REUNIÃO NA APA SILVEIRAS

Prezados conselheiros. Sirvo-me do presente para convidá-los a participar da 6° Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Estadual Silveiras. A Prefeitura de Silveiras, gentilmente conseguiu disponibilizar um transporte para realizarmos a nossa vistoria nas principais regiões da APA Silveiras. A data está confirmada para o dia 13/12/2011 (terça-feira) às 13:00 horas, sairemos do prédio da Prefeitura Municipal de Silveiras (Casarão), localizada na Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo, nº 52, centro – Silveiras. A presença de todos é muito importante para o sucesso da vistoria e de nossos trabalhos para o futuro. Permaneço à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.  Atenciosamente. João Mauro CarrilloGestor - Fundação Florestal - SMA APA Estadual Campos do Jordão, Sapucaí-Mirim e SilveirasMonumento Natural Estadual da Pedra do Baú.Av Pedro Paulo, s/n, Horto Florestal, CEP - 12460-000 caixa postal 264, Campos do Jordão - SPTel: 12 36631977 ramal 217

A SERRA DA MANTIQUEIRA

15º Reunião Ordinaria :Convocação e Pauta

COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

Cruzeiro  29 novembro de 2011.

15º-Reunião Ordinária: Convocação e Pauta

Prezado (a) Senhor (a):

                        Venho através deste, convocar V.Sa para a reunião ordinária do COMDEMA que se realizará no dia 07/11/2011 às 09h30min na Casa dos Conselhos  sito à Rua Dr.Celestino(rua 7),366,a vossa presença é indispensável, caso haja algum imprevisto favor enviar um representante.

                        Pauta de reunião:

Ø  Aprovação da ata da reunião anterior;

Ø  Escolha do representante do conselho para comissão no plano de expansão urbana de Cruzeiro.

Ø  Composição das camarás técnicas

Ø  Avaliação do COMDEMA-2011

Ø  Apresentação Calendário/2012

Atenciosamente,

Elias Adriano dos Santos

Presidente

OS NEGROS EM QUELUZ SEGUNDO O IBGE

A população preta e parda representa quase a metade dos moradores de sete municípios da região como Queluz, Ilhabela e Areias. Em contrapartida, nenhuma cidade conta com mais negros que brancos.
Os dados do IBGE mostram que entre as 39 cidades do Vale é em Queluz que os negros tem maior representatividade. Junto com os pardos, somam 47,1% da população.
Em seguida está a cidade de Ilhabela, conhecida pelo turismo de luxo, onde 46,8% dos habitantes (12.396 pessoas) se declararam pretos ou pardos. Em Campos do Jordão, onde o carro-chefe da economia também é o turismo de luxo, os pretos e pardos representam menos de 20% da cidade.
No ranking dos municípios com maior concentração de pretos e pardos figuram ainda Bananal (46,68%), Areias (45,75%), São Sebastião (44,98%), Canas (42,76%) e Arapeí com 41,32% da população (veja quadro ao lado).
De acordo com o levantamento, em 22 municípios da região os pretos e pardos representam menos de 30% .

Avaliação. O prefeito de Queluz, José Celso Bueno (PSDB), disse que uma das causas da concentração de negros apontada no levantamento é a proximidade da cidade com a via Dutra, uma das principais rodovias do país.
“Esse é um indicador interessante. Além da maior aceitação da própria raça como foi apontado pelo IBGE acho que esse número também é causado pela proximidade de Queluz com a Dutra. Isso faz com a migração seja grande no município”, afirmou Bueno.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), também afirmou ter ficado surpreso com a posição do município apontada pelo ranking de raça e cor com dados do IBGE.
“É uma novidade para mim, nunca tinha reparado nisso. Mas não vejo nenhum problema”, afirmou. “Há três anos, Ilhabela conta com ações e festas de orgulho à própria cor e acho que isso influenciou nos números”, disse.
Nas três principais cidades da região a população preta e parda não ultrapassa os 30% e é maior em Jacareí (29,11%), seguido de São José (25,88%) e Taubaté (22,01%).

Brasil. Apesar de a região ter registrado um crescimento da população negra acima da média nos últimos dez anos, a ‘identidade racial’ registrada no Vale ainda se difere do quadro nacional.
De acordo com o IBGE, no Brasil existem mais de 89 milhões de pessoas que se declararam pretas e pardas --número que representa 50,8% da população total. Em nenhuma cidade da região, o número de pretos e pardos ultrapassa a metade dos moradores. Em São Paulo, eles somam 34,7% dos habitantes.
O Censo 2010 mostra que em 1.021 cidades (18,3% dos 5565 municípios do país), os moradores pretos e pardos são maioria.

AVISO DE LICITAÇÃO PARA APA SERRA DA MANTIQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - UASG 443033
Nº Processo: 02070004590201021 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar o
Diagnóstico Socioeconômico, Histórico e Cultural da Área de Proteção Ambiental da Serra
da Mantiqueira, com base na sistematização de dados secundários, levantamentos
bibliográficos e coleta de dados primários utilizando metodologias participativas em
reuniões abertas e oficinas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/11/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm.
Brasília - DF . Entrega das Propostas: 22/12/2011 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sitios http://www.comprasnet.gov.br/ e http://www.icmbio.gov.br/
IRENE FERREIRA MARTINS

__._,_.___

O AGROTOXICO E A CONTAMINAÇÃO DA AGUA

Agrotóxicos são a segunda maior fonte de contaminação da água
Publicado em novembro 11, 2011 por HC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19 de outubro, um estudo sobre o saneamento básico no país. Nele, um fato soa um tanto quanto curioso: constata que os resíduos de agrotóxicos são a segunda principal fonte de contaminação das águas brasileiras, atrás apenas do esgoto sanitário.A análise apresenta ainda que, com 6,24%, os agrotóxicos ficaram a frente dos despejos industriais e da atividade mineradora como origens de contaminação. O uso indiscriminado dessas substâncias acaba afetando tanto a vida quanto a saúde da população.
A doutora Silvia Brandalise, presidente do Centro Boldrini, especializado em câncer infantil, localizado em Campinas e professora de Ciências Médicas da Unicamp, diz que por ser um composto derivado de benzeno, o agrotóxico é extremamente prejudicial à saúde, podendo disseminar o câncer. “O agrotóxico, a maior parte deles, tem como matéria-prima básica os derivados de benzeno. Os derivados de benzeno têm como ação importante a quebra de cromátides, que são elementos que compõem o cromossoma. Uma exposição aos derivados de benzeno ou à radiação, você consegue fazer uma mutação. Sendo assim, o câncer e outras doenças, que são mutações sucessivas, vão acontecendo na célula cronicamente exposta a esses produtos”, explica.
A utilização dos agrotóxicos em larga escala na agricultura chegou a tal ponto que é preciso parar com o despejo desses produtos, segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner. “A verdade é que chegamos a um limite. Não tem mais como falarmos apenas em diminuir ou usar outro tipo. É preciso acabar com o uso. Acreditamos que é necessário até mudar a maneira de como o Brasil lida com a produção de alimentos. Seria uma revolução maior”, afirma a coordenadora.
Outro grande problema apontado por Rosany é a questão dos alimentos geneticamente modificados, pelo fato de utilizarem “muito agrotóxico para o seu cultivo, em especial a soja. Com isso, toda a soja carrega uma quantidade enorme de produtos químicos na sua composição. Sem contar que os produtores que não utilizam os transgênicos, mas possuem agricultores vizinhos que os produzem, acabam por ter suas plantações também contaminadas”, explica.
Ainda segundo a coordenadora, o Brasil se habituou a utilizar a monocultura como forma predominante nas plantações, o que força os agricultores a aplicar os agrotóxicos.
“O que é proposto por especialistas de produção é a agroecologia. Entretanto, esse conceito iria mexer em uma questão cultural, já que hoje você tem todo mundo comendo a mesma coisa o tempo todo. Não há mais a produção de uma fruta, por exemplo, em determinada época do ano, e sim, a produção dela o ano inteiro, por conta da manipulação”, acrescenta Rosany.
Saúde
Chamados pela indústria de “defensivos agrícolas”, o uso de pesticidas ainda podem provocar danos na medula, a ponto de um transplante se fazer necessário. “O defensivo agrícola é um veneno para o homem, pois ele altera o cromossomo da célula. Uma das ações que ele faz no ser humano é diminuir a produção dos glóbulos brancos. Com a queda de glóbulos brancos, a imunidade cai. Isso provoca uma aplasia de medula, quer dizer, a medula óssea não produz mais os elementos do sangue. Nesse cenário, que é uma destruição global da medula óssea, só o transplante de medula pode resolver”, relata Brandalise.
Diversos estudos já comprovaram que foi detectada uma quantidade significativa de agrotóxicos em águas da chuva. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), existem teses que já provaram que essas toxinas foram encontradas no leite materno, o que prejudica na formação do bebê. Tanto para médicos, quanto para especialistas, a fiscalização das leis que regulamentam o uso dos agrotóxicos, e até a extinção deles, é essencial para que a saúde da população seja a prioridade na hora de se produzir um alimento.
Todavia, mesmo as legislações já vigentes que regulam a utilização desses produtos são pouco respeitadas pelo setor. “Existe legislação que proíbe a pulverização com veneno uma árvore que já tem frutos, por exemplo. Mas na prática se vê aviões pulverizando pés de banana, de laranja, etc., já com o fruto na árvore. Ou seja, a quantidade de derivado de benzeno que vai ficar nessa fruta é enorme”, salienta a doutora.
Além do fato de existirem diversos “produtos que estão com a quantidade muito maior de agrotóxico do que seria permitida pela Vigilância Sanitária. Nisso, os consumidores ingerem uma hortaliça ou uma verdura com um altíssimo teor”, enfatiza.
Intimidação
No entanto, apesar de já existirem diversos estudos que relacionam a contaminação da água por venenos agrícolas, Rosany destaca a dificuldade que há em associar causa e efeito nessa questão.
“O Sinitox registrava apenas intoxicações agudas. Contudo, com a contaminação da água, pode-se levar uma população a desenvolver uma desintoxicação que será crônica. O sistema de saúde não irá registrar essa intoxicação como causada pelos agrotóxicos, pois ao longo do tempo é que irão aparecer os problemas. Verificar esse nexo causal, provar que existe essa relação, é muito difícil”, explica.
“É nessa incerteza que as indústrias se beneficiam, porque quando se vai fazer qualquer tipo de denúncia, ela exige que tenha uma comprovação de nexo causal. Como ainda não se tem essa relação, essas empresas acabam entrando na justiça contra quem declarou qualquer coisa, intimidando as pessoas de fazerem qualquer tipo de declaração. E por essa pressão, as pessoas acabam não falando sobre o assunto”, conclui.
Por Leandro Carrasco, do MAB-Movimento dos Atingidos por Barragens.
EcoDebate, 11/11/2011

DEFESA DA VIDA

Em Defesa da Vida, Iniciativa para prevenção e ação em casos de desastres decorrentes de fortes chuvas.

