AS UC DO VALE E A COMPENSAÇÃO DA PETROBRAS.

Cidades disputam contrapartida de R$ 35 milhões da Petrobras

O agricultor Marcelino da Luz, que mora no Banhado - Foto: Rogério Marques

Valor será aplicado em unidades de conservação do Vale; impasse envolvendo o Banhado pode tirar São José da partilha

Chico PereiraSão José dos Campos
Unidades de Conservação Ambiental da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, entre elas o Parque do Banhado, em São José dos Campos, vão disputar uma verba de R$ 35 milhões da Petrobras.
O recurso é referente à complementação do valor da compensação ambiental pela ampliação da Revap (Refinaria Henrique Lage).
O valor foi calculado pela CCA (Câmara de Compensação Ambiental) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre o custo final de implantação do empreendimento informado pela Petrobras para obtenção da Licença de Operação.
Segundo a estatal, o investimento total nas obras da Revap foi de R$ 9 bilhões. O projeto foi executado entre 2006 e 2011.
A CCA informou que a complementação já estava prevista no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, celebrado em maio de 2006.
À época, a verba disponibilizada pela estatal foi de R$ 12,8 milhões. Do montante, R$ 10,2 milhões foram destinados a São José para a criação dos parques do Banhado e Augusto Ruschi (antigo Horto Municipal), na região norte.

Polêmica.  Por enquanto, a CCA não definiu a distribuição do recurso e informou que a posterior destinação deverá ser feita após análise de planos de trabalho a serem apresentados por gestores de Unidades de Conservação.
Na RMVale há Unidades de Conservação em São José e Campos do Jordão, além do Parque da Serra do Mar.
A CCA informou que, antes de qualquer análise sobre a possibilidade de São José receber novos recursos, a prefeitura “deve concluir o cumprimento das condicionantes para receber os recursos destinados anteriormente até 31/12/2013”.
Uma delas é a desocupação total da área já de posse da municipalidade na APA do Banhado, que inclui as cerca de 300 famílias da comunidade Nova Esperança (favela do Banhado).
O prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse que uma exigência dessa “não tem como cumprir a curto prazo”.
“Recebemos praticamente a comunidade toda e os produtores do Banhado. Vamos ter que negociar novos prazos”, afirmou o prefeito.
Ele frisou, no entanto, que o município vai correr atrás desse recurso.

Opinião.  Ambientalistas da região ainda se dividem em relação à melhor destinação para os recursos da Petrobras.
“Na minha opinião, é uma questão de princípio da compensação ambiental que essa verba seja aplicada prioritariamente na região mais afetada pela atividade geradora dos impactos, no caso a Petrobras”, disse o professor e ambientalista Wilson Cabral.
Para Jeferson Rocha, do Instituto Eco-Solidário, a verba extra deve ser partilhada com outras unidades de conservação da região.
“Temos que pensar em termos de Região Metropolitana, mas o Poder Público de São José precisa se mexer e ir atrás da verba”, disse.


O jardineiro Orildo de Sá da Silva não quer sair do Banhado
Foto: Rogério Marques

Famílias temem remoção forçadaA comunidade do Jardim Nova Esperança, no Parque do Banhado, permanece insegura e apreensiva quanto a sua permanência no local.
Líder da comunidade, David Morais, relatou que, durante a campanha eleitoral, candidatos visitaram a vila, mas, após a eleição, “desapareceram todos”.
Ele contou que, no próximo domingo, haverá reunião da comunidade com ambientalistas, prefeitura e representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para debater o futuro das cerca de 300 famílias que moram no Nova Esperança.
“Vamos conversar. Queremos é que a prefeitura faça infraestrutura aqui, mas, se as famílias tiverem que sair, que seja para um local perto do centro. O pessoal quer casa, e não apartamento. Aqui, muita gente vive do que planta. O Banhado é um paraíso, uma roça na cidade”, disse.
O jardineiro Orildo de Sá Silva, 47 anos, casado e pai de quatro filhos, afirma que não quer sair do Banhado. “Nasci e crio meus filhos aqui. Agora, estamos praticamente abandonados”, queixou-se.
Prefeitura usou apenas R$ 116 milDo total de R$ 10,2 milhões destinados a São José dos Campos pela Petrobras, o governo anterior utilizou R$ 116,5 mil. Desse montante, foram gastos R$ 26,6 mil para a elaboração de estudo técnico do Parque Natural Agusto Ruschi, e outros R$ 89,9 mil para a elaboração de estudo similar para o Parque Natural do Banhado, informou a prefeitura.


Parque do Banhado

Tamanho da concha: 5 milhões de metros quadrados
Núcleo inicial do parque: 1,5 milhão de metros quadrados
Recurso da Petrobras para o parque: R$ 9.120.000,00
Exigência para uso do recurso:  remoção de todos os moradores do perímetro do parque pertecente ao município
Prazo: vence em dezembro deste ano
Nova verba: Petrobras vai complementar a verba inicial disponibilizada referente a compensação ambiental pela obra de ampliação da Revap
Valor inicial: R$ 17,7 milhões
Valor complementar: R$ 35 milhões
Destinação do recurso: indefinido