ATA da 30ª Reunião do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Cruzeiro-SP
Data: 03/04/2013 (quarta feira) Casa dos Conselhos de Cruzeiro-SP. Início 10:30 h /Encerramento 12:30 h. Sr.Elias Adriano dos Santos, Presidente do COMDEMA de Cruzeiro, abriu os trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos e leu a Pauta para a presente reunião : Aprovação da Ata da Reunião Ordinária anterior; Aprovação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária; Planejamento-SAAE-2013 por Gabriel Diego de Almeida, Diretor do SAEE Cruzeiro; Eleição CBH-PS-Biênio 2013\2015; Plano de Manejo-APA-Serra da Mantiqueira; Semana da Água-COMDEMA-SAAE(Avaliação); GT-MoNa Itaguaré; Informes Gerais. Entidades Presentes:do SAAE de Cruzeiro: (Eng.Químico Gabriel D.de Almeida e Eng. Hideo .Hishiama);ONG Jaguamimbaba (Jorge Pereira e Elias Adriano Santos-Presidente COMDEMA), Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas (Wander Luiz de Carvalho Bastos; OAB de Cruzeiro(Antonio Claret Soares); CRECI-Cruzeiro(João Eduardo Gobbo, Delegado do CRECI-Conselho Regional dos Corretores de Imóveis-2ªRegião);Associação SAVIR(Sr.Vicente, do Bº Vista Alegre); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Maria Aparecida Karouze /Luiz Carlos Giuponi);CATI(Paula dos Reis Inácio)
Sr. Elias deu boas vindas a todos os presentes e apresentou os Srs Representantes do SAAE, respectivamente o Engº. Hideo Hishiama e o EngºGabriel Diego de Almeida, Engº Diretor Técnico do SAAE . O Sr. Diretor Técnico iniciou a apresentação do “Plano Estratégico 2013/2016 do SAAE”. Segundo palavras textuais : “Nossa missão é oferecer condições de Saneamento com qualidade, tendo o compromisso ambiental adequado e proporcionando satisfação a nossa população. Montamos um plano estratégico após o levantamento de todos os problemas encontrados. A situação de Cruzeiro é crítica quanto a tudo que se refere a água/abastecimento/ tratamento. Segundo os estudos, a contar com o Rio Batedor, em cerca de 10(dez) anos, Cruzeiro ficará sem água, conforme inclusive, já relatado para a Câmara dos Vereadores. A cidade se expande sem plano norteador diante das construções e novos loteamentos. Há ainda a ocorrência de águas pluviais lançadas na rede de esgotos. Quanto à rede de esgotos, tem-se que começar um trabalho sério agora. A água não tem como sair. A questão água em Cruzeiro sempre foi tratada como questão política. Desde 2009, pensa-se na parte técnica sem o que, a situação pode tornar-se um caos. Elencamos ítens para dar início a ações e conseguimos 600.000 reais para investimento. Porque o SAAE não tem dinheiro. O custo pago pela água pela população é ridículo. Estamos agindo em base técnica: registramos nº de ligações em 2009: 24.671 ligações. Em 2013 : 26.687 ligações, 1200 ligações clandestinas mais 15.696 m3 de consumo extra (lagoas de peixe). Além disso, a ocorrência de perdas em torno de 55% de sangramento das adutoras, habitações antigas, desperdícios residenciais etc. dentro de total gerado de 10.482.120 m3. Diante do o aumento do consumo, produz-se o mesmo montante de água. Feito o diagnóstico: 1. Recadastramento com geoprocessamento: 2. Telemetria a 100%; 3. Controle de perdas; 4. Plano de cargos e salários dos funcionários conforme expectativa dos funcionários, verifica-se que a cidade precisa de cadastramentos setoriais Temos que a cidade apresenta encanamentos misturados, embaraçados. Bairro do Itagaçaba sob esse aspecto, apresenta situação mais fácil vez que tem 2500 domicílios, número esse a ser atualizado. A situação de localizar-se perto do Rio Paraíba também é favorável para aquele bairro, além de que a água do Rio Itagaçaba é muito