Dia 17 de novembro realizaremos nossa próxima reunião da Iniciativa Em defesa da Vida, para fortalecermos nossos laços de compromisso.
A reunião acontecerá na Vila de Visconde de Mauá, no auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino, com início previsto para 9:00h.
O principal objetivo da reunião é apresentar a proposta de capacitação para o primeiro grupo de voluntários, iniciar o cadastro de voluntários e apresentar os avanços que tivemos desde a última reunião, principalmente em relação ao Plano de Contingência.
A reunião será aberta! São bem vindos todos aqueles que quiserem colaborar e participar da capacitação de voluntários. Assim, pedimos a ajuda de tod@s na divulgação desta iniciativa.
Cordialmente
Equipe da APA da Serra da Mantiqueira
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Fone/Fax: +55 35 3363-2136
Itamonte - Minas Gerais

1º CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE APARECIDA

Acontece no Vale do Paraíba a “CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE APARECIDA- VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA”, prevista para o período de 17 a 19 de novembro do corrente ano no SANTUÁRIO DE APARECIDA.

O importante evento, que já conta com total envolvimento da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), UNDIME (União do Dirigentes Municipais de Educação) , OAB/SP, Governo do Estado, através das Secretarias da Educação, do Meio Ambiente, e das Prefeituras dos 40 municípios das regiões envolvidas, terá como tema “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA” e resultará na elaboração da“CARTA DE APARECIDA À NAÇÃO BRASILEIRA E AO PLANETA TERRA”,fruto da discussão e amplo debate de milhares de educadores participantes.
Deve-se ainda ressaltar que o documento com os resultados da Conferência, que será entregue em mão ao Governador de São Paulo e a Presidente do Brasil, terá como relator o eminente Professor Celso Antunes, um dos ícones da Educação Brasileira.

Gostaríamos também de convidar Vossa Senhoria para a Cerimônia de Abertura, prevista para o dia 17 de novembro às 09 horas, bem como para, se possível, designar representantes da Empresa para participar das palestras e das inúmeras atividades previstas no transcorrer da Conferência.

 Reiteramos que a Conferência será um dos mais importantes marcos da Campanha da Fraternidade no Brasil, culminando com Missa televisionada, ministrada pelo Dom. Raymundo Damasceno Assis, Cardeal Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB.
PROGRAMAÇÃO:

A Programação do 1ª.CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL pretende ser construída a partir de inúmeras reflexões e sugestões de representantes das Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Delegacias Regionais de Ensino e Dioceses relacionadas as cidades participantes,num processo participativo e democrático. Temas Propostos:

 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
 AGENDA 21- RESULTADOS E DESAFIOS
 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO FORMAL
 ÉTICA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
 O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS NO CLIMA
 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA E TERRITORIALIDADE
 ESPIRITUALIDADE, CULTURA,EDUCAÇÃO E ECOLOGIA

Além dos temas sugeridos para as palestras da Conferência, estarão acontecendo oficinas relacionadas às questões ambientais da região. Em reunião plenária prevista para a tarde do dia 19 de novembro, tendo a frente como relator o eminenteProfessor Celso Antunes, será divulgada a CARTA DE APARECIDA À NAÇÃO BRASILEIRA E AO PLANETA TERRA, elaborada por representantes indicados pelos municípios envolvidos, fruto das discussões e resultados obtidos durante a Conferência, e que será entregue ao Governador de São Paulo e à Presidenta da República.

CIDADES CONVIDADAS:
Aparecida, Guaratinguetá, São José dos Campos, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba,Cruzeiro, Cunha, Guararema, Igaratá, Ilha Bela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Pindamonhangaba,Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucai, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião,Silveiras, Taubaté, Tremembé, Ubatuba, Santa Branca, Salesópolis, Santa Isabel

ESTRUTURA E PROJEÇÃO
1) As palestras serão centralizadas (uma por vez) e acontecerão no Salão Nobre do Santuário de Aparecida para o público presente, gravada ao vivo por 3 câmeras simultâneas, com projeção de áudio e vídeo para telões instalados nas áreas externas do evento, além da possibilidade de transmissão ao vivo pela TV Aparecida e na Internet, no site oficial do evento, com publicação a cada palestra dos melhores momentos no You Tube.
2) A Feira Verde, contemplará stands com mostra de produtos e ações desenvolvidas pelas cidades participantes, relacionadas a Educação Ambiental.
3) Apresentações de Projetos de Educação Ambiental, através de atividades artísticas desenvolvidas por estudantes.
4) Shows musicais e teatrais relacionados ao Meio-Ambiente.
5) Mural Monumental com manifestações de autoridades que estiverem presentes a Conferência , em apoio à Carta de Aparecida.

contato@renoveambiental.com

SAIBA MAIS:  CONFERÊNCIA AMBIENTAL DE APARECIDA
SITE DO EVENTO:  http://www.conferenciadeaparecida.com.br/

ATA-7º Reunião Do COMDEMA

             Ata da 7ª Reunião do COMDEMA-Cruzeiro 06 \04\2011

Aos  dias seis de abril de dois mil e onze,com inicio as 10h00(dez horas)reuniram-se na casa dos Conselhos,sito a Rua  Coronel Joaquim do Prado 477-Centro,Cep 12701-370,os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA)para a 7º(setima)reunião com a seguinte pauta,aprovação da ata anterior,acerto no edital de escolha do logo do COMDEMA,discussão sobre a lei de uso e ocupação do solo,após a aprovação da ata, o  presidente Sr.Elias Adriano ,solicitou a comissão responsável pelo ajuste e  elaboração do edital,uma explanação ao conselheiros,na qual foi iniciada pelo Sr.Paulo Martins,sobre a ajuste no texto,e que levaria ao conhecimento  de uma pedagoga do SESI,para um parecer final,e na qual foi concordado por todos,o Sr.Wander,falou sobre a situação da proposta de mudança do código florestal brasileiro,a necessidade de uma lei municipal para pagamentos por serviços ambientais,já que temos modelos em munipios vizinhos a nos citou como exemplo Guaratinguetá,falou também da revitalização do conselho municipal de desenvolvimento rural,e dos progamas de capacitação desenvolvidos pelo sindicato em conjunto com o SENAR,e a falta de alunos para o curso de jovem aprendiz rural,o Sr.Jorge,falou da importância do envolvimento da comunidade escolar do município,na escolha do logo,o advogado.Claret Soares,tomou posse representando a OAB de Cruzeiro,o Sr.Elias falou da denuncia feita por moradores da fazenda Batedor,da invasão e venda de terrenos,e que estará enviando um oficio ao poder publico,para as devidas providencias,o Sr.Claret disse que toda denuncia deve ser enviado uma copia ao ministério publico,sugeriu também a criação de um blog,progama de radio,minuto ambiental , do COMDEMA,para divulgação de suas ações,o Sr.Elias,comunicou que a casa dos conselhos,terá que deixar o local,devido a solicitação da secretaria de segurança publica do estado,o Sr Jorge reforçou a idéia da implantação do disque denuncia ambiental,com maior divulgação do numero do telefone da policia ambiental,o Sr.Nelson citou sobre o novo empreedimento na região da lagoa dourada,que aguarda um parecer do IGC,sobre a existência ou não de nascentes no local,pedido este feito pela policia ambiental,quanto ao Reserva do Vale,o Sr.Elias enviou um convite a gerente da CETESB,Jose Roberto Schimtd,para falar sobre os licenciamentos,o soldado Monteiro disse que o galpão em construção próximo ao recinto de exposição,no momento esta embargado aguardando parecer dos órgão licenciador,Monteiro disse sobre a necessidade da orientação aos solicitantes de corte de arvore junto a prefeitura de enviar uma comunicação a policia ambiental,o Hermlio,falou sobre a construção da ETE,nos novos empreendimentos,o SAAE,aguarda liberação de recursos para construção da ETE em Cruzeiro,o Wander falou sobre as áreas de APP e topos de morros,as nascentes.o Hermilio,citou sobre a dificuldade da instalação dos receptores,principalmente na rua Jandira Thomas devido as edificações,Sr.Luiz Carlos disse que a  prefeitura tem carências de fiscais,para cobrir todo o município,o Jorge citou o problema que vem ocorrendo na rua Eurico Pereira Pena,o Célio Giovanni,perguntou o que o COMDEMA poderia fazer,o Claret sugeriu que deve-se utilizar o ministério publico,o Sr.Luiz,enfatizou a necessidade da criação do código de obras para o município,,o Sr.Elias falou dos novos epreendimentos no vale do paraíba,PCH-Chale entre Cruzeiro e Lavrinhas,o trem bala a investida sobre a exploração de areia nas vargens do paraíba,e na qual a lei orgânica do município proíbe,Claret disse da necessidade do COMDEMA ser consultado sobre a realização das obras,o Sr.Vicente cobrou sobre a vossoroca no bairro da Vista Alegre,Chico,citou sobre o plano diretor do município,e sua atualização,,o Wander disse da necessidade de um estudo sobre a expanção da zona urbana,em cima da zona rural e seus recursos naturais,Sr.Elias disse que já enviou aos poderes executivos e legislativos oficio solicitando uma nova discussão, na lei de uso e ocupação do solo devido ao momento de crescimento da economia brasileira,o Sr.Elias comunicou sobre a próxima reunião do CONAPAM,a ser realizada no município de Lavrinhas,e da indicação da Associação Jaguamimbaba,para o Mosaico Mantiqueira,e convidando a todos a participar da primeira reunião extraordinária no dia 13 de Abril na sede do sindicato rural de Cruzeiro e Lavrinhas com gerente da CETESB,a partir das 10:00hs,como parte do planejamento estratégico do COMDEMA,sem mais nada acrescentar eu Maria Aparecida declaro encerrada esta reunião.                                   

