ATA-1º Reunião Do COMDEMA

ATA da     Primeira Reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) do Município de Cruzeiro

                        Iniciou-se a Reunião com a fala do Senhor Secretário de Meio Ambiente, Arquiteto

Urbanista, Engº Oscar Buturi que mencionou inicialmente que, a partir da criação deste COMDEMA , neste 05 de novembro de 2010, atendendo à convocação desta Secretaria de Meio Ambiente, reúnem-se os conceituados senhores Representantes do Poder Executivo,da Sociedade Civil,representantes da Autarquia SAAE, do Poder Legislativo e das Secretarias do Governo para a Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Cruzeiro, sendo tal Conselho a extenção municipal do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), com as incumbências definidas na Lei Federal. Encaminhadas as indicações dos membros representantes à consideração do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, em seguida devidamente regulamentada essa indicação pela Câmara de Vereadores, passa esta Secretaria de Meio Ambiente a contar com a participação da Sociedade Civil, e do Poder Legislativo e Executivo bem como de representantes de todas as Secretarias do Governo Municipal, com vistas às importantes decisões em prol da comunidade, a serem transformadas em ações locais “para uma causa global”. Agradeceu em seguida a ilustre presença dos Senhores e Senhoras presentes :

 .Oscar Buturi,Carlos Alberto Ribeiro,Ronaldo Monteiro,HermilioGuilherme Pecego,Valeria Cristina de Oliveira Santos Rabelo,Adriana Grossi Ferrão do Amaral,Valmir Bonifácio,Luiz Carlos Giuponni Junior,Elias Adriano dos Santos,Roberval Jose Evola da Silva,Paulo Vinicius Nogueira Martins,Nelson Moreira,Vicente Ribeiro,Célio Jose Giovanni,Eduardo dos Santos Ribeiro,Francisco Jose Pinto Nunes,Wander Carvalho Bastos,Jorge Pereira da Costa,Benedito Luis Fonseca,Fabrício Jose Saullo,Domingos Sávio Padula,Eliane Almeida,Maria Aparecida Karouze,

