RENOVAÇÃO DO CONSELHO DO MOSAICO MANTIQUEIRA.

Prezados gestores de Unidades de Conservação localizadas no território do Mosaico Mantiqueira,
Nos termos do artigo 39º do Regimento Interno do Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira, fica iniciado o processo de renovação dos membros do colegiado, conforme os seguintes procedimentos:

1. As UCs públicas existentes no Mosaico Mantiqueira, inclusive aquelas que já fazem parte do colegiado, devem apresentar suas candidaturas para membro do Conselho e indicar, no mesmo ato, uma organização da sociedade civil (ONG/OSC) integrante do respectivo Conselho da Unidade para participar do processo seletivo de composição do colegiado.

2. O mesmo procedimento deve ser adotado pelas UCs privadas (RPPN) existentes no Mosaico Mantiqueira, mas não cabendo a estas indicar ONG/OSC.

3. As candidaturas devem ser encaminhadas pelo gestor da unidade ou do órgão gestor ou, no caso de RPPN, por seu proprietário.

4. O prazo para envio das candidaturas se encerra no dia 10 de maio, devendo as mesmas ser encaminhadas por correio eletrônico para o endereço: mosaicomantiqueira@yahoo.com.br  

5. Para habilitação e credenciamento das entidades da sociedade civil deverão ser apresentados:
5.1. Estatuto ou regimento da entidade no que se refere à atuação compatível com os objetivos e atividades do Mosaico Mantiqueira;
5.2. Ata da reunião de posse da diretoria atual;
5.3. Documento de indicação dos representantes, titular e suplente, no conselho;
5.4. Histórico de atuação na área de abrangência do Mosaico Mantiqueira.

6. As entidades habilitadas deverão comparecer à Reunião Ordinária que se realizará no dia 23 de maio de 2013, no município de São José dos Campos,  quando os diferentes segmentos constituídos pelas UCs Públicas, UCs Privadas e RPPNs definirão, independentemente, mediante eleição entre os pares, as entidades que ocuparão as cadeiras disponíveis, assim distribuídas:

Representações governamentais:
a) seis representações de unidades federais, seis representações de unidades estaduais e seis representações de unidades municipais, sendo estas últimas em número proporcional aos estados de MG, RJ e SP;

Representações da sociedade civil:
a) doze representações da sociedade civil com atuação no Mosaico Mantiqueira;
b) seis representações de unidades privadas, sendo preferencialmente duas representações por cada estado.

7.  Qualquer dúvida sobre o processo seletivo poderá ser sanada junto à Secretaria Executiva do Mosaico Mantiqueira: mosaicomantiqueira@yahoo.com.br  

Cordialmente,

Mauro Castex e Luis Felipe Cesar
Coordenação e Secretaria Executiva
Conselho do Mosaico Mantiqueira


--