ATA-8º Reunião Do COMDEMA

Ata da 8ª Reunião do COMDEMA-Cruzeiro 04 \05\2011

Aos   quatro de maio de dois mil e onze,com inicio as 10h20(dez horas)reuniram-se no Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas ,a Rua   328 Vila Canevari  membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA)o  Presidente Sr.Elias abriu a reunião agradecendo a presença de todos,comunicando que devido a mudança da casa dos conselhos,não foi possível enviar a ata da 7º reunião ordinária anterior para leitura e aprovação,e da 1º reunião extraordinária,e que tão logo fosse redigida,seria enviada a todos,foi dada a palavra ao Sr.Paulo Martins, coordenador  da comissão de escolha do log do COMDEMA, junto com a senhora Sonia Abdallah,coordenadora pedagógica do SESI,que apresentou a todos as correções no edital,para abrangência de um publico maior,o Sr.Jorge, falou sobre a premiação aos contemplados,em seguida o Sr.Paulo Martins,fez uma proposta que o SESI,daria um Kits esportivo,para a faixa etária de 6 a 10 anos,o Sr.Wander do sindicato rural,uma bicicleta para faixa etária de 10 a 14 anos,e de 14 a 17 anos,uma maquina fotográfica digital,na qual o conselho buscaria um doador,o Sr.Jorge ficou responsável da impressão do edital e ficha de inscrição e divulga-la em todas as escolas publicas estaduais e municipais, e as privadas,a senhora Roseli,disse que o envolvimento do universo escolar e muito importante neste momento de consolidação e divulgação do conselho,o Sr.Roberval sugeriu um estudo para realização de um seminário no município com tema saúde e meio ambiente,o Sr.Elias citou sobre o oficio nº 010\2011 enviado ao poder executivo e a secretaria do meio ambiente solicitando providencias na fazenda Batedor,já que o município tem um TAC a cumprir,o Sr.Ronaldo da Policia Ambiental,sugeriu a construção de uma guarita na entrada da fazenda,e que a policia realizou diligencias para averiguação de crime ambiental,foi entregue ao Sr.Ronaldo o oficio com sugestão a criação do disque denuncia ambiental,o Sr.Nelson falou do projeto aprovado na câmara municipal a gratificação por desempenho de atividade delegada,a policia militar,na qual o Sr.Ronaldo explicou que o policial poderá prestar serviço ao município nas folgas,e que seria útil,a presença da policia ambiental na fazenda Batedor,o Sr.Hermilio emendou dizendo que iria diminuir as atividades de degradação no nosso principal manancial hídrico,o Sr.Roberval citou uma item da pauta sobre aprovação de ofícios,o Sr.Elias disse que os ofícios nº007\008\009\010\011\2011,são enviados a todos os conselheiros para leitura e aprovação,o Sr.Vicente citou sobre as providencias na voçorocas no bairro Vista Alegre,e abaixo assinado sobre viaduto na Othon Barcellos,o Sr.Elias disse ainda que após as resposta do oficio citando a fazenda Batedor,será enviado também ao ministério publico,o Sr.Mario,Jorge.Wander,Luiz Carlos,citou matéria veiculada na TV vanguarda,sobre Rio do Braço,e a falta da água no vale do Paraíba,nos municípios de Cruzeiro,Lavrinhas,e Queluz,município utiliza  quinze por  cento  da água,de Lavrinhas,já que os rios do Brasil e de domínio federal,o Sr.Jorge,perguntou sobre o projeto de recuperação da mata ciliar do rio Batedor,o Sr.Hermilio disse que ainda não foi concluído,o Sr.Elias disse que as entidades que estão inadimplentes dentro do comitê de bacias por não cumprimento de projetos são justamente o poder publico,e que talvez com a nova gestão no comitê isso pode mudar,o Sr.Roberval,disse que iria cobrar em plenária do comitê,o Sr.Wander sugeriu o envio de oficio ao poder publico,pedindo documentos de estudo de impacto ambiental nos novos empreedimentos,aumentar o numero de fiscais,o Sr.Wander falou do projeto apresentado por uma empresa ao sindicato rural,sobre o banco de áreas verde,uma das soluções para o PSA(pagamentos por serviços ambientais)o Sr.disse ainda que CONAPAM estará enviando aos municípios um questionário sobre a educação ambiental nos municípios de abrangência da APASM,o Sr.Nelson,Jorge,Wander,citou a presença do Sr.Jose Roberto,gerente da CETESB,que na primeira reunião extraordinária do conselho esclareceu muita duvidas sobre licenciamento ambiental,o Sr.Paulo Martins,juntamente com o Sr.Jorge,lembrou que o inicio das inscrições dos desenhos e fichas de inscrição para a escolha do logo do COMDEMA,será de 16\05 a 25\05 de 2011,e que os locais escolhidos para entrega será a casa dos conselhos e secretaria do meio ambiente,Sr.Elias lembrou a todos que seguindo o cronograma a próxima reunião será no dia 1\06 no sindicato rural,sem mais nada a acrescentar eu Maria Aparecida declaro encerrada esta reunião.

DESVIO DA AGUA DO PARAIBA DO SUL

Um projeto que prevê o desvio de parte da água do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira em São Paulo, visando abastecer a região metropolitana da capital paulista, tem sido alvo de várias discussões por representantes e ambientalistas das cidades que ficam à jusante do local do desvio.

Em Volta Redonda, os ativistas têm se reunido com freqüência para contestar o projeto. Em Minas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa aprovou requerimento do Deputado Délio Malheiros em que o parlamentar solicita seja realizada uma reunião de audiência pública aqui em Além Paraíba para debater a transposição do rio face os possíveis impactos ambientais e sociais que poderá acarretar.

 A audiência  acontecerá no dia 23 de novembro e é imprescindível a participação das pessoas das comunidades que poderão ser afetadas, dos representantes da sociedade civil organizada, das entidades ambientalistas públicas e privadas, dos poderes públicos das três esferas e,  em particular, dos parlamentares mineiros e fluminenses. Só a mobilização poderá evitar mais este absurdo contra o Rio Paraíba. (Por: Venílton Ribeiro e Carlos Roberto “Banjo”- Rádio Mix)

Entenda o caso

 A possibilidade de desviar o curso do rio Paraíba do Sul, que abastece o Estado do Rio de Janeiro, está sendo estudada pelo governo de São Paulo na busca de uma nova fonte de água para a cidade. Das 14,3 milhões de pessoas favorecidas pelo Paraíba do Sul, 12 milhões são do estado fluminense. Há a preocupação de que a bacia hidrográfica não será suficiente para prover ambos os estados. 

O rio já sofreu uma transposição para abastecer a região metropolitana do Rio, e uma segunda transposição acarretaria em um grande impacto ambiental. Além disso, teme-se que o Paraíba do Sul não comportaria ser usado pelos dois maiores centros urbanos do Brasil. Taubaté, cidade paulista banhada pelo rio, já sofre com escassez de água. 

O crescimento do maior centro urbano do País levou o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a demandar uma avaliação da demanda de água nos próximos anos. O resultado foi divulgado em março, pela Agência Nacional de Águas (ANA), e estima que até 2035 o consumo vai aumentar 25%.

Além do desvio do Paraíba do Sul, que não seria suficiente para suprir esse aumento, também estão sendo estudadas como alternativas as bacias de Piracicaba, Ribeira do Iguape, do alto do Paranapanema e do Alto Tietê. 

Os resultados do estudo serão conhecidos até o final do ano, e caso se decida pelo desvio do Paraíba do Sul, o governo terá que pedir autorização à ANA, que controla o uso de recursos hídricos em rios federais. 

Segundo relatório da ANA, mais da metade das cidades brasileiras podem ter problemas com abastecimento de água até 2015. O motivo seria a má distribuição geográfica dos rios, apesar de o Brasil ser um dos países com maior volume de água. (Fonte: mtv.uol.com.br)

ATA-2º Reunião Estraordinaria do COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

Ata da 2º(segunda) Reunião Extraordinária do COMDEMA(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Cruzeiro-SP)

