Conselho municipal vai fiscalizar Sabesp em São José
Estação de tratamento de água da Sabesp em São José; contrato será revisto_Foto: Arquivo
Prefeitura também prepara criação de agência reguladora municipal e revisão de contrato com a estatal de saneamento
João Pedro TelesEspecial para O VALE
A Prefeitura de São José dos Campos planeja aumentar a fiscalização do convênio com Sabesp após a reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico este mês.
A medida faz parte de um pacote que inclui também a criação de uma agência municipal reguladora e a revisão do contrato com a estatal paulista, em março.
O objetivo é dar mais agilidade à fiscalização dos serviços, que atualmente é realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado).
A previsão é de que a constituição de uma agência municipal reguladora se dê no prazo mínimo de um ano.
Os principais problemas do convênio dizem respeito aos reparos e ao estabelecimento de indicadores e de multas à Sabesp. "O contrato é muito favorável à Sabesp. Precisamos ter mais agilidade para estabelecer multas maiores e limites de tempo para a interrupção do fornecimento de água", disse o diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, Renê Vernice.
Conselho.
A criação da agência, que já era cogitada desde o ano passado, ganhou força com a reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico em janeiro.
O Conselho, constituído com base em lei federal, reúne representantes da prefeitura, Câmara, ONGs ambientais, associações de classe e moradores da cidade.
"Estávamos aguardando a reativação do Conselho para que a criação da agência fosse pensada de forma mais plural, com a participação de importantes setores da sociedade", afirmou Vernice.
O grupo terá até dia três de fevereiro para realizar a primeira reunião e definir a pauta de discussões. A fiscalização do convênio com a Sabesp será o principal item da pauta.
Câmara.
Na Câmara de São José, a comissão de saneamento básico também realiza trabalhos de acompanhamento dos serviços prestados.
"O problema é que falta uma solução imediata para as demandas. Recebemos apenas promessas de investimentos que ainda estão muito distantes", disse o vereador Shakespeare Carvalho (PRB)
Outro lado.
Por meio de nota, a Sabesp afirmou que já houve avanços nos serviços prestados, inclusive no período de chuvas, quando há um aumento nas intervenções e que as sugestões do Conselho seriam bem-vindas.
A Prefeitura de São José dos Campos planeja aumentar a fiscalização do convênio com Sabesp após a reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico este mês.
A medida faz parte de um pacote que inclui também a criação de uma agência municipal reguladora e a revisão do contrato com a estatal paulista, em março.
O objetivo é dar mais agilidade à fiscalização dos serviços, que atualmente é realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado).
A previsão é de que a constituição de uma agência municipal reguladora se dê no prazo mínimo de um ano.
Os principais problemas do convênio dizem respeito aos reparos e ao estabelecimento de indicadores e de multas à Sabesp. "O contrato é muito favorável à Sabesp. Precisamos ter mais agilidade para estabelecer multas maiores e limites de tempo para a interrupção do fornecimento de água", disse o diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, Renê Vernice.
Conselho.
A criação da agência, que já era cogitada desde o ano passado, ganhou força com a reativação do Conselho Municipal de Saneamento Básico em janeiro.
O Conselho, constituído com base em lei federal, reúne representantes da prefeitura, Câmara, ONGs ambientais, associações de classe e moradores da cidade.
"Estávamos aguardando a reativação do Conselho para que a criação da agência fosse pensada de forma mais plural, com a participação de importantes setores da sociedade", afirmou Vernice.
O grupo terá até dia três de fevereiro para realizar a primeira reunião e definir a pauta de discussões. A fiscalização do convênio com a Sabesp será o principal item da pauta.
Câmara.
Na Câmara de São José, a comissão de saneamento básico também realiza trabalhos de acompanhamento dos serviços prestados.
"O problema é que falta uma solução imediata para as demandas. Recebemos apenas promessas de investimentos que ainda estão muito distantes", disse o vereador Shakespeare Carvalho (PRB)
Outro lado.
Por meio de nota, a Sabesp afirmou que já houve avanços nos serviços prestados, inclusive no período de chuvas, quando há um aumento nas intervenções e que as sugestões do Conselho seriam bem-vindas.
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