Referiu-se em seguida o Sr. Secretário às funções  atribuídas ao Conselho, mencionando na oportunidade que, para análises, diagnósticos e providências, estaremos aprendendo, todos juntos, a bem gerir essa grande tarefa e convocou portanto, os presentes para, em conjunto, definirem-se diretrizes, criar-se regulamentação diante de ocorrência de infrações e promoverem-se avanços na gestão ambiental municipal,e no financiamento para ações das ONGs (Organizações Não Governamentais),através da apresentação de projeto,como determina a lei de licitações, enquanto declarou  sua expectativa em compartilhar experiências quanto à melhor utilização do orçamento a ser utilizado. Mencionou ainda o fato da impossibilidade até então de serem desencadeadas determinadas ações, tendo em vista que mesmo em 2008, antes da atual gestão, nunca existiu qualquer rubrica destinado a possibilitar ações para benefícios ambientais.. Com a revitalização do Conselho haverá proximamente uma rubrica, para fomentar essas ações. Pela primeira vez na História de Cruzeiro, reúne-se este Conselho nomeado de acordo com a portaria nº 937,de 30 de setembro de 2010,sendo o mesmo paritario,conforme a lei nº3985,de 15 de abril de 2010  com titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, honrados representantes da Sociedade Civil e do Poder Público. Fica agendada a reunião seguinte para  19 de novembro de 2010, a ser realizada na Casa dos Conselhos, quando será dada a partida às ações, conforme definidas as responsabilidades ambientais do Município. Assinalou em seguida a importância das palavras do Sr. Vicente, representante da Associação Vista Alegre, que se disse especialmente honrado em participar, citando ocasião em que, por não estar funcionando o COMDEMA, perdeu-se oportunidade de receber uma verba que poderia ter sido destinada a deter um grave processo de erosão na Comunidade Vista Alegre. Em seguida, manifestou-se o Sr..Wander, referindo-se à importância de já ter sido marcada a reunião seguinte, para 19/11/2010. A Engenheira Valéria ........., Representante da Secretaria de Planejamento e Obras, comentando a respeito do problema da voçoroca no Bairro da  Vista Alegre, mencionou que já estão em andamento providências por parte do Poder Público. Na fala seguinte, do Sr. Hermilio, do SAAE, recordou que, por ocasião das obras no Córrego da Barrinha, testemunhou a atitude de um munícipe que atirava um saquinho de lixo dento do córrego, mesmo diante das pessoas que trabalhavam na obra, concluindo-se que era uma atitude habitual. Completou dizendo que essa atitude comprova que  só haverá mudança de atitude  na dependência das providências quanto à Educação Ambiental. Manifestou-se em seguida, o Sr Roberval, Representante das ONGs, PAENGABA a respeito dos recursos da FEHIDRO(Fundo Estadual de Recurso Hidricoa) para aplicação na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul da ordem de três milhões de reais, sendo que foi proposto ao Comitê de Bacias que os Projetos deveriam destinar vinte por cento para Educação Ambiental. Isso poderia ser também aplicado pelo COMDEMA. Além disso mencionou que as ONGs  em geral promovem Educação Ambiental,com suas ações nas datas comemorativas referente aos temas de conservação ambiental,  assinalando a seguir  o papel a ser possivelmente desempenhado de outras entidades, na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul,e no próprio município,pelas escolas,industrias,em seguida o    Sr.Secretário de Meio Ambiente  Oscar Buturi,referiu  a  iminente  criação da Cooperativa de Catadores de Resíduos, em seguimento ao Curso de 60 (sessenta) horas realizado em Cruzeiro sob a regência da OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) , em andamento as providências para instalação do espaço-depósito dessa Cooperativa, referindo-se ainda ao fato de que o Município não dispõe de área para descarte de outros produtos, inclusive para o lixo eletrônico. Quanto ao Aterro Sanitário, hoje regularizado. Depois de mais de vinte anos sem proteção ambiental, hoje já se caracteriza como uma Central de Recebimento de Resíduos, buscando alcançar um nível de Planta de Eco eficiência em Resíduos. Quanto a outras providências, buscam-se parcerias com uma  Usina de Biodiesel já instalada no município. Igualmente trabalha-se para a realização do Projeto de Coleta Seletiva de Óleo de Cozinha em parceria e utilizando possivelmente “know how” do SESI-Cat. Assinalou por fim em sua fala, o Sr. Secretário que a Exma Sra. Prefeita Municipal já liberou área destinada ao Depósito da Cooperativa de Catadores de Resíduos. A seguir, manifestou-se o Sr. Francisco (Chico) do Sindicato Rural quando se referiu à integração entre o poder público e os produtores rurais. O representante da ONG Jaguamimbaba em resposta, ressaltou a importância