No dia vinte e nove de setembro de dois mil e onze,com inicio as 10(dez)horas na sede do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas,situado a rua Jose Abilio Ferreira,328,vila Canevari,os senhores membros do COMDEMA-Cruzeiro,o presidente do conselho Sr.Elias Adriano, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos, inclusive aos alunos convidados da escola FORMARE,e aos representantes do setor de meio ambiente da AMSTED MAXION,que vieram a convite do conselho,após o envio do oficio 0029\2011,e do item de pauta, na qual consta apresentação das ações de melhoria da qualidade do ar(material particulado)em suspensão em decorrência de seu processo produtivo  no município de cruzeiro precisamente na região do bairro do Jardim America,se apresentou o Sr.Ronaldo Rodrigues responsável pelo setor de meio ambiente da empresa, assessorado pelo eng.ambiental Sr.Mateus Valerio,sendo iniciado pelo Sr.Ronaldo a apresentação por slides  trazer dados atualizados das ações e providencias na qual a  Empresa no que se refere a instrumentos e procedimentos  por meio dos quais sejam minimizados os efeitos nocivos ao meio ambiente da cidade e da região durante a rotina da produção industrial.. O Sr. Elias Adriano, presidente do COMDEMA, apresentou os Srs. palestrantes e explicou que na qualidade de representante do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Cruzeiro,foi questionado pelos conselheiros sobre qual a providencia a tomar devido a atual situação do material em suspensão devido ao processo produtivo,e também na reunião do Mosaico Mantiqueira ocorrido no dia 25 de agosto em São Jose dos Campos,o Sr.Jorge também falou que na ultima reunião do Conselho da APA Silveiras,foi solicitado quais providencia o COMDEMA,iria tomar junto a empresa,Amsted-Maxion,acerca da poluição causada por materiais em suspensão na atmosfera da região decorrente do processo produtivo;Quais as providências tomadas pela empresa diante das partículas emitidas na atmosfera; das emissões que a produção da indústria em Cruzeiro estaria causando também nas cidades vizinhas;Iniciou se então o Sr.Ronaldo explicando através de slides respondendo que  são eles justamente os profissionais responsáveis pelo trabalho de fiscalizar a ocorrência da emissão de resíduos e o tratamento de efluentes dentro da planta da empresa, que além do fato de que  o órgão fiscalizador do Estado de São Paulo sendo a CETESB, essa vem visitando periodicamente a Empresa e já solicitou da mesma um plano de ação para diminuir o material particulado em suspensão,que as ações começaram com a colocação de uma coifa no forno 1002,que devido ao seu tamanho e o que mais gera material particulado,e que a população já ia sentir os efeitos desta ação,e que nas próximas semanas seriam no forno 1000 e 1001  e que a  Empresa encaminha na busca inclusive de alcançar a certificação da ISO 14001 por exigência do mercado consumidor,e que também um importante cliente da empresa a conhecida Vale do Rio Doce,esta exigindo números quanto a produção de gas carbônico,e que serão instalados equipamentos para se obter estes dados,foi também apresentado o sistema de coleta seletiva,o controle sobre a sucata utulizada para não utilizar material contaminado por radiação,as fichas de identificação do sistema SGA, Sistema Integrado de Gestão Ambiental,foi dito também que todo esgoto gerado e tratado na ETE da Maxion Componentes,a recuperação da mata ciliar as margens do rio paraiba do sul,no local aonde existia um deposito de areia de fundição e que todo resíduo e levado para a SASA em Tremembe,a empresa contra também com uma central de resíduo para aonde e levado todo material que após separa e vendido para outras empresas,falou sobre a compra de equipamentos para reutilização da areia utilizado no processo de fabricação,o Sr.Mizomoto deu uma sugestão que as ações  de educação ambiental seja extendido também para comunidade em torno da empresa,a Sr.Paula da Cati,sugeriu que o pagamento feito pela empresa pelo uso da agua do Paraiba do Sul seja utilizado em ações no município,o Sr.Wander disse que poderia ser utilizada na recuperação do rio do Embau Mirin,e rio brejetuba,na qual houve concordância das professoras Roseli,e professora Sueli,o Sr.Nelson solicitou a doação por parte da empresa de camisetas para os membros do conselho já que hoje o mesmo já tem uma marca de identificação,o Sr.Elias ficou responsável de enviar um oficio ao Sr.Ronaldo,que encaminhara a direção da empresa,o Sr.Paulo Vinicius também solicitou uma maior aproximação da empresa junto ao conselho e a comunidade,o Sr.Elias também mencionou que já foi enviado a CIESP escritório de Cruzeiro,solicitando a indicação de um representante das industrias de Cruzeiro no conselho; o Sr.Ronaldo ressaltou a preocupação de cuidar das repercussões dessa atividade tanto no que se refere à segurança do trabalho à poluição ambiental,a motivação de seus colaboradores,a   obter melhorias,reduzir impactos, revisar procedimentos, chegar à sustentabilidade relacionada aos recursos utilizados; Nosso país é uma referência no mundo para o assunto legislação específica de proteção ao meio ambiente. Mas não dispõe de sistema de fiscalização correspondente;e preciso promover ações em prol da recuperação ambiental, Em relação a uma fumaça amarela, estamos providenciando a análise dos resíduos;fato de que o BNDES não libera quaisquer financiamentos se não houver o licenciamento ambiental a indústria instalada na área  junto ao Rio Paraíba- área de preservação permanente,ou seja área reconhecida como área consolidada; No entanto, com o aumento da produção, o equipamento de tratamento não acompanhou. Revisto o equipamento de controle em 2007. Todo o pó é coletado em cilindros chamados "mangas" e recolhido em sacos. No entanto existem falhas na captação e não na filtragem. A Fábrica já foi autuada pelas falhas. Houve melhora significativa. Segundo relatório de monitoramento, mediam-se miligramas por metro cúbico. O equipamento é eficaz. O problema é na captação. Foram instaladas coifas em cima dos fornos nas áreas de vazamentos. Continua escapando. Começou há pouco a  a melhorar a eficiência. Tem que melhorar muito mais." Nesse ponto, o EngºSr.Mizumoto, representante do CREA no COMDEMA  apresentou um comentário, dizendo que de 1970 para cá, houve uma estrondosa revolução ou evolução tecnológica. os problemas ambientais pioraram também pelo aumento do nº de empresas. Hoje os empresários estão fazendo a manutenção preventiva e não corretiva, o que é muito mais econômico por sinal;o Sr.Ronaldo falou sobre a  SIPATMA na Amsted Maxion, Semana Interna  de Prevenção de Acidentes e Meio Ambiente;  com Atividades Culturais (Teatro "O Oco do Toco"; Tratamento dos Recursos Hídricos,após encerrada a apresentação o Sr.Ronaldo, oferecereu ao conselho um canal de comunicação direta através de e-mail e telefone 12-2122-1414\1403-Rua Othon Barcellos 77, meioambiente@amsted-maxion.com.br, o Sr.Mateus apresentou  um quadro denominado "Indicadores de Desempenho" com os seguintes itens : Objetivos e Metas/Indicadores de Medição/Parâmetros de Medição/ Captação do Sistema de Exaustão/ Captação da Água,Aprimorando os Indicadores de desempenho ambiental, o Sr. Elias acrescentou a informação de que o Município de Cruzeiro está para publicar a Lei Municipal de Resíduos Sólidos,que já passou pelo crivo do conselho,a seguir o Sr.Elias solicitou uma copia do material  apresentado ao Sr.Ronaldo para ser arquivado pelo conselho que disse que iria consultar o departamento de marketing da empresa,o Sr.Elias disse que estaria no aguardo da liberação deste material,em seguida agradeceu a presença do Sr.Ronaldo e do Sr.Mateus e de todos os presentes e que uma copia desta ata sera enviada ao Sr.Ronaldo;Nada mais havendo a acrescentar, eu, Maria Aparecida Karouze,secretaria declaro  encerrada esta Ata que lida e achada conforme será assinada pelos  

ATA-13º Reunião Do COMDEMA

Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 13ª Reunião do COMDEMA, realizada em 05 de outubro de 2011 nas dependências da Casa dos Conselhos,situado na rua Dr.Celestino 366,centro;O Presidente Sr. Elias Adriano abriu a reunião agradecendo aos convidados para a presente reunião,a Pauta enviada antecipadamente, segundo a qual os assuntos a serem tratados seriam : "Aprovação da Ata anterior;e a nova lei do FUMDEMA,enviada pela secretaria municipal do meio ambiente para leitura,alteração e aprovação,pelos membros do conselho,em seguida o Sr.Elias fez a apresentação dos novos integrantes do conselho,a coordenadora pedagógica da secretaria de municipal de educação Sra.Patricia Pellusi Pires.e da secretaria municipal de saúde,Sra.Eliane Elache,e a Sra.Daisy da Silva,na qual o Sr.Elias agradeceu a palavra,em seguida o Sr. Antonio Claret tomou a palavra solicitando do conselho que enviasse a secretaria municipal de planejamento e obras um oficio solicitando explicação sobre a proposta de expansão da zona urbana do município,na qual solicita a presença da secretaria sr.Cristina Biondi,para explicação ao conselho,o Sr.Mizumo pediu a palavra e citou artigo 2º inciso II da lei Nº3985\10,o Sr.Wander cobrou sobre a situação das estradas rurais,e da presença do secretario municipal de meio ambiente,e de outros técnicos da secretaria para embazamento das discussão,o Sra.Eliane mostrou qual o procedimento correto para solicitar providencias de assuntos relevantes por parte do poder executivo,o Sr.Jorge e o Sr.Nelson,falou sobre a situação do loteamento da Lagoa Dourada que esta interditado pela órgão licenciadores do estado,a professora Sueli,Roseli,também cobrou um melhor atendimento do poder executivo a zona rural do município,o Sr.Vicente cobrou mais uma vez sobre o problema da erosão no bairro Vista Alegre,o Sr.Hamilton,falou que o poder executivo tem que cumprir a lei de criação dos conselhos toda vez que for feito alguma reivindicação de interesse coletivo,já que o conselho representa toda a sociedade,o Sr.Mizumoto solicitou que as próximas reuniões fosse mais direta,a professora Sueli solicitou que fosse mudado o horário das reuniões para mais cedo,o Sr.Elias disse que poderá ser iniciado as 09:30,que enviara comunicado a todos,a Sr.Roseli,solicitou que fosse criado uma pagina na rede social para divulgar as ações do conselho,o Sr.Wander disse que algumas estradas rurais no município foram recuperadas na época do prefeito Fabio Guimaraes,o Sr.Francisco disse que com o período de chuva as estradas rurais ficara intansitaveis,e que precisa de uma equipe especial de alguém que conheça a realidade da zona rural e foi sitado o Sr.Wilsinho da equipe do Paulo Antonio como sendo esta pessoa,o Sr.Wander também cobrou a presença dos membros do poder legislativo,que não interagem com a sociedade,a prof.Suely disse que o vereador Manoel do Bota se diz representante da zona rural,mais não atende reivindicação a ele enviada,o Sr.Fracisco falou da criação do conselho municipal de agricultura que ira agregar mais força aos produtores rurais,e na criação de uma diretoria de agricultura no município,a Sra Daisy falou sobre os vetores de doença no município causada pela atual situação dos rios Barrinha e do Lopes e do comportamento da sociedade transformando em deposito de lixo a ceu aberto,a Sra.Patricia disse que através da secretaria de educação isto pode mudar,se todos trabalharem junto,o Sr.Jorge apresentou uma proposta de se estar construindo um documento sobre o COMDEMA para ser apresentado as professoras da rede publica,na qual dará uma sequencia aos alunos da rede de ensino municipal,consolidando o conselho na comunidade escolar,o Sr.Elias falou sobra a necessidade do município ter uma zona econômica e ecológica advindo das questões minerarias no município no tocante a minério classe II(areia,argila,pedra),devido a expansão econômica do pais,e do município,poderá ocorrer em nosso município,causando danos ambientais,se não ouver uma boa discussão por parte da sociedade com envolvimento dos órgão licenciadores do estado;o sr.Wander sitou a lei de uso e ocupação do solo em vigência que não atende as necessidades atuais do município tanto estrutural quanto ambiental, Sr. Nelson,disse que Zona de Expansão Urbana que, segundo diz, está se ampliando e que seria preciso representante dos Bairros-Associação dos Moradores, Sr. Claret, representante da OAB, referiu atentar para o abuso dos empreendimentos imobiliários. Que segundo o mapa, a Vila Juvenal e outros três trechos estão com proposta de expanção da Zona Urbana do município em direção ao Rio Paraíba, mas que tudo isso tem que ser aprovado pela Câmara Municipal. Sr. Elias emendou dizendo que a Câmara deve se dirigir ao COMDEMA de acordo com a lei de sua de criação,o Sr.Elias disse que a proposta de abertura de lavras para extração de areia as margens do rio paraiba,a lei de uso e ocupação do solo proíbe este tipo de atividade;em seguida disse que na cidade de São Jose dos Campos,estão tentando o reinicio desta atividade minerário,so que existe um TAC,que ate agora não foi cumprido pelos empresários do setor,e que agora isto ficara mais restritivo por a bacia do paraiba do sul ser uma APA federal,com gestão do ICMBio,o sr.Elias comunção que haverá uma reunião dos diretores da PCH-Queluz e Lavrinhas no dia 23\9\11 a partir das 14:00hs em Lavrinhas,abordando sobre ação da defesa civil e PCH;devido a próxima estação chuvosa, Sr. Claret : Para o Conselho funcionar bem tem que  ter autonomia administrativa e Financeira,Sr.Mizumoto sugeriu a criação de grupos de  trabalho,com funções definidas,o Sr.Wander lembrou que no organograma funcional do COMDEMA ja existe,o Sr.Mizumoto disse que para distribuir os conselheiros pelas camaras técnicas,o Sr.Elias enviara a todos os conselheiros via eletrônica como sera a composição de cada câmara técnica,o Sr.Vicente solicitou uma melhor fiscalização pelo poder publico das áreas verdes para evitar invasões,a Sr.Daisy,disse que a criação dos conselhos surgiu com a promulgação da constituição cidadã de 1988,o sr.Claret e Sr.Hamilton,disse que se o poder publico não atender as recomendações do conselho o caminho e o ministério publico, já que o mesmo tem a função constitucional de defender os interesses difuso da sociedade,Sr.Claret lembrou que o  mesmo fez alguma sugestão na proposta da lei do FUMDEMA,o Sr.Wander questionou sobre os valores da multa e sobre a interpretação de terceiros sobre sobre algum item,o Sr.Elias disse que os valores segue a lei nº 9605\98,decreto nº3179\99(Lei dos crimes ambientais),a próxima reunião sera dia 9\11\11 Nada mais havendo a registrar, eu, Maria Aparecida encerro esta Ata             

