Data: 04/06/2013 (terça
feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 09:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano, Presidente do
COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião
: Aprovação da Ata da 31ª Reunião Ordinária, reunião anterior; Proposta para a Conferência
Municipal do Meio Ambiente 2013; Lei de Criação do COMDEMA em seu artigo 4º-(discussão
da proposta do texto). A Prefeitura Municipal e a APA Serra da
Mantiqueira-Oficinas OPP; Informes Gerais. Entidades
Presentes:CRECI-Cruzeiro-Imobiliaria Gobbo-João Eduardo Gobbo), SAVIR (Nelson Moreira); SME(Moacir
Mileo), SESI-CRUZEIRO-Lucas Basili), ARCVALE(Vicente Ribeiro),VISA-Cruzeiro(Domingos
Padula), Sindicato Rural Cruzeiro/ Lavrinhas(Wander Bastos,Francisco Nunes),SMMA
(Maria Ap.Karouze, Luiz Carlos Giuponi Junior
e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eng.º Ronaldo Gonçalves Madureira, AMPM (Associação dos Montanhistas Proteção da
Mantiqueira)(Tarik Carvalho\Pedro Henrique Pereira), AJADES (Elias Adriano dos
Santos,Jorge Pereira da Costa), Sr.José Sávio Monteiro(RPPN-Pedra da Mina). O Sr. Elias Adriano dá início aos assuntos da pauta
referindo-se à aprovação da ata anterior;
em seguida fez um relato das Reuniões que estão acontecendo na região da APA
Serra da Mantiqueira, vistas aos Planos de Manejo e o Diagnóstico
Socioeconômico e Cultural, reuniões estas que estão acontecendo nas comunidades
rurais, das quais algumas ele tem participado. A seu modo de ver, a aproximação
do órgão gestor com a sociedade é de suma importância e que tal cuidado servirá
de modelo para todo um país. Em resumo : a importância de virem à tona os
debates . Segundo disse , o debate é o
que facilita tudo, isto é quando se fala baseado em fatos reais, só fortalece
as ações; Wander Bastos que também esteve presente em algumas reuniões falou da
importância que o debate tem para a comunidade, muitas delas estão vendo a
necessidade de se organizarem em associações para poderem participar das
políticas, algumas comunidades que já tem associações viram a necessidade de
fortalecerem as mesmas. Depois disso, o Sr. Elias referiu-se ao FUNDEMA, disse
que conversou com o Sr. Rafic, Secretário Municipal de Finanças, quando ficou
marcada uma reunião com os técnicos da Secretaria de Finanças a fim de se abrir
a conta corrente para o FUMDEMA. Conforme o exemplo que o Sr Elias deu, o
recurso depositado na Câmara de compensação ambiental pela Petrobrás, em São
Jose dos Campos na ampliação da REVAP, disponibiliza R$ 35.000.000,00, que uma
parte desse valor poderia vir para o FUMDEMA, desde que estivesse concluído todo o processo destinado ao seu
funcionamento, conforme está na lei de
criação. Sr.Elias Adriano fez um relato das atividades da CT-AI(Camará Técnica
de Assuntos Institucionais) do Comitê de Bacias do Paraíba do Sul. O Sr.Jose Sávio
também falou da atuação da OAB no Comitê de Bacias, e
que o segmento é ocupado pela OAB de Guaratinguetá, na cadeira de titular, do
qual é o representante e que as subseções da região ocupam a cadeira de
suplente e das Câmaras Técnicas no CBH-PS, e que a OAB de Cruzeiro é a
representante na Câmara Técnica de Educação Ambiental. O Sr.Luiz Carlos
diz que, no seu entendimento o CONSEMA-SP, não funciona e o Sr.Wander
Bastos,sugeriu que fosse convidado o Sr.Jeferson, representante do
CONSEMA-SP,Sr.Elias Adriano sugeriu
para representante da Associação de
Montanhismo que eles deveriam requerer uma cadeira junto ao CONAPAM. Sr..Elias
Adriano propôs um seminário de Educação Ambiental em comemoração ao 1º aniversário do MONA Itaguaré. O Sr.Moacir
Mileo, conselheiro recém chegado e representante da Secretaria M. de Educação,
propôs fazer palestras com moradores locais acerca de Educação Ambiental, em
especial no momento acerca do problema fogo na mata. O Wander Bastos relatou a
participação do Sr.Luiz Carlos no recente Curso de Combate a Incêndios Florestais na Flona Passa Quatro. Tal curso, organizado
pelo ICMBIO, com a proposta de formar um agente
multiplicador da técnica, e agora junto com o Sindicato irão organizar
cursos e palestras de prevenção e combate a incêndios nos bairros rurais. Ao