ferruginosa, muita cara para tratar. Tratar-se a água do Rio Paraíba é a solução que se impõe. Inda mais que a água do Paraíba é mais limpa hoje do que a água dos mananciais já que grande parte dos municípios paulistas,mineiros,fluminense situados na bacia rio Paraíba têm tratamento de água para consumo humano,os usuários da indústria de transformação, antes de devolver o seu efluente ao rio Paraíba,tratam da agua por determinação da legislação em vigência , além de que a qualidade da água que vem dos mananciais já contém agrotóxicos. ...Seguindo-se ao relatório, houve manifestações dos presentes acerca de que o SAAE não corta a água dos usuários que não cumprem com o pagamento mensal ou opiniões no sentido de que: a população não gostará da ideia de utilizar água do Paraíba, ou que toda água tem que ser tratada ou acerca de que as nascentes estão desaparecendo ou as bacias reduzindo de volume... Segue então o relatório do SAAE : ...”Para o maior projeto : tratamento total dos esgotos com verba federal, coisa que deveria ter sido pedida há 10 (dez) anos é hoje só concedido para cidades de até 50.000 habitantes. O SAAE vai tentar conseguir essa verba de 32 milhões através do aumento do preço da água. Depois terceirizar o trabalho de resolver o problema dos buracos da cidade, já que com o trabalho individual dos funcionários não especializados e muitos já próximos de aposentadoria, inda mais diante da necessidade de abrir a massa asfáltica ou calçamento que apresentam afundamentos - muitos desses problemas agravados pela realidade atual dos números : 52.000 votantes e 57000 automóveis – Segue-se ainda o fato de que a constituição do solo varia quanto a 04 (quatro) tipos de solos, entre o tipo argiloso e outros.... E que tudo isso só será possível se o trabalho for realizado por empresa terceirizada inclusive para recuperação e manutenção dos buracos nos caminhos da cidade. Funcionários públicos já idosos e com determinados hábitos ou vícios de conduta profissional / processar os funcionários é impossível. Diante da responsabilidade de todos nós, conclui-se que o mais indicado é terceirizar por garantia de melhor qualidade de serviço, inclusive porque ter-se-á que abrir as massas asfálticas mal feitas e recuperar o mau serviço dos buracos e a troca de tubulação. Levando-se em conta o fato de que hoje são 52.000 votantes e 57.000 carros circulando...Conforme o desejável, o SAAE conta hoje com elementos técnicos ou seja, comando a cargo de chefia especializada. A partir de indagações e participação dos presentes, Sr. João Eduardo do CRECI, Luiz Carlos da SMMA, Sr. Wander Bastos do Sindicato Rural, esses em diálogo com os Srs. Palestrantes do SAAE, foram comentados pontos tais como comparação com regras e tarifas da SABESP, o que não é nosso caso, e referências quanto ao valor atual das tarifas das residências , caso se propuserem novas tarifas em Cruzeiro. O indicado seria aumentar em mais 6% além de 30% a mais para investimento, sendo tarifa residencial social de 5,11% + 30% a mais para investimento e a tarifa residencial rural 7,86.%. Acerca de pessoas que utilizam a agua bruta na zona rural, sem o devido tratamento ( a água rural cheia de produtos químicos. É preciso instalar-se o hábito e a mentalidade de se pensar comunitariamente. A tarifa p/ a zona rural ficará com um custo menor;Os órgãos ambientais irão exigir providências de fossas sépticas, já que o homem é predador. Não pode ficar perto de rios e nascentes. Quanto a nova observação de que 1200 residências não estão pagando e que através dos estudos de geoprocessamento, iríamos detectar captadores clandestinos, chamar, conversar, propondo parcelamentos