ATA da 35ª Reunião
do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
Cruzeiro- SP
Data: 28/08/2013 (terça
feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 09:30 h. Encerramento:12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos,
Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do
dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião
: Aprovação da Ata da 34ª Reunião Ordinária; Proposta para Tombamento Natural,
Histórico e Cultural da Serra da Mantiqueira pelo Comdephaat, conforme proposta do
Instituto OIKOS; Notícias do CT-AI (Câmara Técnica de Assuntos Institucionais
–CBHPS; Apresentação de Projetos e Programas da SMMA de Cruzeiro ; Informes
Gerais. Entidades Presentes : AMPM( Associação
dos Montanhistas Proteção da Mantiqueira)(Tarik M. Carvalho); SMMA (Maria Aparecida Karouze, Luiz
Antonio Giupponi, Ronaldo G. Madureira / Sr. Secretário de Meio Ambiente); AJADES (Elias Adriano dos Santos e Jorge Pereira da Costa);
Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas ( Wander L. Bastos ); SESI-Cat (Lucas Basili Oya da Silva); CBH-PS (Rutnei Morato Érica); Polícia
Ambiental de Cruzeiro (Oficiais Monteiro e Marcos); Conferência Municipal
do Meio Ambiente 2013; Lei de Criação do COMDEMA em seu artigo 4º-(discussão da
proposta do texto). A Prefeitura Municipal e a APA Serra da
Mantiqueira-Oficinas OPP; Informes Gerais. Entidades
Presentes:CRECI-Cruzeiro-Imobiliaria Gobbo-João Eduardo Gobbo), SAVIR (Nelson Moreira); SME(Moacir
Mileo), SESI-CRUZEIRO-Lucas Basili). O Sr. Elias Adriano
dá início aos assuntos da pauta referindo-se à aprovação da ata anterior;
Sr. Wander fez menção a alguns detalhes quando da aprovação da Ata anterior.
Acerca do tombamento da Serra da Mantiqueira do lado paulista Municípios de
Pindamonhangaba até Queluz). Para tanto, estiveram presentes nesta Reunião o
Luiz C. Giupponi , o Wander L.Bastos e o Sr. Maximiliano da Fonseca. Segundo os
Srs. Luiz C.Giupponi e o Sr Wander Bastos,
os municípios aos quais se refere essa proposta de Tombamento têm prazo
de 60 (sessenta) dias para se manifestarem
a respeito. O Sr. Wander falando em nome de seus sindicalizados, considerou
essa proposta prejudicial aos interesses da Classe de Produtores Rurais. O Sr.
Luiz Carlos acrescentou que tal providência irá restringir a movimentação dos
praticantes de “trekking” e toda ação ou iniciativa de interferência terá que
ser submetida à Secretaria de Cultura
do Estado (Patrimônio Histórico). Considerou ainda essa proposta de tombamento um instrumento antigo, sendo que
temos regras mais exequíveis, justamente aquelas das
Unidades de Proteção Integral (MONA). Exemplo disso foi o que ocorreu no
município de Bananal, por ocasião da realização desse tipo de providência
(Tombamento). Por que não se tomba nesse
caso, o Túnel de interligação São Paulo
e Minas Gerais e/ou a Garganta do Embaú (Alto da Santa), os trechos de passagem
dos antigos Bandeirantes, tropeiros e local de ocorrência de acontecimentos
históricos da Revolução Constitucionalista. O Sr. Tárik , do Grupo de
Montanhistas, não considerou desfavorável a proposta de Tombamento vez que,
segundo ele, não impede em nada, as atividades do “trekking e de outros
esportes praticados no Montanhismo. O Sr. Rutnei Morato Érica a seguir
referiu-se às ações da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e a dois assuntos
em pauta no momento : Elaboração do Regimento
Interno do CBH-PS e da Proposta da Implantação da Agência de Bacias, conforme Lei
6943/97. A título de esclarecimento, acrescentou ainda que será realizado no
dia 23/06/13 um “Workshop” – Agência de
Bacias na cidade de Taubaté-SP apresentado
pelo Sr. Osman, técnico da ANA (Agência Nacional de Águas), quando foi
referido o entendimento das Lei Federal e Estadual. Em seguida, o Sr.
Secretário do Meio Ambiente de Cruzeiro, agradecendo a oportunidade de apresentar
na presente Reunião, os Projetos e Propostas
da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro ou seja, o Plano Municipal, que atende :
Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, Geração de Emprego e Renda , Logística
Reversa, Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis. Ao que o Sr. Luiz emendou
com referências acerca do significado da expressão ainda nova para todos, “sustentabilidade”:
econômica, social , ecológica e inclusiva. Sublinhou-se na oportunidade que “ lixo não é lixo, é
matéria prima” e a importância da Permacultura para o alcance dos objetivos
desses programas. Quanto a Informes Gerais, o Sr. Elias fez uma apreciação das “Oficinas
Abertas” nos Municípios da APA da Mantiqueira (Plano de Manejo). Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Elias deu por encerrada a Reunião e eu, Maria
Aparecida, Secretária encerro esta Ata, que lida e achada conforme será
assinada pelos Representantes presentes.
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