que o Sr..Lucas Basili, do SESI-CRUZEIRO colocou à disposição, os seus
conhecimentos acerca desse processo. O
Sr.Jorge Pereira perguntou sobre a passagem rápida do Sr.Ronaldo Madureira, o
Sr.Luis Carlos explicou que o Sr.Ronaldo Madureira deixou informação sobre programação
das datas da Semana do Meio Ambiente,que será comemorado no final do mês; Sr.Elias Adriano explicou que o Sr.Ronaldo
Madureira e não pôde permanecer na
Reunião de hoje, devido à absoluta necessidade de comparecer às cerimônias e cumprir com a solidariedade
tendo em vista o falecimento do pai do Sr.Gabriel Almeida(Diretor do SAAE)Sr. Wander
Bastos solicitou informação sobre o envio de ofícios ao setor jurídico da
PMC(Prefeitura Municipal de Cruzeiro),o Sr.Elias Adriano respondeu que já
protocolou os ofícios correspondentes ao
tema no órgão correspondente. Acerca da discussão a respeito do teor do
Artigo 4º da Lei Municipal nº 3985./2010,
que cria o COMDEMA, o Elias Adriano
disse ainda que na lei orgânica do município, o COMDEMA é um órgão autônomo.O
Sr.Jose Sávio, convidado para participar da reunião, explicou sobre a criação
da RPPN Pedra da Mina, uma UC que está sendo criada pela sua família, na
fazenda Jaboticabal, no município de Queluz. Ele veio até a reunião para tirar
dúvidas devido a muitos comentários maldosos que ocorreram durante o processo,
principalmente ultimamente durante a consulta pública feita pela Fundação
Florestal. Algumas inverdades foram colocadas na mídia sobre a posse da área,
modo de medição entre outras, e ele veio e explicou tudo, desde quando a área
pertence a família dele, como foi adquirida pelos seus antecessores, como foi
feita a retificação da área judicialmente, cujo processo foi protocolado no ano
de 2002 e finalizado em 2005, com concordância de todos os confrontantes, prova
pericial confirmando o pedido, ciência e parecer favorável do Ministério
Público, e sentença de mérito, confirmando o pedido de retificação da área, transitada
em julgado, ou seja, dentro de todas as formas da lei, relatou também que o
pedido da RPPN é do ano 2001, cujo
protocolo do pedido de criação ocorreu
no IBAMA em São Paulo, bem antes que se especulasse sobre a proposta do Parna
Altos da Mantiqueira e ai começou um debate, pois o Sr Tárik e o Sr Pedro,
membros da AMPM, disseram que não concordavam com a criação, pois eles acham
que uma montanha não deve ter dono, e o Sr Sávio respondeu a eles que respeita
a opinião deles, mas a área já tem proprietário que é a sua família, sendo de
seu pai desde o ano de 1955, que recebeu a propriedade de seu avô paterno, e que
a história tem de ser respeitada,
questionou a publicação no Facebook da AMPM, onde eles escreveram inverdades,
que isso seria passivo até de processo judicial, a exemplo que ele já está
movendo com outras pessoas que caluniaram e difamaram sua família, o Sr. Tárik
disse que apenas copiou o que havia visto em outra publicação, que não conhecia
a história, mas que hoje teve conhecimento, e que não iria fazer mais nenhum
comentário na rede social. O Sr Sávio deixou claro que não pretende proibir
ninguém de subir até a montanha, e nem de cercá-la em sua parte de cima junto o
pico, como falsamente estavam falando, como nunca fechou, e que pelo contrário,
ele também tem experiência em montanhismo, sempre praticou e quer que os
montanhistas sejam parceiros na UC, ajudando a preservar e conservar o local,
que se encontra preservado até hoje, pelo trabalho de sua família, como
proprietários da área que abrange o Pico da Pedra da Mina do lado paulista. O
debate ainda continuou, o assunto Parna Altos da Mantiqueira voltou em cena, o
Sr Chico Nunes teve uma participação, onde leu um texto para tentar explicar as
ansiedades. Por falar em parques, o Sr Wander falou sobre a notícia que está
circulando sobre o Projeto do Governo Paulista em dar concessão dos Parques
estaduais, a começar pelo Parque de Campos do Jordão, notícia esta que foi
confirmada pelo Sr. Elias Adriano. Depois disso, o Sr. Elias Adriano deu por
encerrada a Reunião e eu, Maria Aparecida Karouze, encerro a presente Ata, que
lida e achada conforme, será assinada pelos representantes presentes.
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