ATA-6º Reunião Do COMDEMA

Ata da 6ª Reunião do COMDEMA-Cruzeiro 02 \03\2011

Aos  dias dois de março de dois mil e onze,com inicio as 10h00(dez horas)reuniram-se na casa dos Conselhos,sito a Rua  Coronel Joaquim do Prado 477-Centro,Cep 12701-370,os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA)para a 6º(sexta)reunião com a seguinte pauta,aprovação da ata anterior,explanação pelo Sr.Oscar Buturi,das ações da Secretaria do Meio Ambiente de Cruzeiro,escolha da data para inicio da campanha de escolha do log,do COMDEMA,aprovação de uma moção a ser enviada ao poder executivo e legislativo,solicitando alteração na lei de Uso e Ocupação do Solo,Plano Diretor, A seguir , o Sr Elias, Presidente, tomou a palavra para agradecendo a presença do secretario Sr.Oscar Buturi,solicitou  a aprovação da ata anterior,já que a mesma foi enviada via eletrônica a todos os conselheiros para leitura e considerações,após a aprovação da ata,o Sr.Elias passou a palavra ao Sr.Oscar que fez um relato das ações da pasta sob sua gestão,primeiramente  sitou a atual situação da implantação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis,e a adesão de parceiros para o seu funcionamento,a redução do numero de cooperados,a reforma do local no antigo matadouro municipal,outro assunto abordado foi sobre adoção de praças publicas pela iniciativa privada,a recuperação de uma área de nascentes na fazenda do Sr.Jorge Rubez,em parceria com a iniciativa privada,solicitou uma parceria com o COMDEMA,para elaboração de uma lei municipal de resíduos sólidos que contemple posto de coleta na zona urbana e rural,outro tema abordado foi sobre a taxa para corte de arvore no município,que precisa de um reajuste,pois em outros municípios próximo a nos e de R$ 70,00 a R$ 120,00 reais,sendo em Cruzeiro e de R$3,00,e com isso alguns munícipes vem cometendo abusos,mencionou também que a secretaria já dispõe de equipamentos para verificar a sanidade de cada individuo arbóreo,pedindo uma parte o soldado Monteiro disse que primeiro deve-se dirigir a policia ambiental para solicitar autorização,porque se for pego alguém suprimindo alguma espécie arbórea sem autorização e considerado crime ambiental,em seguida o  Sr.Oscar retomou a palavra explicando sobre as atividades da semana da água no município de Cruzeiro em parceria com o SAAE e a iniciativa privada,o Sr.Wander solicitou que a progamação deve ser enviada também ao conselho para analise e sugestão,já que se trata de um assunto também de cunho ambiental,o Sr.Nelson disse que as explicação dada pelo soldado Monteiro sobre autorização de individuo arbóreo o mesmo levaria para as próximas reuniões das associações de bairros,o Sr.Jorge Mencionou sobre o aterro na lagoa dourada,que continua aguardando documento de licenciamento do DPRN,explicação dada pelo Sub.tenente Sales da policia ambiental,o Sr Jorge disse que segundo um antigo corretor aguela área já teria sido embargada para qualquer empreendimento, o Sr.Elias disse que para qualquer ação deve-se ter  prova comprobatória,em seguida o Sr.Oscar fez sua ultimas considerações solicitando do conselho a parceria para vencer os obstáculos socioambientais em nosso município, Baseando-se no fato de que em 2011, teremos melhores condições para trabalhar do que anteriormente, já que em 2009 não havia nenhum orçamento para a SMMA e em 2010, a administração municipal ainda precisava direcionar orçamentos para as Secretaria de maior urgência de providências;Começamos 2011 do ponto de vista da estruturação, com uma boa equipe de técnicos. Falta-nos ainda equipamentos como computadores/impressoras e este ano já temos algum mobiliário não somente os adaptados.solicitamos a realização de um Concurso publico para o preenchimento de vagas para o biênio 2012/2013,para o fortalecimento