ATA-2º Reunião Do COMDEMA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO COMDEMA 19/11/2010

Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dez, com início às 10h00 (dez horas), reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito a Rua Coronel Joaquim do Prado 477 – Centro, CEP – 12701-370, Cruzeiro - SP, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para a 2ª (segunda) reunião com o objetivo de eleger os cargos administrativos para a função de Presidente e Vice – Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, além de analisar e debater sobre a “PROPOSTA DO REGIMENTO INTERNO DO COMDEMA CRUZEIRO”. (Estiveram presentes na reunião os Srs membros do COMDEMA, Francisco José Pinto Nunes, Wander Carvalho Bastos, (SINDICATO RURAL DE CRUZEIRO), Elias Adriano dos Santos (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS), Hermilo Guilherme Pêcego (AUTARQUIA SAAE), Paulo Vinicius Nogueira Martins (SESI), Marcus Antonio Toledo, (POLÍCIA AMBIENTAL), Nelson Moreira, Vicente Ribeiro (ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO), Carlos Alberto Ribeiro (PODER LEGISLATIVO), Valmir Enéas Bonifácio, Luis Carlos Giupponi, (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE). Além dos membros representantes do COMDEMA, estiveram presentes o Sr Jorge Pereira da Costa (AJADES) e o Sr Domingos Sávio (Presidente da SAVIBRAS). Segue como primeira pauta da reunião a Eleição para Presidente, Vice – Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Foi indicado pelo Sr. Wander Carvalho Bastos, à presidência do COMDEMA o Sr. Elias Adriano dos Santos. A indicação teve o consentimento por parte do Sr Elias, que colocou sua candidatura à disposição do Conselho. Com aprovação unanime dos membros do Conselho o candidato Sr Elias Adriano dos Santos foi eleito pelos representantes do Conselho, Presidente do CONDEMA. Para candidato a Vice – Presidente do COMDEMA, o Conselho indicou o nome do Sr. Carlos Alberto Ribeiro, que aceitou a indicação e colocou sua candidatura à disposição do Conselho. Através de aprovação unanime o Conselho elegeu o Sr. Carlos Alberto Ribeiro à Vice – Presidente do COMDEMA. Com o objetivo de favorecer a articulação do Conselho o Sr. Valmir Enéas Bonifácio, colocou à disposição do Conselho sua candidatura a Primeiro Secretário do COMDEMA. O Conselho aprovou a candidatura e através de decisão unanime elegeu o candidato a Primeiro Secretário do COMDEMA. Para exercer a função de Segundo Secretário do COMDEMA, O Conselho indicou o Sr. Francisco José Pinto Nunes, que aceitou a indicação. Não havendo objeção o Sr. Francisco colocou sua candidatura a disposição do Conselho que o elegeu para a função de Segundo Secretário do COMDEMA. Prosseguindo com a segunda pauta do dia debateu-se o estudo e análise da “proposta do regimento interno do COMDEMA-CRUZEIRO”. Durante a análise e debate da “Proposta do Regimento Interno do COMDEMA”, o Sr. Wander propôs o manejo de um Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMDEMA), o Conselho discutiu a proposta e chegou a um consenso aceitando a proposta. A proposta ainda será abordada em outras oportunidades para solidez de sua elaboração. Para melhor desempenho do Conselho foi proposto à representação de mais cadeiras no COMDEMA, entre elas foram indicadas representando a Sociedade Civil a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e (CIESP) e representando o Poder Executivo a Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde. Em seguida o Sr. Wander fez a proposta de uma Agenda Positiva a subsídios de sustentabilidade a áreas de produção. Também proposto pelo Sr. Wander estudar formas de pagamento por serviços ambientais para que os proprietários e produtores rurais recebam recursos para manter preservadas as áreas de florestas e nascentes em suas respectivas propriedades. Foi solicitado pelo Sr. Wander para que seja incluído no Regimento do COMDEMA e nas reuniões projetos que dêem mais atenção às áreas rurais. Discutiu-se na reunião a criação de projetos para solidificar os trabalhos de fiscalização. Foi proposto para a próxima reunião um estudo mais aprofundado do Regimento Interno do COMDEMA, para sugestões e possíveis adequações no Regimento. Sendo assim, não havendo mais uso da palavra por nenhum dos representantes do Conselho, o Presidente Sr. Elias deu por encerrada as atividades do dia. Estando de acordo com a prescrição desta ata assinam os representantes do COMDEMA presentes na reunião Srs., Wander Carvalho Bastos, Francisco José Pinto Nunes, Elias Adriano dos Santos, Marcus Antonio Toledo, Nelson Moreira, Vicente Ribeiro, Carlos Alberto Ribeiro, Valmir Enéas Bonifácio, Luis Carlos Giupponi.