para que efetuem o pagamento. Para os bairros da zona Rural, como Brejetuba e Várzea Alegre, a própria Agência Nacional de Águas um dia cobrará deles também. Relata o Sr. Wander que vai ter cronograma para pagamento de proprietários de zona rural ao que o Engº Gabriel do SAAE emendou dizendo que se não se tratar antes , não se poderá cobrar. E que zona rural não tendo esgoto, os Órgãos ambientais é que terão que exigir fossas sépticas, observando como será isso possível em morros, serras etc. e se, como disse ainda o Wander que o pessoal não paga em dia, em ano político, o Engº Gabriel comentou que com apenas 02(dois) fiscais, não se consegue pegar todos os caloteiros e diante da questão do Luiz acerca de se não tem cobrança via cadastro eletrônico, o SAAE diz que teremos que automatizar mais a fim de que o sistema acuse os caloteiros e que, no momento não temos contingente (fiscais) em número suficiente. Tudo isso leva a que fique mais barato terceirizar , ressaltou o Eng.Gabriel..Quando o Wander questionou se não seria viável contratar mais fiscais, o Engº Gabriel observou que do número atual de funcionários, os que trabalham adequadamente são poucos, já que os funcionários ao longo dos anos vão ficando morosos. Diante dessa constatação, indica-se a terceirização, sublinhou ainda. Por tudo isso, a Sra.Prefeita terá que captar recursos, já que o corpo de administradores é bom. Fora que, em três anos faz-se pouco e tudo tem que ser urgente, sublinhou ainda.. Observou que tendo apresentado esse Projeto do SAAE para a Câmara dos Vereadores, esses prometem aprovar o Projeto do SAAE. Houve ainda observações dos presentes no sentido de que há gente que capta água clandestinamente para lagoas de peixes ou para piscinas e ainda se observou que Cruzeiro não tem tubulação para todos esses prédios que iniciam construção, isso sem mencionar , a vazão que irão produzir. São muitos loteamentos a 200 litros por pessoa. E se não se fizer tratamento de esgotos, Cruzeiro vai nadar “na merda”, observou alguém. “Temos que agir, trabalhar juntos. Questionamentos do Luiz : Para os loteamentos não seria o caso de autorização pela CETESB; Os loteamentos não têm boca-de-lobo, não têm bueiro ? E o Sr. Eduardo Gobbo (delegado do CRECI) Luiz : Não se fala em licença, não se tem um acompanhamento do setor publico por falta de estrutura; Projetos em anexo quanto aos loteamentos e que todo loteamento tem que ter projeto de análise,GraproHab distante. Projeto de drenagem de bueiros, o que é mais despesa com esses loteamentos. Quanto ao Condomínio fechado Vista Verde, diz o SAAE que parou tudo lá no SAAE. Elias mencionou o controle social pelos Conselhos e o Jorge observou que é difícil quem pensa na Comunidade, a maioria pensa sempre em termos “políticos”. Sr.Helio Fernandes, lembrou a necessidade de uma viatura da polícia para uma ronda ostensiva, a cancela instalada no Batedor por ordem judicial apresenta falha de controle, enviar Ofício ao responsável pela guarda municipal solicitando providencias, já que a cancela vive sempre aberta. Além disso, o Sr. Vicente solicita a todas as autoridades presentes : ajuda para solucionar a erosão que persiste sem solução no Itagaçaba. O Wander solicita a realização de Reuniões com os moradores em todos os Bairros Rurais;o Sr.Elias Adriano, citou a entrega da copia DN 03\2013, órgãos(SMMA,CETESB,SAAE, Câmara Municipal-Cruzeiro,Secretaria Municipal de Planejamento e Obras,AEAA-Cruzeiro), Nada mais havendo a tratar, dada por encerrada a Reunião, eu, Maria Aparecida Karouze, Secretária , encerro esta Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
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