quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

APA DO BANHADO GANHA UM CONSELHO GESTOR

Após 10 anos, Banhado ganha gestão

 Área protegida. Vista parcial do Banhado em São José, que integra área de preservação amparada pela legislação estadual
arquivo/o vale
São José dos Campos
A Fundação Florestal criou por meio de portaria o Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual do Banhado, em São José, e abriu prazo para a inscrição de candidatos a conselheiros.
O grupo será formado por 12 membros, sendo metade titular. Os conselheiros virão da sociedade civil e do poder público, em igual número de representantes.
A expectativa é que o conselho gestor da APA do Banhado, que foi constituída em 2002, junto com a APA de São Francisco Xavier, esteja formado até março.
A lei que criou ambas as áreas é de autoria do então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT).
O grupo poderá avaliar projetos pretendidos pela Prefeitura de São José para o Banhado, como a construção de uma nova avenida, a Via Banhado, e a fixação de moradias no local.
Para tanto, a administração concluiu na última semana o cadastramento das famílias que moram na área, na favela Nova Esperança, a pedido do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que vai financiar a construção da via.

Manejo. 
Segundo Renato Lorza, gerente regional da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a APA do Banhado terá duas metas principais: analisar os projetos que envolvam o Banhado e definir o plano de manejo da APA, cuja área inclui porções de várzea até as divisas com Jacareí e Caçapava.
Além da APA, o Banhado é protegido por outra unidade de conservação, o Parque Natural do Banhado, criado pela Secretaria de Meio Ambiente de São José, em 2011.
O parque tem regras mais restritivas do que a APA, que por sua vez abrange um território maior do que a unidade municipal.
"Vejo pouca chance de conflito entre as duas unidades de conservação", disse Lorza. "A tendência é que os conselhos de cada uma somem esforços para uma gestão conjunta do Banhado", afirmou.
Para Andréa Francomano Bevilacqua, secretária de Meio Ambiente de São José, a atuação do conselho gestor "converge para uma maior articulação e integração de políticas públicas ambientais na APA Banhado".

SAIBA MAIS

BanhadoA APA do Banhado foi criada em 2002, junto com a APA de São Francisco Xavier, mas só terá o conselho gestor formado em 2014
InscriçãoA Fundação Florestal criou o Conselho Gestor da APA do Banhado e abriu prazo para a inscrição de conselheiros

FormaçãoSerão 12 conselheiros, sendo seis titulares, formados de forma paritária entre o poder público e a sociedade civil. Eles terão a atribuição de estudar o plano de manejo do Banhado

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