Condephaat analisa pedido para tombar área da Mantiqueira
Turistas caminham por trilha na Serra da Mantiqueira; projeto prevê 'tombamento'_Foto: Arquivo
Prefeituras criticam projeto por 'engessar' investimentos na área de serra
Xandu Alves
São José dos Campos
A Serra da Mantiqueira pode ser tombada. O processo, que está em análise no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) do Estado de São Paulo, divide opiniões na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Prefeituras, população e ambientalistas da região são contrários ao tombamento, que "engessaria" as atividades dos proprietários rurais estabelecidos na região, muito deles dependentes da terra para sobreviver.
No lugar do tombamento, eles defendem diferentes formas de preservação para conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável.
"Defendemos um mecanismo de mosaico de conservação, com instrumentos de proteção adequados às características da região", disse Jeferson Rocha de Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário.
"Temos que preservar o meio ambiente, mas sem esquecer do homem."
Dossiê.
Defendido pelo Instituto Oikos de Agroecologia, entidade com sede em Lorena, o tombamento da Serra da Mantiqueira recebeu parecer técnico desfavorável de analistas do Condephaat.
O dossiê preliminar vai agora passar pelo conselho máximo do órgão, que decidirá pela abertura ou não do processo de tombamento da Serra da Mantiqueira.
O Condephaat informou ontem que o dossiê encontra-se em análise por um conselheiro relator e de que não há data marcada para a avaliação final do estudo técnico.
"Só depois a questão será apreciada pelo conselho, que tomará a decisão final a respeito da abertura ou não do estudo de tombamento da Serra da Mantiqueira", informou o órgão, em nota oficial.
O tombamento afetaria cerca de 60 mil pessoas em 37 municípios (sete na região) de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Eles não poderiam mais mexer em suas propriedades sem permissão.
Nenhum representante do Instituto Oikos foi localizado ontem para comentar o assunto. A entidade também não respondeu ao e-mail de O VALE.
A ONG fez parte da 'Força-tarefa Mantiqueira', grupo criado para defender a implantação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira. A proposta foi duplamente rejeitada: pelos municípios da região e pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para o advogado José Sávio Monteiro, conselheiro da APA da Serra da Mantiqueira --que finaliza o seu plano de manejo--, os mecanismos de preservação da serra já existem. "Temos formas de preservar que devem ser aprimoradas. Tombar não é o melhor caminho para a região", disse.
São José dos Campos
A Serra da Mantiqueira pode ser tombada. O processo, que está em análise no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) do Estado de São Paulo, divide opiniões na Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Prefeituras, população e ambientalistas da região são contrários ao tombamento, que "engessaria" as atividades dos proprietários rurais estabelecidos na região, muito deles dependentes da terra para sobreviver.
No lugar do tombamento, eles defendem diferentes formas de preservação para conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável.
"Defendemos um mecanismo de mosaico de conservação, com instrumentos de proteção adequados às características da região", disse Jeferson Rocha de Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário.
"Temos que preservar o meio ambiente, mas sem esquecer do homem."
Dossiê.
Defendido pelo Instituto Oikos de Agroecologia, entidade com sede em Lorena, o tombamento da Serra da Mantiqueira recebeu parecer técnico desfavorável de analistas do Condephaat.
O dossiê preliminar vai agora passar pelo conselho máximo do órgão, que decidirá pela abertura ou não do processo de tombamento da Serra da Mantiqueira.
O Condephaat informou ontem que o dossiê encontra-se em análise por um conselheiro relator e de que não há data marcada para a avaliação final do estudo técnico.
"Só depois a questão será apreciada pelo conselho, que tomará a decisão final a respeito da abertura ou não do estudo de tombamento da Serra da Mantiqueira", informou o órgão, em nota oficial.
O tombamento afetaria cerca de 60 mil pessoas em 37 municípios (sete na região) de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Eles não poderiam mais mexer em suas propriedades sem permissão.
Nenhum representante do Instituto Oikos foi localizado ontem para comentar o assunto. A entidade também não respondeu ao e-mail de O VALE.
A ONG fez parte da 'Força-tarefa Mantiqueira', grupo criado para defender a implantação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira. A proposta foi duplamente rejeitada: pelos municípios da região e pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para o advogado José Sávio Monteiro, conselheiro da APA da Serra da Mantiqueira --que finaliza o seu plano de manejo--, os mecanismos de preservação da serra já existem. "Temos formas de preservar que devem ser aprimoradas. Tombar não é o melhor caminho para a região", disse.
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