ATA-4º Reunião Do COMDEMA

ATA da  Quarta  Reunião do COMDEMA – Cruzeiro-SP em 28/01/2011

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e onze,com inicio as 10:30h as dez horas e trinta minutos,reuniram-se na Casa dos Conselhos,sito a  Rua Coronel Joaquim do Prado 477,na cidade de Cruzeiro SP,os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio,COMDEMA,para a quarta reunião,a seguinte pauta,aprovação das atas 5\11\2010,19\11\2010,9\12\210enviada por meio de correio eletrônico,aprovação do regimento interno,aprovação do planejamento estratégico 2011 e 2012,   Iniciou com a palavra  o Sr.Presidente,   Elias Adriano,agradecendo a presença de todos titulares e suplentes,logo em seguida colocou em votação a aprovação das atas e a sua assinatura pelos conselheiros,para em seguida colocou em votação o regimento interno, que foi aprovado por todos,em seguida entrou em votação o planejamento estratégico e que também foi aprovado por todos os presentes ,ambas decisões após as discussões abaixa descritas sendo que os  representantes da policia ambiental  e do legislativo não  estavam ausentes aos  trabalhos do conselho   o  Luiz Carlos da secretaria do meio ambiente, acrescentou que   a  atuação  dos  presentes é que determinará o progresso da atuação do COMDEMA.  Sugeriu então a Valéria ,  da Secretaria de Planejamento e  Obras que as listas de presença sejam impressas utilizando um modelo que permita a visualização das presenças e ausências nas diferentes datas de Reuniões, o que facilitaria aos próprios participantes uma avaliação imediata de sua importante participação ao longo dos meses, palavra ficava ofertada a todos os presentes para possíveis observações e sugestões durante as assinaturas das atas, encaminhadas a todos os presentes para as devidas assinaturas, iniciou   o Presidente  Elias Adriano a leitura  e análise conjunta  do “ regimento interno   COMDEMA,esclareceu na oportunidade, que o nosso Regimento buscou possíveis adequações, procurando,  seguir o modelo do Regimento do CBRH e do CONAPAM,em seguida relatou sobre o encaminhamento da proposta de ampliação do número de representantes para o jurídico da prefeitura municipal para incluir um representante da Secretaria de Educação,da  Secretaria de Saúde,e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a qual proposta, se devidamente aprovada pelo Jurídico da Prefeitura , irá promover alterações  na portaria e na composição do numero de instituição no conselho . Registrou-se a seguir, solicitação da APAC por uma cadeira no conselho,o Sr.Elias disse que a inclusão de uma nova entidade da sociedade civil no segmento ambiental só se houver a desistência de alguma entidade suplente,já que deve prevalecer a paridade dentro do conselho,e que a entidade solicitante sempre e convidada a participar das reuniões do conselho mesmo não tendo direito a voto já que as reuniões são publicas,Sr.   Elias disse  que já foram feitas os primeiras contatos, para trazer palestrantes às  das instuição gestoras publicas de licenciamento ambiental,CETESB,CBH-OS,nas reuniões do COMDEMA, para as devidas orientações e procedimentos adequados,o sr.Wander do Sindicato dos Produtores Rurais lembrou a importância do COMDEMA  para o Município, em especial construção irregulares caso haja algum acidente natural que provoque por exemplo, deslizamentos de terra. Ao que o Sr. Vicente da Associação de Bairros Vista Alegre, manifestou sua preocupação com seu bairro onde há um registro de erosão acentuada em área de APP, agravada pelo fato de que as pessoas estão invadindo e construindo casas em terrenos próximos à voçoroca. Conforme citou o Sr. Elias, disse que  a Defesa Civil a  Secretaria de Obras já estão tomando as devidas providencias, cujo papel seria alertar os moradores dessas localidades, Manifestou-se  o Sr.Vicente dizendo que inicialmente ter-se-ia que instalar  as pessoas em outras moradias. Em resposta o Sr Wander, indagou se há fiscais que percorrem rotineiramente a cidade,a sra Valeria disse que a secretaria de obras só tem treis fiscais para fiscalização,sendo que pela população do município este quadro deveria ser aumentado,outros conselheiros e  juntando-se à preocupação, mencionaram que há outras áreas  onde se constroem sem respeitar as várzeas dos rios e o Francisco do Sindicato Rural sugeriu que teríamos que dirigir nossas providências  para futuras novas ocorrências, vez que tem-se que respeitar Leis de Uso do Solo, não Leis de Mercado. O Luiz Carlos da SMMA lembra então que é preciso levar propostas para solicitar leis que estão faltando e olhar o passado para planejar o futuro,o Sr. Elias apresentou o organograma funcional do COMDEMA,e a inclusão de novos membros  para a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos  está indicado o Engº Célio Giovanni, o Sr.Luiz Carlos,Sra. Valeria para a câmara técnica de planejamento  e obras, para a Câmara Técnica de Comunicação, o Sr. Paulo Vinicius,na qual estava sendo representada pela Sra.  Claudinéia o Sr. Elias apresentou a nova secretaria executiva do COMDEMA, Sra. Maria Aparecida Karouze da SMMA em substituição ao Sr.Valmir Bonifácio,na câmara técnica de agricultura,o Sr.Wander e Francisco Nunes,de educação,ambiental  mobilização social,Jorge Pereira,Nelson Moreira,Vicente,recursos hídricos e saneamento o Sr.Francisco Rabelo,Sr.Hermilo ambos do SAAE,aguardando a indicação de outros conselheiros para composição das outras câmeras técnicas,o Sr.Luis sugeriu a criação da câmara técnica do FUNDEMA,composta,por todos integrantes do conselho,o Sr.Elias disse que já consta no organograma funcional de câmaras técnicas a do FUNDEMA,   na qual   Indagou a seguir o Francisco do Sindicato Rural, se recursos do FUNDEMA não poderiam vir de instituição como,ANA,CEIVAP,CBH-OS,FUNBIO,o Luiz Carlos que toda verba desse tipo a ação socioambiental. Ao que o Wander do Sindicato Rural então indagou de que modo solicitar e o Luiz respondeu que a secretaria do meio ambiente em conjunto com o COMDEMA terá fazer os encaminhamentos  dos documentos ao setor jurídico e financeiro da prefeitura municipal em seguida  criar um CNPJ, para abertura de uma conta numa instituição bancaria,em nome do FUNDEMA. Em seguida o Wander questionou que as empresas como a EMPAVI, da ponte e viaduto ora em fase de término de construção não têm que prestar compensação ambiental, recursos que poderiam ser encaminhados parà a Educação Ambiental,e a estruturação do COMDEMA, Finalmente o Elias, referiu-se ao Calendário Ambiental do COMDEMA e a possível e proveitosa aliança com o Calendário Ambiental Anual da SMMA. Para encerrar, o Jorge referiu-se às palestras sugeridas com a abrangência de vários temas a serem programadas com convite ao Sr. Magno do Jurídico, à Rosélis analista da CETESB,e ao Sr. Clarismundo Benfica,chefe da APA Serra da Mantiqueira, para incluir essas palestras na programação do Calendário Ambiental, quando poderemos finalmente ter maiores esclarecimentos quanto a encaminhar providências de criar a natureza jurídica, abrir uma  conta bancária e demais trâmites legais para funcionamento efetivo do COMDEMA de Cruzeiro. Marcada a próxima reunião para 16 de fevereiro de 2011, nada mais havendo a tratar, o Sr Elias, Presidente deu por encerradas as atividades, e sem mais nada a acrescentar eu Maria Aparecida declaro encerrada esta ata.