                                                                                                                              

ATA-12º Reunião Do COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 12ª Reunião do COMDEMA, realizada em 02 de setembro de 2011 nas dependências do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas

O Presidente Sr. Elias Adriano abriu a reunião com a presença do representante, Sr. Mizumoto, que vem representando a Associação dos Engenheiros, o CREA, em substituição   ao Sr.Celio Jose Giovanni.Em seguida, referiu-se à participação do COMDEMA no Evento “EXPO CRUZEIRO, exposição agropecuária anual do Município.O stand do COMDEMA foi bastante visitado, o que inclusive contribuiu para a divulgação da existência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e tal fato foi motivo de um voto de louvor pela participação deste Conselho naquela ocasião de participação popular. Comentou-se ainda a oportunidade de divulgar o Logotipo por meio do “banner”com o logotipo do COMDEMA junto de todos os outros os Conselhos Municipais. Boa divulgação no sentido de educação comunitária e de cidadania. O Presidente Elias Adriano ainda fez referência à participação deste COMDEMA, na Reunião do “Mosaico Mantiqueira”, em São José dos Campos, nova ocasião de apresentar o nosso Logo aos representantes do Mosaico Mantiqueira, composto por representantes de unidades de conservação municipais particulares,estaduais,federais,dos Estados de MG,SP,RJ.Sr Mizumoto pede esclarecimentos acerca das atribuições e responsabilidades do COMDEMA ao que o Elias respondeu com a leitura do texto da Lei Municipal nº 3925 de 15/04/2010 e publicado no Jornal da cidade. Sr. Mizumoto pede cópia também do Regimento. E é prontamente atendido, pelo Sr.Vicente e ainda com a palavra o Presidente Elias, que tendo participado da última Reunião da APA Serra da Mantiqueira em São Bento do Sapucai, mais uma vez,  apresentou aos conselheiros daquela comunidade  o logo do COMDEMA. Sr.Elias relatou então o envio de  Oficio ao Poder Executivo Municipal, via Secretaria de Meio Ambiente, sugerindo /solicitando a criação de uma lei instituindo o dia do Rio Paraiba do Sul em nosso município,a ser comemorado no dia 22 de setembro, mencionando que essa data já é comemorada em Lavrinhas, cidade vizinha. Inclusive na última comemoração da data naquela cidade, foram lançados no Rio Paraiba cerca de 400 (quatrocentas) espécies de peixes pirapitingas, solicitando ainda na oportunidade os melhores esforços no sentido de que representantes da Secretaria de Meio Ambiente e/ou de outras Secretarias do Município estejam nas reuniões de modo que  o envio das atividades e eventos a serem realizados por aquele Comitê de Bacias Hidrográficas através do setor de comunicações do CBH-OS sejam divulgados em todos os meios de comunicação no vale do Paraiba. Presidente Elias referiu-se ainda ao fato de que também no Município de Areias se comemora o “Dia da Nascente do Paraíba”, com um rol de atividades constantes da programação a partir do dia 21 de setembro, realizado pelo movimento “Nascentes do Paraiba”. Foi mencionado a seguir que na Reunião anterior, quando solicitada a criação de uma comissão para escolher o modelo e o tema para a realização de Conferência Municipal do Meio Ambiente, quando se pretende publicar uma Carta de Diretrizes ambientais para o município de cruzeiro,envolvendo toda comunidade, a sugerir políticas públicas para Cruzeiro. Ao que o Sr. Mizumoto acrescentou que tais sugestões se refiram a dois momentos ou dois focos : a médio prazo e a longo prazo. Sr. Wander sugere então que todos mandem sugestões de temas e que abranjam inclusive os interesses da Zona Rural. E que para o ano que vem, o foco provavelmente será a Coleta Seletiva de Lixo, preocupação de todos nós. O Presidente Elias lembrou a seguir da Proposta para construção de uma Usina Termoelétrica em Canas e comentando em seguida que já participou em três consultas públicas,e que a comunidade ambientalista do Valee a defensoria publica ,estão questionando os números da poluição causados pelo empreendimento da empresa AES Tiete, quando se referiram aos possíveis impactos causados à região, caso se realize essa construção em Canas.Sendo que o COMDEMA de Lorena também considera que a realização de tal proposta trará prejuízos ambientais, embora que os dados apresentados são da região de São José dos Campos , esquecendo-se provavelmente de utilizar o banco de dados do INPE de Cachoeira Paulista; Segundo os especialistas, a corrente de ar que vem do Atlântico é de calmaria,prejudicando a dispersão do material poluente,na região, pois estamos entre a Serra da Bocaina, Serra da Mantiqueira, formando uma barreira natural à dispersão de possíveis poluentes; em São José dos Campos também há uma proposta para criação de uma Termoelétrica,com combustível a partir do lixo;a autorga para o uso das aguas do Paraiba é dada pela Agência Nacional de Águas (ANA); E no Estado de São Paulo, as licenças vêm através da Secretaria de Meio Ambiente; A empresa A.E.S.Tietê tem interesse nessa obra com vistas à melhora da infra estrutura do país, que trará vantagens sociais, etc  Vamos pedir para alguém especializado vir dar uma palestra orientadora a respeito, o Sr.Jorge lamentou que a nossa Câmara Municipal não tem Comissão Ambiental instituída para análise de assuntos importantes para comunidade,o Sr.Elias falou dos consultores da ESALQ de Piracicaba, da construção do trem bala e os impactos ambientais nas unidades de conservação em nosso município,a fazenda Batedor,e a RPPN,Fazenda Bela Aurora. Segundo os técnicos, os bancos de dados das instituições municipais,estaduais,federais,estão desatualizados desde 1997, dificultando as pesquisas. O Sr.Wander mencionou  a realização do segundo seminário rural a ser realizado no dia 23 de setembro,na zona rural de Cruzeiro,com a presença de consultores e palestras sobre temas relevantes,tais como : constituição de RPPN, Banco de Áreas Verdes, Gestão Participativa, quando contaremos com a presença de especialistas da Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, da APA serra da Mantiqueira, do ICMBio. Serão discutidos temas entre outros, ”Alternativas para o Código Florestal. Registra-se novamente que o Sr. Vicente, membro do COMDEMA –Cruzeiro reclamou mais uma vez que nada foi feito a respeito da erosão no Bº Vista Alegre. Sr.Elias deu inicio à entrega dos Certificados  aos conselheiros e nesses  Certificados  consta a sua titularidade e suplência no COMDEMAconselho biênio 2010\2011,seguindo os moldes do Conselho da Apa Mantiqueira quel emite certificado a todos conforme orientação do SNUC; O senhor Wander  solicitou o envio de Oficio ao poder público,Secretaria de Obras, de Educação, e de Meio Ambiente, Saúde, Câmara municipal, SAAE, cobrando uma explicação das ausências dos titulares ou seus suplentes nas reuniões do COMDEMA, pois a presença desses representantes é de suma importância nas discussões de assuntos de relevante interesse para a comunidade cruzeirense, sendo que a sociedade civil esta está sempre presente, sendo que se inclua no teor desse documento, também se indague, se a dispensa de duas horas de seus afazeres,causaria algum prejuízo ao seu segmento, já que as reuniões ocorrem uma vez por mês,  pré- agendadas. Sr.  Jorge, solicitou  também,o envio de oficio à Secretaria de Obras solicitando que informem ao COMDEMA quais obras estão sendo executadas no município de Cruzeiro e que necessitam  licenciamento da CETESB. Sr  Francisco Nunes solicitou também envio de Oficio ao Departamento Jurídico acerca da consulta de empreendedores e da possibilidade de exploração de areia nas várzeas do rio Paraiba, onde é proibido pela lei de uso e ocupação do solo. Sr.Wander  solicitou também,que nas próximas reuniões do Conselho se pudesse contar com a presença do Sr. Secretario  de Meio Ambiente, Sr Oscar Buturi. Sr.Jorge solicitou a presença também da Sra Secretária Municipal de Obras, EngªCristina Biondi. A seguir,  sr. Elias disse que para a próxima reunião irá levar pessoalmente essas correspondências, protocolando junto às  Secretarias acima  citadas, a convocação seguida da pauta,para que não possam alegar desconhecimento da reunião.O Sr. Luiz Carlos encaminhou  ao COMDEMA para análise e possível complementação, a  proposta  da lei de regularização do FUMDEMA(Fundo Municipal de Meio Ambiente).  Sr.Elias disse que irá convocar uma reunião extraordinária deste COMDEMA para analise e alterações no texto proposto, sendo que o Sr.Jorge solicitou também o convite ao Sr.Magno de Abreu,chefe de gabinete para falar da atual ação jurídica da fazenda Batedor. Sr.Elias lembrou a todos que a ausência do Sr.Paulo Martins foi devido a um compromisso em São Paulo, conforme  enviou comunicação via eletrônica,justificando a sua ausência,lembrando a todos que a próxima reunião será em 05 de outubro na sede do Sindicato Rural de Cruzeiro -SP,a partir das 10:00hs. Sem mais nada a acrescentar eu, Maria Aparecida Karouze dou por encerrada esta Ata.

