Especialistas recomendam interdição dos cemitérios públicos de Maceió
Maceió cresceu desordenadamente e, com sua explosão demográfica, os cemitérios públicos da capital alagoana foram engolidos pela cidade. Hoje, eles estão localizados dentro da área urbana, onde há a concentração de imóveis residenciais e comerciais com grande circulação de pessoas.
Assim, no estudo "Avaliação da Contaminação das Águas Subterrâneas por Atividade Cemiterial na Cidade de Maceió", a pesquisadora Florilda Vieira recomenda a interdição dos antigos cemitérios da capital alagoana e a implantação de novos cemitérios a partir de avaliações técnicas e estudos.
Diante desta realidade, que é semelhante à de diversas outras cidades brasileiras, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, através da Resolução 335 de 2003, critérios para adequação dos cemitérios. O documento, que dispõe sobre a licença ambiental, também rege sobre todos os procedimentos seguros para enterramento e inumação dos corpos.
Apesar de autoridades e especialistas afirmarem que sabem dos problemas e riscos presentes nos cemitérios públicos da capital alagoana, as soluções para o problema estão longe do consenso. A iniciativa de interdição esbarra no receio de que falte um local público para o sepultamento dos corpos.
Com isso, as inspeções e relatórios, muitas vezes requisitados pelo Ministério Público Estadual (MPE), terminam mais sendo motivo de constrangimento para os administradores e a prefeitura do que forçar os gestores a realizarem as adequações requisitadas.
Em Maceió, desde que a resolução foi publicada, debates sobre a situação dos cemitérios públicos são levantados, mas além de manutenção, nada é feito para solucionar o problema. Em 2005, o então prefeito na época, Cícero Almeida, anunciou que poderia interditar o Cemitério São José. Isso seria feito para a construção de baterias para sepultamento e ossários.
Em 2011, foi firmado, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que obriga os cemitérios públicos e privados a adotarem medidas de redução de impacto ambiental, na tentativa de se evitar a contaminação de água e solo.
Assim, segundo a Vigilância Sanitária Municipal, a inspeção nos cemitérios é feita de forma periódica. “No que diz respeito às condições sanitárias, existe uma verificação constante se os procedimentos no momento de um enterro estão sendo feitos de forma correta. Nele é avaliado se o corpo está sendo sepultado em um local adequado ou se o procedimento de saída das centrais de velório segue as exigências”, diz o coordenador geral da Vigilância Sanitária, Geovani Pacífico.
No entanto, sobre as condições em que se encontram os cemitérios de Maceió, o diretor disse que, neste ano, o órgão ainda não emitiu nenhum relatório.
Já a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que é responsável pelos cemitérios, informou que um levantamento feito por uma equipe do órgão e de outras secretarias municipais avaliou a situação de cinco dos oito cemitérios públicos de Maceió.
O diretor administrativo da SMCCU, Anacleon Nunes, disse que uma das maiores preocupações da equipe que avaliou os locais foram as condições precárias que eles apresentam. “A equipe conta com técnicos da SMCCU e de outras secretarias e duas arquitetas. Já foi feita uma vistoria e emitidos os laudos dos cinco cemitérios considerados em piores condições”, falou.
Sobre o Cemitério São José, o diretor disse que, “por ser o mais antigo, ele tem uma maior quantidade de corpos sepultados e é o que apresenta uma situação mais complicada. Sabemos que o local está com a capacidade esgotada e o órgão está ciente da contaminação do solo e dos poços. Esse cemitério está precisando de melhorias e isso já foi constatado pelos técnicos”, revela Anacleon Nunes.
Nunes informa ainda que um projeto está sendo elaborado para fazer as melhorias que os espaços públicos precisam. Segundo ele, a proposta da prefeitura é descobrir e fazer um novo cemitério municipal em uma área geologicamente adequada.
“Deve ser elaborado um projeto que leve em consideração aspectos geológicos e hidrogeológicos. Que defina se a área é ou não adequada à instalação do cemitério. Todos os estudos serão feitos e o cemitério São José, por exemplo, deve ficar sem receber corpos e só permanecer mantido para visitação dos túmulos", expôs Nunes.
Quanto ao procedimento de enterramento, os novos cemitérios devem adotar caixas estanques, impedindo que os corpos sofram decomposição diretamente no solo. Este procedimento é necessário porque, segundo estudos, um cadáver em decomposição produz cerca de 30 litros de necrochorume, substância que deve ficar retida até que ocorra a evaporação natural.
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