ATA-3º Reunião Do COMDEMA

Terceira reunião do COMDEMA – 9/12/2010

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, com início às 10h00 (dez horas), reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito a Rua Coronel Joaquim do Prado 477 – Centro, CEP – 12701-370, Cruzeiro - SP, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para a 3.ª (terceira) reunião para prosseguir as atividades do Conselho. Após iniciada a reunião pelo Presidente, o Sr. Valmir ainda informalmente anuncia que por motivos de força maior estará impossibilitado de participar dos trabalhos do conselho e pede seu desligamento do COMDEMA. Na primeira pauta discutiu-se sobre irregularidade no artigo 6º do Regimento Interno do COMDEMA que se refere à eleição para as funções administrativas do Conselho. O mesmo está em desacordo com o artigo 4º da Lei Municipal, n º3.985, de 15 de abril de 2010. Em seguida debateu-se qual será a autonomia do COMDEMA, em ações contra as irregularidades ambientais. Foi questionada a ausência de membros representantes do COMDEMA, que serão comunicados pelo Conselho através de correspondência solicitando justificativa e presença para próximas reuniões visando o bom andamento nas atividades. O Sr. Nelson sugeriu a criação de uma carteira de identificação para os membros do Conselho, apresentou-nos um modelo, entretanto o Conselho está aberto a novas sugestões se for o caso. Para dar início a reunião de acordo com o percentual de presença dos membros, houve algumas mudanças. Fica estabelecida como norma para a primeira chamada a presença de 2/3 (dois terços) dos membros e 50% para a segunda chamada. Como atividade para os membros do Conselho foi proposto pelo Presidente o Sr. Elias o estudo urgente para a elaboração do calendário anual do COMDEMA e do Plano Estratégico que nortearão o Conselho. Sendo assim, não havendo mais uso da palavra por nenhum dos representantes do Conselho, o Presidente Sr. Elias deu por encerrada as atividades do dia. Estando de acordo com a prescrição desta ata assinam os representantes do COMDEMA presentes na reunião Srs., Wander Carvalho Bastos, Hermilo Guilherme Pêcego, Francisco José Pinto Nunes, Elias Adriano dos Santos, Marcus Antonio Toledo, Nelson Moreira, Vicente Ribeiro, Valmir Enéas Bonifácio, Luis Carlos Giupponi.