ATA-11º Reunião Do COMDEMA

CONSELHO  MUNICIPAL  DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE                                                                           Lei Municipal Nº3985\10

ATA da 11ª Reunião do COMDEMA, realizada em 03 de agosto de 2011 nas dependências do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas

O Presidente Sr. Elias Adriano abriu a reunião agradecendo aos convidados para a presente reunião,a Pauta enviada antecipadamente, segundo a qual os assuntos a serem tratados seriam : "Aprovação da Ata anterior; Participação do COMDEMA- Cruzeiro na Exposição Agropecuária Anual da cidade; Lei Municipal de Resíduos Sólidos; Formação do Grupo de Trabalho-Conferência Ambiental; Informação acerca da Lei do FUNDEMA; Entrega de Certificados; Informações Gerais; Próxima Reunião marcada para 01 de setembro, iniciou-se a décima primeira Reunião e o Sr. presidente, Sr. Elias Adriano agradece a presença dos participantes e convida em nome do Sindicato Rural, os membros do COMDEMA a participarem junto com o Sindicato Rural da denominada "Expo Cruzeiro 2011" programada para o período de 12 a 21/08/2011. O COMDEMA lá estar nos três primeiros dias, da tarde para a noite e levará um "banner" com vistas apresentar à população o Logotipo e consequentemente o próprio COMDEMA em sua tarefa de atuar em defesa do Meio Ambiente a professora Roseli mencionou  a intenção de levar para o Stand material de desenho a fim de atrair a participação das crianças e jovens visitantes da Exposição para desenharem e participarem assim ativamente dos objetivos de Educação Ambiental , tarefa de todos nós desenvolver; soldado Ronaldo solicitar da Polícia Ambiental que possivelmente compareça ao Stand levando coleção de animais empalhados, em especial um lobo guará, desperte o sentimento de proteção à fauna silvestre,o Sr.Elias, comentou das alteraçãoes feita no texto da proposta  à "Lei Municipal de Resíduos Sólidos", enviar para o executivo, lei  municípipal deverá ser mais restritiva, inclusive em relação à logística reversa,coleta seletiva,pilha/lâmpadas,e incentivo ao cooperativismo,o Sr.Jorge,sugeriu ao Sr. Nelson,que leve ao conselho de saúde,atual situação do "Comitê da Dengue"que continua parado e a sua reativação,as participantes do COMDEMA, Sra. Rosely e Profa. Suely fazem parte do Conselho de Saúde do Município, o Sr. Jorge,falou, da SUCEN,da sua representante a Sra. Silmara,que fez um relato da atuação da agencia no vale do paraiba, inclusive um Projeto de Educação Ambiental teatro de fantoches,mobilização da comunidade em Lorena,capitaneada por funcionaria de USP Lorena,Sra.Sueli Yolanda, que cuidava da atividades educativas da vigilância epidemiológica de cruzeiro, ao comando das atividades desenvolvidas pela comitê da dengue em nosso município, em parceria com a SUCEN; Tais atividades providenciavam para ensinar e fiscalizar possíveis criadouros em quintais onde se deixam vasilhames e outros objetos ao relento; o Sr. Wander disse, sobre a ocorrências de criadores nos quintais vizinhos,e a criação de uma lei municipal mais rígida,o Sr.Jorge agradeceu ao Sr.Wander,Sr.Paulo,pelo apoio dado na campanha da criação do logo do COMDEMA,o Sr.Paulo entregou os certificados para ser entregue aos participantes do concurso,sugestão do Sr.Paulo,na ultima reunião,o Sr.Jorge solicitou do conselho que envie uma proposta a secretaria de obras propondo uma politica de eco-eficiência para aprovação de novos empreendimentos,Sr.Francisco,cobrou mais uma vez do executivo, a participação nos conselhos da APA Mantiqueira, e comitê de bacias, a Sr.Silmara deu uma explicação técnica sobre o transmissor da dengue, tirando muitas duvidas dos conselheiros presentes,o Sr.Wander falou sobre a criação da brigada de incêndio rural,o do trabalho de educação ambiental nos bairros rurais de cruzeiro, na melhora das politicas publicas, o Sr.Paulo falou sobre a inauguração do prédio novo da escola Sesi,e sua arquitetura moderna,no aproveitamento da luz solar, o Sr.Elias deu explicação do estagio atual da lei que ira regulamentar o FUMDEMA,na qual o Sr.Fabricio da SMMA,e o responsável, o Sr.Elias apresentou os certificados que sera entregue a cada conselheiro, na qual so esta faltando a assinatura do secretario de meio ambiente, o Sr.Paulo sugeriu a entregue na próxima reunião do conselho, Sr.Elias entregou a cada conselheiro presente um questionário de avaliação das ações do COMDEMA,o Sr.Francisco,Sr.Nelson,Sr.Jorge,cobrou uma ação do conselho com a falta de integrantes do poder publico e também do legislativo nas reuniões do conselho, sugeriu o envio de uma comunição aos gestores responsáveis, a Sra. Maria Aparecida, disse que a cada dia os assuntos postados para discussão no conselho ganha importância, pelo esclarecimento e conscientização, o Sr.Wander falou da realização do 2º Seminário Rural, no próximo mês e convida todos do conselho a participar,o Sr.Nelson se candidatou para ser integrante da comissão para acompanhar os trabalhos na expocruzeiro,o Sr.Elias mostrou documentos para proposta, que vem sendo discutido com o Sr.Oscar Buturi, sobre a primeira conferencia ambiental a ser realizada no mês de abril de 2012,e nomear uma comissão para fazer parte deste projeto; a próxima reunião esta marcada para o dia 2 de setembro de dois mil e onze, sem mais nada acrescentar eu Maria Aparecida

ATA-10º Reunião Do COMDEMA

ATA da 10ª Reunião do COMDEMA, realizada em 06 de julho de 2011 nas dependências do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas

