ATA DA 28ª REUNIÃO DO COMDEMA(REVISADA)

COMDEMA

CONSELHO   MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 28ª Reunião do COMDEMA (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Cruzeiro-SP

Data: 22/02/2013 (quarta feira)/Casa dos Conselhos – Cruzeiro-SP

Início : 09:30 h  Término : 12:30h

Abertura : O Presidente do COMDEMA Cruzeiro, Sr. Elias Adriano, abriu os trabalhos, agradeceu a presença de todos, leu a seguinte pauta para a presente Reunião: Aprovação da Ata anterior; Apresentação da Palestra:” Expansão Urbana e Unidades de Conservação”,(Miguel von behr); Posse da Diretoria Biênio /COMDEMA 2013\2015; GT-Cruzeiro+50; (Luiz Carlos, Wataro Mizumoto; Diálogo Câmara Municipal (Wander Bastos) ; Proposta Moção(Antônio Claret); Informes Gerais. Entidades Presentes à 28ª : Presidente Elias Adriano dos Santos; Vice Presidente Francisco Pinto Nunes, AJADES/  Jorge Pereira da Costa; Advogado Antônio Claret, pela OAB; Wataru Mizumoto da AEAA (Associação dos Engenheiros); Wander Carvalho Bastos, do Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas; Nelson Moreira, da Associação de Moradores  SAVIR; da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Aparecida Karouze e Luiz Carlos Giupponi; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Madureira;  Paula Inácio dos Reis, da Casa da Agricultura de Cruzeiro; Arq. Miguel von behr, Chefe da Floresta Nacional de Lorena (ICMBio-MMA); Sr.Vicente(Associação Vista Alegre) . O Sr. Elias Adriano, Presidente do COMDEMA, abriu os trabalhos, cumprimentando  os Conselheiros presentes e passando a palavra ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente, que deu posse à Diretoria Executiva do COMDEMA, biênio 2013\2015, que ficou assim constituída: Presidente Sr.Elias Adriano, Vice Presidente, Sr.Francisco Pinto Nunes(Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas);1ª Secretária Executiva: Maria Aparecida Karouze (Secretaria Municipal do Meio Ambiente); 2ª Secretária Executiva, Profa.Sra. Patrícia Pellusi (Secretaria Municipal de Educação); Suplente Prof.ª Ângela Guedes(Colégio Dinâmico).  Em seguida, Sr.Elias Adriano passou a palavra ao Sr.Miguel, que deu início à palestra:” Expansão Urbana e Unidades de Conservação, Desafios e Oportunidades”. O Sr.Miguel falou por cerca de trinta minutos, apresentando uma síntese entre os assuntos “Expansão Urbana e Meio Ambiente”, quando veio a sanar muitas dúvidas dos senhores Conselheiros e nivelando o conhecimento a respeito da legislação em vigência no país, Sr. Mizumoto. Elias Adriano e Maria Aparecida falaram sobre a importância na  capacitação dos conselheiros e da comunidade.  Com isso fortalece-se o documento a ser construído pelo GT+50, sob a orientação jurídica do Dr.Claret. Profa. Maria Aparecida disse que , tendo em vista a qualidade / quantidade  de informação dessa palestra do  Miguel, pudemos perceber o quanto de conhecimento especializado existe para ser adquirida por todos aqueles que  se dedicam à defesa do meio ambiente e da educação ambiental. Cumprimentou então o Sr. Elias pela iniciativa em trazer capacitação para todos nós.  O Sr.Luiz Carlos acrescentou quei que “é assim mesmo, com o tempo iremos assimilar melhor os conhecimentos” Relatou a seguir o Elias  aquilo que  foi tratado em outra reunião, dessa vez com  o Gabriel Diego (Diretor do SAAE) e que virá na próxima reunião do Conselho apresentar Proposta do Plano de Ação do SAAE-2013,Sr.Ronaldo,Sr.Elias acertaram uma data para elaboração da proposta da semana da agua 2013. Em seguida, o Advogado , Sr. Claret apresentou uma proposta de Moção a ser analisada pelo Conselho. Ficou acertado que o Sr.Luis Carlos redigirá  uma proposta ou “Deliberação Normativa”, no que se refere à   normatização dos procedimentos de Infraestrutura no município de Cruzeiro.  A princípio encaminhará  um primeiro esboço  a todos Conselheiros para leitura,e análise e sugestões. Profa.  Ângela Guedes referiu-se à necessidade de se trabalhar mais a Educação Ambiental. Sr.Ronaldo Madureira  adiou sua apresentação para a próxima reunião. O presidente Elias Adriano e o Secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Madureira entregaram um certificado ao Sr.Miguel, em agradecimento à palestra proferida. Foi dito ainda que pelo Elias que na próxima palestra abordar-se-á o tema “Outorga da Água”. Depois disso, o Engº Mizumoto mencionou que que está se organizando no sentido de ter mais tempo dedicado à  Reunião do Grupo “GT+50”  marcada para 22/02/2013, à 10 horas na SMMA. Referiram a seguir, os Conselheiros Nelson, Paula e Jorge os novos  empreendimentos já iniciados sem qualquer conhecimento do COMDEMA. No caso citou o “Villa Garden”, quando se cobrou mais divulgação acerca do papel do COMDEMA. Sr.Elias Adriano fez então um relato da reunião do Conselho com os vereadores, em 19 de janeiro de 2013, estando presentes, presidente da Câmara, Vereador Tales Gabriel; Vereador Juarez Juvêncio; Vereador Diego Miranda, Vereador Charles Fernandes e Vereadora Maria Aparecida, quando os representantes do  legislativo presentes se comprometeram a estar mais próximos dos Conselhos e a  incluir no PPA (Programa Plurianual), recursos e estrutura para capacitação dos conselheiros, a criação de uma Comissão Social, incluindo o Meio Ambiente, instituir uma governança participativa, com todos os Conselhos Municipais. A próxima reunião  marcada para o mês de abril. Conselheira Paula – falou da reunião em Guará no Conselho de Segurança Alimentar, em 18/02/2013. Finalizando, o Sr. Elias lembrou ao Sr.Ronaldo Madureira, a necessidade da cobrança junto à Secretaria de Finanças para criação da Conta Corrente do FUNDEMA a fim de que o COMDEMA possa funcionar devidamente estruturado. Agradeceu então presença de todos, deu por encerrada a Reunião às 12:30 h e eu, Maria Aparecida, Secretária, encerro esta Ata, que lida e achada conforme,  será assinada pelos presentes.