TJ avalia brecha para areia em S. José
Thiago Leon
Areeiros dizem que vão aguardar decisão judicial
Chico Pereira
São José dos Campos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da Lei que abre brecha para a volta da atividade de extração de areia em São José dos Campos.
A norma, editada em 2001, ainda não foi regulamentada. A Adin foi ajuizada no final do ano passado pelo Sindicato dos Químicos a pedido de ambientalistas da cidade, que levantaram suspeitas de possíveis irregularidades na aprovação da lei.
Em março deste ano, o TJ concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da norma até o julgamento da Adin.
A tese sustentada na ação é que, por ser mudança na Lei Orgânica, deveria ter sido realizadas duas votações --só uma foi feita pelos vereadores.
O sindicato também questiona que a liberação da extração de areia fere lei estadual que garante a proteção das várzeas do rio Paraíba.
“A nossa expectativa é que o TJ julgue a Adin procedente”, disse Vicente Cioffi, representante do Sindicato dos Químicos no Coman (Conselho Municipal de Meio Ambiente).
A prefeitura informou que acompanha o asssunto.
O Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado) prefere aguardar a decisão judicial.
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