de possíveis alterações no Regimento Interno. Em seguida a essa fala, procedeu-se à entrega a cada Conselheiro de uma cópia de  Proposta de Regimento Interno. O Sr. Paulo Vinicius do SESI-Cat  tomou a palavra para mencionar alguns projetos do SESI, um deles denominado “Moeda Verde”, acrescentando que pode haver uma “capilaridade dentro da cidade”, quando a Prefeitura possa ser um apoiador. A seguir tomou a palavra o Sr. Elias da ONG Jaguamimbaba  e  referiu a importância da representação do Vale do Paraíba no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), já que não havia um representante e que hoje há uma representação do Vale do Paraíba e portanto uma maior participação da sociedade. Em caso contrário,o vale fica sem voz neste importante fórum de discussão paulista; Há que haver uma gestão em termos não somente  de fiscalização, mas também participação da sociedade dentro dos comitês e Conselhos de nossa região: CBHPS, CONAPAM.  Relevante a seguir a fala do Sr. Vander do Sindicato Rural, quando mencionou que os produtores rurais querem preservar a Mata Atlântica, a APA Serra da Mantiqueira e buscam articularem-se e serem parceiros no Comitê de Bacias e no CONAPAM.. Como participantes do COMDEMA pretendem maior participação, dizendo que a lei deve garantir ao gestor que seja flexível e participativo, ao que o Representante da ONG Jaguamimbaba Jorge Pereira respondeu que para isso existe o Conselho, proponham a alteração no Regimento Interno, a gente acata conforme artigo 13 da Lei, elaboração do Regimento Interno, .. O Sr. Nelson complementou dizendo que não é fácil lidar com o povo. Só os Conselhos é que aparecem. Os Vereadores não participam. Falam mal na rádio, mas não participam. Ao que o Sr. Vander do Sindicato Rural emendou : os vereadores têm que estar aqui. Faltaram à Reunião.O Sr. Célio Giovani, representante da Associação dos Engenheiros manifestou sua expectativa de participar do Conselho e pergunta como se comunicar com a Secretaria.O Sr. Roberval, representante das ONGs, assinala que somente agora com a administração do atual Secretário de Meio.Ambiente é que tudo começou , acrescentando que cada Conselho tem que ser paritário (50%). O Representante da Polícia Ambiental observou que no DPRN são cinco segmentos; não são pessoas,  enquanto que as Secretarias representam Departamentos. O Engº Oscar Buturi respondeu que o meio que o cidadão tem é este. Por parte do Conselho . Discutir aqui. A Prefeitura está aqui. Nossa   demanda e muito grande dentro do municipio. O Conselho não ficou dentro da Administração. O Engº Célio alertou :  para não  esvaziamento do conselho por falta de motivação de seus integrantes; e a missão de  qualquer conselho ou fórum de manter a chama acesa. Nada sem passar pelo crivo do conselho. O Conselho deve ser um ícone da gestão ambiental no município e na região. Ao que o Oscar acrescentou a leitura da lei irá esclarecer melhor.as diretrizes do conselho, Roberval , representante da PAENGABA perguntou sobre a mudança de alguns artigos referente a presidência do conselho,na qual como esta na lei,a presidência e ocupada pelo secretari  municipal do meio ambiente,mais que ela abriria mão desta prerrogativa legal,e que o presidente do conselho poderia sair dentre os conselheiros que ele ratificaria a decisão da plenária, Quanto à alteração na lei que revitaliza o COMDEAM,sugeriu a inclusão de mais entidade,a ser discutida na próxima reunião e citou como exemplo a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil),para assessoria causidica do conselho, Manifestou-se por fim o Sr. Secretário de Meio Ambiente referindo-se à possibilidade iminente de recebermos do Governo do Estado a importância de cento e dez mil reais para a aquisição de um caminhão para a Cooperativa faze o transporte dos Resíduos Recicláveis. Em relação à arborização urbana, já realizado um inventário arbóreo em toda a região do centro da cidade, árvore por árvore. O plano seguinte a que esta Secretaria se propõe, o plano de arborização e calçadas de acessibilidade. Pretende-se fazer coleta de pneus para o que ainda falta veículo adequado. Acerca do Projeto “Horta na Escola”, está em andamento, assim como a recuperação de nascentes em duas localizações na cidade. Registre-se ainda a preocupação com a recuperação da Mata Ciliar do Vale do Paraíba,ficou decidida por todos que a próxima reunião deste conselho será no dia dezenove de novembro de dois mil e dez na Casa do Conselhos a partir das dez horas,para a escolha do presidente e vice,dos secretários,e de análise e discussão da proposta  do regimento interno,   Sem nada mais a acrescentar,  eu ,Maria Aparecida Karouze, funcionária da Secretaria de Meio Ambiente, Secretária interina,sem mais a relatar  esta  encerrada esta eunião. Cruzeiro,  05 de novembro de 2010.