SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Rua Alberto Barbeta, no 1.400 - Pedregulho - CEP: 12.514.010
Telefone: (12) 3125-1902 / E-mail: agriguara@hotmail.com
CONVITE
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaratinguetá convida V.Sa. para participar do Seminário sobre o novo Código Florestal e a APA da Serra da Mantiqueira a ser apresentado pelo Engenheiro Florestal Virgílio Dias Ferraz representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio do Ministério do Meio Ambiente.
Dia: 11/4/2013
Local: Auditório da Secretaria da Educação – Rua Dom Bosco, n0 171, Bairro São Benedito.
Pauta:
8h 30min – Credenciamento
9h – Abertura
9h 15min – O novo Código Florestal; Cadastro Ambiental Rural – CAR; Programa de Recuperação Ambiental – PRA; Oportunidades: Créditos, Servidão Ambiental e Cota de Reserva Ambiental; Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.
10h 15min – Intervalo para café.
10h 45min – Debates
12h – Almoço
13h 30min – A APA da Serra da Mantiqueira, seus objetivos e perspectivas; Decreto 91304/05; SNUC Lei 9985/2000; Plano de Manejo; Novos marcos legais do licenciamento ambiental e suas inter-relações com a APA e os municípios.
14h 30min – Intervalo para café.
15h – Debates
16h – Encerramento
Telefone para contato: (12) 3125 1902 / 1473.
Solicitamos confirmar presença pelo e-mail: agriguara@hotmail.com
Atenciosamente
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