da equipe,pois pretendemos iniciar um programa de Gestão de Resíduos, hoje temos caminhões adequados à Coleta nos bairros e estamos nos aparelhando para a realização de Coleta Seletiva, vez que há uma lei que determina prazo até 2014 para que todos os municípios realizem a coleta seletiva,os catadores passaram por curso de capacitação pela OCESP(Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) um  outro ponto sitado a  preocupação com o lixo eletrônico,já que não temos estrutura para armazenamento deste produto,sitado como exemplo a captação pelo próprio fabricante como diz a lei federal,e em algumas instituição bancaria existe recipiente para a coleta,o Sr Wander.disse que na zona rural usa-se muita pilha e não dispõe de local para descarte. Quanto a Resíduos Hospitalares e a Resíduos da Construção Civil, o Sr. Secretário referiu-se ao trabalho que já se desenvolve com as empresa das chamadas  "Caçambas" e a regulamentação de descarte no Aterro Controlado do Município. Que os empresários dessas áreas têm se mostrado receptivos e assinalou ainda que tais providências irão acabar por se refletir junto ao Consumidor final dos Serviços. quanto ao Bosque Municipal, referiu o Sr. Secretário o importante avanço do trabalho já realizado em 2009, com a revitalização de toda a área do Bosque Municipal e reforma dos aparelhos destinados à recreação de crianças e à presença de funcionários administrando e orientando as visitas de pessoas. Para 2011, realiza-se um novo esforço e estamos efetivamente construindo um espaço no Bosque, onde será instalada uma biblioteca temática ou Núcleo Permanente de Educação Ambiental.  Sendo que a Secretaria já conta com algum acervo de obras recebido de Ministério do Meio Ambiente em 2008/2009 e da SMA do Estado, além de Revistas de Instituições particulares, estamos já  utilizando uma pequena verba para compra junto a Editoras especializadas de livros infantis e infanto juvenis e até mesmo à leitura por parte de adultos , sempre tratando de temas ligados à Educação Ambiental. Já encaminhadas solicitações para órgãos governamentais à doação de livros, periódicos, revistas e coleções.   Todas essas providências destinadas à realização possivelmente semanal de atividades para as quais serão convidadas as Escolas a enviarem os alunos para Eventos semanais chamados possivelmente "Leitura no Bosque"  ou Domingo no Bosque com os alunos de escolas municipais, estaduais ou particulares. Igualmente poderemos receber alunos de Ensino Médio e mesmo das Faculdades e Cursos Ambientais, já que se pretende que encontrem material para suas pesquisas e enriquecimento de trabalhos e teses;pretendemos seguir em parte, no que for possível outros exemplos de instalações como essa, como o "Centro de Referências em educação Ambiental "da SMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, como exemplo o Centro no Parque da Água Branca, na Capital - e onde sabemos que estão equipados com biblioteca, dvdteca, hemeroteca, e para onde se programa a realização de peças de teatro, cursos e pesquisas.   Nosso Viveiro Municipal está se aparelhando para ser um Espaço Ambiental, não sabemos ainda se será para este ano ainda,;evitalizar partes do Bosque com pista em volta do lago. Recuperamos os brinquedos, mas a idéia é substituir alguns ou todos. Acredito que isso possa ser para este ano ainda;trabalho de plantio fora da mancha urbana : com a Polícia Federal. Estivemos com a FLONA em Lorena, em busca de mudas para a área urbana. Só para áreas mais abertas. Estamos elaborando  bons projetos para recuperação de APPs. Vamos já iniciar a arborização na cidade com as mudas obtidas do FLONA Lorena, a Prefeita já determinou e estamos trabalhando com as Praças.Sr Padula está trabalhando nisso. Pedimos orçamento para os play grounds para empresas especializadas.  