ATA-9º Reunião Do COMDEMA

Ata da 9º(nona) Reunião do COMDEMA(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)

Aos 01 dias do mês de junho de dois mil e onze, com início às 10 (dez) horas, reuniram-se na Sala superior do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, na Rua José Abílio Ferreira, 328, Vila Canevari, em Cruzeiro, os senhores membros do COMDEMA-Cruzeiro. O Presidente do Conselho, Sr Elias Adriano depois de agradecer a presença de todos, referiu-se às inscrições recebidas para o Concurso de Desenho e Criação de um  Logo para o Conselho. Conforme os registros são mais de 60 (sessenta) inscrições, no entanto esperava-se maior número, disse o Sr. Presidente e acrescentou que se pode dizer que já é um número razoável para o objetivo de dar início à divulgação junto à população da existência e objetivos do COMDEMA.  A seguir o Sr Wander manifestou o pensamento de todos cumprimentando a dedicação do Sr. Elias e do Sr. Jorge  no trabalho  de divulgação  desenvolvido junto às escolas, municipais, estaduais e particulares  convidando à participação no Concurso. A seguir sugeriu ainda outras providências de divulgação das finalidades do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e possivelmente já aproveitar a próxima ocorrência do Evento Municipal denominado "Governo em Ação" para colocarmos uma barraca ou tenda especialmente para divulgação e conhecimento do COMDEMA junto à comunidade para onde está programada a nova ocorrência daquele evento. Em seguida o Sr Elias referiu-se à iminente data no ano corrente da "Semana do Meio Ambiente",patrocinadas,pelo setor privado,Intervet,Maxion,Amsted Maxion,com abertura oficial  a ser realizada nas dependências do SESI Cati- de Cruzeiro, o Sr. Paulo Vinicius,coordenador da comissão,sugeriu,que os desenhos finalista,sejam exposto durante o evento no SESI, todos os  conselheiros,  devem se inscrever,para obter o convite para Abertura da Semana do Meio Ambiente, que terá início às 19:00 h do dia 06 de junho, o Sr. Luiz Carlos da SMMA fez  convite,  "Enduro Ecológico, a Sra. Aline  da Intervet,esta coordenando o evento,no dia 06\06\11, o Sr. Elias disse ao ser escolhido o LOGO,estará buscando parceria para confecção de camisetas,Paulo Vinicius,doara um kits esportivo,Wander,uma bicicleta,o terceiro premio,será buscado um doador na iniciativa privada,a Roseli sugeriu a criação de um acervo para o COMDEMA,o Sr Elias falou sobre a proposta da lei municipal de resíduos sólidos,que será enviada a todos conselheiros para analise e sugestões, enviados Ofícios à Câmara Municipal,proposta de lei ao "Pagamento de Serviços Ambientais,o  soldado Ronaldo Lei a ser instituída a fim de que a Prefeitura possa se utilizar de mão de obra devidamente remunerada com vistas à proteção de áreas como a da Fazenda Batedor. Seguido-se a isso, manifestou- o Sr. Luiz Carlos da SMMA designado para elaboração do termo de referencia para o plano de manejo,da fazenda Batedor,Bosque Municipal,para atender a lei do SNUC,trata-se de um processo dispendioso do qual o Município terá que se encarregar. Observou ainda que "Termo de Referência", o Bosque Municipal já  existe. à Fazenda Batedor, desde 1983,  é uma Unidade de Conservação Municipal,o Sr. Elias,falou sobre os recursos disponibilizados pela agencia nacional de águas,para o PSA,na bacia do Paraíba do sul,os municípios têm que ter um Programa de Pagamento de Serviços Ambientais.  A seguir, o Sr Wander sugeriu que o COMDEMA convide o Sr Alexandre da prefeitura de Guaratinguetá.para uma palestra no  Conselho,aproveitando a palavra o Wander falou sobre a regularização das RPPNs são mais de 200 alqueires,e ainda temos uma RPPN  federal a fazenda Bela Aurora no

município,junto ao governo do estado e federal,estamos perdendo ICMS ecológico,o processo esta parado devido a proposta do PARNA da Mantiqueira,citou ainda sobre a anistia ao produtores que vence no próximo dia11\6\11,mais que todos aguardam a solução sobre o código florestal brasileiro,anistia,e autonomia aos estados  e os oficios entregues na secretaria de educação,obras,saúde,cobrando para a vinda dos representantes ao conselho,ou que indiquem substitutos,e que o teor do oficio enviado a todos conselheiros para ciência,a Sra. Roseli, trouxe  para o conselho outra professora,o Sr.Elias comunicou que o Fabricio da SMMA esta escrevendo documento de regularização do FUNDEMA, SISNAMA,citado pelo senhor Nelson,Hermilio,sobre exploração de areia nas margens do rio Paraíba,e na qual e proibido pela lei de uso e ocupação do solo do município,apesar de que a autorga e dada pelo DNPM,por ser considerado minério,a Sra.Valeria,falou sobre a licença para instalação dos postos de gasolina,na rua Antonio Penido,e em frente ao supermercado Produtor,na qual esta sobre monitoramento da secretaria de obras e CETESB,na qual expede as licenças(previa,instalação,operação)o posta da rua sete foi comprado da pelo Dr.João Rubez,na qual assumira o passivo ambiental da  família Santiago que esta com pendencia no ministério publico,o Ronaldo,Jorge,citou o relatório do IGC enviado a policia ambiental sobre a existência de uma nascente no loteamento no bairro da Lagoa Dourada,na qual o empreendimento continua sobre embargo da policia ambiental de Cruzeiro,aguardando uma nova proposta de projeto pelo empreendedor,o Sr.Elias,Luiz Carlos disse sobre o cuidado que os técnicos devem ter ao emitir os  laudos,sobre pena de ter seus registros suspensos junto ao CREA,Sr. Hermilio explicou sobre descarga do SAAE,próximo ao loteamento da ETA 1,Luiz Carlos comunicou  estudo feito pela SMMA-SP,sobre os poligonais de areia nas vargens do Paraíba do Sul,no município de Cruzeiro,a lei de uso e ocupação do solo proíbe esta atividade,o Sr.Luiz Carlos da SMMA,enviara a todos os conselheiros a programação da semana do meio ambiente no município de Cruzeiro, a próxima reunião do conselho sera dia 6\7\11sem mais nada acrescentar eu Maria Aparecida,declaro encerrada esta ata.