pais, Sr. Mizumoto, Elias Adriano e Maria Aparecida falaram sobre a importância na capacitação dos conselheiros, e comunidade, que com isso fortalecera o documento a ser construído pelo GT+50,sob a orientação jurídica do Dr.Claret, Sra.Maria Aparecida disse que e muita informação, o Sr.Luis Carlos conclui que e assim mesmo, com o tempo iremos assimilar melhor os conhecimentos, o Sr.Elias fez um relato da reunião com o Sr.Gabriel Diego(diretor do SAAE)que vira na próxima reunião do conselho apresentar Proposta do Plano de Ação do SAAE-2013,Sr.Ronaldo,Sr.Elias acertaram uma data para elaboração da proposta da semana da agua 2013,o Sr.Claret apresentou uma proposta de moção a ser analisada pelo conselho, ficou acertado que o Sr.Luis Carlos, construirá uma proposta de deliberação normativa, com conteúdo de normatização dos empreendimentos de infra estrutura no município de Cruzeiro enviara a todos conselheiros para leitura e analise e sugestões, Sr.ª Maria Aparecida, prof.ª Ângela Guedes, mencionou sobre a necessidade de se trabalhar mais a educação ambiental, Sr.Ronaldo Madureira adiou sua apresentação para a próxima reunião, o Sr.Elias Adriano, Sr.Ronaldo Madureira, entregaram um certificado ao Sr.Miguel, em agradecimento a palestra proferida, o Sr.Elias Adriano, disse que a próxima palestra o tema “Outorga da Agua”,Sr. Mizumoto falou sobre falta de tempo para reunião do grupo dos 50 e que daqui em diante terá mais tempo, Reunião do grupo GT+ 50 marcada para 22/02/2013 as 10 horas na SMMA; Nelson, Paula e Jorge citaram novos empreendimentos sem conhecimento do COMDEMA citou como exemplo “Villa Garden”, cobrou mais divulgação do COMDEMA, Sr.Elias Adriano-fez um relato da reunião dos Conselhos com os vereadores, estando presentes, presidente da Câmara, ver: Tales Gabriel, ver: Juarez Juvêncio, ver: Diego Miranda, ver: Charles Fernandes, vereadora Maria Aparecida, no ultimo dia 19\1\2013,os representantes do legislativo presentes se comprometeram a estar mais próximo dos conselhos, incluir no PPA(programa pluri anual),recursos e estruturas para capacitação dos conselheiros, a criação de uma comissão social, incluindo o meio ambiente, instituir uma governança participativa, com todos os conselhos, a próxima reunião esta marcada para o mês de abril; Paula – falou da reunião em Guará no Conselho de Segurança Alimentar em 18/02/2013, Finalizando, o Sr. Elias lembrou ao Sr.Ronaldo Madureira, necessidade da cobrança junto à Secretaria de Finanças para criação da Conta Corrente do FUNDEMA a fim de que o COMDEMA possa funcionar devidamente estruturado. Agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a Reunião às 12:30 h e eu, Maria Aparecida, Secretária, encerro esta Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
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