São 11 (onze) áreas para adoção de praças. Já adotaram Praças : o Colégio Dinâmico,  a Empresa Caron, a CPI, , a G R Química, Isso é bom para desonerar a a Prefeitura e o Paulo Antonio.outro Projeto : Recuperação de Nascentes e APPs do lado da Caron. (Tentando afinar a possibilidade de parceria com os Sindicatos. Apoio  Técnico com a Prefeitura. Não o trecho enorme da Barrinha, a Empresa Caron pede menor. Pensa-se em uma área por mês - o Ministério Público está cobrando dos proprietários com propriedade de mais de 500 hectares,quanto às margens do Paraíba do Sul - se pudermos, priorizar estas ações,o Inventário Arbóreo - já foi feita a parte do Centro da cidade.a parcerias com a Educação - Ampliar o Projeto Horta na escola sim, acompanhado de toda uma Educação Ambiental,,outro Projeto : Programas de TV com  uma peça de teatro que vá para a via pública, com uma Patrulha Ambiental grupo de crianças que irão vivenciar desperdício de água  descarte de óleo de cozinha. Estamos solicitando ajuda da Secretaria de Cultura para esse que será chamado de "Minuto Ambiental" na TV.concurso de fotografias , relacionado ao mesmo tema,lançamento junto com a iniciativa privada de uma cartilha ambiental para ser distribuída nas escolas municipais,e outras entidades,o Sr  Elias,salientou que qualquer documento de autorização para intervenção em área de APP ou outro empreendimento,deve sair da secretaria com copia para a policia ambiental e para o conselho já que a mesma tem em seus quadros profissionais competente,para não ter problemas com o ministério publico,palavras estas endossadas pelo Sr.Wander Bastos;o Sr.Paulo Martins,solicitou que a campanha para escolha do logo do conselho seja nas escolas com o envolvimento dos professores de educação artística e que poderia começar pelo SESI,o Sr.Hermilo disse que no quadro do SAAE tem um funcionário que também e desiner,solicitaria sua ajuda;o Sr. Wander Bastos solicitou retificação i mencionado na Reunião anterior acerca da construção de um barracão,próximo ao recinto de exposição que estaria paralisada.o que o Sr Monteiro da Polícia Ambiental, ,explicou que o empreendimento encontra-se paralisada,aguardando um parecer do órgão licenciador,o DPRN,que ira consultar o mapa do IGS\USP por entender que o local e uma área de preservação ambiental,devido haver nascente no local,Sr. Wander ,perguntou qual o procedimento da policia ambiental quanto a construção de edificações em área de APP,o policial  Monteiro,respondeu que primeiro embarga a obra,se não tiver os devidos documentos exigidos por lei,se persistir efetua-se a prisão por desobediência a uma ordem judicial,por ser considerado crime,o Sr.Wander mencionou que a punição deveria estender ao técnico,responsável pela obra,o soldado Monteiro ainda explicou que pode solicitar a policia ambiental na área do empreendimento antes da mesma se iniciar,o Sr.Vicente,solicitou explicação da atual situação da voçoroca do bairro Vista Alegre,que vem aumentando devido ao tempo chuvosa,a Sr.Luis Carlos disse que enviou o relatório a secretaria de obras da prefeitura e que a secretaria do meio ambiente vem monitorando regularmente a situação da voçoroca,o Sr.Elias sobre o adiamento da vinda do técnico da CETESB,para uma explicação sobre licenciamento ambiental,e que a pedido do gerente Sr.Jose Roberto,ficou para o mês de abril devido a demanda de serviço, o Sr.Jorge solicitou a implantação do disque denuncia ambiental,com ampla divulgação do telefone da policia ambiental e da CETESB,a próxima reunião a ser realizada no dia seis de abril de dois mil e onze,com inicio as dez horas com o item de  pauta ,lei de uso e ocupação do solo e plano diretor,Nada mais havendo a tratar,eu Maria Aparecida  declaro encerrada esta ata.      

 .