ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINARIA DO COMDEMA-CRUZEIRO SP

ATA da 36ª Reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro- SP 

Data:15/10/2013 (terça feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 09:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias A. dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : Aprovação da Ata das Reuniões anteriores; Conferência Regional/Estadual-Avaliação; Reunião na Secretaria de Obras-Avaliação; Plano de Manejo e Oficina : APA Mantiqueira;Entidades Presentes;SMMA (Maria Aparecida Karouze, Luiz Carlos Giupponi; AJADES (Elias  Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa); Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas(Wander L. Bastos );ARCVALE-Associação Recreativa Vista Alegre(Vicente Ribeiro)AEAA(Associação de Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos(Fabricio Saullo; CMCN(Conselho Municipal da Consciência Negra(Hamilton Barbosa)informes Gerais; O Sr. Elias Adriano dá início aos assuntos da pauta referindo-se à “4ªConferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo- Resíduos Sólidos”- quando observou que em sua ocorrência regional, a não ser no que se referia ao  ICMS Ecológico, em especial não percebeu que fossem mencionadas as propostas de Cruzeiro,  nem tampouco constaram as propostas mencionadas e aprovadas nos  demais municípios participantes.  Nem sequer constavam os nomes dos Delegados Municipais. Ficou como se Cruzeiro não tivesse realizado a nível de Município, a  Conferência Municipal de Meio Ambiente.Observou ainda, que na Conferência das cidades, realizada no Memorial da América Latina,  na capital, em São Paulo, da Secretaria de Obras de Cruzeiro, ninguém compareceu, sendo que esteve presente, sim, unicamente, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cruzeiro e , representando  a Associação Municipal dos Engenheiros, compareceu o Sr. Luiz Carlos Giupponi, da SMMA de Cruzeiro. As propostas escolhidas na ocasião e que serão levadas a nível Nacional, destinavam-se a fornecer indicadores para o Ministério das Cidades. Aliás, bastante apreciada a infraestrutura e a organização do Evento – no Edifício Simon Bolívar. Quanto à  Reunião anterior, denominada “Reunião na Secretaria de Planejamento e Obras com a Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro”, onde seriam discutidas itens da Deliberação Normativa nº 001 do COMDEMA, ficou estabelecido que ambas as Secretarias irão traçar Diretrizes e Normas e Competências da Ação de cada uma dessas instâncias em seu papel, de acordo com a Legislação vigente no país, no que se refere especialmente  a uso e ocupação do solo; Tais posicionamentos em seguida apresentados em Reunião do COMDEMA. Lembrando ainda, que nas recentes últimas Reuniões, houve debates nesse sentido, mas não se definiram diretrizes (Deliberação Normativa em Obras). E não houve portanto, o que se encaminhar a Empresas que se interessam, a fim de autorizar construção de Condomínios. Por enquanto, o que está em vigência para os próximos empreendimentos é unicamente a DN 001 do COMDEMA/2013. O Sr. Wander sugeriu então que essa DN seja apresentada à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAA). E o Sr. Luiz  Carlos da SMMA fica encarregado de fazer essa apresentação na próxima Reunião da AEAA, dia 29/10/13. A seguir, o Sr.Wander informou os membros do conselho que será realizado, 3º Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente, uma parceria Sindicato Rural de Cruzeiro e  FAESP, será realizada no recinto de exposições e terá início às 10:30 hs, com palestra direcionadas aos produtores, moradores da zona rural e público interessado, terá como palestrante o Dr Sávio, advogado, que falará sobre as questões jurídicas que envolvem as questões ambientais no novo código florestal, o Dr Leonardo do Nascimento, Eng. Ambiental do CBRN (coordenadoria da biodiversidade e recursos naturais), falará sobre o CAR(Cadastro Ambiental Rural), e também estará  presente  do Deputado Federal JUNJI ABE, que irá falar sobre as questões políticas do códigos florestal e o Agronegócio do Brasil, e depois das palestras haverá uma confraternização, portanto estão todos convidados a participar,  Depois  o Sr.Luiz Carlos fez observações  na presente Reunião da atual especulação imobiliária em Cruzeiro e que se trata de função do Ministério Público colocar regras nessa situação, elaboração do PPA (Plano Plurianual. Em seguida, o Sr. Elias convidou o Sr. Hamilton, Presidente do Conselho Municipal da Consciência Negra e também Presidente da Plenária e este, apresentou uma Proposta  de Projeto a ser encaminhado ao Conselho Estadual da Consciência negra – que envolverá 04 (quatro) sub-regiões – tal como foi feito quanto ao Mapa da Saúde – Diversidade Étnica Racial e Meio Ambiente para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba (quatro sub-regiões,39 municípios. Proposta esta em parceria com o COMDEMA,Senhor Vicente solicita ainda e reiteradamente solução para o desmoronamento no Bº Vista Alegre, quando o Sr. Wander sugere utilização de pneus como medida de contenção. Quanto ao assunto MONA, o Sr. Luiz sugere Reunião com a Secretária  Municipal de Educação, Profa. Cristina Cobra para tratar da designação de uma sala na Escola Agrícola do a fim de abrigar/hospedar pesquisadores da UFLA (Universidade Federal de Lavras –MG) . Essa Universidade tendo em vista entendimento com o Prof. Marcos Aurélio, pesquisador chefe, indica dois temas em especial da pesquisa na área : a ocorrência de javalis além do assunto “Nebulosidade versus Quantidade hidrológica. O prédio oferece condições e apenas não trazem pesquisadores por não terem garantidas  as condições de alojamento Poder-se-á também abrigar Posto Avançado do ICMBio. O Sr. Elias a seguir, lembrou a necessidade da definição da questão FUNDEMA. Solicitou que sejam providenciados correspondências oficiosas ao Sr. Vice-Prefeito acerca do assunto FUNDEMA. Elias propões que o Conselho se reúna no próprio prédio do Batedor e lembrou ainda da Reunião da Câmara Técnica do Plano de Manejo da APA da Mantiqueira – dia 24 na sede da APA em Itamonte-às 14:00h. Em seguida, o Sr. Luiz relatou que a Reunião na OPP (Oficina de Planejamento Participativo) realizada nos dias 08, 09 e 10 de setembro-Oficina realizada em Passa  Quatro, Sr. Wander renova o convite para o Seminário Ambiental Rural a ser realizado no Recinto da Exposição com a presença do Sr. Deputado Federal Junji Abe tratando de assuntos : Código Florestal , e CAR (Cadastro Ambiental Rural). Sr.Jorge Pereira(AJADES)solicitou ações de imediato, referente aos novos empreendimentos imobiliários no município, devido a infraestrutura, é também a ausência de alguns seguimentos da gestão publica municipal, o Arqt.Fabricio Saullo,reforçou o pedido da apresentação da DN001\2013-COMDEMA,na próxima reunião da AEAA-Cruzeiro,Nada mais havendo a tratar, encerrada a Reunião, eu , Maria Aparecida , secretária, encerro esta ATA que lida e achada conforme, será assinada por todos os presentes.