ATA-7º Reunião Do COMDEMA

             Ata da 7ª Reunião do COMDEMA-Cruzeiro 06 \04\2011

Aos  dias seis de abril de dois mil e onze,com inicio as 10h00(dez horas)reuniram-se na casa dos Conselhos,sito a Rua  Coronel Joaquim do Prado 477-Centro,Cep 12701-370,os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA)para a 7º(setima)reunião com a seguinte pauta,aprovação da ata anterior,acerto no edital de escolha do logo do COMDEMA,discussão sobre a lei de uso e ocupação do solo,após a aprovação da ata, o  presidente Sr.Elias Adriano ,solicitou a comissão responsável pelo ajuste e  elaboração do edital,uma explanação ao conselheiros,na qual foi iniciada pelo Sr.Paulo Martins,sobre a ajuste no texto,e que levaria ao conhecimento  de uma pedagoga do SESI,para um parecer final,e na qual foi concordado por todos,o Sr.Wander,falou sobre a situação da proposta de mudança do código florestal brasileiro,a necessidade de uma lei municipal para pagamentos por serviços ambientais,já que temos modelos em munipios vizinhos a nos citou como exemplo Guaratinguetá,falou também da revitalização do conselho municipal de desenvolvimento rural,e dos progamas de capacitação desenvolvidos pelo sindicato em conjunto com o SENAR,e a falta de alunos para o curso de jovem aprendiz rural,o Sr.Jorge,falou da importância do envolvimento da comunidade escolar do município,na escolha do logo,o advogado.Claret Soares,tomou posse representando a OAB de Cruzeiro,o Sr.Elias falou da denuncia feita por moradores da fazenda Batedor,da invasão e venda de terrenos,e que estará enviando um oficio ao poder publico,para as devidas providencias,o Sr.Claret disse que toda denuncia deve ser enviado uma copia ao ministério publico,sugeriu também a criação de um blog,progama de radio,minuto ambiental , do COMDEMA,para divulgação de suas ações,o Sr.Elias,comunicou que a casa dos conselhos,terá que deixar o local,devido a solicitação da secretaria de segurança publica do estado,o Sr Jorge reforçou a idéia da implantação do disque denuncia ambiental,com maior divulgação do numero do telefone da policia ambiental,o Sr.Nelson citou sobre o novo empreedimento na região da lagoa dourada,que aguarda um parecer do IGC,sobre a existência ou não de nascentes no local,pedido este feito pela policia ambiental,quanto ao Reserva do Vale,o Sr.Elias enviou um convite a gerente da CETESB,Jose Roberto Schimtd,para falar sobre os licenciamentos,o soldado Monteiro disse que o galpão em construção próximo ao recinto de exposição,no momento esta embargado aguardando parecer dos órgão licenciador,Monteiro disse sobre a necessidade da orientação aos solicitantes de corte de arvore junto a prefeitura de enviar uma comunicação a policia ambiental,o Hermlio,falou sobre a construção da ETE,nos novos empreendimentos,o SAAE,aguarda liberação de recursos para construção da ETE em Cruzeiro,o Wander falou sobre as áreas de APP e topos de morros,as nascentes.o Hermilio,citou sobre a dificuldade da instalação dos receptores,principalmente na rua Jandira Thomas devido as edificações,Sr.Luiz Carlos disse que a  prefeitura tem carências de fiscais,para cobrir todo o município,o Jorge citou o problema que vem ocorrendo na rua Eurico Pereira Pena,o Célio Giovanni,perguntou o que o COMDEMA poderia fazer,o Claret sugeriu que deve-se utilizar o ministério publico,o Sr.Luiz,enfatizou a necessidade da criação do código de obras para o município,,o Sr.Elias falou dos novos epreendimentos no vale do paraíba,PCH-Chale entre Cruzeiro e Lavrinhas,o trem bala a investida sobre a exploração de areia nas vargens do paraíba,e na qual a lei orgânica do município proíbe,Claret disse da necessidade do COMDEMA ser consultado sobre a realização das obras,o Sr.Vicente cobrou sobre a vossoroca no bairro da Vista Alegre,Chico,citou sobre o plano diretor do município,e sua atualização,,o Wander disse da necessidade de um estudo sobre a expanção da zona urbana,em cima da zona rural e seus recursos naturais,Sr.Elias disse que já enviou aos poderes executivos e legislativos oficio solicitando uma nova discussão, na lei de uso e ocupação do solo devido ao momento de crescimento da economia brasileira,o Sr.Elias comunicou sobre a próxima reunião do CONAPAM,a ser realizada no município de Lavrinhas,e da indicação da Associação Jaguamimbaba,para o Mosaico Mantiqueira,e convidando a todos a participar da primeira reunião extraordinária no dia 13 de Abril na sede do sindicato rural de Cruzeiro e Lavrinhas com gerente da CETESB,a partir das 10:00hs,como parte do planejamento estratégico do COMDEMA,sem mais nada acrescentar eu Maria Aparecida declaro encerrada esta reunião.