ATA da 5ª Reunião Extraordinária do COMDEMA, realizada em 13/03/2013, na sala da Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro
Início : .10:00h; Término: 12:30 h
PAUTA : Criação do “Grupo de Trabalho MoNa Itaguaré” ; Semana da Água 2013; Reunião Mosaico Mantiqueira 2013; Informes Gerais.
Entidades Participantes : Wataru Mizumoto , pela AEAA de Cruzeiro; Paula dos Reis, da CATI (Secretaria da Agricultura) em Cruzeiro; Tiago Ribeiro, da BFA School de Cruzeiro; Elias Adriano dos Santos, da ONG AJADES Jaguamimbaba e Presidente do COMDEMA; Francisco Nunes e Wander Bastos, ambos do Sindicato Rural Cruzeiro e Lavrinhas ; Luiz Carlos Giuponi Junior, da SMMA de Cruzeiro; Maria Aparecida Karouze da SMMA de Cruzeiro.
O presidente do COMDEMA deu início à Reunião referindo aos participantes os assuntos da pauta . Após a criação do MONA Itaguaré, de acordo com o Regimento Interno do COMDEMA está sendo instituído o Grupo de Trabalho para traçar as diretrizes e ações referentes ao Plano de Manejo para o Mona Itaguaré, quando se estará definindo normas, regras, responsabilidades de acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). A partir de agora, depois de consulta aos demais conselheiros, o Conselheiro Mizumoto indicou o Sr. Luiz Carlos como responsável pelo GT MONA Itaguaré, o qual assim consultado, aceitou imediatamente. Em seguida, o Luiz fez um relato acerca das ações prioritárias para a UC: detalhamento acerca da Implantação do Plano de Manejo, onde estarão discriminadas as diretrizes e regras para gestão da Unidade (UC), em seguida mencionou a urgência de um Agente Financiador ou Parceiro, que possa apoiar e colaborar para a institucionalização definitiva dessa Unidade de Conservação. O Sr. Elias mencionou a seguir, os entendimentos já feitos entre o COMDEMA e a SMMA/SAAE e ETEC e outros parceiros para a realização da “Semana da Água-2013”, a ser realizada de 18 a 22/03/2013, com Eventos tais como : Palestras, Plantio de Árvores e Atividades de Educação Ambiental no NAC (Núcleo Ambiental de Cruzeiro). O Sr. Elias relatou então os assuntos a serem tratados na próxima Reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira no Parque Nacional do Itatiaia-RJ, em 14/03, próximo . Em Informes Gerais, o Luiz Giuponi referiu-se à DN (Deliberação Normativa) que normatiza a instalação do separador de água e óleo nos Postos de gasolina do Município, também à poda e corte de árvores. Acerca da formação do GT Mona Itaguaré estão indicados representantes das Instituições presentes, a saber , Tiago do BFA School /Tour, o Sr. Mizumoto, o Francisco Nunes , Wander Bastos, Paula Inácio, além do Sr. Rubens Curvelo, geógrafo especializado, não presente neste momento. Dentro da proposta, todos concordaram em chamar o Sr Renato Lorza, da Fundação Florestal, atual Gerente das Unidades de Conservação Estaduais, do Vale do Paraíba , Litoral Norte e Serra da Mantiqueira para orientação e parceria com organismos estaduais (SMA) com vistas a parceria entre o município e o Estado de São Paulo. Espera-se a participação do Grupo de Montanhistas de Cruzeiro, Escoteiros e Tiro de Guerra. Pretende-se também buscar modelos de Planos de Manejo de outras Unidades de Conservação da mesma categoria. A Paula lembrou então a possível inclusão de Universidades, abrindo espaço para estudos e pesquisas. Até abril, estarão abertas linhas de financiamento , disse o Sr. Elias, em instituições tais como : FUNBIO, Fundação Boticário. Foi informado ainda a revitalização do COMTUR (Conselho Municipal do Turismo). A Paula lembrou da importância do Turismo Rural nas proximidade do MONA. Sr. Elias informou que cópia da Deliberação Normativa n. 01 /2013 foi entregue respectivamente aos seguintes entidades : CETESB,Câmara Municipal de Cruzeiro, Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Imprensa Escrita . O Sr. Elias lembrou a importância para nossa região da existência do Mosaico Mantiqueira, criado por Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente em 2006, constituído por todos os gestores das Unidades de Conservação Federais , Estaduais, Municipais e Particulares. Após abertura do Edital para nova composição do Mosaico Mantiqueira, estaremos enviando Ofício ao Coordenador Mauro CACEX, solicitando participação do MONA Itaguaré no Mosaico. O Luiz perguntou de que modo poderíamos solicitar utilização pelo MONA ,do imóvel da Escola Agrícola , quando o Wander informou que oportunamente iremos à FAESP em busca de informação a esse respeito. Quanto ao “banner” do MONA para a Semana da Água, o Sr. Luiz tratará das providências para a confecção e o Sr. Wander do Sindicato Rural encarrega-se dos custos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do COMDEMA deu por encerrada a Reunião e eu,Maria Aparecida Karouze, Secretária Executiva, encerro esta Ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos participantes.
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