ATA-13º Reunião Do COMDEMA

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 13ª Reunião do COMDEMA, realizada em 05 de outubro de 2011 nas dependências da Casa dos Conselhos,situado na rua Dr.Celestino 366,centro;O Presidente Sr. Elias Adriano abriu a reunião agradecendo aos convidados para a presente reunião,a Pauta enviada antecipadamente, segundo a qual os assuntos a serem tratados seriam : "Aprovação da Ata anterior;e a nova lei do FUMDEMA,enviada pela secretaria municipal do meio ambiente para leitura,alteração e aprovação,pelos membros do conselho,em seguida o Sr.Elias fez a apresentação dos novos integrantes do conselho,a coordenadora pedagógica da secretaria de municipal de educação Sra.Patricia Pellusi Pires.e da secretaria municipal de saúde,Sra.Eliane Elache,e a Sra.Daisy da Silva,na qual o Sr.Elias agradeceu a palavra,em seguida o Sr. Antonio Claret tomou a palavra solicitando do conselho que enviasse a secretaria municipal de planejamento e obras um oficio solicitando explicação sobre a proposta de expansão da zona urbana do município,na qual solicita a presença da secretaria sr.Cristina Biondi,para explicação ao conselho,o Sr.Mizumo pediu a palavra e citou artigo 2º inciso II da lei Nº3985\10,o Sr.Wander cobrou sobre a situação das estradas rurais,e da presença do secretario municipal de meio ambiente,e de outros técnicos da secretaria para embazamento das discussão,o Sra.Eliane mostrou qual o procedimento correto para solicitar providencias de assuntos relevantes por parte do poder executivo,o Sr.Jorge e o Sr.Nelson,falou sobre a situação do loteamento da Lagoa Dourada que esta interditado pela órgão licenciadores do estado,a professora Sueli,Roseli,também cobrou um melhor atendimento do poder executivo a zona rural do município,o Sr.Vicente cobrou mais uma vez sobre o problema da erosão no bairro Vista Alegre,o Sr.Hamilton,falou que o poder executivo tem que cumprir a lei de criação dos conselhos toda vez que for feito alguma reivindicação de interesse coletivo,já que o conselho representa toda a sociedade,o Sr.Mizumoto solicitou que as próximas reuniões fosse mais direta,a professora Sueli solicitou que fosse mudado o horário das reuniões para mais cedo,o Sr.Elias disse que poderá ser iniciado as 09:30,que enviara comunicado a todos,a Sr.Roseli,solicitou que fosse criado uma pagina na rede social para divulgar as ações do conselho,o Sr.Wander disse que algumas estradas rurais no município foram recuperadas na época do prefeito Fabio Guimaraes,o Sr.Francisco disse que com o período de chuva as estradas rurais ficara intansitaveis,e que precisa de uma equipe especial de alguém que conheça a realidade da zona rural e foi sitado o Sr.Wilsinho da equipe do Paulo Antonio como sendo esta pessoa,o Sr.Wander também cobrou a presença dos membros do poder legislativo,que não interagem com a sociedade,a prof.Suely disse que o vereador Manoel do Bota se diz representante da zona rural,mais não atende reivindicação a ele enviada,o Sr.Fracisco falou da criação do conselho municipal de agricultura que ira agregar mais força aos produtores rurais,e na criação de uma diretoria de agricultura no município,a Sra Daisy falou sobre os vetores de doença no município causada pela atual situação dos rios Barrinha e do Lopes e do comportamento da sociedade transformando em deposito de lixo a ceu aberto,a Sra.Patricia disse que através da secretaria de educação isto pode mudar,se todos trabalharem junto,o Sr.Jorge apresentou uma proposta de se estar construindo um documento sobre o COMDEMA para ser apresentado as professoras da rede publica,na qual dará uma sequencia aos alunos da rede de ensino municipal,consolidando o conselho na comunidade escolar,o Sr.Elias falou sobra a necessidade do município ter uma zona econômica e ecológica advindo das questões minerarias no município no tocante a minério classe II(areia,argila,pedra),devido a expansão econômica do pais,e do município,poderá ocorrer em nosso município,causando danos ambientais,se não ouver uma boa discussão por parte da sociedade com envolvimento dos órgão licenciadores do estado;o sr.Wander sitou a lei de uso e ocupação do solo em vigência que não atende as necessidades atuais do município tanto estrutural quanto ambiental, Sr. Nelson,disse que Zona de Expansão Urbana que, segundo diz, está se ampliando e que seria preciso representante dos Bairros-Associação dos Moradores, Sr. Claret, representante da OAB, referiu atentar para o abuso dos empreendimentos imobiliários. Que segundo o mapa, a Vila Juvenal e outros três trechos estão com proposta de expanção da Zona Urbana do município em direção ao Rio Paraíba, mas que tudo isso tem que ser aprovado pela Câmara Municipal. Sr. Elias emendou dizendo que a Câmara deve se dirigir ao COMDEMA de acordo com a lei de sua de criação,o Sr.Elias disse que a proposta de abertura de lavras para extração de areia as margens do rio paraiba,a lei de uso e ocupação do solo proíbe este tipo de atividade;em seguida disse que na cidade de São Jose dos Campos,estão tentando o reinicio desta atividade minerário,so que existe um TAC,que ate agora não foi cumprido pelos empresários do setor,e que agora isto ficara mais restritivo por a bacia do paraiba do sul ser uma APA federal,com gestão do ICMBio,o sr.Elias comunção que haverá uma reunião dos diretores da PCH-Queluz e Lavrinhas no dia 23\9\11 a partir das 14:00hs em Lavrinhas,abordando sobre ação da defesa civil e PCH;devido a próxima estação chuvosa, Sr. Claret : Para o Conselho funcionar bem tem que  ter autonomia administrativa e Financeira,Sr.Mizumoto sugeriu a criação de grupos de  trabalho,com funções definidas,o Sr.Wander lembrou que no organograma funcional do COMDEMA ja existe,o Sr.Mizumoto disse que para distribuir os conselheiros pelas camaras técnicas,o Sr.Elias enviara a todos os conselheiros via eletrônica como sera a composição de cada câmara técnica,o Sr.Vicente solicitou uma melhor fiscalização pelo poder publico das áreas verdes para evitar invasões,a Sr.Daisy,disse que a criação dos conselhos surgiu com a promulgação da constituição cidadã de 1988,o sr.Claret e Sr.Hamilton,disse que se o poder publico não atender as recomendações do conselho o caminho e o ministério publico, já que o mesmo tem a função constitucional de defender os interesses difuso da sociedade,Sr.Claret lembrou que o  mesmo fez alguma sugestão na proposta da lei do FUMDEMA,o Sr.Wander questionou sobre os valores da multa e sobre a interpretação de terceiros sobre sobre algum item,o Sr.Elias disse que os valores segue a lei nº 9605\98,decreto nº3179\99(Lei dos crimes ambientais),a próxima reunião sera dia 9\11\11 Nada mais havendo a registrar, eu, Maria Aparecida encerro esta Ata