O Presidente Sr. Elias Adriano abriu a Reunião apresentando os convidados para a presente data, o Secretário de Meio Ambientede Cruzeiro, Sr. Oscar Buturi, o Técnico em Agropecuária da  SMMA, Sr. Domingos Padula, o Representante da Fundação Florestal da SMA do Estado de São Paulo, Sr. Renato Farinazzo Lorza. A seguir, manifestaram-se o Sr. Elias bem como o Sr.Wander para bem lembrar a data de realização da Exposição Anual Agropecuária do Município, 12 de agosto próximo, como oportunidade excelente para prosseguirmos na divulgação da existência e atuação do COMDEMA em Cruzeiro . Sugeriram então que a partir do Logotipo há pouco instituído, providencie-se o possível aproveitamento do "Stand"  do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, que se anuncia dedicado a assuntos ambientais, para maior divulgação da existência e atribuições do COMDEMA. Em seguida, Sr Oscar Buturi.Secretário da SMMA de Cruzeiro, que fazendo referência  a ações, procedimentos e providências da Secretaria, acerca das quais já tem agendada entrevista para apresentar dados idênticos em moldes de relatório. "Sobrepõe-se entretanto o fato", disse, " de que apesar de todo o esforço já despendido até agora, temos atuado no que é essencial e urgente vez que estamos ainda envolvidos com a construção do desejável perante as dificuldades de uma realidade não exatamente pontual, mas complexa, como todos sabemos. Buscamos portanto atuar sublinhando o fato de que "paripassu" com todas as ações, esforços e providências, as quais pretendemos até mesmo relacionar oportunamente - sem deixar de citar uma delas inclusive, em 2010, a soma de providências que resultaram na feliz instalação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente ,   mesmo assim estamos ainda às voltas com a própria estrutura do Departamento, de modo que a atuação fica restrita ao que é mais imperativo e essencial.  Levando-se em conta ainda, que a presente gestão não encontrou uma já instalada rotina de administração de SMMA à qual simplesmente dar continuidade, a gestão atual passa por todas as dificuldade de instalar a si mesma e criar soluções, o que inclui solicitações a serem atendidas, pedido de verbas,  dificuldades estruturais, enfim empreender a construção do que seria desejável e imperativo para uma SMMA. Não obstante a existência das limitações apontadas, temos desenvolvido leque importante de projetos e ações dentro de nossas atribuições, o que representa avanço significativo da gestão e estrutura da defesa ambiental no município, muitas delas produto de parcerias com agentes interessados e responsáveis, como empresas, entidades, instituições de ensino,o Sr. Francisco Nunes se referiu ao Comitê de Bacias,CONAPAM, já que tem faltado um representante do poder público no Conselho da APA da Mantiqueira, tendo em vista o desligamento da representante Lorraine da SMMA,O Sr. Wander mencionou a falta do poder público  de Cruzeiro nas reuniões da APA da Mantiqueira. Sr. Nelson aproveitou para indagar da SMMA acerca das providências quanto à erosão no Bairro Vista Alegre, sendo que no que se refere à Rua José Antonio Ribeiro,ao Departamento de Obras da Prefeitura  já foi solicitada explicação quanto à falta de providências quanto ao escoamento das águas pluviais,o que o Sr. Luiz Carlos da SMMA respondeu que em relação a esses duas solicitações para o Bº Vista Alegre, há um Projeto em andamento no "PAC 2" sobre a gestão da secretaria de obras, O Sr. Wander mencionou a seguir seu conhecimento acerca de solicitações várias a respeito dos sérios problemas do Bº Vista Alegre; Ao que tanto o Sr. Ronaldo da Polícia Ambiental e o Sr. Elias, ambos se referiram à possibilidade de ser encaminhado Ofício, quando o Sr. Oscar da SMMA emendou dizendo que faremos juntos uma reunião inclusive com o Representante do  SAAE Depois disso, assumiu a palavra o Sr. Domingos Padula da SMMA,apresentando o Sr Renato Lorza, da Fundação Florestal/SMA,agente técnico do Projeto "Recuperação da Mata Ciliar do Rio Batedor,Tomando a palavra o Agente Técnico da Fundação Florestal,Sr. Lorza, explicou inicialmente que o Banco do Brasil é o atual Agente Financeiro e que liberará a parcela remanescente dos recursos do Projeto. Já liberada parcela para o Viveiro de Mudas,  o Sr. Padula, da SMMA, responsável  técnico pelo Projeto, citou a compra de um veículo modelo fiorino da marca Fiat, a produção de mudas e o plantio numa das alas do Projeto do Batedor. Prestou contas, referiu-se à segunda e terceira parcelas do Projeto,o Sr. Renato Lorza, que explicou que foi na altura da quarta parcela,  passou o Agente  Técnico do projeto pela Fundação Florestal , justamente na etapa da quarta parcela, referindo-se então ao recurso ainda disponível para compra de material , e que corresponde a 25.000 mudas a serem adquiridas,Dentro da explanação, o Sr. Lorza ainda se  referiu a cultivos exóticos encontrados na APP, Referiu-se então o Sr. Padula ao cultivo de hortaliças e à dificuldade de exercer seu trabalho devido à falta de conhecimento, e atendimento por parte da população local. Mencionou a ajuda da Polícia Ambiental com a qual  pôde contar em várias ocasiões, Retomou a palavra o Sr. Lorza  dizendo que justamente comparece à Reunião do COMDEMA para apresentar a situação em que se encontra o Projeto Batedor e quais providências a serem tomadas pelo proponente, Somando-se a essas informações, o Sr. Padula esclareceu  que entre as mudas já plantadas, algumas em franco desenvolvimento e outras que se ressentiram de alguma forma. Referindo-se o Sr. Padula à geografia do terreno no Batedor, ao percurso acidentado do terreno  e que a captação das agua no Rio Batedor, o que pertence à Prefeitura Municipal de Cruzeiro, O Sr. Wander pergunta onde se situa a invasão de moradores e obteve a indicação dos pontos exatos no mapa apresentado pelo Sr. Lorza,Responde ainda o Sr. Padula e cita também a ocorrência de invasão de pessoas que não moram no batedor,Quando o Sr. Chico indaga se há invasão de novos moradores, o Sr. Elias menciona que são 110 famílias invasoras, referindo-se a detalhes de localização dos pontos de invasão, construção de casas e a hábitos da população em trocar/vender terrenos,O Secretário Oscar da SMMA informa que segundo últimas informações, são 130 (cento e trinta) famílias, há ocorrência de parcelamento do solo em pequenas áreas,Sr. Elias acrescenta mais alguns detalhes minuciosos sobre as invasões. Ao que o Sr. Chico se manifesta dizendo que  não respeitam zoneamento ecológico/econômico, mas que não há parcelamento adeguado,o Sr. Padula dirigiu-se ao mapa e demonstrou quais áreas da margem do rio estão sendo recuperadas, fazendo inclusive um esboço no quadro posto ali à disposição. Referiu-se ainda a que quando começou a trabalhar no Projeto não tinha idéia das invasões porque a informação era de que se tratava de área desmatada. E que mesmo na área do escorregamento de terra causado pelas chuvas no inicio do ano, não houve interferência de construções de casas pela população na áreas plantadas. Há áreas de plantação, hortaliças,para sobreviverem; o Sr.Elias que segundo alguns moradores um espécie de Corretor, que seria funcionário da Prefeitura, negociando áreas publicas,e que via COMDEMA foi enviado oficio a SMMA,e ao poder executivo,o Sr. Padula continuou sua apresentação, informando que já foram plantadas 135 mil mudas e que faltam somente 25 mil mudas e que o nome do Projeto é "Manutenção do Manancial  Hidrico e Mata Ciliar da Fazenda Batedor". Devido às dificuldades da topografia variou a colocação das mudas devido ao tipo de vegetação já existente lá. Conforme a metragem do projeto, as mudas produzidas no viveiro foram 135 mil mudas, destinadas em prioridade à Fazenda Batedor.Sendo que depois de criada a SMMA de Cruzeiro, aumentou bastante o plantio de de árvores devido à parceira (120  mil mudas anualmente/ mudas em tubetes. Entre bandejas e tubetes, hoje há um total de 180 mil mudas plantadas; Senhor Elias mencionou então que houve um período de interrupção do Projeto, o Sr. Padula respondeu que tendo começado em 2004, houve uma parada por falta de estrutura. Sendo a contrapartida do tomador de 20 por cento , a Prefeitura sempre teve dificuldade de mão de obra e houve também dificuldades por falta d`água em Cruzeiro em fevereiro de 2011 com aquele desmoronamento de uma parte da encosta da APA na Mantiqueira; A seguir o Sr. Oscar, Secretário da SMMA tomou a palavra para referir-se à parceria com a FLONA -Lorena com mudas maiores, mais desenvolvidas, tendo em vista a disponibilidade do acervo da FLONA-Lorena, destinadas mais a plantio na zona urbana; O Sr. Padula referiu-se às diferenças entre as mudas para arborização urbana e mudas para arborização rural. Com a FLONA foram mudas para arborização urbana; Ao que o Sr. Oscar emendou dizendo que continuamos buscando parceiros para fazermos mais plantio inclusive para as margens do Rio Paraíba; O Sr. Nelson então elogiou as mudas urbanas plantadas no contorno do estabelecimento educacional do Oratório Festivo em Cruzeiro. O Sr. Padula citou as parcerias com empresários locais; A seguir, o Sr. Elias solicitou sua participação no Curso de Capacitação"Banco de Áreas Verdes" a ser realizado nas dependências da Secretaria de Meio Ambiente, a ser ministrado pela representante da Fundação Florestal Sr.kenia,Sr.Leonardo,foi indicado do Sr. Jorge,Sr.Wander do COMDEMA; o Sr. Renato Lorza que começou por mencionar o preço de R$ 12,00 para quem adquiriu mudas de instituições particulares ou seja , quase impossível pensar-se em projetos de recuperação com mudas a esse valor. Referindo o que ele ganhou da FEHIDRO, recebeu a SMMA R$ 80.000,00 e de contrapartida mais R$ 34.885,47. Várias ações registradas. Lembrou ainda que se trata de um conjunto de atividades que não somente comprar mudas. Inclui EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Em seguida o Sr Renato perguntou ao grupo da Reunião quem por acaso aqui já plantara mudas para em seguida referir-se à área da Fazenda Batedor, tendo em vista sua topografia. Em seguida às dificuldades de zelar pelo plantio em topografia das mais acidentadas. Sugere que o COMDEMA faça uma visita ao local a fim de constar as dificuldades de tal empreendimento. Pode-se não conseguir 100% de perfeição, tal como falam alguns membros do CBH-PS. A última vistoria foi solicitada pelo Roberval na reunião do CBH-PS ;O Sr. Elias,e o Sr.Roberval acompanharam o Sr.Renato Lorza,na vistoria a fazenda Batedor,  e constatou que  Cruzeiro está fazendo é bastante melhor do que outros. Deu em seguida a noção de valores : 1a. parcela R$ 43.500,00, liberada em maio de 2005; 2a. parcela R$ 9092,00; 3a. parcela R$ 15.000,00- justamente quando o Agente Técnico Renato Lorza entrou para o Projeto.; 4a. parcela: R$ 1757,00 para manutenção;. 5º parcela : 2057,00 Para manutenção;6º.parcela : 8000,00 (dez por cento do valor como  residual) e só se recebe quando se prestar contas do ultimo relatório,No Comitê de Bacias é analisado oconteudo do projeto pela câmara técnica de planejamento,que faz uma avaliação do Projeto. Naquele momento a Profa. Suely, sugeriu que se crie um Blog para o COMDEMA , para onde ficaria disponível o relatório;o Sr. Lorza cita a Resolução 42 da SMA-regra básica para tal Banco de Áreas, explicando que antes seguia-se a Resolução SMA nº08 de 2008, já que até 2008 era preciso autorização dos órgão licenciadores ,a Res. SMA 42 criou o Banco de Áreas, a partir de então não é preciso autorização, é sim necessário comunicar aquilo que se está plantando, a fim de não ser preciso mais o licenciamento, Inclusive pode ser feita solicitação pela Internet,  Sr. Ronaldo da Polícia Ambiental;Essa última Resolução tem outras regras tais como de ter 80 (oitenta) espécies até o final do Projeto, com recomendação do, Agente Técnico da Fundação Florestal, e no caso do Batedor, são 2500 metros lineares do rio. O objetivo do plantio não é plantar 80 mil espécies mais, pode-se somar com o que já exista.  E há formas de dispersão que existem na natureza. Há as pioneiras e não pioneiras- (as que preparam o terreno). Na massa tropical (escorregamento de terra no Batedor). Formou-se uma clareira, um espaço aberto. Algumas espécies se dão bem, são chamadas pioneiras, como bananeiras, sangra d´água.. para proteger as outras, resposta que a planta dá para a luz ou a sombra. A Regra também diz: não posso ter menos de 40% de cada um desses grupos. Outra exigência  tem que ter 5% de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, 20% zoocóricas – dispersão de sementes por animais que por ali se alimentam. Sem o que o meu plantio não estará bem administrado;Espécies adequadas para nossa região (nativas), para Cruzeiro que chega a ter 2000 m nas áreas mais altas, e a Fazenda Batedor na parte mais baixa conta com 1000 m de altitude. Na altura do Rio Paraíba, são 550 m. As Araucárias estão para o lado de Minas Gerais. Na vertente para lá ocorrem as Araucárias e não sendo nativas deste lado, a rigor não é correto plantarem-se araucárias. A Bracatinga é correta para as partes mais altas. Entre São José e Taubaté por exemplo teríamos região de cerrado. Espécies trazidas de lá não seriam adequadas. Em Cunha, região da Serra Quebracangalha em direção ao mar, do mar em linha reta, seriam 100 km. Poder-se-ia fazer um projeto de conhecer as espécies de ocorrência. Por exemplo, para quem queira colher sementes que ocorram;Continuou ainda o Sr. Lorza : A SMMA de Cruzeiro está fazendo um Projeto de Arborização Urban. Importante é que as pessoas tenham consciência de que segundo esse analista técnico estão corretas as providências do Projeto de Arborização da Fazenda Batedor. Além disso que se conheça o risco de se plantar espécies exóticas em áreas de APP e áreas de vocação florestal. No entanto, a Fazenda Batedor pode ser utilizada em várias modalidades de atuação que não somente um lugar de proibições etc;A seguir o Sr. Wander do Sindicato Rural referiu-se a que o escritório de São Paulo possui um cadastro de Banco de Áreas Verdes e à possibilidade da coleta de semente como alternativa de renda;O Oscar da SMMA referiu-se então que está sendo estudado a nível de SMMA  a possibilidade de criar um “site” mas que é preciso ter coletar informações e poder contar com contribuintes ao que o Sr. Renato Lorza respondeu dizendo que a produção de sementes produtivas poderia potencializar mais a Fazenda Batedor e que para isso fica à disposição da SMMA,o Sr. Elias, agradece as orientações recebidas, referiu-se a um trabalho de conclusão de curso de turismo no seu TCC, no sentido de  utilizar a Escola Agrícola como uma colônia de férias para os alunos do centro Paula Souza,na formação dos alunos Técnicos em Turismo. Esse pesquisa foi durante 04 (quatro) meses na Fazenda Batedor. No trabalho apresentado surgiu inclusive a revelação da comida típica de Cruzeiro, revelou-se a data do primeiro registro histórico da Fazenda Batedor como sendo de 1873. Concluiu dizendo sobre o potencial da Fazenda Batedor como um diferencial para o município. Duas fazendas públicas dentro do município de Cruzeiro referiundo-se ainda à Fazenda Água Limpa, onde a qualidade da água chega a nível de água mineral (da região do rio do Braçoa) ao que o Sr. Lorza,sobre as ações da Sra. Sandra incentivou o pessoal a plantar Cambuc,em São Bento do Sapucai,ou seja ensinar a população rural a manejar espécies comestíveis, Sr. Vander do Sindicato Rural referiu-se então à preocupação de incentivar a produção agrícola familiar, lembrando entretanto que se o filho da família trabalha na cidade, não se poderia caracterizar como agricultura familiar,Foi lembrado a seguir que seria determinante contratar pessoas para ajudarem na conservação de espécies plantadas no local,o Sr. Wander mencionou o fato  que a nível de Sindicato Rural estão providenciando a formação de pessoal para brigada de incêndio rural, já que não se tem uma logística para esse combate a incêndio,citou os  equipamento disponiveis, disse ele, fabricado pelo Sr.Silvio Nunes,e Sr. Chico e coordenador da brigada serão Sr. Wilsinho  já conhece todas as propriedades. Pede-se para o sucesso de tais providências o apoio do SAAE Municipal no sentido de se obter um caminhão pipa e que estamos solicitando, disse ele, ao Paulo Antonio da Secretaria de Governo, para o Corpo de Bombeiros, para o IBAMA e para a Câmara Municipal Também equipamento para o Abafador. Quanto à Equipe de Brigadistas a ser formada : gente da zona rural treinados como Brigadistas. Em especial porque estamos em época de Festas na Zona Rural,Sr. Oscar da SMMA promete enviar oficio ao Corpo de Bombeiros, mas confessa que provavelmente haverá certa dificuldade de obter esse veículo, lembrando que na zona urbana os bombeiros só atendem se houver perigo de vida. Considerou ainda o Sr. Oscar que seria possível alugar um pequeno caminhão pipa de 3.000 Lts, e que mesmo assim será preciso disponibilizar um veículo. A SMMA alugaria um pequeno pipa à possibilidade de algum apoio por parte da Empresa Votorantim, já que têm plantação de eucaliptos por toda a região,Sr. Wander ainda se lembrou do esforço denominado “apagar fogo em mato” e no caso de uma Brigada Rural, como remunerar isso,O Sr. Oscar respondeu que tendo já agendada uma reunião com o Sr. Paulo Antonio, Secretário de Governo e inclusive com a presença do Sr. Rafic do SAAE, promete mencionar essas importantes preocupações repassando àquelas pessoas responsáveis o assunto discutido na presente reunião, além de anotar  a outra providência, tratados assim todos os assuntos constado na pauta para a Reunião,lembrando a todos que a próxima reunião se dará no dia 3\8\11 a partir das 10hs na sede do sindicato rural,agradecendo a presença de todos e eu, Maria Aparecida Karouze, 1º Secretária, dou por encerrada a presente Ata, que achada conforme, será assinada pelos presentes.

ATA-9º Reunião Do COMDEMA

Ata da 9º(nona) Reunião do COMDEMA(Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)

Aos 01 dias do mês de junho de dois mil e onze, com início às 10 (dez) horas, reuniram-se na Sala superior do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, na Rua José Abílio Ferreira, 328, Vila Canevari, em Cruzeiro, os senhores membros do COMDEMA-Cruzeiro. O Presidente do Conselho, Sr Elias Adriano depois de agradecer a presença de todos, referiu-se às inscrições recebidas para o Concurso de Desenho e Criação de um  Logo para o Conselho. Conforme os registros são mais de 60 (sessenta) inscrições, no entanto esperava-se maior número, disse o Sr. Presidente e acrescentou que se pode dizer que já é um número razoável para o objetivo de dar início à divulgação junto à população da existência e objetivos do COMDEMA.  A seguir o Sr Wander manifestou o pensamento de todos cumprimentando a dedicação do Sr. Elias e do Sr. Jorge  no trabalho  de divulgação  desenvolvido junto às escolas, municipais, estaduais e particulares  convidando à participação no Concurso. A seguir sugeriu ainda outras providências de divulgação das finalidades do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e possivelmente já aproveitar a próxima ocorrência do Evento Municipal denominado "Governo em Ação" para colocarmos uma barraca ou tenda especialmente para divulgação e conhecimento do COMDEMA junto à comunidade para onde está programada a nova ocorrência daquele evento. Em seguida o Sr Elias referiu-se à iminente data no ano corrente da "Semana do Meio Ambiente",patrocinadas,pelo setor privado,Intervet,Maxion,Amsted Maxion,com abertura oficial  a ser realizada nas dependências do SESI Cati- de Cruzeiro, o Sr. Paulo Vinicius,coordenador da comissão,sugeriu,que os desenhos finalista,sejam exposto durante o evento no SESI, todos os  conselheiros,  devem se inscrever,para obter o convite para Abertura da Semana do Meio Ambiente, que terá início às 19:00 h do dia 06 de junho, o Sr. Luiz Carlos da SMMA fez  convite,  "Enduro Ecológico, a Sra. Aline  da Intervet,esta coordenando o evento,no dia 06\06\11, o Sr. Elias disse ao ser escolhido o LOGO,estará buscando parceria para confecção de camisetas,Paulo Vinicius,doara um kits esportivo,Wander,uma bicicleta,o terceiro premio,será buscado um doador na iniciativa privada,a Roseli sugeriu a criação de um acervo para o COMDEMA,o Sr Elias falou sobre a proposta da lei municipal de resíduos sólidos,que será enviada a todos conselheiros para analise e sugestões, enviados Ofícios à Câmara Municipal,proposta de lei ao "Pagamento de Serviços Ambientais,o  soldado Ronaldo Lei a ser instituída a fim de que a Prefeitura possa se utilizar de mão de obra devidamente remunerada com vistas à proteção de áreas como a da Fazenda Batedor. Seguido-se a isso, manifestou- o Sr. Luiz Carlos da SMMA designado para elaboração do termo de referencia para o plano de manejo,da fazenda Batedor,Bosque Municipal,para atender a lei do SNUC,trata-se de um processo dispendioso do qual o Município terá que se encarregar. Observou ainda que "Termo de Referência", o Bosque Municipal já  existe. à Fazenda Batedor, desde 1983,  é uma Unidade de Conservação Municipal,o Sr. Elias,falou sobre os recursos disponibilizados pela agencia nacional de águas,para o PSA,na bacia do Paraíba do sul,os municípios têm que ter um Programa de Pagamento de Serviços Ambientais.  A seguir, o Sr Wander sugeriu que o COMDEMA convide o Sr Alexandre da prefeitura de Guaratinguetá.para uma palestra no  Conselho,aproveitando a palavra o Wander falou sobre a regularização das RPPNs são mais de 200 alqueires,e ainda temos uma RPPN  federal a fazenda Bela Aurora no

município,junto ao governo do estado e federal,estamos perdendo ICMS ecológico,o processo esta parado devido a proposta do PARNA da Mantiqueira,citou ainda sobre a anistia ao produtores que vence no próximo dia11\6\11,mais que todos aguardam a solução sobre o código florestal brasileiro,anistia,e autonomia aos estados  e os oficios entregues na secretaria de educação,obras,saúde,cobrando para a vinda dos representantes ao conselho,ou que indiquem substitutos,e que o teor do oficio enviado a todos conselheiros para ciência,a Sra. Roseli, trouxe  para o conselho outra professora,o Sr.Elias comunicou que o Fabricio da SMMA esta escrevendo documento de regularização do FUNDEMA, SISNAMA,citado pelo senhor Nelson,Hermilio,sobre exploração de areia nas margens do rio Paraíba,e na qual e proibido pela lei de uso e ocupação do solo do município,apesar de que a autorga e dada pelo DNPM,por ser considerado minério,a Sra.Valeria,falou sobre a licença para instalação dos postos de gasolina,na rua Antonio Penido,e em frente ao supermercado Produtor,na qual esta sobre monitoramento da secretaria de obras e CETESB,na qual expede as licenças(previa,instalação,operação)o posta da rua sete foi comprado da pelo Dr.João Rubez,na qual assumira o passivo ambiental da  família Santiago que esta com pendencia no ministério publico,o Ronaldo,Jorge,citou o relatório do IGC enviado a policia ambiental sobre a existência de uma nascente no loteamento no bairro da Lagoa Dourada,na qual o empreendimento continua sobre embargo da policia ambiental de Cruzeiro,aguardando uma nova proposta de projeto pelo empreendedor,o Sr.Elias,Luiz Carlos disse sobre o cuidado que os técnicos devem ter ao emitir os  laudos,sobre pena de ter seus registros suspensos junto ao CREA,Sr. Hermilio explicou sobre descarga do SAAE,próximo ao loteamento da ETA 1,Luiz Carlos comunicou  estudo feito pela SMMA-SP,sobre os poligonais de areia nas vargens do Paraíba do Sul,no município de Cruzeiro,a lei de uso e ocupação do solo proíbe esta atividade,o Sr.Luiz Carlos da SMMA,enviara a todos os conselheiros a programação da semana do meio ambiente no município de Cruzeiro, a próxima reunião do conselho sera dia 6\7\11sem mais nada acrescentar eu Maria Aparecida,declaro encerrada esta ata.